O governador Carlos Brandão (PSB) assinou nesta terça-feira, 4, duas importantes ordens de serviço em solenidade realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro de São Luís. O primeiro documento é direcionado ao melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e o segundo compreende a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

A obra no retorno do Olho d’Água inclui os serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, possibilitando a modernização da infraestrutura viária. Com a readequação geométrica, haverá redução dos congestionamentos e maior segurança para motoristas e pedestres, impactando na redução de acidentes na área.

Já a requalificação da MA-203 engloba o alargamento da via, aplicação de micro revestimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, além de implantação de acostamentos e ciclovias. A obra contribui tanto para a mobilidade e segurança na rodovia quanto para o crescimento econômico e para a sustentabilidade ambiental no município de Raposa.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão investidos R$ 8.781.712,36 nas obras do melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

Após a assinatura das ordens de serviço para o início das duas intervenções, o governador Carlos Brandão informou que as duas novas obras são complementares a outras intervenções que o Governo do Maranhão tem feito para ampliar e modernizar a malha viária da Grande São Luís.

“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, explicou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que estas são mais duas obras muito importantes para a fluidez e modernização do tráfego da Grande São Luís. “Estas novas intervenções são importantes, principalmente para mora e trafega diariamente na região da MA 203, pois vai melhorar muito o trânsito. A previsão é que estas obras sejam concluídas em até seis meses, transformando totalmente o cenário da região, que vai ganhar um tráfego mais seguro, moderno e com mais agilidade”, disse.

Melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água – A obra de melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água atende às demandas crescentes de mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico na região da interseção da Rodovia MA-203 (Avenida dos Holandeses) com a Avenida São Luís Rei de França, em São Luís.

No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.

Requalificação da MA-203 – Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.

O alargamento da via em aproximadamente 4 metros de cada lado e a implantação de acostamentos reduzirão significativamente os congestionamentos e facilitarão o fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico. Além disso, essas melhorias aumentarão a segurança, proporcionando mais espaço para manobras e emergências.

A implantação de ciclovias vai incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo e sustentável. Este projeto também atende à crescente demanda de ciclistas que utilizam a rodovia tanto para deslocamento diário quanto para prática esportiva.

A requalificação beneficiará diretamente a região da Raposa, que é um importante polo na produção de pescados e possui grande potencial turístico. Melhorar o acesso a essa região facilitará o transporte de produtos, apoiando a economia local e impulsionando o turismo. O alargamento e modernização da via permitirão um tráfego mais eficiente de veículos comerciais e turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico da área.

Intervenções de trânsito – As duas obras lançadas hoje se somam a outras intervenções estratégicas que o Governo do Maranhão tem feito no trânsito da Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) engrossou nesta terça-feira, 4, o coro a favor de que a Polícia Civil do Maranhão proceda a uma reconstituição dos últimos momentos de vida do blogueiro Maldine Vieira, morto por afogamento na piscina da casa noturna Mansão da Rosana, no Araçagi, no dia 1º de maio.

“Temos que cobrar da polícia, de maneira urgente, reconstituição do caso do jornalista Maldine Vieira”, declarou.

Segundo ele, a própria família da vítima fez uma espécie de reconstituição em uma piscina. “É praticamente impossível, que um jornalista com aquele tamanho, em uma piscina com aquela profundidade, tenha, por culpa dele só, se afogado”, destacou.

A família está em busca de conseguir autorização para que uma reconstituição oficial seja feita, principalmente porque a casa noturna, apesar de contar com várias câmeras, não possuía nenhuma apontada para a piscina.

Além disso, familiares de Vieira devem responsabilizar diretamente pela sua morte a proprietária da casa de prostituição, independentemente do resultado das investigações da Delegacia de Homicídios e Pessoa (reveja).

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), deu início nesta segunda-feira (3) à Semana do Meio Ambiente com uma cerimônia de abertura no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de São José de Ribamar. Este ano, o evento aborda o tema “O Direito de Ter e o Dever de Cuidar”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de proteger e preservar o meio ambiente.

Carlos Eugênio, secretário da SEMMAM, destacou a relevância do tema escolhido para este ano. “O tema deste ano é um chamado para a população, para que ela participe, conheça o processo e faça sua parte”, afirmou.

As atividades da Semana do Meio Ambiente começaram com uma palestra do Juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que enfatizou a importância da participação ativa da comunidade na proteção ambiental. “Parabenizo a prefeitura pela iniciativa. É muito relevante que o município de São José de Ribamar esteja envolvido na proteção do meio ambiente todos os dias do ano”.

A programação da semana é diversificada e inclui uma série de atividades educativas e práticas voltadas para a sustentabilidade e a conservação ambiental.

Entre os eventos programados estão sessões de cinema ambiental, plantio de mudas em escolas, uma feira de produtos sustentáveis, exposições e uma ação de limpeza na praia do Araçagy, marcada para o encerramento das atividades no sábado, dia 8 de junho.

A iniciativa da prefeitura, em conjunto com a SEMMAM, busca inspirar a comunidade a reconhecer seu papel na proteção dos recursos naturais e na construção de um futuro mais sustentável.

O Grupo Mateus foi condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito pessoas.

Em abril de 2021, a empresa já havia aceitado acordo para pagar R$ 500 mil por danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente de consumo (reveja).

A nova sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas de segurança e que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência, alegando excludente de responsabilidade civil em razão de fato de terceiro.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos,  destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, colocando em perigo um número desconhecido de pessoas. 

Conforme a sentença, a situação demonstra que o supermercado réu não cuidou adequadamente da segurança do ambiente, algo que a comunidade tinha o direito de esperar dele. Como resultado, nove pessoas ficaram feridas fisicamente, e várias outras sofreram traumas emocionais, mesmo as que não estavam presentes, devido a um serviço claramente inadequado.

Os R$10 milhões serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

Confira a sentença completa aqui. 

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, precisou fazer uma correção de rumos a quatro meses das eleições.

Nesta semana, ele decidiu retirar a candidatura a prefeito do seu alaido, o ex-secretário municipal de Saúde, Luís Fernando.

O ex-auxiliar não decolou, e agora será apenas candidato a vice-prefeito.

Na tentativa de manter a hegemonia de seu grupo, Arruda teve que aceitar apoiar a pré-candidatura do médico Gilson Bonfim, o “Gilson Guerreiro”.

Veja como foi o discurso de Luís Fernando ao anunciar sua renúncia:

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reagiu nesta terça-feira, 4, à fundamentada crítica do coordenador do Observatório do Trânsito no Maranhão, Francisco Soares, ao “Trânsito Livre”.

Segundo o especialista, as obras estão apenas “transformando os problemas e trocando de lugar”.

Ao anunciar que uma nova etapa do programa será iniciada hoje, o gestor da capital disse que tem mais gente a favor do que contra o projeto.

“Obras do Trânsito Livre: alguns contra, muitos a favor. Todos beneficiados! Simbora, porque tem mais um Trânsito Livre começando hoje!”, declarou, nas redes sociais.

O Governo do Maranhão vai realizar mais uma intervenção no trânsito de São Luís.

Depois do viaduto da Holandeses/Litorânea, a Sinfra partirá para uma obra no retorno do Olho d’Água.

Esse é o motivo de a Prefeitura de São Luís haver anunciado nova etapa do “Trânsito Livre” no retorno do São Francisco.

O lançamento da nova intervenção do governo será feito nesta terça-feira, 4, em solenidade no Palácio dos Leões.

Tudo pronto para o lançamento oficial da pré-candidatura de Mariana Carvalho (Republicanos) a prefeita de Imperatriz.

Será nesta quinta-feira, (6) às 19h, no Colonial Eventos em Imperatriz.

Damares Alves, senadora do DF, o presidente estadual da sigla , deputado federal Aluísio Mendes, e Messias Donato, deputado federal do ES, já são nomes confirmados para o evento.

Dos cerca de 10 pré-candidatos a prefeito, Mariana é a única mulher e a mais autêntica represente da direita em Imperatriz.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comentou nesta segunda-feira, 3, em entrevista à Mirante News FM 104,1 a ação que ainda tramita no STF questionando o processo de escolha de membro do TCE do Maranhão.

A eleição para a vaga aberta em virtude da aposentadoria de Washington Oliveira ainda está suspensa, por decisão do ministro Flávio Dino, após questionamentos a procedimentos adotados pelo Legislativo estadual.

Ocorre que os três pontos alvos de uma Adin no Supremo já foram alterados pelos parlamentares maranhenses, restando, agora, apenas um novo despacho da Corte autorizando o prosseguimento do processo (saiba mais).

“Nós fizemos todas as adequações e, agora, informamos ao ministro Flávio Dino que as adequações foram feitas e nós estamos aguardando uma posição do ministro. Na hora que ele decidir, a a Assembleia escolhe e o TCE tem um membro. Enquanto ele não decidir, a Assembleia não vai escolher e o TCE vai ficar capenga de um membro lá. Então, quem perde com essa morosidade, infelizmente, é o Tribunal de Contas, é o povo do Maranhão”, destacou.

A classe empresarial maranhense aguarda agora o decreto presidencial para a instalação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA), após autorização do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, no último dia 21 de maio. 

O projeto foi todo desenvolvido com extremo rigor técnico pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), liderada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, com aval e total apoio do governador Carlos Brandão. Serão 2.100 hectares de área locável, heliporto, ferrovia com acesso ao local, área alfandegária e conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, vantagens classificadas como “inigualáveis” pelo secretário José Reinaldo. 

A área de livre comércio do Maranhão prevê a instalação de investimentos em empreendimentos industriais, no município de Bacabeira, da ordem de R$ 15 bilhões, com criação de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos na região, em cinco anos. Antes mesmo da criação da ZPE, a SEDEPE já recebeu manifestação de interesse de uma refinaria modular do grupo norte-americano Oil Group para se instalar no local.

A exemplo do Porto do Itaqui, a ZPE precisará ter uma Empresa Administradora para que a requisição de licenças ambientais e as solicitações de isenções fiscais para empresas junto à Receita Federal. 

“Temos uma estrutura invejável, duas rodovias federais, ferrovias, água em abundância e energia. É uma região que vai receber um impulsionamento econômico muito grande e isso vai congregar o esforço que o governador Brandão vem fazendo para expandir a indústria e agregar as cadeias de produção do Maranhão”, explica o superintendente de Planejamento da SEDEPE, Pedro Rocha Neto, especialista no assunto, ex-secretário de Indústria e Comércio nos governos Lobão e Roseana.