STF garante vaga de Escórcio

Em primeira mão às 13h48

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de deferir o mandado de segurança do suplente de deputado federal Chiquinho Escórico (PMDB) para assumir a vaga aberta com a saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

A decisão foi tomada com base no novo entendimento da Corte, de que o mandato pertence ao partido, e não à coligação.

“Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para que o Presidente da Câmara dos Deputados proceda à imediata posse do impetrante no cargo de Deputado Federal, vago pela licença do Deputado Pedro Novais”, diz o ministro na sentença.

Com isso, o suplente Costa Ferreira (PSC) deixa o cargo. Ele é o primeiro suplente da coligação e havia assumido no início do mês.

Ao blog, o deputado Chiquinho Escórcio informou que, apesar da decisão, só assume mesmo dia 2 de fevereiro e esclareceu que não há rusgas entre ele e Costa Ferreira.

“Fui buscar o meu direito e consegui. Não fui brigar com ninguém. Agora, só vou assumir dia 2 de fevereiro”, afimrou.

Jurispridência

O caso de Chiquinho Escórcio remonta ainda às eleições de 2006, mas a decisão desta sexta-feira (28) refletirá, obrigatoriamente, na composição do plenário da Câmara dos Deputados para a próxima legislatura.

Nonato: 3 mil votos e uma vaga na Câmara

O primeiro suplente Davi Alves Silva Jr. (PR) não vai mais assumir nenhuma das vagas abertas na coligação – pelas saídas de Novais para o Ministério e de Pedro Fernandes (PTB) para a Secretaria de Estado das Cidades (SECID).

Segundo suplente da coligação, Escórcio assumirá novamente semana que vem, também na vaga do ministro peemedebista.

Na vaga de Fernandes, quem asumirá é o suplente Nonato Costa (PTB), que obteve apenas 2.898 votos nas eleições de 2010.