A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou hoje (19) nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia a “Operação Vínculos”.

Segundo a PF, o esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito de São Bento Luiz Gonzaga Barros – o Luizinho, pré-candidato a prefeito do mesmo município pelo PCdoB.

Ele atualmente exerce o cargo de Superintendente de Articulação Regional de São Bento, cargo vinculado à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Informações iniciais davam conta de que o comunista havia sido preso no início da manhã, o que acabou não sendo confirmado. Ele se entregou apenas no período da tarde, na sede da Superintendência Estadual da PF, em São Luís.

Contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários também foram indiciados.

O esquema

As investigações, iniciadas em 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos.

O golpe funcionava assim: os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) na Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

Nessa etapa da operação a Polícia Federal 9 mandados de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 04 de condução coercitiva.

A operação contou com a participação de 75 (setenta e cinco) policiais federais e de 2 (dois) servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.