Conjur Contratos de risco com a administração pública, como os de honorários de êxito, não têm previsão legal. Sendo assim, qualquer contratação pública deve definir antecipadamente, de maneira clara e precisa, todos os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Esse … Continue lendo
Na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro, será lançado o livro “Estratégias para Novos Prefeitos na Transição de Mandato: Desafios e Boas Práticas”, de autoria do advogado e contador Flávio Olímpio Neves Silva. Encerrado o período eleitoral – pelo menos … Continue lendo
O juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, determinou na quarta-feira, 18, o cumprimento da sentença de dez anos de regime fechado aplicada ao engenheiro Diego Polary, que assassinou o advogado Brunno … Continue lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisões de Thales André Pereira Maia e do advogado Thiago Sulino de Castro, cumpridas durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário tocantinense. Eles … Continue lendo
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta sexta-feira, 13, um recurso especial protocolado pela defesa de Cafu, ex-lateral direito da Seleção Brasileira, e suspendeu a realização do leilão de um imóvel do ex-jogador de futebol … Continue lendo
O advogado Iderlano Alencar, 62, encontrado morto na manhã desta quarta-feira, 11, na região da Ponta d’Areia, saiu de casa ainda de madrugada. Segundo mensagem compartilhada por um familiar, ele estava “meio desorientado” quando deixou a residência, por volta das … Continue lendo
Um advogado foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira, 11, na faixa de praia da Ponta d’Areia, em São Luís. A informação é da TV Mirante. O homem, de 62 anos, foi identificado como Iderlano Alencar, e era morador da … Continue lendo
Um advogado representando o médico Antônio Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), entegou à Polícia Civil do Maranhão o Honda Fit preto utilizado no “resgate” de Gullherme Teixeira, ex-assessor de Fernando Braide, no dia 16 de julho – … Continue lendo
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quinta-feira, 15, em entrevista ao programa Ponto Filnal, da Mirante News FM, que processou criminalmente o advogado Armando Serejo, depois de este declarar à imprensa que o Honda Fit preto utilizado no … Continue lendo
O Banco do Nordeste (BNB) emitiu nota no fim da manhã desta quarta-feira, 14, sobre a “Operação 18 Minutos” deflagrada mais cedo pela Polícia Federal no bojo de uma investigação de fraudes processuais para saques de alvarás judiciais no Maranhão. … Continue lendo