A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por intermédio da Comissão de Direito Previdenciário, esteve reunida na sede da Gerência Executiva do INNS, em São Luís, com o Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional de Seguridade Social, Marcos de Brito Campos Júnior, e com os Chefes da DIVOFL, DIVBEN e DIVAT, e do Gerente Executivo e Chefes das Áreas de Benefícios e Atendimento na Gerência, para tratar sobre a avaliação do funcionamento do INSS Digital /ACT do INSS no Estado.
Na oportunidade, a OAB Maranhão mencionou os benefícios e problemas da ferramenta. Por outro lado, os representantes do INSS expuseram que, dentre os requerimentos administrativos realizados no Maranhão, 25% foram feitos pelo INSS Digital, sendo que 22% destes, realizados pelos advogados utilizando os Acordos de Cooperação Técnicas (ACT).
Durante a reunião, foram evidenciadas as dificuldades encontradas pelos advogados no exercício da profissão que serão analisados para correção e melhoria do sistema. “Reunião muito proveitosa para a advocacia maranhense.
Esclarecemos que, todas as exigências solicitadas aos benefícios requeridos pelo Sistema de Agendamento devem ser cumpridas pelo próprio SAG, sem a exigência do comparecimento presencial do requerente” afirmou Cacilda Martins, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão.
Participaram da reunião pela OAB Maranhão, além da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, que também é membro da Comissão de Direito Previdenciário Nacional, a advogada Raquel Furtado de Almeida Nascimento, membro da Comissão e membro do TED, e a advogada Rhafisa Cintra Uchôa Maranhão, Conselheira titular da subseção da OAB de Bacabal. Pelo INSS participaram o Superintendente Regional Nordeste – SR-IV, Marcos de Brito Campos Júnior; o gerente da Divisão de Atendimento – DIVAT, Jose Renato Morais Mousinho; o representante da Gerência Executiva São Luís – GEXSLS, Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira, o gerente da Seção de Logística, Licitação e Contratos E Engenharia – LOG, Kairon de Lima Trovão; Gerente de Serviço de Benefícios – BENEF, Francisco Portela da Silva; e o gerente da Seção de Atendimento – SEAT, Paulo Henrique Pinheiro Castro.