Carlos Brandão*

Desde o início de nosso governo, educação sempre foi uma prioridade. É a base de tudo. E apostamos muito em nossas alunas e alunos, para o Maranhão que estamos construindo. E quando temos a certeza de que tudo que planejamos – e realizamos – alcança os resultados, compreendemos o quanto vale a pena acreditar, se esforçar, entregar ainda mais. Então, a nossa prioridade só se renova! O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar o resultado de um levantamento referente à alfabetização de crianças da Rede Pública. Saímos da 23ª posição em 2019, para o 10° lugar em 2023; a maior variação de crescimento do pais. Um trabalho iniciado no governo Flávio Dino, com o auxílio do Felipe Camarão, que demos continuidade, conseguindo avançar ainda mais. Um salto significativo que demonstra, também, o empenho de muitos profissionais dedicados que sabem que alfabetizar vai além de ensinar a ler e escrever.

No Maranhão, não tratamos a alfabetização como uma política isolada. Nos preocupamos em formar nossos maranhenses e dar-lhes condições para que não tenham que abandonar a escola e lutar por sua sobrevivência e de sua família. É um projeto de governo amplo, que passa por oferecer escolas de qualidade, capacitar nossos profissionais de educação e garantir acesso a todos. E temos muitos exemplos de programas que poderíamos citar. Mas vamos nos ater ao tema “alfabetização”.

O resultado apresentado pelo MEC nos coloca como o terceiro melhor estado do Nordeste em desempenho de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Para que se tenha uma ideia, segundo a avaliação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) – que aplica questionários contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio das redes públicas estadual e municipais -, nossa meta era alcançar 54,8% de estudantes alfabetizados em 2026. Já em 2023, chegamos a 58%.

Acreditamos que investir em educação, e em programas de alfabetização, é investir no futuro. E uma grande prova disso foi o lançamento, em nosso governo, do Maranhão Alfabetizado, que faz parte das ações do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem. Lançamos, também, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em parceria com o governo Lula, estados, municípios e educadores – o que vai nos fazer alcançar metas ainda melhores. E é importante ressaltar que, com nossa visão municipalista, conseguimos envolver os prefeitos e prefeitas nessa missão, que é fazer com que tenhamos um Maranhão da alfabetização. Afinal, estados e municípios que priorizam o saber colhem benefícios em todos os setores: desde o crescimento econômico até o bem-estar social. E os gestores municipais têm sido importantíssimos nesse processo.

A alfabetização fomenta o pensamento crítico e a capacidade de analisar informações, o que é essencial para uma maior participação popular nos destinos da sociedade. Cidadãs e cidadãos bem informados são capazes de fazer escolhas políticas mais conscientes, fortalecendo as instituições democráticas e promovendo a governança transparente e responsável. Além disso, ela fornece as ferramentas necessárias para o combate ao ciclo da pobreza.

O Maranhão segue firme em seu propósito de buscar o desenvolvimento, gerando oportunidades de emprego e renda por meio de políticas públicas que cheguem ao maior número de pessoas possível. Entre elas, as voltadas para a melhoria da educação e da alfabetização, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e sustentável.

*Governador do Maranhão

Correio 24h

Uma licitação lançada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para criar a travessia Salvador-Morro de São Paulo virou alvo de polêmica, e acabou suspensa pelo órgão do governo do estado, sem qualquer justificativa, nesta semana.

Em nota enviada à reportagem, a Agerba informou, após paralisar o processo licitatório, que não há prazo para a republicação do edital que implementará a linha marítima. A polêmica com a licitação começou após o presidente da Internacional Travessias Salvador (ITS), Luiz Cantanhede, afirmar, antes do resultado oficial, que a concessionária, que opera o sistema ferryboat de Salvador para Itaparica, ficaria responsável também pela travessia da capital baiana até Morro de São Paulo.

A declaração de Cantanhede aconteceu durante o lançamento de um catamarã no estaleiro da Internacional Marítima, em São Luís do Maranhão, no final de fevereiro, durante entrevista à TV Cidade, afiliada da TV Record. “Essa embarcação em particular está indo para a Bahia, está indo para Salvador. Vai fazer Salvador-Morro de São Paulo e Salvador-Ilha de Itaparica. Essa é a primeira de muitas que virão, se Deus quiser”, anunciou Cantanhede, que também é presidente da concessionária maranhense.

Após a fala do presidente da Internacional Travessias Salvador, a empresa se manifestou por meio de nota. Disse que não fez anúncio oficial sobre operar a linha Salvador-Morro de São Paulo. “Não poderíamos anunciar isso porque não há decisão que nos autorize fazê-lo. O que a empresa tem feito é se preparar, da melhor forma, para oportunidades de negócios na Bahia, no sistema hidroviário, como é facultado a qualquer empresa de atuação no mercado”, disse, em trecho do comunicado.

A Agerba não se posicionou sobre a declaração de Luiz Cantanhede, que anunciou a vitória do processo licitatório antecipadamente. Informou à reportagem, antes da suspensão da licitação, apenas que pretendia ter uma embarcação, que operaria na nova linha, com até 15 anos de uso “com base em critérios técnicos utilizados pela Agência para garantir a eficiência, segurança e qualidade dos serviços prestados à população, incluindo a renovação e modernização da frota uma vez que o contrato tem previsão de 10 anos”. Na ocasião, o órgão estadual foi questionado quando seria divulgado o resultado do procedimento administrativo, mas não houve respostas.

Reclamações

Não é de hoje que os usuários do sistema ferryboat de Salvador questionam as condições ofertadas pela Internacional Travessias. As queixas foram intensificadas quando houve o aumento das tarifas do serviço, que foi oficializado no início do mês pela Agerba. Entre as principais críticas, estão o sucateamento das embarcações, a sujeira, a ferrugem e o longo tempo de espera entre as viagens. A técnica de enfermagem Mariluce Vieira, 53 anos, ressaltou que o reajuste da passagem não condiz com o serviço ofertado pela ITS.

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), em conjunto com as Secretarias de Estado da Cultura (Secma) e de Comunicação (Secom), programou inúmeras ações com atrações maranhenses para dar as boas-vindas a quem chega a São Luís, durante o São João 2024. Além de celebrar uma das festas mais tradicionais do estado, o Receptivo Junino irá recepcionar os participantes da reunião do G20, que contará com representantes de 19 países e da União Europeia.

Com dois grupos se apresentando por dia, um pela manhã e outro à tarde, as atividades estão previstas para ocorrer entre 3 e 28 de junho, no saguão do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. A agenda leva em conta os horários de desembarque das aeronaves, geralmente entre 11h e 12h30 e entre 14h e 15h30.

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a ideia é impressionar os visitantes da capital maranhense de imediato, despertando o interesse por mergulhar na cultura local, ao longo desse período de São João.

“A programação foi cuidadosamente selecionada para proporcionar uma experiência única e imersiva aos visitantes, destacando a riqueza cultural do Maranhão e causando a melhor das impressões. Afinal, estamos em festa! A maior e mais duradoura festa popular do mundo, repleta de ritmos”, afirmou Socorro Araújo.

Para o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o São João do Maranhão tem muita força e representatividade.

“Nossa hospitalidade é reconhecida por todo o país e, por isso, sabemos da importância de proporcionar uma recepção calorosa, desde o momento da chegada desses visitantes em nosso aeroporto. Queremos que cada turista, ao desembarcar, sinta energia maranhense diferenciada e comece a experiência junina logo ao pisar em nossa terra. Nosso objetivo é garantir que todos sejam bem acolhidos e compartilhem conosco do encantamento, que só essa festa nos proporciona!”.

Em clima junino, esteiras de bagagem e equipamentos de mídia digital foram decorados. Também serão entregues aos passageiros da ala de desembarque matracas (símbolos de um dos sotaques mais tradicionais de bumba meu boi) e cartões com um QR Code que direciona para baixar aplicativo, ver programação e vídeos do São João maranhense.

Pesquisa do PoderData, realizada entre 25 e 27 de maio de 2024, revelou que 51% dos eleitores brasileiros desaprovam a atuação da primeira-dama, Janja Lula da Silva, em relação às ações de socorro no Rio Grande do Sul após as enchentes devastadoras. Apenas 28% dos entrevistados aprovaram sua atuação, enquanto 21% não souberam ou não responderam.

Janja esteve à frente das ações públicas de ajuda do governo federal desde os primeiros dias da tragédia. A primeira-dama realizou quatro visitas ao estado, marcando presença e influenciando diretamente nas iniciativas de resposta ao desastre, que já afetou mais de 2,3 milhões de pessoas, com 581 mil desalojados.

Entre as ações notáveis de Janja, destacam-se o resgate do cavalo Valente Caramelo, a entrega de 20 toneladas de ração para animais e a distribuição de cestas básicas. Imagens dela chorando pelo cavalo Caramelo e ajudando a entregar ração para pets abandonados circularam amplamente, aumentando sua visibilidade durante a crise.

O levantamento do PoderData, que entrevistou 2.500 pessoas em 211 municípios de todas as 27 unidades da federação, demonstra uma desaprovação generalizada em todos os recortes demográficos, incluindo sexo, idade, escolaridade, renda e religião. A pesquisa, com uma margem de erro de 2 pontos percentuais e um intervalo de confiança de 95%, utilizou ligações para celulares e telefones fixos para coletar os dados.

As três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão, só no mês de junho, 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (03), quando sentarão no banco dos réus Ronaldo Morais dos Santos e Samuel Vieira da Costa, pelo assassinato de Carlos Alexandre Silva de Oliveira, ocorrido no dia 04 de abril de 2017, no bairro. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

Além de Ronaldo Morais dos Santos e Samuel Vieira da Costa (dia 03) , também serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri de São Luís os réus João Vitor Marinho da Silva, Hilton César Oliveira Silva, Lucas Costa Nunes, Edson Pinto Diniz, Emerson Cardoso Souza e Lucas Câmara Goes (05). Vão a julgamento também Diogo Paiva Brito, Ademir Sousa dos Santos Júnior e Jean Alex Cardoso Silva (07), Lucas do Carmo Rodrigues (10), Tobias Pereira Oliveira, Eliana Sousa dos Santos e Mauro Henrique Gaspar Santos (12).

Ainda no mês de junho, sentarão no banco dos réus no 2º Tribunal do Júri os acusados Janilson Lima da Silva (14), Marcelo Correa Lima e Jefferson dos Santos Costa (17), Denilson da Cruz Santos (19), Thalysson Farias de Sousa (21), João Batista Sousa Filho (24) e Joerbet Reis Santos (26). Responde pela unidade judiciária a juíza auxiliar de entrância final, Marcela Santana Lobo.

No 1º Tribunal do Júri, as sessões começam no dia 04 de junho (terça-feira), com o julgamento de Daniel Leide Cardoso (04), Obede Elias dos Anjos Silva Júnior (06), Joana Evangelista Mendes Reis (11), Luciano Henrique Galvão Pereira (13), Alexandre Rodrigues de Sousa (18), Ismael Rabelo Lindoso Júnior e Mayron Pessoa da Conceição (20), Kaio Antônio Sousa da Silva (25), Gabriel Moraes Costa (27) e Daniel Silva (28). O titular da unidade judiciária é o juiz Gilberto de Moura Lima

Já o 3º Tribunal do Júri julga Rodrigo Araújo Lima (04), Wytamar Costa da Silva (06), Rafael Ferreira Pacheco e João Vitor Marinho da Silva (07), Alexandre Furtado Vieira e Wilton Amorim Franco (11), Jhon Arderson Benício de Sá (13), Janes Batista da Silva Ramos (14), Antônio Luís Oliveira Lima Filho (17) e Wanderson Pires dos Santos (18). Também serão julgados Wudson Soares dos Santos, Igor Valentim Aguiar, Wellington Luiz Rodrigues dos Santos (20), Josinilton Fonseca (21), Pablo Magno da Silva Lima (25) e Antônio Carlos Correa Bezerra (28).

Também no 3º Tribunal do Júri, serão julgados na mesma sessão, no dia 27 de junho, os acusados Evandro de Sá Sousa, José Douglas Guterres Santos, Walber Pereira Costa, José Luís Garcês de Oliveira, Sandro Marlus Monteiro dos Reis, Marlon Santos da Silva e José Fernandes Soares Pereira. As sessões são presididas pelo juiz titular da unidade, Thales Ribeiro de Andrade.

A Central de Gerenciamento Ambiental Titara emitiu na noite desta sexta-feira, 31, nota confirmando a morte de três colaboradores em Rosário.

No comunicado, a empresa diz que “lamenta profundamente” o ocorrido e que está prestando assistência às famílias. Uma investigação para apurar as circunstâncias das mortes já foi instaurada.

Veja a íntegra do comunicado:

“A Central de Gerenciamento Ambiental Titara lamenta profundamente o falecimento de três de seus colaboradores em um acidente ocorrido nesta sexta-feira, 31.05, em suas instalações, na cidade de Rosário, no Maranhão. A empresa já está prestando toda a assistência aos familiares das vítimas e já instaurou uma investigação interna para apurar as causas do acidente.“

Circula nas redes sociais o boato de que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), teria retirado recursos destinados à Ciência e Tecnologia para custear o reajuste do próprio salário.

A informação, contudo, foi desmentida pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que destaca o fato de que desde 2014 o salário do governador do Maranhão era o menor entre todos os gestores estaduais do Brasil, fixado em R$ 15.915,40, conforme a Lei Estadual nº 10.184. O recente reajuste aprovado corrige esse valor, ajustando-o de acordo com a inflação acumulada e as necessidades da função – e equiparando-o, por exemplo, aondos deputados estaduais maranhenses.

Ainda de acordo com o Executivo, o reajuste foi incluído no orçamento estadual sem prejudicar nenhum programa de governo.

Para membros do governo ouvidos pelo Blog do Gilberto Léda, a disseminação da fake news visa a desestabilizar a gestão estadual, num momento em que resultados positivos de programas de governo são divulgados – como a melhora do Estado no ranking de alfabetização, por exemplo.

Com o projeto “Ouvindo São Luís”, Wellington do Curso esteve na Vila Janaína para visitar, mais uma vez, dezenas de criança que participam do Bombeiro Mirim. Na ocasião, Wellington, que é pré-candidato a prefeito em São Luís, esteve acompanhando de Lahesio Bonfim, presidente de honra do partido Novo e de Leonardo Arruda, presidente estadual.

De acordo com Wellington, o projeto social do Bombeiro Mirim é uma iniciativa que será incentivada em outros bairros, caso ele seja eleito prefeito em São Luís.

“Dia de visitar o projeto social Bombeiro Mirim no bairro da Vila Janaína! O projeto atende dezenas de crianças carentes e oferece, para crianças e adolescentes, atividades educativas, esportivas, culturais e recreativas, visando o bem-estar e o desenvolvimento biopsicossocial dos participantes. Como pré-candidato a Prefeito, me comprometo em incentivar cada vez mais a prática de projetos sociais para investir no futuro das nossas crianças e adolescentes e garantir que projetos como esse sejam realidade em todos os bairros da nossa cidade”, disse o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a norma que proibiu as “saidinhas” e que ficou ainda mais restrita após o Congresso Nacional derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei.

A informação é da CNN Brasil.

A OAB pretende entrar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A expectativa é para que isso já ocorra nos próximos dias, em virtude da derrubada recente do ponto vetado pelo Palácio do Planalto.

Ao vetar, o governo permitiu a saída temporária de presos do regime semiaberto para visitar familiares. Ao derrubar o veto, na prática, o Congresso permite as saidinhas apenas em casos de atividades educacionais.

A 123 Milhas, que está em recuperação judicial, criou um site, por determinação da Justiça de Minas Gerais, para reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber, por conta dos pacotes de viagem vendidos, mas não disponibilizados.

Este site receberá todos os documentos que comprovem as compras feitas pelos consumidores, como, por exemplo, o e-mail com o pagamento aprovado, fatura do cartão, e-mail da empresa confirmando a contratação do pacote, etc.

O endereço deste novo site para os consumidores lesados enviarem sua documentação é: https://administracaojudicial.kpmg.com.br/habilitação

A Fundação Procon-SP, que em dezembro do ano passado ingressou como Amicus Curiae no Processo de Recuperação Judicial da 123 Milhas, afirmou, em nota, que vai apresentar pedido para que todos os dados dos consumidores que registraram reclamações à época e que já foram enviados para recuperação judicial, também sejam contemplados no referido site.

No entendimento do Procon-SP, esta medida é importante para que os consumidores que já cadastraram suas reclamações no órgão, à época, não tenham que refazer todo o procedimento, além de considerar a possibilidade de que estes possam não ser informados sobre o novo site e, desse modo, percam prazos ou sejam excluídos do processo.