Sobre o post ALÔ, EDIVALDO! Auditor alerta para “estímulo à sonegação” na Semfaz, a Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís encaminhou nota de esclarecimento do Blog do Gilberto Léda por meio da qual admite problemas na fase de implantação do novo Sistema de Administração Tributária da capital, mas garante que a arrecadação municipal tem aumentado.
Veja abaixo a íntegra do comunicado oficial.
1- O município de São Luís tem conseguido aumentar a arrecadação própria por meio de medidas de controle implementadas com a utilização do novo Sistema de Administração Tributária, ainda que em fase de implantação.
2- Entre os meses de junho a outubro de 2014, a arrecadação própria do Município de São Luís foi de R$219.177.748,93, enquanto que nos mesmos meses de 2015, já com o uso do novo Sistema de Administração Tributária, a arrecadação própria foi de R$255.149.533,65. Incremento de 7,85% (sete vírgula oitenta e cinco por cento) no período (corrigido pelo IPCA).
3 – A Portaria nº 275/2013-SEMFAZ apenas regulamenta a matéria pacificada no STJ/STF, inclusive por meio da Súmula (436-STJ), de que os créditos tributários confessados pelo contribuinte não precisam de novas providências pelo Fisco para que possam ser cobrados. Não há necessidade de lavratura de auto de infração para que a Procuradoria Fiscal do Município cobre o ISS confessado por meio de notas fiscais não pagas pelos contribuintes. A cobrança do tributo sem a necessidade de lavratura de auto de infração agiliza o processo, e a referida prática é adotada por todas as Administrações Tributárias modernas, inclusive pela Receita Federal.
4- O processo de aquisição de novo Sistema de Administração Tributária se deu por meio de licitação, em conformidade com os princípios administrativos da legalidade, imparcialidade, publicidade, inclusive, com parecer favorável pela legalidade emitido pelo Tribunal de Contas do Estado. Com a adoção desse sistema, a Fazenda Municipal utiliza a tecnologia para otimização da execução de suas atividades com maior controle e incremento da arrecadação tributária.
5- Por fim, ressaltamos que todos os problemas apresentados nesta fase de implantação do sistema serão contornados e solucionados junto aos contribuintes, a medida de suas constatações, estando a equipe técnica da SEMFAZ diuturnamente trabalhando nas soluções.
Raimundo José Rodrigues do Nascimento
Secretário Municipal de Fazenda
Sabia que a prefeitura estava com suas contas em dia, bastava tempo para os fatos serem esclarecidos!
O que se espera por parte do Prefeito, que apure os fatos externados pelo Senhor Auditor, de forma responsável, e dentro do que recomenda a Lei, que esclarece e torne publico os resultados da apuração sobre os acontecimentos que hoje norteam a Secretaria Municipal de Fazenda, que o mesmo honre com os compromissos assumidos ainda no palanque, e demonstre estar comprometido para com os seus eleitores, em busca da verdade, aqueles que de forma esperançosa depositaram o seu voto, a sua confiança em um administrador que correspondesse aos anseios da sociedade ludovicense, por uma cidade mais justa e transparente de seus atos, para com o bem público.
Cabe ao mesmo, apurar toda e qualquer denúncia fundamentada, e que venha a se tornar pública, com relação a sua administração, e a de seus comandados, é o mínimo que se espera do Senhor Edvaldo Holanda, até porque todos sabem que o atual Sistema Tributário da Semfaz (STM), não atende de forma contenciosa aqueles que buscam os serviços disponibilizados por aquela Secretaria, ao Cliente Contribuinte, e muito já se falou a respeito do caráter duvidoso das Empresas que coordenam esse Sistema, a CTA e Linuxcell, Empresas estas apontadas como um dos braços usados pela organização criminosa (ORCRIM), que operou em prefeituras e foi descoberta pela Polícia Civil e o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ambos sendo investigados por atitudes danosas ao erário público, relatados nos mais variados meios de comunicação de midia de massa.
Vale ressaltar ainda a falta de respeito para com os servidores fazendários, que hoje se encontram sem a mínima logística para exercerem as suas atividades laborais a contento, falta de tudo, desde a água e o café, até uma refeição digna para aqueles que em Gestões anteriores foram responsáveis por levar o nome da Semfaz, além fronteiras, e receber a Certificação do Programa de Qualidade do Serviço Público, pelo bom atendimento dispensado ao cliente contribuinte de São Luís. E pasmen! Alguns Servidores chegam a mendigar junto aos Contribuintes, ajuda para poderem se alimentar. O que se vê e transparece hoje na Semfaz, e por parte de seus Chefes de pastas, é temor em tornar público, repetitivos e constantes erros que o Sistema STM vem oferecendo em sua operacionalização, seja por parte do Usuário da Semfaz, como também, de forma externa pelo Contribuinte, através de um provedor da tvn, Empresa esta, onde grande parte da população Ludovicense a vê como má prestadora de serviços.
As regras são ditadas e devem ser cumpridas, pois a ditadura impera sob os grilhões da Fazenda Municipal.
Na qualidade de funcionário, entendo que alguns Auditores estão chateados com Auditor que fez a denuncia sobre a inoperância do sistema. Tem Auditores que estão dependendo da complacência do Secretário em atender um direito adquirido que vai beneficiar a aposentadoria deles. No meu entendimento o que o Auditor fez, via diretamente ajudar não só funcionários da SEMFAZ como os contribuintes.
(APONTO ALGUNS PROBLEMAS EXISTENTES NA SEMFAZ).
FALHA E ERROS CONSTANTES NO SISTEMA;
DIAS E DIAS COM FALTA DE ÁGUA PARA BEBER;
SE O FUNCIONÁRIO QUER TOMAR CAFÉ, TEM QUE TRAZER DE CASA;
QUALIDADE DO ALMOÇO E VÁRIOS DIAS ESTAMOS SEM;
INSTALAÇÕES DO PRÉDIO TAIS COMO: BANHEIROS, PRÉDIO SEM A DEVIDA LIMPEZA, PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ETC…;
SEM ACOMODAÇÕES DECENTES PARA OS CONTRIBUINTES;
RECEBENDO A CULPA POR FALHA NO SISTEMA;
E OUTROS PROBLEMAS.
Entendo a revolta de alguns com a denuncia. E o nosso SOFRIMENTO não conta?
SENHORES AUDITORES TENHO TOTAL CONHECIMENTO DO SISTEMA, O QUE O AUDITOR FALOU NA DENUNCIA TÁ COMPLETAMENTE CORRETO.
DESCULPAS!
Esse Secretário é muito cínico vim dizer que que esse sistema que ele vendeu pra SEMFAZ está em fase de implantação. Já está a quase seis meses implantado. Por que então que ele não deixou o outro que estava em pleno funcionamento continuasse paralelamente ao que ele vendeu até que fosse normalizado? Claro que ele queria retirar o outro pra faturar com essa bosta que aí está. Hoje mesmo a SEMFAZ estava cheia de contribuintes desde cedo e não tinha nada funcionando. É lógico que ele teria que dar uma desculpa Marco. Muito fraca, mas deu. Obrigada.
O que se espera por parte do Prefeito, que apure os fatos externados pelo Senhor Auditor, de forma responsável, e dentro do que recomenda a Lei, que esclarece e torne publico os resultados da apuração sobre os acontecimentos que hoje norteam a Secretaria Municipal de Fazenda, que o mesmo honre com os compromissos assumidos ainda no palanque, e demonstre estar comprometido para com os seus eleitores, em busca da verdade, aqueles que de forma esperançosa depositaram o seu voto, a sua confiança em um administrador que correspondesse aos anseios da sociedade ludovicense, por uma cidade mais justa e transparente de seus atos, para com o bem público.
Cabe ao mesmo, apurar toda e qualquer denúncia fundamentada, e que venha a se tornar pública, com relação a sua administração, e a de seus comandados, é o mínimo que se espera do Senhor Edvaldo Holanda, até porque todos sabem que o atual Sistema Tributário da Semfaz (STM), não atende de forma contenciosa aqueles que buscam os serviços disponibilizados por aquela Secretaria, ao Cliente Contribuinte, e muito já se falou a respeito do caráter duvidoso das Empresas que coordenam esse Sistema, a CTA e Linuxcell, Empresas estas apontadas como um dos braços usados pela organização criminosa (ORCRIM), que operou em prefeituras e foi descoberta pela Polícia Civil e o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ambos sendo investigados por atitudes danosas ao erário público, relatados nos mais variados meios de comunicação de midia de massa.
Vale ressaltar ainda a falta de respeito para com os servidores fazendários, que hoje se encontram sem a mínima logística para exercerem as suas atividades laborais a contento, falta de tudo, desde a água e o café, até uma refeição digna para aqueles que em Gestões anteriores foram responsáveis por levar o nome da Semfaz, além fronteiras, e receber a Certificação do Programa de Qualidade do Serviço Público, pelo bom atendimento dispensado ao cliente contribuinte de São Luís. E pasmen! Alguns Servidores chegam a mendigar junto aos Contribuintes, ajuda para poderem se alimentar. O que se vê e transparece hoje na Semfaz, e por parte de seus Chefes de pastas, é temor em tornar público, repetitivos e constantes erros que o Sistema STM vem oferecendo em sua operacionalização, seja por parte do Usuário da Semfaz, como também, de forma externa pelo Contribuinte, através de um provedor da tvn, Empresa esta, onde grande parte da população Ludovicense a vê como má prestadora de serviços.
As regras são ditadas e devem ser cumpridas, pois a ditadura impera sob os grilhões da Fazenda Municipal
O que se espera por parte do Prefeito, que apure os fatos externados pelo Senhor Auditor, de
forma responsável, e dentro do que recomenda a Lei, que esclarece e torne publico os
resultados da apuração sobre os acontecimentos que hoje norteam a Secretaria Municipal de
Fazenda, que o mesmo honre com os compromissos assumidos ainda no palanque, e
demonstre estar comprometido para com os seus eleitores, em busca da verdade, aqueles
que de forma esperançosa depositaram o seu voto, a sua confiança em um administrador que
correspondesse aos anseios da sociedade ludovicense, por uma cidade mais justa e
transparente de seus atos, para com o bem público.
Cabe ao mesmo, apurar toda e qualquer denúncia fundamentada, e que venha a se tornar
pública, com relação a sua administração, e a de seus comandados, é o mínimo que se
espera do Senhor Edvaldo Holanda, até porque todos sabem que o atual Sistema Tributário da
Semfaz (STM), não atende de forma contenciosa aqueles que buscam os serviços
disponibilizados por aquela Secretaria, ao Cliente Contribuinte, e muito já se falou a respeito
do caráter duvidoso das Empresas que coordenam esse Sistema, a CTA e Linuxcell,
Empresas estas apontadas como um dos braços usados pela organização criminosa
(ORCRIM), que operou em prefeituras e foi descoberta pela Polícia Civil e o Grupo de
Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ambos sendo investigados por atitudes
danosas ao erário público, relatados nos mais variados meios de comunicação de midia de
massa.
Vale ressaltar ainda a falta de respeito para com os servidores fazendários, que hoje se
encontram sem a mínima logística para exercerem as suas atividades laborais a contento,
falta de tudo, desde a água e o café, até uma refeição digna para aqueles que em Gestões
anteriores foram responsáveis por levar o nome da Semfaz, além fronteiras, e receber a
Certificação do Programa de Qualidade do Serviço Público, pelo bom atendimento dispensado
ao cliente contribuinte de São Luís. E pasmen! Alguns Servidores chegam a mendigar junto
aos Contribuintes, ajuda para poderem se alimentar. O que se vê e transparece hoje na
Semfaz, e por parte de seus Chefes de pastas, é temor em tornar público, repetitivos e
constantes erros que o Sistema STM vem oferecendo em sua operacionalização, seja por
parte do Usuário da Semfaz, como também, de forma externa pelo Contribuinte, através de
um provedor da tvn, Empresa esta, onde grande parte da população Ludovicense a vê como
má prestadora de serviços.
As regras são ditadas e devem ser cumpridas, pois a ditadura impera sob os grilhões da
Fazenda Municipal.
A ignorância é uma bênção! Exime o pobre acéfalo da responsabilidade moral, uma vez que o mesmo não tem a mínima consciência do que faz, fala e também, escreve. Sentir saudade do “sistema” anterior, que não atendia ao mais simples dos requisitos exigidos pela engenharia de software, é no mínimo, demonstração de incômodo com o processo de mudança, de evolução. Para estes, cair no ostracismo é prêmio de loteria. Problemas em sistemas (ainda mais dessa dimensão!) acontecem a todo instante e em qualquer lugar: quem nunca passou raiva em um caixa do BB, no site da Gol, na página do ENEM, do cadastro do e-Social? Jogam pedra porque a empresa desenvolvedora do sistema é maranhense. Caso fosse uma empresa pilantra do sul ou sudeste do país, estariam puxando o saco. Isso é a mais pura demonstração da síndrome de vira-lata que se abate sobre grande parte dos maranhenses, mesmo daqueles que se dizem elitizados e cultos. Pelo que se vê, em vez de trabalhar e lutar para corrigir o que pode estar errado, esses “paladinos” do serviço público, preferem lançar mão de comentários absurdos, cópias fajutas de teorias pautadas no maniqueísmo.