A Famem está orientando os gestores municipais sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef. A diretoria da entidade entende que o tema está pacificado em … Continue lendo
O Sinproesemma está em polvorosa em todo o Maranhão desde o anúncio de que prefeituras receberão, juntas, bilhões oriundos de diferenças no repasse do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de … Continue lendo
A União já liberou a 23 municípios do Maranhão recursos oriundos de diferenças no repasse do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb). No total, … Continue lendo
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total … Continue lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de … Continue lendo
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos do extinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, … Continue lendo
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ratifica seu entendimento sobre a contratação de advogados para recuperar precatórios Na última semana, os conselheiros do Tribunal de Constas do Estado do Maranhão (TCE-MA) se manifestaram novamente sobre a questão que envolve … Continue lendo
O desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu ontem (22) todas as execuções contra a União, movidas por centenas de prefeituras, em todo o país, relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização … Continue lendo
Atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão apresentou, nessa terça-feira 22, durante reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE), posição referente a aplicação dos recursos recuperados … Continue lendo
Acompanhado dos deputados federais José Reinaldo e Aluísio Mendes, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, esteve reunido, nesta quinta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo … Continue lendo