No mês em que se comemora o Dia do Professor o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou os avanços positivos obtidos, com muito trabalho, pela Prefeitura de São Luís na área de educação. Entre esses avanços, o parlamentar relacionou a valorização dos professores que hoje recebem salários acima do piso nacional, garantia dos seus direitos, além de escolas climatizadas e com espaços adequados e apropriados, que asseguram aos docentes para ministrarem as suas aulas e, aos alunos, um ambiente para um ensino de qualidade e melhor aprendizagem. Até o final do ano a meta da prefeitura é entregar mais 120 totalmente reformadas e modernizadas.

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi a que mais beneficiou os professores nos últimos 10 anos na cidade de São Luís. “Somente em sua primeira gestão, entre os anos de 2013 e 2016, os professores tiveram reajuste acumulado da ordem de mais de 39%”, contabilizou o parlamentar ao relembrar que os professores do município já recebem acima do piso nacional da categoria.

As escolas entre outras obras e intervenções estão recebendo melhorias na parte elétrica, com troca de lâmpadas; instalação de ventiladores e climatização geral; restauração hidrossanitária, troca de forro e retelhamento, pintura geral, troca de quadros e colocação de gradeados, além de sala de vídeo/biblioteca, pátio interno e externo, secretaria, sala de professores, refeitório e cozinha.

O deputado petecista enfatizou, ainda, que os professores do município já recebem acima do piso nacional para a categoria. O salário inicial para professores da educação básica está fixado pelo governo federal em R$2.298,80, para profissionais com nível médio e carga horária de 20h semanais. Em São Luís, os professores nessas condições recebem R$2.815,77 – ou seja acima do piso nacional.

Professor nível superior, a remuneração é de R$4.652,84, também para a carga horária de 40h semanais. Este valor é referente a salários iniciais e não contempla eventuais progressões e gratificações garantidas pelo estatuto da categoria..

“O salário do professor de nível superior, com carga horária de 40 horas semanais, é de R$ 4.652,84, sem eventuais progressões e gratificações garantidas pelo estatuto da categoria, além da garantia dos direitos dos docentes. É outro marco da gestão do prefeito Edivaldo, que regularizou a situação funcional dos educadores desde o primeiro mandato”, completou.

Segundo o parlamentar, a gestão de Edvaldo Holanda Júnior foi a que mais implantou direitos aos professores na história do estatuto do magistério, em São Luís, contabilizando mais de treze mil direitos implantados, quinhentos e vinte aposentadorias. “Em pedidos que, em sua maioria, haviam sido protocolados em administrações anteriores e foram atendidas na atual administração”, destacou.

Entre os direitos garantidos pela Prefeitura de São Luís aos profissionais do magistério estão, as progressões horizontais concedidas por tempo de serviço, progressões verticais para professores que tinham apenas o ensino médio e concluíram o curso superior, gratificações por titulação para professores que concluem especialização, mestrado ou doutorado e gratificações para os que trabalham em local de difícil acesso.

“Foi na atual gestão que avançou na garantia de 1/3 para profissionais do magistério previsto no Estatuto da categoria. O benefício prevê que os professores possam usar 1/3 de sua carga horária para atividades extraclasse, como cursos de aprimoramento profissional, planejamento de aulas e correção de provas”, ressaltou Holanda.

Outra luta destacada da Prefeitura de São Luís é para sanar o déficit histórico de professores da rede municipal de ensino. “Em 2013, como medida emergencial para resolver o problema, foi realizado processo seletivo simplificado para a contratação de 650 professores. No início deste ano foi realizado o concurso público para área da educação, com 822 vagas. O certame foi o primeiro desde 2008 e, como novidade, foi garantida a oferta de vagas para área da educação especial, contemplando profissionais como cuidadores para os estudantes com deficiência”, disse.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o governador Flávio Dino têm se esforçado para executar reformas em escola enquanto o momento é de crise.   Esse é o caminho certo, o caminho para melhorar a educação”, destacou o deputado Bira Pindaré (PSB), em aparte. O parlamentar também agradeceu Edivaldo Holanda por debater o tema na tribuna.