O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) recebeu uma chuva de críticas no Instagram ao comentar os números do IBGE que apontam o Maranhão com a pior renda per capita do Brasil.

Em publicação do Blog do Gilberto Léda sobre o tema – destacando que o resultado mostra o fracaso da política de combate à pobreza dos oito anos de governo do hoje ministro do STF Flávio Dino -, o comunista atribuiu o resultado não ao aliado, mas ao governo federal, pntuando que “seria mais justo trata da responsabilidade dos ex-presidentes Temer e Bolsonaro”.

“Caro Gilberto, a política econômica é competência do governo federal. Seria mais justo tratar da responsabilidade dos ex-presidentes Temer e Bolsonaro. Minha opinião!”, disse.

O resultado não foi muito satisfatório para o parlamentar…

Veja abaixo algumas respostas (e aqui a publicação original, com todos os comentários).

O deputado estadual Yglésio Moises (PSB) comemorou a divulgação do resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele publicou um vídeo em suas redes sociais, lembrando a denúncia de fraude que fez em uma sessão plenária em 2022. Yglésio havia apontado vários casos suspeitos de pessoas aprovadas que pareciam estar ligadas a fraudadores de concursos e figuras políticas importantes do Maranhão.

O concurso estava sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. Após a denúncia de Yglésio, o caso foi analisado, o certame anulado e refeito sob a supervisão da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em seu pronunciamento, o deputado enfatizou a luta para que o concurso fosse realizado de forma ética e transparente. Yglésio parabenizou os aprovados e se prontificou a combater todo tipo de fraude no estado.

No total, 18.277 candidatos disputaram 87 vagas na casa legislativa do Maranhão. Mais informações e as próximas etapas do concurso podem ser encontradas no site al.ma.leg.br.

Daniel Matos

Em parecer publicado nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Eleitoral não conheceu e negou provimento a um recurso eleitoral interposto que tentava mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por maioria considerou improcedente ação contra o União Brasil, partido de Neto Evangelista.

O parecer do MPE confirma o entendimento firmado pelo TRE, não reconhecendo a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições em 2022.

A manifestação do Órgão sinaliza o entendimento quanto à manutenção dos mandatos parlamentares e pode servir de precedente para casos análogos, a exemplo de ação que foi ajuizada contra o Partido Social Cristão (PSC) e que deve ir a julgamento nos próximos dias e tem como principais figuras os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

Caso seja priorizada a uniformização das decisões e o princípio da segurança jurídica, tem-se grande possibilidade favorável aos parlamentares em questão.

O IBGE divulgou nesta quarta-feira, 28, os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2023 para o Brasil e unidades da federação, calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

O rendimento domiciliar per capita para o Brasil foi de R$ 1.893, variando de R$ 945 no Maranhão a R$ 3.357 no Distrito Federal.

O resultado maranhense é o pior do Brasil – apesar de já ter saído de R$ 814 em 2022.

Para quem cansou de falar em “herança maldita”, o ex-governador Flávio Dino (hoje ministro do STF), não deve nem querer ouvir falar nessa palavra.

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Imirante

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quarta-feira (28) mais uma mudança em sua equipe.

Pelas redes sociais, ele informou que Liviomar Macatrão não está mais à frente da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa). A nova secretária é Alessandra Pontes, que antes ocupava o cargo de superintendente de Defesa e Inspeção Sanitária. 

“Anuncio Alessandra Pontes, que ocupava Superintendente de Defesa e Inspeção Sanitária, para o comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), ao tempo que agradeço Liviomar Macatrão pelo trabalho realizado à frente da pasta”, publicou o prefeito.

Esta é a terceira mudança na equipe promovida por Braide nos últimos três meses. No fim de novembro do ano passado, ele anunciou o retorno de Júnior Vieira (Republicanos), ao comando da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), numa articulação para ter o Republicanos, do deputado federal Aluisio Mendes, em sua base.

Já no fim de janeiro, o prefeito demitiu Marco Duailibe da Secretaria Municipal da Cultura (Secult), em meio ao caso “Juju e Cacaia”. No lugar dele, assumiu Maurício Itapary.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas, por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”. O PL 1.838/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e segue agora para a Comissão de Educação (CE).

Na avaliação do relator, o projeto reafirma consensos sociais estabelecidos sobre a separação de sexos no uso de sanitários, além de proteger meninas de situações vexatórias. Para ele, permitir o convívio de meninos e meninas nos mesmos vestiários ofende a dignidade e integridade psíquica e moral das crianças, que são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990).

—  O que uma menina de, digamos, dez anos, haverá de sentir ao ver um menino preparando-se para usar o banheiro em que ela está? A mera imaginação da situação causa constrangimento. É simplesmente urgente que se vede tais práticas imorais. [Banheiro destinados a sexo diferente daquele do usuário] configura ofensa também aos costumes sociais, que não são apenas peças velhas das quais as pessoas se devem desapegar…. Acrescentemos que tal vedação em nada fere direitos de pessoas que não se identificam com seu sexo biológico — disse o relator.

Exceções

Pelo texto, as únicas exceções permitidas valeriam para banheiros e vestiários de uso individual ou visivelmente designados como unissex ou de uso familiar. Os usos por profissionais de limpeza, com a devida interdição do local, e de profissionais de saúde ou de segurança, para atendimento emergencial, também são permitidos. Casos de desastre natural ou para evitar uma séria ameaça à ordem escolar ou à segurança dos alunos também não estariam sujeitos à restrição.

Caso o projeto vire lei, o responsável pela escola que não proibir o acesso praticará infração administrativa, punível com multa de três a 20 salários mínimos, que pode dobrar em caso de reincidência. Para isso, a proposta busca mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990).

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta quarta-feira (28), na cidade de São Luís, a Operação ABSCONDITUS, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que produziu, armazenou e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil. As medidas cautelares foram deferidas judicialmente e visam a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente.

O nome da operação faz referência ao termo “escondido” em latim, em alusão à atuação de indivíduos envolvidos em crimes dessa natureza, os quais agem de maneira sorrateira e escondida da sociedade.

A investigação apontou também a presença de uma vítima cujas imagens/vídeos foram produzidos pelo investigado quando esta possuía 17 anos de idade.

Foi apreendido o aparelho celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial. As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como individualizar outras possíveis vítimas dos delitos.

Bombeiro
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), esteve na manhã desta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa com uma missão: apagar o incêndio criado pelo “lançamento” da candidatura do deputado Carlos Lula (PSB) ao cargo de conselheiro do TCE-MA.

Consulta
O deputado Zé Inácio (PT) formalizou uma consulta à Mesa Diretora da Assembleia para esclarecer pontos levantados por Carlos Lula em seu discurso de terça-feira, 27. O petista quer que o órgão detalhe a forma de votação para escolha do novo conselheiro do TCE-MA (se aberta ou secreta), a idade máxima para candidatura e o número mínimo de assinaturas de parlamentares para que uma candidatura seja considerada válida.

Processo
O deputado Yglésio moyes (PSB) declarou nesta quarta-feira, 28, que provocará o PSB nacional para que abra processo ético contra Carlos Lula (PSB). O parlamentar diz que colega de partido contrariou indicação da bancada na Assembleia ao lançar candidatura ao TCE-MA. Segundo ele, o PSB orientou seus membros na Casa a apoiar o nome do advogado Flávio Costa.

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Da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), em entrevista a O Antagonista, sobre a possibilidade de candidatar-se à presidência do Senado para suceder Rodrigo Pacheco:

“Tenho disposição [para disputar o cargo], mas sei que os passos precisam ser seguidos. Meu primeiro desafio é conseguir essa unidade partidária e a indicação do meu nome. Uma candidatura, é bom que se diga, não pode ser algo individual”.

Uma das estratégias da Prefeitura de Itapecuru-Mirim para melhorar e ampliar os serviços básicos de saúde tem sido investir na reforma e na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), também conhecidas como Postos de Saúde.

Até o momento o prefeito do município Benedito Coroba já reformou as UBS´S dos povoados Água Preta, Colombo e São Francisco e entregou as de Santa Rosa e do Entroncamento. Outras 8 (oito) unidades básicas de saúde estão sendo reformadas/requalificadas com a previsão de voltarem a funcionar nos próximos 120 (cento e vinte) dias.

Para dar mais conforto aos funcionários e usuários todos os Postos de Saúde do município estão sendo climatizados e informatizados por meio do Programa Municipal “Saúde Conectada” e recebendo móveis e equipamentos novos. As Agentes Comunitárias de Saúde, inclusive, receberam tablets que dão mais segurança e agilidade na organização dos dados dos pacientes.

Outra ação que está dando bons resultados foi a ampliação dos dias e horários de atendimento nos Postos de Saúde. Eles que antes funcionavam apenas 2 (dois) dias na semana agora funcionam de segunda a sexta-feira. Além disso, por meio do Programa Saúde na HORA foi implementação o atendimento em horário estendido. Até o momento sete postos de saúde já funcionam de segunda a sexta-feira das 7h às 19h. Também foram ampliadas as equipes de Saúde da Família e implementada a Telemedicina nas UBS´S. Segundo a Secretária de Saúde do Município mais de 300 (trezentas) teleconsultas já foram realizadas beneficiando pacientes que esperavam há muito tempo para se consultar com um especialista.

Telemedicina

Nessa modalidade, os médicos dos Postos de Saúde de Itapecuru Mirim (presencialmente) repassam os casos dos pacientes aos médicos especialistas do renomado hospital de São Paulo Beneficência Portuguesa presentes virtualmente por meio de vídeoconferêcia. Ao todo estão disponíveis 17 (dezessete) especialidades.

Uma parceria que tem sido muito positiva e bem aceita pelos pacientes visto que a Telemedicina torna mais simples e ágil as marcações de consultas com profissionais especializados e encurta as distâncias para receber atendimento médico. Isso porque os pacientes não precisam mais viajar para outras cidades para se consultar.

Novas aquisições

Ainda para melhorar a saúde da população o município adquiriu novas ambulâncias e novos consultórios odontológicos e inaugurou o novo prédio da Farmácia Básica, além da Farmácia de Produção de Medicamentos Fitoterápicos e ainda triplicou a ajuda de custo para os pacientes que realizam hemodiálise.

“Só avançamos na área da saúde porque investimos muito na melhoraria da infraestrutura das unidades de saúde e na qualidade do atendimento médico. A adesão ao Programa do Governo Federal “Mais Médicos”, que enviou 12 (doze) médicos para o município, também contribuiu para fazermos a diferença”, comemorou o prefeito Benedito Coroba.