Justiça manda Prefeitura de São Luís reduzir preço das passagens de ônibus

Do Imirante.com

SÃO LUÍS – A tarifa de ônibus cobrada na capital maranhense deve sofrer um novo reajuste, de acordo com determinação da Justiça Estadual. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (18), pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, e revoga o aumento das passagens anunciado pela Prefeitura de São Luís em 8 de junho, quando as tarifas passaram de R$ 2,10 para R$ 2,40, em média.

De acordo com a decisão do juiz, as passagens de ônibus devem ser reajustas em, no máximo, 6,37% percentual que tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A) acumulado nos último ano. A determinação da Justiça é de que, em até 48 horas, o valor seja revisto e a pena por descumprimento da sentença está fixada em R$ 10 mil por dia de desobediência. Determinação inda cabe recurso.

O Ministério Público Estadual entrou com a Ação Civil Pública que pedia a revogação do aumento logo após seu anúncio, por parte da Prefeitura de São Luís. Nela, O MP-MA explica que o aumento concedido variou entre 14,2% a 23%. Antes disso, a Promotoria do Consumidor entrou com uma ação de execução contra a administração municipal por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2011 e prorrogado, pelo menos, em três oportunidades.

4 pensou em “Justiça manda Prefeitura de São Luís reduzir preço das passagens de ônibus

  1. Mas pelo que eu sei o aumento foi esse levando em conta também os vários anos de defasagem em relação ao aumento. Há vários anos as passagens não sofriam reajuste e acabou não acompanhando a inflação.

  2. Rapaz isso significa que não teremos mais os onibus novos?? gente quando a gente ganha alguma coisa lá vem outra p destruir, todo mundo já está pagando e nao está reclamando e quem em paga tá, vai entender!

  3. Rapaz essa administração de Holandinha é pior que a casa da mãe Joana…
    Será que esses infelizes não sabem que não pode ter reajuste maior que o da inflação , o MP está certíssimo em defender o usuário do transporte coletivo que já é tão massacrado por essa administração incompetente.
    O que esse corja que está na prefeitura de São Luis tem que fazer a a maldita licitação do transporte , esse tal de Canindé não era o bomzão que iria resolver todos os problemas da SMTT ???
    Achei foi bom…te cuida Holandinha , tu não queria ser prefeito , agora aguenta !!!

  4. Isso ñ será feito tenho certeza, pois a melhorias terão q vir e só virão se continuar essa tarifa. A justiça é falha e fraca, eu ñ tenho nenhuma esperança e ñ acredito nessa justiça brasileira, principalmente na daqui do Maranhão.

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