Do blog do Jorge Aragão
O deputado estadual Max Barros (PRB) deu uma verdadeira aula de democracia, cidadania e até mesmo constitucional ao colega deputado Bira do Pindaré (PSB), único parlamentar que foi à Tribuna ainda questionar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Max Barros iniciou o pronunciamento lembrando que o Congresso Nacional cumpriu a vontade popular, mas fez isso dentro das normas constitucionais, inclusive respaldado pelo Supremo Tribunal Federal, por diversas vezes acionado pela defesa da petista.
“Não havia outro caminho a ser tomado, a população foi as ruas e de acordo com institutos de pesquisas mais de 80% da população queria o impeachment. Um processo que foi feito todo dentro da legalidade, da legitimidade, que foi aprovado por mais de dois terços na Câmara Federal, que foi aprovado com mais de dois terços do Senado, mostrado a pujança das nossas instituições. E todo ele foi fiscalizado pelo Supremo Tribunal Federal, que deu os parâmetros para que esse processo pudesse continuar. Não havia outro caminho senão o impeachment da presidente Dilma, que levou o Brasil à situação que está hoje, crise econômica, crise social, crise moral e, acima de tudo, a falta de esperança do nosso povo”, assinalou.
No discurso praticamente perfeito, Max Barros salientou que o vice-presidente tem sim legitimidade para assumir, não só pela constituição, mas também pela vontade popular do voto.
“A Constituição diz que quando um presidente sofre o impeachment, quem tem que assumir é o vice-presidente. E não adianta dizer que não há legitimidade. A chapa que foi eleita e foi votada não foi só a Dilma, foi a Dilma e o Temer, que fazia parte da chapa. Ela se elegeu também com os votos do PMDB. E se nós somarmos a votação de todos os deputados que tiveram individualmente na Câmara Federal, supera e muito o que teve a presidente Dilma”, destacou.
PELO PARECER JURÍDICO, ESTÁ CORRETO.
Apesar de não ser contra a atual conjuntura nacional que consolidou o novo comando da nação, mas também não sou simpático com o afastamento da presidenta Dilma do seu posto que lhe foi credenciado pela soberania popular.
Agora um fato não podemos negar, existe sim subsídio para oficializar um parecer jurídico de abertura ao impeachment tanto que se não existisse, o supremo formaria sua opinião diferenciada da mesma forma que as duas casas legislativas do congresso federal poderia também desconsiderar esse parecer jurídico que não foi tão comprometido ao ponto de abertura ao processo de impeachment, mas neste caso quem pesou mais foi o voto da maioria absoluta dos parlamentares pelo jogo político que foi coberto por essa pequena falha que legitimou o parecer jurídico. É o que o Dep. Max Barros defende quando diz que nenhum detentor de mandato está acima da constituição, isso significa que um passo em falso compromete a lisura da lei. Bravos e bravas, impeachment não é golpe apesar deste pequeno passo em falso poderia sim ser desconsiderado pela vontade política parlamentar. Esse foi o erro da presidenta em ter confiado tanto nos seus fiéis escudeiros da Câmara dos Deputados e do Senado da República. Resumindo, o Dep. Max Barros está correto pelo parecer jurídico, já o Dep. Bira precisa entender que nenhum brasileiro está acima da constituição e ela é pra ser cumprida.