Da Folha de S. Paulo
![](https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2019/01/humberto-martins-1024x682.jpg)
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, disse em delação premiada que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em troca de ajuda com um recurso que tramitava na corte. Martins atualmente é corregedor nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A colaboração de Pinheiro foi assinada neste mês com a Procuradoria-Geral da República. O acordo ainda precisa ser homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Pinheiro afirmou aos procuradores que a propina foi negociada com o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro, e que o procurou por sugestão do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O empreiteiro afirmou que Eduardo pediu inicialmente R$ 10 milhões para reverter um julgamento desfavorável à empresa e, após nova negociação, foi acertado um pagamento de R$ 1 milhão para que o caso fosse retirado da pauta.
Segundo Pinheiro, a maior parte da propina foi paga em dinheiro vivo e o restante por meio de contratos fictícios entre uma fornecedora da OAS e o escritório de Eduardo.
O recurso citado na delação foi proposto pela OAS contra uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia, que deu ganho de causa à Prefeitura de Salvador em ação da empreiteira em razão de créditos da obra do canal Camurujipe.
O recurso tramitou na Segunda Turma do STJ e o ministro Humberto Martins foi designado como seu relator. Em 18 de junho de 2013, o recurso da OAS foi negado.
Em 2 de agosto, a empreiteira entrou com embargos de declaração para tentar reverter a decisão. Pinheiro, então, disse que pediu ajuda ao senador Renan Calheiros.
“Como tinha conhecimento da relação de proximidade existente entre o senador Renan Calheiros e o ministro Humberto Martins, o procurei para solicitar que intercedesse”, disse Pinheiro, segundo trecho da delação. Renan, de acordo com ele, comprometeu-se a falar com Martins.
Em 10 de setembro, porém, os embargos foram incluídos na pauta do dia 17 de setembro sem que Pinheiro tivesse uma sinalização qualquer sobre a possibilidade de modificação do julgado.
Diante disso, Pinheiro disse que procurou Renan novamente, que sinalizou que falaria com Martins “sobre a possibilidade de adiar o julgamento, o que, de fato, ocorreu”.
Segundo o delator, em relação à possibilidade de reversão do julgamento desfavorável ocorrido na turma, Renan lhe aconselhou a procurar Eduardo Martins, filho do ministro e que tinha escritório de advocacia em Brasília.
“Eduardo Martins me solicitou a importância de R$ 10 milhões para reverter o julgamento desfavorável à empresa”, disse Pinheiro na delação.
O empreiteiro disse que considerou o valor elevado e pediu para que o filho do ministro estudasse uma alternativa, já que a OAS não teria ganhos imediatos, pois antes de receber enfrentaria uma fila de precatórios da prefeitura.
Eduardo, segundo o delator, disse não ser possível desconto na propina porque haveria desgaste para reverter o julgado, sobretudo com a ministra Eliana Calmon, que é da Bahia e pressionava para que o julgamento fosse rápido.
Pinheiro disse que Eduardo Martins sugeriu R$ 1 milhão “pela retirada da pauta dos embargos e pelo atraso no seu julgamento até a saída da ministra Eliana Calmon do STJ”, que havia anunciado sua aposentadoria.
O empreiteiro afirmou ter aceitado a proposta, mesmo ela não resolvendo seu problema, por considerar que o ministro poderia julgar outros assuntos de interesse da OAS. O caso, de acordo com ele, foi pautado várias vezes, mas por interferência de Martins foi retirado da pauta.
“Este valor de R$ 1 milhão foi pago da seguinte forma: R$ 820 mil em espécie entregue em um flat no Lago Sul (em Brasília) de propriedade de Eduardo Martins e R$ 180 mil através de contratos de honorários fictícios realizados por fornecedor da OAS. O contrato em questão foi celebrado em 30.10.2013 com pagamentos realizados em 16.12.2013 e 16.01.204, de R$ 90 mil cada”, afirmou Pinheiro na delação.
Ele disse que, após seis meses de atraso nos embargos, Eduardo Martins quis cobrar “valores adicionais para tal interferência no andamento processual”, o que não foi aceito pela empreiteira. Em 19 de agosto de 2014, os embargos de declaração foram então incluídos na pauta e rejeitados pelos ministros.
Investigações sobre ministros do STJ tramitam perante o STF, devido ao foro especial dos magistrados.
Recentemente, os ministros do STJ Francisco Falcão e Marcelo Navarro foram alvo de inquérito aberto no Supremo a pedido da PGR, após delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. O caso foi arquivado porque não foram encontradas provas de que eles participaram de um esquema para obstruir a Lava Jato, como dissera o delator.
Ministro nega
O ministro Humberto Martins declarou que não tem relacionamento com funcionários da OAS e já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados.
Ele também afirmou em nota que “a presidência do STJ analisou todos os processos que relatou ou nos quais proferiu voto vogal envolvendo as partes às quais se sugere que teria havido favorecimento e verificou que os pedidos formulados pelas empresas foram indeferidos”.
O advogado Eduardo Martins disse que nunca tratou de assuntos pessoais ou profissionais com Léo Pinheiro ou com qualquer outra pessoa sobre processos relatados por Humberto Martins. Disse que a acusação de Pinheiro, “fruto da delação de um condenado por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato”, lhe causa “surpresa e indignação”.
“A absurda afirmação feita pelo delator, com único objetivo de se beneficiar com redução da própria pena, é completamente desprovida de elementos mínimos de prova”, afirma em nota.
Velho esquema manjado do filho do magistrado e seus assessores do seu gabinete negociando processos. Quando vai acabar isso? A propósito, a ex-ministra do STJ e ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que já esteve inclusive em São Luís fazendo correições no TJMA, cunhou certa feita uma frase lapidar: “bandidos de toga”. Hoje, aposentada, ela quer ser interlocutora de Bolsonaro junto ao Judiciário. Sempre dizia que Lava Jato sem o Judiciário e o MP não é Lava Jato. Tomara que essa delação de Léo Pinheiro dê uma sacudida na sociedade no sentido de se cobrar uma Lava Toga no Brasil.
EU sinto falta é da PÁÁÁÁÁTRIA EDUCADORA!
Me engana, que eu compro.”
Esse tal de “Lula Livre®”, isso é marketing. Clichê comercial. Frase publicitária, pra você comprar o “produto” lula®.
É tal qual a frase: “Coca-Cola® dá Mais Vida”, pra vender o produto Coca-Cola©. Fazer tua cabeça com frases de impacto.
Eis o jeitão VAZIO publicitário do PT® e do Petismo. Veja:
PT vive de clichês publicitários elaborados por marqueteiros. Nada espontâneo. Mas apenas um frio slogan (tal qual “Danoninho© Vale por Um Bifinho”/Ou o: “Fiat Touro®: Brutalmente Lindo”).
Não tem nada a ver com um Projeto de Nação. Eis:
0.
“Coração Valente©” [breguice].
1.
Pátria Educadora© [Huá, huá, huá].
2
“A Copa das Copas®”
3. “Fica Querida®”
4. “Impeachment Sem Crime é Golpe ©”
5. “Foi Golpe®”
6.
“Fora Temer ®”
7.
“Ocupa Tudo©”
8.
“Lula Livre®”
9.
“eleição sem Lula é fraude®” [kuá!, kuá!, kuá!].
10. “O Brasil Feliz de Novo ©”
11. “Lula é Haddad Haddad é Lula®”
12. “Ele não®”.
13.
“Haddad agora é verde-amarelo©” [rsrsrs].
14.
“Luz para todos®” (kkkkk).
——
Mais um recente clichezaço publicitário do PETISMO (Religião) e, também, do PT, — estilo “SKOL© a Cerveja que desce RedondO”.
Ei-lo:
15.
“Ninguém Larga a Mão de Ninguém®”.
16.
“Skol®: A Cerveja que desce RedondO”.
______
É o tal de “me engana que eu compro”.
O Petismo vive de ótimos e CALCULADOS mitos publicitários.
PT© é vigarista.
É exatamente igualzinho a “SKOL®: A Cerveja que desce RedondO”.