Professores da rede ensino do Estado do Maranhão estão na expectativa pelo recebimento da segunda parcela dos “Precatórios do Fundef”. Os valores ainda não foram pagos por conta da demora na aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento da União para … Continue lendo
Terminou sem acordo uma audiência de conciliação ocorrida nesta quarta-feira, 12, no STF, no processo em que advogados do Sinproesemma tentam ficar com pelo menos 15% da parcela destinada aos professores maranhenses dos chamados “Precatórios do Fundef”. Os profissionais da … Continue lendo
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) manifestou-se neta semana a respeito da ação dos “Precatórios do Fundef” e esclareceu que o governo estadual não tem interesse na retenção dos 15% sobre o valor devido aos professores. No comunicado, o … Continue lendo
A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu, na sexta-feira, 7, parecer contra a formalização de um acordo no processo que discute a legalidade do pagamento de 15% dos precatórios do Fundef – devidos aos professores da rede estadual – a título de … Continue lendo
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), gravou nesta quarta-feira, 18, um vídeo no qual alerta para o que chama de “tentativa de golpe” no processo que discute a legalidade do pagamento de 15% dos precatórios do Fundef – devidos … Continue lendo
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde da última quarta-feira (26), uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O principal objetivo do encontro, que ocorreu na Sala … Continue lendo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 27, uma série de investimentos na Educação estadual. Segundo ele, com R$ 340 milhões já garantidos em virtude do pagamento, pela União, dos precatórios do Fundef, várias áreas receberão obras, … Continue lendo
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira, 25, parecer ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de 15% dos precatórios do Fundef a advogados contratados pelo Sinproesemma no Maranhão. O valor referente aos defensores … Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na semana passada, mais um acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo o pagamento de mais R$ 475 milhões a título de diferença do repasse do esxtinto Fundo de … Continue lendo
O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), fez nesta quinta-feira, 23, uma importante revelação sobre o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. Segundo ele, mais de 27 … Continue lendo