O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Ravik Bello Ribeiro e determinou a revogação da prisão do empresário Emilio Borges Rezende, um dos diretores da Bem Viver e do Centro Oncológico Brasileiro (Cobra), preso na semana passada na segunda fase da Operação Sermão aos Peixes (leia mais).

Na decisão, o magistrado acolheu argumentos da defesa de que, após sua prisão e posterior soltura, ainda na primeira fase da operação, ainda em 2015, não houvera fato novo que justificasse nova preventiva.

“Não parece que esse fato a mais [a venda de um avião após o desencadeamento da primeira fase da operação policial] teria impedido o Tribunal de substituir a prisão preventiva pelas referidas mediadas cautelares e não parece que isoladamente, a alienação da aeronave para obstruir apreensão/sequestro, fato ocorrido há quase um ano, seja suficiente para por si só, sustentar prisão preventiva”, despachou o desembargador.

A Polícia Federal prendeu Emílio por suspeita de que o grupo investigado, do qual ele faz parte, vendeu um avião modelo Beechcraft para encobrir supostas transações irregulares com verba desviada do Sistema Único de Saúde.

A aeronave foi apreendida nesta quinta-feira (5). Ela pertencia à empresa Cobra e foi vendida apenas seis dias após a deflagração da primeira fase da operação, em novembro do ano passado, por apenas R$ 400 mil – o valor de mercado, à época, era de R$ 2,5 milhões.

Baixe aqui a íntegra da decisão.