A juíza Luzia Nepomucena, titular da titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar, na tarde desta terça-feira (25), à produção do SLZ Fashion e suspendeu a interdição do piso 4 do Shopping da Ilha, onde o evento será realizado.
O local havia sido embargado para a realização da semana de moda da capital, que se estende até a próxima quinta-feira (27), por decisão do Corpo de Bombeiros, que identificou vários problemas após vistoria conjunta com a Promotoria de Defesa do Consumidor e Vigilância Sanitária.
Em seu despacho, a magistrada determinou imediata comunicação ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Segurança Pública, e ordenou que os dois abstenham-se “de impedir ou inviabilizar a realização do SLZ Fashion no 4º piso do Shopping da Ilha”. Ela arbitrou multa de R$ 5 mil por dia, a ser revertida em favor da empresa produtora do evento, caso a decisão seja descumprida..
“[…] Entendo que o correto seria a Autoridade Coatora (Corpo de Bombeiros) ter comparecido no local com antecedência, ter discriminado na Notificação os requisitos que deveriam ser cumpridos, oportunizando prazo razoável para seu cumprimento […]”, decidiu a juíza.
Para ela, houve abuso do dever de polícia, pois a interdição deveria ser feita caso as irregularidades encontradas não fossem corrigidas dentro de um prazo determinado em uma primeira vistoria.
A magistrada entendeu, ainda, que a não realização do evento acarreta “prejuízo financeiro e abalo da imagem da produtora […] e afetará diretamente todos os envolvidos no evento, direta e indiretamente”.
Vou repetir: Terra sem lei…sim porque a lei não coloca o interesse particular acima do público NUNCA Dra. Juíza. Vidas não são mais importantes que eventuais prejuízos financeiros??? ABSURDO!!!
ISSO É UMA VERGONHA! UM ABSURDO!
Esta liminar foi totalmente irresponsável, pois colocou o valor “PATRIMÔNIO” a frente do valor “VIDA”!
É fundamento constitucional do direito que a preservação da vida está em primeiro lugar! O risco real e imediato , de acordo com o laudo do corpo de bombeiros, é de perigo de vida e o argumento do Shopping, perigo ao patrimônio! Um verdadeiro absurdo! Mas vamos torcer que não aconteça nada, apesar da irresponsável decisão judicial!
hahaha…
Juíza inteligente ein?
Se alguém se ferir, pode contar que quem vai pagar 5 mil reais por dia é ela, por ser omissa aos direitos básicos do cidadão.
Em que mundo essa mulher anda?
{…}
Quanto será que custou essa liminar!? Saiu rápido, hein!?
maldade sua… convenhamos, o caso requeria rapidez no julgamento…
Que beeeeelo julgamento! aff…
Cansa!
Que irresponsabilidade liberar um evento desse porte em um local que se encontra ainda em obras, sem a segurança mínima necessária, que representa sérios riscos à integridade física dos participantes! Lastimável! Mais irresponsável, porém, é quem se arrisca a participar de um evento desses sabendo de toda essa situação calamitosa… Com tantos locais melhores na cidade, vão fazer logo nesse shopping center onde são reportados frequentemente episódios como queda de blocos de gesso do teto, elevador que fica travado por quase uma hora com pessoas dentro, falta de energia elétrica constante, com praça de alimentação interditada pela VS?!… É vexatório!