O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu ontem (16) a necessidade de aprovação urgente de medidas de apoio a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir serviços básicos de auxílio à população mais carente durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Durante uma live com o presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Walfrido Warde, o comunista destacou o pedido feito por governadores de todo o país aos senadores pela a aprovação do PLP 149/2019 – já aprovado na Câmara dos Deputados, mas que ainda não tem data para ser votado no Senado.
De acordo com o texto que passou pela apreciação dos deputados, na terça-feira (14), o governo federal terá de compensar estados, municípios e o Distrito Federal pela queda de arrecadação do ICMS e do ISS causada pela pandemia de Covid-19. A compensação financeira terá de ser usada em ações de enfrentamento à doença.
Segundo Dino, uma carta foi encaminhada pelos gestores estaduais aos senadores, alertando que um possível colapso financeiro de estados e municípios significaria um colapso da própria federação.
“Fizemos um apelo público nesta carta para que os senadores ajudem, não o governador A ou B, o prefeito C ou D. Na verdade, ajudem os serviços públicos essenciais. O maior garantidor de serviços públicos essenciais à população são os estados e municípios, pela natureza da repartição constitucional de competências. Os serviços do dia a dia, de que os cidadãos precisam, são assegurados por estados e municípios, desde o transporte público, a iluminação pública, a limpeza, a saúde, as escolas, os policiais, o sistema penitenciário, tudo isso está na esfera estadual, ou municipal”, disse, para completar:
“Um colapso da federação é um colapso da sociedade. E, às vezes, há um fiscalismo, soterrado pelos fatos, que insiste em ter resiliência, querendo discutir coisas sem nenhuma importância”.
Segundo informação do próprio governador, repassada em coletiva durante a semana, dados preliminares apontam para um rombo nas contas públicas provocado pela pandemia da ordem de R$ 850 milhões.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo, além dos gastos extras para a ampliação do número de leitos na rede de saúde, a ausência de arrecadação fiscal (devido às isenções anunciadas e temporárias do pagamento do IPVA e redução no recolhimento do ICMS e ISS) causaram o déficit no orçamento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que ainda não tem data para colocar esse projeto em votação. O governo federal não concorda com o texto aprovado pelos deputados, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já pediu que os senadores mudem a proposta para diminuir o montante que será compensado pela União. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia calcula em pelo menos R$ 93 bilhões o impacto do PLP 149/2019 nas contas públicas, além de avaliar que as medidas podem incentivar estados, municípios e Distrito Federal a diminuir ou adiar suas arrecadações.
Paulo Guedes já disse que esses governadores querem é afundar o país. Não deve haver ajuda da União além da possibilidade para manter o equilíbrio das contas pública. O que estamos precisando é o povo ir para as ruas e exigir intervenção por tempo limitado, já.
A Medida Provisória baixada por Bolsonaro amarrando tudo com desembolso de acordo com o número de habitantes no conta gotas, por um período de só 3 meses, vai acabar com esse delírio dos governadores e prefeitos perdulários com o dinheiro público. Que queriam era fechar os rombos dos seus governos aproveitando a chantagem de combate ao coronavírus.
A MP entra em vigor imediatamente, vai prevalecer sobre o Projeto dos espertos Maia, Alcolumbre e governadores que ainda tem que tramitar no Congresso e ser supostamente sancionada pelo Presidente?
Queremos saber onde Flávio Dino botou os um bilhão e trezentos milhões que ele desviou da previdência dos servidores do Estado? Será que vai ficar por isso mesmo?
segundo me consta, não houve desvio. ele usou para pagar aposentadorias. o que se busca saber é pq ele não agiu para conter o deficit e evitar o rombo
Complementando: consta também que usou pra pagar os seus apaniguados do empreguismo político que estão hoje alocados na folha em postos em quase todos os interiores do estado e aqui também na capital como “gerentes” ou “superitendentes”, segura-bandeiras etc, sem trabalhar em nada. Tudo indicado por chefetes políticos.
Diz que já foram 850 milhões, usado para combate ao COVID, os aparelhos foi a rede privada que deu. Os testes foi a VALE. ESSE DINHEIRO FOI PRA ONDE MESMO ?
Essa dele ter usado esse dinheiro para pagar aposentadoria não concordo. Os outros governadores nunca tocaram nesse dinheiro e nunca deixaram de pagar os aposentados e pensionista. Na época do acontecido, o presidente do Sindicato dos Servidores do Estado também questionou o destino desse dinheiro.
DINÓQUIO sorvetao, deixa de querer se locupletar com o dinheiro público Federal.
BOLSONARO já liberou por 6 meses as parcelas da dívida interna dos Estados e municípios. Só aqui do Maranhão são mais de 1,5 bilhões de reais, ou seja, mais do que o tal déficit por ti alegado.
Por outro lado, o governo Federal já enviou milhões pra ajuda no combate ao covide. A população quer saber pra onde tá indo esse dinheiro.
Quanto aos impostos que subsidiam as contas públicas no estado, estes continuam sendo pagos sem nenhum decréscimo da tua parte, ou seja, tu como o maior cobrador decomposto do Brasil, é um dos únicos que nada colabora com a sociedade maranhense.
Esquece BOLSONARO e vai trabalhar seu incompetente!