O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a liminar que impedia o Município de São José de Ribamar de administrar parte dos recursos do precatório do FUNDEF. A decisão foi proferida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ao … Continue lendo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), anunciou nesta, por meio das redes sociais, a liberação dos pagamentos da terceira parcela dos precatórios do Fundef para professores aposentados e a antecipação do crédito destinado aos profissionais desligados da rede estadual … Continue lendo
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que já recebeu em suas contas os recursos referentes à terceira parcela do valor controverso dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). … Continue lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a transferência dos recursos dos precatórios do Fundef para as contas indicadas pelo Governo do Maranhão. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (1º) pelo governador Carlos Brandão (PSB), que … Continue lendo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA) esteve reunida com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para tratar da liberação de uma nova parcela dos precatórios do … Continue lendo
O prefeito Fred Campos anunciou, por meio de suas redes sociais, nesta terça-feira (28), uma importante conquista para a educação do município de Paço do Lumiar. Após anos de tramitação judicial, o município garantiu o recebimento de R$ 30,3 milhões, … Continue lendo
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington cobrou da Prefeitura de São João Batista o pagamento de mais de R$ 8 milhões, acrescidos dos juros, referentes aos precatórios do Fundef destinados aos professores do município. A cobrança … Continue lendo
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do FUNDEF pelo Governo do Maranhão e determinou o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU). O documento oficial … Continue lendo
Os professores da rede municipal de Rosário, que já faziam planos para o dinheiro dos precatórios do Fundef, vão ter que esperar mais algum tempo. É que uma ação movida por um dos advogados de um dos processos na Justiça, … Continue lendo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 28, a antecipação do pagamento de uma nova parcela dos “Precatórios do Fundef” a professore do Maranhão. Nas redes sociais, o chefe do Executivo destacou que os valores começarão a … Continue lendo