Em Brasília o assunto já é dado como certo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deve mesmo ser aprovada pelo Senado.
A confiança é tanta que no sistema de acompanhamento de projetos em tramitação já há até uma data para promulgação da PEC 113-A: 15 de dezembro (veja documento acima).
Essa é justamente a PEC do fim da reeleição – que tramita em conjunto com a PEC 36 (Reforma Política).
Como bem sabe o atento leitor, a promulgação só ocorre após a aprovação em plenário – que sua vez só ocorre em definitivo após uma série de quatro votações.
Se aprovada a PEC 113-A, com a vedação à reeleição a partir de 2018, nem o presidente Michel Temer (PMDB), tampouco governadores e prefeitos eleitos nos últimos pleitos (2014 e 2016) poderão tentar renovar os mandatos nas próximas eleições. Vale destacar que no texto ainda não consta essa vedação, mas há quem trabalhe por ela no Senado.
No Maranhão, o projeto interferiria diretamente nos planos do governador Flávio Dino (PCdoB): pela regra atual, ele ainda tem direito a uma reeleição – e deve tentá-la caso nada mude. Mas, se houver veto à renovação do mandato, é provável que ele seja candidato a senador. Nesse caso, a guerra, então, seria para saber quem pode ser o seu candidato à sucessão.
Principalmente levando-se em consideração que, para disputar a vaga no Senado, Dino seria obrigado a deixar o governo em abril de 2018. Nas mãos do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).
Mas isso é assunto para outro post…
Mas se o governo do Dino é tão ruim quanto o Sistema vive dizendo diariamente, por que esse temor dele? Apegam-se a essa PEC como um faminto a um prato de comida. Que coisa feia. A situação do Sistema deve estar mesmo na pindaíba. Louco pela verbas públicas da vaca Maranhão. Não queremos voltar àquele Maranhão. Já era!
Mas quem trabalha dia e noite pela PEC não é Aécio Neves? Agora ele é do “Sistema” tb?
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Queremos a volta de Roseana Sarney, todos os elevados que tem na capital foi fruto de trabalho dela. Quantos elevados Flavio Dino e Edivaldo já fizeram?