Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou com uma representação eleitoral com pedido de liminar, por conduta vedada, contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato à reeleição; Carlos Brandão, pré-candidato a vice-governador, e os deputados federais Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), pré-candidatos ao Senado da República na chapa comunista.

A sigla sustentou que Dino e os demais integrantes da chapa majoritária promoveram uma espécie de “comício” na internet, ao realizarem uma live, via Facebook, de dentro do Palácio dos Leões.

“Ora, com a internet, a live é o comício da pós-modernidade. Isso porque não se restringe ao céu aberto e tem duração eterna, enquanto estiver disponível nas redes sociais. Com efeito, é aí que mora a absurdidade do ato dos representados. É que a dita live foi transmitida diretamente do Palácio dos Leões, pasmem”, destaca trecho da ação.

A legenda fez a relação do ato, com o anexo de imagens, à postura do ditador fascista Benito Mussolini.

“Com efeito, é o mesmo que o governador ir à sacada da sede do Governo para ‘discutir’ com o povo, ao melhor estilo Mussolini. Nada obstante, dizer-se ‘debate sobre programa de governo’, a live/comício não se limitou a esse intuito, mas teve por característica a veiculação de promessas de campanha e consequentemente, ainda que de forma indireta, o pedido de voto”, completou.

A legenda anexou, na representação, falas do governador Flávio Dino e dos demais pré-candidatos, que podem ser interpretados como pedido de voto ao eleitor.

“Nós estamos colocando aqui no programa de governo… uma meta ousada. Fazer 50 Iemas. Eu to [sic] colocando mais de 50”. “Ampliar o Mais Asfalto porque é dignidade para as pessoas e a gente ajuda os municípios sem olhar a quem, sem olhar para partido político… e nós vamos continuar”. “E aí a pavimentação não é só do Parque Vitória, mas dos bairros vizinhos. A perspectiva é que no próximo Governo aconteça esse investimento para gerar muitas oportunidades”. Foram algumas das frases sublinhadas pelo autor da representação.

De acordo com o MDB, a live de Dino e dos demais aliados teve por objetivo reforçar promessas de campanhas feitas em 2014 e repetidas agora, na pré-campanha, para convencer o eleitor do voto na eleição de outubro.

“Como se viu, a tônica da live/comício é, fundamentalmente, prometer e angariar votos. Basta uma leitura rápida das transcrições em anexo para que isso seja percebido. E, o pior de tudo, às expensas do Estado”, pontuou.

A sigla pediu a concessão de liminar para determinar que Dino, Brandão, Eliziane e Weverton cessem imediatamente as lives/comícios em prédios públicos, em especial no Palácio dos Leões, por qualquer meio, da mídia impugnada. “E para o fiel cumprimento da decisão liminar, determine que exclua de todas as suas redes sociais e do governo do Estado a live/comício, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.

O MDB também pede que seja oficiado o Facebook para que apresente em juízo informações referentes à página Todos Pelo Maranhão (tais como: números de IP, com datas e horários GMT), para se identificar o administrador do perfil que realizou a transmissão ao vivo.