Exonerado da Secult em meio ao caso da contratação do “Instituto Juju e Cacaia tu és uma bênção” para a organização do pré-Carnaval e do Carnaval da Prefeitura de São Luís por R$ 6,9 milhões, o ex-secretário Marco Duailibe voltou a falar sobre o caso.

Ele concedeu entrevista ao podcast Leriado depois de manifestar-se am artigo no fim de semana. E negou que tenha atacado a imprensa pela cobertura do assunto.

“Eu nunca pensei na minha vida que eu fosse passar por uma coisa dessas, eu até me emociono quando fala. Meu nome nunca foi envolvido em nada, nunca ganhei um real ilícito na minha vida. “Não falei da imprensa. Falei, na verdade, do meu nome, que ficou exposto. Meu nome ficou exposto em mais de 30 blogs, é muito ruim. 41 anos de trabalho, você ver seu nome envolvido em escândalo, é muito ruim, é muito triste para a gente. Eu jamais faria isso, porque eu sou da imprensa, eu faço parte desse time e sei que o trabalho de vocês é esse. Mas o que é triste é ver seu nome envolvido”, disse.

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Quando perguntado sobre se o prefeito Eduardo Braide (PSD) sabia do processo para contratação da entidade, contudo, tergiversou.

“O processo foi todo feito dentro dos trâmites legais”, disse, sem mencionar seu antigo chefe. Ele também se disse “pequeno perto dessa briga toda” – mas não citou que “briga” seria essa.

“Me feriu tanto. Fui humilhado”, completou.

Veja:

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A senadora Eliziane Gama (PSD) destacou nesta quinta-feira(15/02) o anúncio feito pelo Governador Carlos Brandão de nomeação do novo Procurador-Geral do Maranhão, Valdenio Caminha.

“Parabenizo o Governador Carlos Brandão pela excelente escolha do Dr. Valdenio Caminha, um profissional que se destaca pelo seu elevado padrão ético e expertise técnica, sendo reconhecido como um dos mais bem preparados do Maranhão. Desejo ao amigo Valdenio, novo Procurador-Geral, muito sucesso nessa missão” destacou a senadora maranhense através das redes sociais.

Advogado e professor universitário, Valdenio Caminha foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) e tem reconhecida história na cena jurídica maranhense, com larga experiência na área de Direito Público.

Como já é tradição, o vereador Ribeiro Neto aproveitou o período de carnaval para visitar e participar de uma vasta programação em retiros espirituais organizado pelas igrejas adventistas de São Luís.

Convidado, o vereador cumpriu uma extensa agenda, de sexta até a terça-feira, visitando locais onde a juventude adventista participava de acampamentos com programações que incluíam palestras, música, gincanas, oração e pregação da Palavra de Deus.

Em 2024, Ribeiro garantiu apoio para mais de 30 retiros, e em meio às visitas, foi convidado a levar sua mensagem a centenas de jovens sobre sonhos e esperança.

Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ribeiro Neto é um vereador atuante da igreja dentro da Câmara Municipal de São Luís.

Ele é autor do “Dia municipal do Missão Calebe”, da lei que garante gratuitidade no transporte para os desbravadores aos finais de semana, além de sempre apoiar eventos como Campori, Start Calebe e demais ações da igreja.

Em entrevista, o vereador Ribeiro Neto destacou: “Os retiros espirituais da Igreja Adventista do Sétimo Dia oferecem um ambiente único de comunhão, reflexão e crescimento espiritual, promovendo aprofundamento na fé, fortalecimento dos laços fraternais e orientação para uma vida em harmonia com os valores cristãos, e fazer parte disso me nutre de força espiritual e amor.”

Imirante

A Justiça Federal confirmou, em decisão da juíza Bárbara Malta Gomes, substituta da 5ª Vara Federal Cível do Maranhão, que o terreno motivo de despejo de um agricultor pela Prefeitura de Zé Doca pertence, na verdade, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O despacho foi publicado na última sexta-feira (9), e, na prática, confirma que a gestão municipal agiu ilegalmente ao retirar do local Manoel França dos Santos e sua esposa. O caso ocorreu em setembro do ano passado.

Após a repercussão, o Incra denunciou o despejo à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), e cobrou judicialmente a reintegração de posse.

Segundo a magistrada, “há comprovação nos autos de que a área objeto de litígio está localizada dentro da Gleba Pública Federal COLONE, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Zé Doca sob o número 2.457, fls. 57, Livro 2-M (id. 2027746168 – pág. 17 e seguintes)”.

“O INCRA esclareceu que a localidade se destina a regularização fundiária, já tendo sido inaugurado procedimento administrativo para tanto, por meio do requerimento nº MA202300013662 (17635814), formulado por Antônia Tamires Nascimento dos Santos, filha do segundo oposto. Por sua vez, a documentação acostada no id. 2027746168 – pág. 82 e seguintes demonstra que o serviço de cartografia da autarquia confirma o domínio do INCRA sobre a área, na forma da matrícula acima referida, e indica detalhes sobre a solicitação de regularização fundiária”, completou a juíza.

Com a decisão, contudo, o casal que teve a casa derrubada – ou qualquer outra família que esteja ocupando o terreno – seguem proibidos de ocupar a terra. “Expeça-se carta precatória para a Comarca de Zé Doca, com vistas à intimação e reintegração de posse em face dos ocupantes invasores, devendo constar da carta prévia intimação para desocupação voluntária, com prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de incidência de multa por descumprimento no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, diz a decisão.

Comoção – À época do despejo do casal – cuja derrubada da casa foi gravada em vídeo -, a cena provocou comoção nas redes sociais e mobilizou a classe política do município e do estado. Vereadores de oposição apontaram falta de sensibilidade e de diálogo por parte da prefeita Josinha Cunha. 

A casa pertencia a Manoel França dos Santos. Ele travava uma disputa judicial com o município. A gestão municipal alegava na justiça que a construção seria ilegal e irregular, por ter sido realizada num terreno de propriedade do poder público. 

Manoel, por sua vez, sustentava a tese de que havia adquirido legalmente o terreno, e que, portanto, a construção da casa cumpria todos os requisitos legais e obedecia o que estabelece a legislação do país.

Tribunal revoga decisão da juíza da 2° Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia, e garante aos profissionais o direito de retornarem aos seus cargos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender a decisão que afastava os advogados Luiz Carlos Ferreira Cezar e Caio Cesar de Oliveira Luciano de suas funções na Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Alex Brunno Viana da Silva, na Procuradoria Geral do Município (PGM) de Imperatriz. A liminar foi concedida pela desembargadora Ângela Salazar, revogando a determinação da juíza Ana Lucrécia, titular da 2° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

A magistrada justificou sua decisão afirmando que não havia motivos para o afastamento dos servidores, pois não foram identificados danos causados ao poder público por parte dos advogados. Ela ressaltou que a juíza Ana Lucrécia não poderia ter concedido a liminar com base apenas em possibilidades.

O Procurador-Geral do Município, Daniel Macedo, comentou sobre a decisão do Tribunal, reconhecendo que os servidores não cometeram ilegalidades. “Lamento tão somente pelos danos causados aos profissionais que tão dignamente tem exercido suas atividades, bem como ao prefeito municipal que jamais exigiu nenhum privilégio diante dos procedimentos ministeriais respondidos pelo município”, diz.

Imirante

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente, por unanimidade, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo senador Weverton Rocha (PDT contra o governador Carlos Brandão (PSB) por supostas irregularidades cometidas meses antes da eleição de 2022.

Brandão foi eleito em primeiro turno, Weverton, então candidato pela coligação “Juntos pelo trabalho”, ficou apenas em terceiro lugar. 

Na ação, o pedetista alegava que o chefe do Executivo estadual cometeu crime eleitoral ao realizar repasses voluntários de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para 44 prefeituras maranhenses. No total, foram enviados R$ 63,2 milhões aos municípios, em portarias publicadas nos dias 4 e 5 de julho de 2022, período em que esse tipo de transferência já era vedada pela legislação eleitoral. Por conta disso, Weverton tentava cassar o mandato do atual governador do Estado.

Ao analisar o caso, o relator da Aije, desembargador José Gonçalo Filho, destacou que restou incontroverso, durante a instrução processual que o Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado da Saúde (SES), efetivamente realizou os repasses em período vedado. Mas ponderou que, em 2022, estava em vigor decreto de estado de calamidade ainda em virtude da pandemia de Covid-19.

“O estado de calamidade pública, formalmente decretado pelo Estado do Maranhão em 2022 (Decretos no 37.360/2022 e 37.574/2022), constitui exceção à regra que proíbe, em ano eleitoral, as transferências voluntárias de recursos, de modo que, os repasses do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, em ano eleitoral e dentro do período vedado, encontram-se amparados pela
decretação do estado de calamidade, decorrente da Pandemia do COVID/19, conforme prevê o art. 73, VI, ‘a’, parte final, da Lei das Eleições, não ensejando a caracterização de conduta vedada aos agentes públicos”, destaca o acórdão publicado pelo TRE-MA.

Para Gonçalo, “o conjunto probatório coligido aos autos não revela irregularidade na transferência dos recursos aos municípios do Estado, mas sim o exercício das  atribuições administrativas do gestor público, o que afasta o reconhecimento do abuso de poder”. Segundo ele, o decreto de calamidade é uma “excepcionalidade apta a justificar o repasse” das verbas de Saúde. O magistrado foi acompanhado por todos os membros da Corte em seu voto.

O acórdão foi publicado no dia 2 de fevereiro de 2024 (baixe aqui a íntegra).

Autores da ação, o senador Weverton Rocha (PDT) e a sua coligação, “Juntos pelo trabalho”, ainda podem opor embargos contra a decisão no próprio TRE maranhense, e devem ainda, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta quinta-feira, 15, Valdenio Caminha como novo procurador-geral do Estado.

Ele substitui Rodrigo Maia, que assume vaga de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na semana que vem.

“Acabo de nomear Valdenio Nogueira Caminha como o novo procurador-geral do Estado. Ele assume a pasta no lugar de Rodrigo Maia, a quem agradeço pelo trabalho sério e comprometido, e desejo boa sorte em sua nova missão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, anunciou Brandão nas redes sociais.

Esta é a segunda vez que Caminha ocupa o posto. Antes, substituiu o mesmo Maia entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023.

Valdênio Caminha já foi vice-presidente e tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, durante a gestão de Mário Macieira.

Poder 360

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas divulgado nesta 2ª feira (12.fev.2024) mostra que 73,4% dos brasileiros não sabem citar uma medida ou benefício à população que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou ou está realizando, enquanto 26,6% responderam que sabiam. Eis a íntegra do estudo (PDF – 439 kB).

A empresa fez a seguinte pergunta: “O(A) Sr(a) saberia dizer alguma obra, medida administrativa ou benefício à população que o governo do presidente Lula realizou ou está realizando até o momento?”.

Dos que souberam dizer alguma obra, medida ou benefício à população promovidas pela administração petista, 8,6% citaram investimentos no Bolsa Família ou auxílios de renda à população carente. Leia abaixo o quadro completo:

ERROS DO GOVERNO LULA

A empresa perguntou também se as pessoas saberiam dizer alguma falha ou erro cometidos pela administração do presidente Lula até o momento. Eis o que foi perguntado: “O(A) Sr(a) saberia dizer alguma falha ou erro que o governo do presidente Lula realizou ou está realizando até o momento?”.

Quase 59% responderam que não, enquanto 41,1% disseram que sim.

Eis os 3 temas mais citados entre os que se lembraram de algum erro da gestão Lula:

• aumentou impostos / reajustou impostos – 6,6%;
• está envolvido em boatos de corrupção / não está combatendo a corrupção – 4,8%;
• excesso de gastos / muitas viagens – 4,8%.

Quinta, 8 de fevereiro de 2024, marcou o dia em que o juiz Ferdinando Serejo, membro da Corte e coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, apresentou voto em sessão plenária usando recurso visual, visando facilitar o entendimento de decisões judiciais por parte de quem ouve e assiste a uma sessão plenária.

A técnica apresentada por Ferdinando Serejo é conhecida como Visual Law, que é uma ilustração do que está sendo dito, neste caso representando conceitos jurídicos complexos através de gráficos, diagramas, fluxogramas e infográficos.

“Com o recurso visual é possível apresentar informações de maneira mais clara, concisa e acessível, beneficiando tanto profissionais do Direito quanto o público em geral”, explicou o juiz ao iniciar seu voto, proferido no julgamento de embargo em Agravo de Prestação de Contas Eleitorais.

“O visual law para esse processo, especificamente, serviu para simplificar e tornar mais rápida a forma de comunicação, inclusive fiz testes com pessoas que não eram da área jurídica e quando viram o fluxograma, entenderam o processo. A ideia é melhorar a comunicação com o público externo e também tornar mais rápido os julgamentos de questões repetitivas”, pontuou o magistrado.

A apresentação em visual law de Ferdinando Serejo foi elaborada por servidores e servidoras do seu gabinete (GM-1), levando em consideração linguagem correta, cores, imagens, fontes e ilustrações para chamar atenção ao conteúdo.

Após a apresentação, o presidente José Luiz e demais membros da Corte elogiaram a iniciativa, manifestando interesse em também utilizarem da técnica, que não exclui o voto escrito, pois este continua no processo para análise, como sempre ocorre.

A Prefeitura de São José de Ribamar confirmou nesta quarta-feira, 14, a realização de mais uma edição do Lava Pratos.

A tradicional feta de encerramento do Carnaval na Grande Ilha ocorrerá no sábado, 17, e no domingo, 18.

Confira as atrações:

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