O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação cautelar, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, por omissão de providências na ocupação indevida de áreas de preservação permanente ao longo do prolongamento da Avenida Litorânea, nas proximidades da praia do Olho D’água. Após a inauguração da via pública, a área, que foi destinada ao município para a construção da avenida, passou a ser alvo de ocupações clandestinas.
Inaugurado pela prefeitura de São Luís em dezembro de 2012, o trecho IV da obra de prolongamento da Avenida Litorânea era uma área praticamente desabitada, no entanto, logo em seguida à inauguração, diversas ocupações foram erguidas rapidamente de forma irregular e precária, suprimindo as dunas da região.
Por meio de Informação Técnica produzida pelo corpo técnico do MPF, foi possível constatar que, antes da realização da obra, a área do empreendimento era caracterizada pela presença de dunas, mangues e restingas (áreas de preservação permanente). Para o procurador da República responsável pela ação, Alexandre Soares, “é necessária a adoção de providências cautelares hábeis a resguardar imediatamente a integridade do ecossistema costeiro”.
Para o MPF, a responsabilidade pelo controle da ocupação desordenada é do município, visto que o uso e fiscalização da área foram concedidos pela União ao município de São Luís, em portaria de maio de 2012, para implantação da avenida.
Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que obrigue o município de São Luís a adotar providências para cessar imediatamente as ocupações na área de preservação permanente, identificar os invasores, promover a ordenação do solo e a interdição dos estabelecimentos comerciais recentemente instalados.
(As informações são do MPF)
Duvido que consiga. Duvido!
Sempre vai aparecer a figura do padrinho forte.
O MPF/MA. merece respeito e seus membros são homens inteligentes.Devem empreender todo o esforço para evitar invasão como sempre aconteceu em São Luis. Não existe nada que não tenha sido produto de invasores, aproveitadores, gente rica que fez o Goiabal, atrás de cemitério, Macaúba, Coréia, Vila Luisão, Anjo da Guarda e muitos bairros! Não existe nada feito sob planejamento. O MPF/MA, deve entrar com ação cautelar contra o VENTO, que está invadindo a Litorânia com dunas descaradas invasoras! Já destruiram as casas ruas, pista de rolamento da PRAIA DO ARAÇAGY. E o mar? deve ser processado também! A gente tinha um porto defronte do Palácio dos Leões e o mar invandiu e aterrou. Mas agora vai ser diferente! Agora nós temos o MPF/MA.
O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM RAZÃO E AGIU MUITO RÁPIDO, SÓ QUESTIONO PORQUE O AUTOR DESSA OBRA COMETEU TODO TIPO DE ARBITRARIEDADE DURANTE A SUA ADMINISTRAÇÃO E O MP NÃO TEVE ESSA AGILIDADE TÃO LIGEIRA. TODA. A CIDADE DE SÃO LUIS SABE DAS TRAPALHADAS DO SR. CAOSTELO, NO ENTANTO, O MP E A JUSTIÇA DE FORMA GERAL FICOU CEGA, SURDA E MUDA EM RELAÇÃO AO PREFEITO, NA VERDADE ACHO QUE ESTOU COM SÉRIOS PROBLEMAS, NÃO CONSIGO ENTENDER MAIS NADA!
isso te intrigado muita gente… ou essa morosidade é “o silêncio que precede o esporro” ou estamos mesmo perdidos com esse Parquet
ACHO QUE, PERDIDOS!
São Luis é o paraíso das invasões, tudo aqui é invasão de casebres e a bagunça toma conta.
Triste Maranhão.
Olá gilberto isto ja iria acontecer quein sai da litoranea observe na rua em que moro quanto de casas existem esta obra foi totalmente mal planejada e mal feita como voce faz um prolongamento e um acesso a uma avenida deste porte numa rua estreita? sem sinalização sem placas nada.?
Queria perguntar á você se o caso de ir ao ministério publico e enviar aquelas fotos que te passei e voce postou ano passado:?
sim, claro…
Gilberto voce teria como dar uma força com relação ao que te passei? ou você acha melhor falar com a prefeitura ? antes de entrar com uma ação no mpf
procure os dois… já que o mpf já está nessa briga, seria uma ótima oportunidade de levar seu pleito a eles
O que eles exigem para provas ? fotos ? aquelas fotos servem como provas e presciso alguma explicação técnica?
leve tudo o que vc tiver… é melhor
Só gostria de saber pq só depois que a Litoranea foi prolongada é que aquela comunidade representou um risco a região? Pois ela existe a mais de 20 anos, ou seja antes do Prolongamento da Litorânea.