O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta quarta-feira (17) aposentar compulsoriamente o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa.
O magistrado respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) depois de haver sido denunciado no Fantástico, da TV Globo, como integrante de um esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.
Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Mendes, enfatizou a gravidade da conduta do juiz, bem como a incompatibilidade de sua atuação com a dignidade que se espera do Poder Judiciário
Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.
Carmo Costa estava afastado do cargo desde julho do ano passado.
Esta é punição para juízes, APOSENTADORIA, aí vem o governo federal e propõe uma reforma administrativa, com o discurso de cortar privilégios do servidor público, e deixa de fora dessa reforma os politicos, as forças armadas e o judiciário, é brincadeira!!!
Cidadão,
O que tu coloca no mesmo balaio são: Magistrados, comissionados, serventuários e servidores.
A reforma administrativa pega os serventuários e servidores, talvez os comissionados rachados.
QUEM FICA DE FORA:
MAGISTRADOS!!
Pq? Pq? Pq? LOMAN!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Heita nação que sempre procura um herói e um vilão!!
Nesse caso, a aposentadoria é proporcional, já que se trata de uma punição administrativa !
Essa situação é possível, porque, ao longo dos anos que o magistrado permaneceu no cargo público, necessariamente contribuiu para a previdência social, muitas vezes, inclusive, com tempo de serviço ou por idade, para se aposentar normalmente, como qualquer contribuinte da Previdência Social.
Todavia, se pelos motivos que ensejaram a aposentadoria compulsória, vier a ser condenado criminalmente, a consequência é a “cassação da aposentadoria”.
Para que tal medida seja possível, necessário se torna que o ministério público ingresse com a competente ação penal e consiga comprovar a conduta criminal imputado ao referido juiz.
Aí é fácil. Se aposentou e vai continuar recebendo como juiz.
Se fosse servidor público estava demitido e exonerado.
Graças!!!
Alguém que entende!!
Assim tem muito juízes aposentados por conduta incompatível com o cargo e recebendo o gordo salário. Não vejo punição e sim um presente vitalício.
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
Rui Barbosa
Graças!!!
Alguém que entende!!
Um pilantra desses devia sair preso e cumprir pena, mas no Brasil os juízes são Deuses e até quando cometem crimes são premiados com aposentadoria, é um deboche com a sociedade!
Isso só demonstra o corporativismo, comete-se crimes graves no exercício da função publica e ainda sai com uma aposentadoria gorda no final. A reforma administrativa só alcançará os pobres funcionários públicos que não possuem um corporativismo de grande relevância.