No auge da pandemia da covid-19, o Conselheiro Federal da OAB, Daniel Blume, apresentou uma proposta que para alguns pareceu absurda: o voto online (relembre).
Meses depois do início do debate, a novidade passará a ser uma realidade no país.
Neste domingo, três cidades brasileiras vão testar essa modalidade de voto: São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás farão testes para um novo sistema de votação nas eleições. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (STF) publicou edital convidando empresas e startups de tecnologia a apresentarem soluções inovadoras, de preferência on-line, feita por tablet, computador ou celular, para o sistema eletrônico de votação.
O teste do voto online, só mostra que o advogado maranhense Daniel Blume é de fato um visionário e não é uma realidade tão distante começar a imaginar que em breve, os brasileiros poderão votar sem sair de casa.
Entre as facilidades que esses novos sistemas podem trazer está o fato de o eleitor não precisar se deslocar para votar, podendo votar de qualquer lugar pela internet. Por causa da pandemia de coronavírus, a eleição municipal desse ano, no próximo domingo (15), vem causando discussões pelo risco de aglomerações, o que aumenta o risco de contágio de covid-19, o que seria descartado com a votação pela internet.
Desde 1996, o Brasil aposentou as cédulas impressas e adotou o voto pela urna eletrônica. Mas a opção por uma mudança para os próximos anos será avaliada pelo alto custo do uso desse sistema e pela necessidade de constantes manutenções e substituições das urnas. Ao todo, 26 empresas vão participar das demonstrações, sendo dez em Curitiba. Mesmo com a iniciativa privada, a Justiça Eleitoral permaneceria com o controle total sobre todo o processo de votação nessas novas tecnologias.
Segundo o TSE, a iniciativa faz parte do projeto “Eleições para o Futuro”, que visa, por meio da tecnologia, trazer benefícios aos eleitores mantendo a transparência e a segurança do voto nas eleições. A relação completa de instituições participantes e cronograma das reuniões técnicas com a equipe do TSE podem ser consultadas na página do Chamamento Público no Portal do Tribunal.
Consultado sobre os testes Blume disse: “Fico feliz por ter contribuído com esse debate no Brasil. Fiz minha parte como cidadão e jurista, com os olhos voltados para um horizonte iminente e inevitável. Em pouco tempo, as eleições serão realizadas totalmente em ambiente virtual, por segurança, economia e praticidade, para além das questões pandêmicas. Tudo muda exceto a mudança, com o tempo que é o senhor da razão.”
A proposta do voto on line, inclusive encampada pelo presidente do TSE Barroso, que cogita o uso de aplicativo de celular para o exercício do sufrágio, constitui uma porta aberta (mais uma entre tantas) para que se consuma a fraude eleitoral.
Sem falar, ainda, que, o uso de aplicativo para o exercício do direito de sufrágio banaliza o próprio ato de per si, e o torna semelhante à um like ou deslike em redes sociais, só que, desta vez, para candidatos que irão dirigir a nação e a vida de todos.
Essa ideia é mais uma que encontra substrato no tecnicismo que ordena o mundo contemporâneo.
Esses “pensadores”, Blume e Barroso, o primeiro, creio eu, sem saber o que faz, mas o segundo de caso pensado, em nome da democracia, fomentam o novo modelo estatal que se avizinha e que podemos chamar de Estado tecnocrático, e que, de democrático, não tem absolutamente nada.
É uma pena!
Tem advogado que nao sabe mais o que fazer pra aparecer. Esdruxulo. So nao ha fraude se o voto for depositado em praça publica, impresso e comprovado. Vai fazer alguma coisa util.
Ridícula essa proposta, se já não temos a possibilidade de auditar os votos eletrônicos, quem dirá por aplicativo. Fora o fato de banalizar o voto e ainda possibilitar a volta do cabresto e comercio de votos.
Discordo das opiniões uma vez que estamos numa era tecnológica, nada mais justos se usarmos essa tecnologia para avançarmos no melhor para o bem comum. Se movimentamos milhões de reais através de sistema eletrônico e praticamente ser seguro, nada impede de criarmos um sistema seguro para que podia votar da mesma forma que faço transferência ou pagamentos no conforto da minha causa.