A afirmação foi feita pelo deputado do PROS/MA logo após o encerramento do Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado disse ainda, “a ideia de promover o seminário foi descobrir onde estão as brechas que comprometem a aplicação dos recursos para a educação básica. Tivemos uma verdadeira aula com os nossos palestrantes. Como a Talita Mereb, pesquisadora do IDados, que mostrou detalhadamente como o efeito dominó dessa problemática atinge a educação num todo”, disse.

Para a pesquisadora, “os recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola, que afeta diretamente a gestão escolar. E o nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, disse Talita Mereb.

O coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Naercio Aquino mostrou, em sua palestra, que é preciso reavaliar a distribuição de recursos entre os municípios do mesmo estado, já que cada um tem suas próprias necessidades.

O professor, Ph.D em Educação João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, apresentou um histórico sobre o financiamento da educação no Brasil e mostrou que os recursos também são afetados pela carga tributária, pelo PIB e pelo aumento das despesas.
“Para se ter uma ideia, nos últimos 15 anos, as despesas com a educação dobraram, mas o número de matrículas diminuiu. E o próprio Ideb não promoveu um avanço significativo na municipalização da educação”.

O Doutor em Economia, Ricardo Batista Politi falou sobre as três prioridades na redistribuição de recursos. “Seria preciso primeiramente avaliar o desempenho dos municípios onde os alunos tenham maior rendimento escolar e a partir daí definir esse repasse; outro ponto é a equidade, ou seja, o repasse deve ser proporcional à necessidade de cada município, mas estabelecendo um valor mínimo. E, por último, trabalhar com gastos compensatórios, priorizando os grupos que estão mais defasados, isso pode ajudar a equilibrar os investimentos na educação, ” sugeriu o professor.

“Saímos do seminário com dados, estudos e ideias embasadas em pesquisas que podem nos dar um rumo nesse desafio de garantir que todas as crianças no Brasil tenham as mesmas oportunidades de educação. Ideias que, com a ajuda do Instituto Alfa e Beto, serão publicadas em junho e estarão à disposição dos gestores e educadores”, concluiu Gastão Viera.