O senador Flávio Dino (PSB) anunciou neste domingo, 18, mais projetos que apresentará na sua última semana no Senado antes de virar ministro do STF.

Uma das propostas do socialista é para que se acabe com a aposentadoria compulsória para juízes e promotores como punição em casos de cometimento de delitos graves. Militares também devem ser atingidos.

Segundo ele, nesses casos, a pena deve ser a exclusão.

“Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, destacou Dino no Twitter.

Folha e Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (18) que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio e ainda fez um paralelo com o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler. As declarações abriram uma nova crise diplomática com o governo israelense, que convocou o embaixador brasileiro em Tel Aviv para uma “chamada de reprimenda”.

“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou Lula na Etiópia.

A comparação foi feita durante entrevista a jornalistas no hotel em que o presidente ficou hospedado em Adis Abeba, a capital etiópia. Lula cumpriu neste domingo o seu último dia de compromissos oficiais em sua viagem ao continente africano e embarcou de volta ao Brasil por volta de 13h no horário local (7h no horário de Brasília).

Os comentários provocaram indignação em Israel e em organizações que atuam no Brasil. O Ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, disse ter ordenado a convocação do embaixador brasileiro para esclarecer os comentários nesta segunda-feira (19), em um gesto visto como reprimenda diplomática.

O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, por sua vez, afirmou que o comentário de Lula foi “vergonhoso” e “cruzou a linha vermelha”. Ele afirmou ainda que vai convocar o embaixador brasileiro no país para uma “dura conversa de repreensão” na segunda-feira, 19.

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Isso torna trivial o Holocausto e prejudica o povo judeu e o direito de Israel de se defender. Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar a linha vermelha”, escreveu na plataforma X.

Enquanto isso no Maranhão

O grupo Gees S/A, antiga “Risa”, um dos gigantes do Agro no Brasil, que teve sua história iniciada no Maranhão, anunciou a paralisação de parte de sua frota de caminhões.

Com sede em Balsas no Maranhão, a gigante do Agro, possui uma frota com mais de 400 veículos. A empresa parou parte da sua frota de caminhões, devido a crise econômica e para evitar prejuízos maiores.

De acordo com Anderson Gorgen, filho do fundador do grupo “Risa”, um dos fatores principais para paralisação é o alto custo de produção e a baixa produtividade dessa safra, aliado com a queda dos preço internacional dos grãos, colocando a atividade agropecuária do Brasil em alto risco.

Em um vídeo, centenas de motorista vão para casa, deixando os caminhões parados no pátio da empresa, na região Sul do Maranhão.

Carlos Brandão*

Em todos os cantos do país, ecoa a repercussão do sucesso que foi o nosso Carnaval. Vai ficar na memória de todos que se entregaram à alegria em seu grau máximo. Um assunto realmente tentador para se abordar. Mas quero deixá-lo como tema para o artigo da próxima semana. Na edição deste domingo, quero escrever sobre algo muito especial. Afinal, já vivemos a Campanha da Fraternidade 2024, que completa 60 anos e traz como tema “Fraternidade e Amizade Social”, com o lema inspirador “Vós sois todos irmãos e irmãs” (cf. Mt 23, 8). Uma grande oportunidade para refletirmos sobre a importância de nos darmos as mãos em prol da igualdade, da liberdade e, acima de tudo, da construção de uma sociedade mais fraterna e compreensiva.

Como cristão convicto, faço questão de abrir esse pequeno espaço para que possamos levantar a reflexão sobre o que a Campanha nos propõe este ano: uma verdadeira conexão com o nosso próximo. Ao reconhecermos uns aos outros como irmãos e irmãs, abrimos caminho para a construção de uma sociedade mais justa, onde a igualdade e a liberdade são valores fundamentais. Aliás, a luta pela igualdade deve transcender as barreiras sociais, econômicas e culturais, para que cada cidadão tenha a oportunidade de desenvolver seu potencial plenamente. Já a liberdade é essencial para o crescimento individual e coletivo, permitindo que todos vivam de acordo com as suas convicções e aspirações. 

Em sua mensagem, reverenciando a  Campanha, o papa Francisco lembra que “infelizmente, ainda vemos no mundo muitas sombras, sinais do fechamento em si mesmo”. Por isso o tema proposto é tão relevante e de um significado único, que ultrapassa qualquer barreira religiosa. Trata-se de um chamamento para que todos estejamos juntos na erradicação dos conflitos que geram violência e destroem as bases familiares. Família como célula fundamental da sociedade, onde os valores de respeito, amor e solidariedade são cultivados.

Em sua encíclica Fratelli Tutti, o papa descreve amizade social “como uma fraternidade aberta a todos, para além de qualquer limite geográfico, moral; qualquer limite que possa impedir uma relação fraterna”. A luta contra qualquer tipo de preconceito deve ser uma ação contínua. Só assim conseguiremos fazer com que os ensinamentos do Altíssimo estejam presentes em tudo que construímos no dia a dia.

Então, reafirmo o que sempre defendi: fraternidade não é apenas um valor moral, mas também um alicerce para a construção de uma sociedade capaz de superar desafios com resiliência, em favor de um futuro mais promissor para as próximas gerações. 

O Estado tem uma participação importantíssima neste processo, agindo como um agente facilitador, promovendo políticas públicas que garantam o máximo de oportunidades iguais para todos, com o compromisso de concretizar ações que fortaleçam as pessoas. É com a união de esforços, a compreensão mútua e a valorização da diversidade que construiremremos um Maranhão cada vez  mais fraterno, livre e solidário.

*Governador do Maranhão

Imirante

Depois das polêmicas no pré-Carnaval e no Carnaval, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), decidiu abrir um novo flanco de batalha contra o governo Carlos Brandão (PSB).

Neste sábado (17), ele anunciou o início de obras de recapeamento asfáltico na Avenida dos Africanos. E relatou problemas causados pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) na região.

“Aqui tem duas situações: a primeira é que a Caema faz muitas intervenções na avenida, isso acaba atrapalhando o nosso serviço”, disse ele, alegando que a necessidade de um serviço de drenagem profunda no local seria o segundo problemas.

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Com o objetivo de instituir o piso salarial dos técnicos em radiologia que atuam na administração municipal, o vereador Pavão Filho (PDT), apresentou o requerimento nº 1081/2023 sugerindo ao prefeito Eduardo Braide (PSD) que encaminhe à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), um projeto de lei neste sentido visando beneficiar a categoria na capital maranhense.

Em sua sugestão, o parlamentar usa como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 151, proposta pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), em 2011.

Na época, a Suprema Corte decidiu, cautelarmente, desvincular do salário mínimo nacional a remuneração mínima dos técnicos em radiologia, determinando sua conversão em valor monetário. Os ministros entenderam que, para evitar o estado de anomia (ausência de lei disciplinando a matéria), o valor monetário do salário mínimo da categoria, vigente na data do julgamento, deveria ser reajustado anualmente, com base nos parâmetros gerais que regem a correção dos salários no país.

Em sua justificativa, Pavão Filho destaca que o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Maranhão – SINTAREMA, por meio de Proposta de Convenção Coletiva de Trabalho, realizada em 23 de maio de 2023, decidiu manter o piso da categoria em R$ 2.604.00.

De acordo com o vereador, esse valor é referente a 2 (dois) salários mínimos vigentes (parâmetro do art. 16º da Lei Federal n.º 7.394/85) que tem se mostrado uma tendência nacional sendo, inclusive, adotado por alguns estados e empresas, como é o caso do Hospital São Domingos, do grupo Dasa – maior rede de laboratórios de análises clínicas do país.

“Nesse contexto, a implementação do piso salarial é fundamental, não apenas para assegurar a dignidade dos Técnicos em Radiologia, mas também para fortalecer os serviços de saúde oferecidos à população de São Luís. Profissionais valorizados e devidamente remunerados tendem a exercer suas funções com ainda mais empenho, contribuindo para um atendimento de qualidade e o alcance de melhores resultados na área da saúde”, frisou o pedetista.

 Com a leitura da proposição em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao poder público municipal visando atender à reivindicação do parlamentar junto à categoria mencionada no documento. Por meio do requerimento nº 133/2024, ele voltou a reiterar o mesmo pedido ao prefeito ludovicense.

O diretor afastado da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi nomeado para o comando do presídio na gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Diário Oficial da União, consta que a nomeação de Humberto foi realizada em 17 de abril de 2023. O documento teve a assinatura de Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo do ministério.

Humberto foi afastado da direção depois da fuga de 2 detentos na 4ª feira (14.fev). Foi o 1º caso do tipo em uma penitenciária federal de segurança máxima na história do Brasil. Para o seu lugar, foi nomeado interinamente o policial federal Carlos Luis Vieira Pires.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, as autoridades estimam que os fugitivos estejam a um perímetro de 15 km de distância da penitenciária.

Equipes de polícia encontraram nesta 6ª feira (16.fev) uma camiseta, um lençol e rastros de pegada em uma mata na região rural próxima ao presídio. (Poder 360)

Do governador Carlos Brandão (PSB), no Twitter, ao anunciar dados do IBGE sobre geração de emprego no Maranhão:

“Sinais positivos para o mercado de trabalho no Maranhão. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação do estado em 2023 atingiu 7,9%, a menor desde 2014. A população ocupada cresceu 2,8% no quarto trimestre de 2023, totalizando 2,7 milhões de pessoas trabalhando”.

O advogado Rodrigo Maia Rocha – ex-procurador-geral do Estado – tomou posse nesta sexta-feira, 16, como membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), durante sessão solene presidida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

A nomeação de Rodrigo Maia para o cargo, feita pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023. Ele assumiu na vaga da advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Almeida Waquim, membra substituta da Corte.

Rodrigo Maia Rocha foi conduzido à Corte Eleitoral maranhense pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor) e pelo juiz Angelo Santos, que o acompanharam durante a leitura do termo de compromisso.

O presidente José Luiz Oliveira de Almeida, em seu discurso de saudação ao novo membro efetivo, evidenciou características da carreira profissional do empossado, refletindo que no judiciário as decisões não são pré-fabricadas. “Precisamos usar nossa inteligência que atendam aos anseios da sociedade, fundamentadas para o que iremos decidir (…) O poder não é uma festa. O poder é feito para ser exercido e servir as pessoas que esperam de nós o exercício retilíneo e definitivo no afã de cumprir fundamentalmente a Constituição, fazendo dela nosso norte, nosso rumo, a nossa direção”.

Por sua vez, Rodrigo Maia reiterou seu propósito firme e permanente de, nesta nova etapa da sua jornada que se inicia hoje, trabalhar com mais afinco ainda na defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça, enquanto puder e da melhor forma que puder.

Antes, disse que seu discurso poderia ser resumido em duas palavras: compromisso e gratidão. “É indispensável reafirmar a luta permanente em prol do Direito e da Justiça, pilares fundamentais da trajetória que conduziu a este momento, a qual se iniciou no já longínquo ano de 2003 quando, imbuído do espírito de transformação da sociedade e de eliminação das desigualdades traçado na Carta Magna, dei os primeiros passos no exercício da advocacia privada e, poucos anos depois, em 2005, tive a honra de ingressar nas fileiras da advocacia pública, como procurador do Estado do Maranhão, cargo que ainda ocupo e espero ocupar por um longo tempo”.

Ele continuou: “Exatamente uma década depois, para minha absoluta surpresa e perplexidade, fui alçado ao cargo de Procurador-Geral do Estado do Maranhão, aceitando a honrosa e sobretudo desafiadora tarefa de, ao lado do então governador Flávio Dino e de valorosos e abnegados colegas secretários, servir ao povo do Maranhão com absoluta dedicação, altivez e probidade, enfrentando toda sorte de dificuldades, incluindo uma pandemia, mas sempre firme na missão de servir aos nossos semelhantes, da melhor forma que pudermos, buscando sempre ter como norte as virtudes do homem público traçadas por Max Weber: paixão, senso de responsabilidade e senso de proporção’.

Quanto à gratidão, agradeceu a Deus, sua avó (in memorian), sua esposa Cláudia e seus filhos Gabriel e Rafael e às pessoas que, cada qual à sua maneira, foram alicerces desta conquista.

Com a posse de Rodrigo Maia, a Corte do TRE-MA passa a ter em exercício apenas membros efetivos. Como presidente e corregedor estão os desembargadores José Luiz e José Gonçalo, o juiz federal é Lino Osvaldo, os juízes estaduais são Angelo Santos e Ferdinando Serejo e o outro jurista é Tarcísio Almeida.

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024.

Um dia para ficar na história.

Nesta data, o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, liderou uma multidão em um arrastão da Praça São Francisco de Assis até o Balneário da Tiuba, na primeira edição do Tuntum Folia.

O maior momento carnavalesco da história da cidade contou com as apresentações de André Cidade, no Old’s Pub na Praça São Francisco de Assis, e de Mizael Teixeira no trio Global arrastando a multidão. No Balneário, as apresentações de Bonde do Swing e Taty Girl fecharam a programação.