O presidente estadual do Mobiliza 33, Dr Hilton Gonçalo, deu início nesta quinta-feira, 1 de fevereiro, a montagem da 20° comissão provisória municipal do partido no Maranhão. A cidade de Itapecuru-Mirim foi escolhida para celebrar esta marca e com apoio dos movimentos quilombolas, o partido prepara-se para eleição.
Em Itapecuru-Mirim, o Mobiliza 33 deve ter uma candidatura própria. Hilton Gonçalo vem monitorando o cenário político, através de pesquisas eleitorais.
No município, o presidente do Mobiliza 33 mantém uma relação muito próxima com o empresário BB Mendes, que preside o MDB na cidade e a ideia é que juntos formem uma chapa competitiva.
A ideia de Hilton Gonçalo é formar 100 comissões provisórias até abril desse ano, visando as eleições municipais.
O partido tem como meta eleger pelo menos 5 prefeitos e mais 50 vereadores em todo o estado.
A exceção ficará por conta de São Luís e Imperatriz que a decisão virá através da direção nacional.
No pedido, a entidade alega que “logrou êxito” em chamamento público de forma regular, mas que “sem justificativa técnica e/ou jurídica para tanto”a Secult anulou um termo de colaboração assinado na sexta-feira, 26, em virtude da repercussão da divulgação do caso, “e por ser ano eleitoral”.
Ao despachar o caso, a magistrada não analisou o mérito da questão, mas achou prudente que se oportunize “a necessária dilação probatória”.
“Ressalto que, não estou concluindo que o requerente não tenha direito (isto poderá ser apreciado por ocasião da prolação de uma sentença), mas estou restringindo o exame apenas aos requisitos do pedido antecipatório, que, pelo menos nesta fase inicial, não vislumbro a ocorrência de ilegalidade na decisão administrativa tomada”, destacou, antes de indeferir a tutela antecipada.
Pesquisa de intenções de votos para prefeito de São Luís divulgada nesta quinta-feira, 1°, pelo Datailha aponta liderança do prefeito Eduardo Braide (PSD) na busca pela reeleição.
No cenário com mais candidatos, o atual gestor aparece com 39,7%, seguido pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 21,4%.
Nos demais cenários, com menos candidatos, Braide oscila entre 43,6% e 47,7%; Duarte, entre 21,4% e 22,7%.
O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº MA-04782/2024 e foi contratada pelo próprio instituto. Foram ouvidos 1.066 eleitores, entre os dias 29 e 31 de janeiro, para uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança é de 95%.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, nesta quinta-feira, 1°, um vereador do município de Lago Verde por porte ilegal de arma e, ainda, portando uma arma ilegalmente.
Segundo os agentes, o parlamentar foi identificado como Adisson Guilherme de Alencar Lima, que estaria tentando vender um veículo VW/Saveiro com sinais de identificação adulterados.
Durante a abordagem, Adisson Guilherme alegou não saber da origem ilícita do pickup. Ele estava em outro veículo, um Toyota/Corolla, quando foi alcançado pelos policiais, carregando no assoalho uma pistola municiada.
Do ex-secretário-adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, ao confirmar, nas redes sociais, seu retorno ao Governo do Maranhão – será adjunto do vice-governador, Felipe Camarão (PT):
“Já começo o novo mês em nova missão. A partir de hoje volto a compor a equipe do Governo do Maranhão, agora na equipe da Vice Governadoria. Esse retorno me enche de alegria e boas lembranças. Na minha primeira passagem pelo Governo do Maranhão, que durou quase 8 anos, entre julho de 2015 e dezembro de 2022, tive a oportunidade de aprender muito sobre gestão pública e cuidado com as pessoas. Sob o comando do líder @flaviodino e com a companhia de uma equipe maravilhosa, pude realizar obras e ações que muito me orgulham. Agradeço a confiança do governador @carlosbrandaoma e do vice governador @felipecostacamarao e reafirmo a minha dedicação incansável. Avante!”.
O agropecuarista João Alves Cordeiro Filho foi executado a tiros, nesta quinta-feira, 1°, em Carutapera.
Conhecido como Cordeiro de Deus, ele foi candidato a prefeito da cidade em 2020, tendo ficado em terceiro lugar, com 1.708 votos.
Segundo as primeiras informações, a vítima foi morta por dois homens encapuzados que o alcançaram em sua propriedade no município, tendo, antes, amarrado um caseiro.
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes da República. Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa, nem elementos probatórios de ação intencional dos investigados para que pudesse ser aplicada a Lei de Improbidade Administrativa.
A decisão do arquivamento, com data dessa terça-feira (30), foi do procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, que disse não ter encontrado elementos suficientes para concluir que o ex-secretário de segurança do DF tivesse o intuito de permitir que os manifestantes adentrassem e depredassem as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
“Deste modo, Anderson Torres não foi municiado com informações suficientes acerca da certeza do caráter belicoso das manifestações, o que também o impossibilitou de adotar medidas mais severas para a segurança pública junto ao governador do DF”, disse o procurador.
Torres foi um dos indiciados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) dos atos antidemocráticos. Ao arquivar a investigação, Lima citou a CPMI e disse que o documento final da comissão carrega “viés político”.
“Importante consignar que, embora o relatório da CPMI tenha concluído pelo indiciamento de ANDERSON GUSTAVO TORRES, trata-se de documento que carrega em si, e legitimamente, viés político, visto ser fruto de trabalho de integrantes do Poder Legislativo, os quais visam, com sua atuação, atender expectativas do seu eleitorado”, afirmou Lima.
Ibaneis
Em relação ao governador Ibaneis, também indiciado pela CPMI, o procurador disse que não é possível imputar-lhe uma responsabilização civil pelos eventos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.
Segundo Lima, minutos antes da invasão do Congresso Nacional, quando houve o rompimento da linha de contenção disposta na Alameda das Bandeiras, é que foi identificado que vários invasores estavam fortemente armados e preparados para o confronto, “com indícios inclusive de terem ‘treinamento militar’, não sendo o mesmo perfil de pessoas que ocupavam os acampamentos em frente ao exército nos meses anteriores aos fatos, conforme relatos de testemunhas ouvidas”.
“O que se verifica é que os órgãos de segurança envolvidos no planejamento para as possíveis manifestações que ocorreriam no dia 08/01/2023 não tinham total ciência do caráter violento de parte dos manifestantes”, afirmou. “Embora seja possível apontar alguma falha no serviço de inteligência dos órgãos de segurança pública ou algum erro no fluxo de informações, não se verifica, em relação a Ibaneis Rocha, uma conduta intencional de facilitar os atos criminosos”, complementou Lima.
“Logo, não é possível atribuir a Ibaneis Rocha uma ação ou omissão que tenha dado ensejo às invasões às sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto no dia 08/01/2023”, conclui.
O procurador também cita na decisão o indiciamento de Ibaneis pela CPMI, cujo trabalho também foi classificado como tendo “viés político”.
“Com efeito, a sugestão de indiciamento pode e deve ser avaliada pelo titular das ações penais e cíveis, em relação a todos os aspectos apurados, sendo natural a existência de conclusões diversas daquelas a que chegaram os parlamentares”, destacou Lima.
Além de Torres e Ibaneis também foram arquivados inquéritos contra os policiais militares Fernando de Souza Oliveira, ex-secretário executivo de Segurança do DF; Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de inteligência da Secretaria de Segurança do DF; Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF; Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF; e Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel da Polícia Militar e chefe do Departamento Operacional da Corporação. As decisões seguem para homologação de 5ª Câmara de Coordenação do MPF.
A pré-candidatura de Thaymara Amorim a prefeita de Nova Olinda do Maranhão segue crescendo.
Nesta semana, ela recebeu o apoio do quinto vereador da cidade. Agora, Cláudio Santos é mais um a integrar a oposição municipal.
Antes dele, já haviam aderido ao projeto Amorim os vereadores “Bilu”, “Pretinho”, “João Filho” e “Sandro Régio”.
Além dos parlamentares, o atual vice-prefeito Zé Alberto rompeu com o grupo governista e declarou apoio à pré-candidatura de Thaymara. Outro que também faz parte do projeto é o ex-prefeito Delmar Sobrinho e mais dez suplentes de vereadores.
Thaymara Amorim é esposa do bem avaliado prefeito da cidade vizinha de Araguanã, Flávio Amorim.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Companhia Novonor S.A (nova denominação do então Grupo Odebrecht), e suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões impostas à empresa, referente ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão de Toffoli autoriza a empresa a promover, perante a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), a reavaliação dos termos do acordo de leniência, “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”, conforme alegou a Novonor no pedido feito ao STF na Petição (PET) 11972.
Ao decidir sobre o pedido do antigo grupo Odebrecht, Toffoli adotou o mesmo princípio que permitiu ao grupo J&F ter suas multas suspensas e seu acordo revisto em razão de supostos abusos cometidos quando da celebração dos termos junto ao MPF.
Ele determinou que todas as obrigações patrimoniais impostas à empresa, bem como os termos do acordo devem ser suspensos até que o grupo possa ter acesso integral às informações obtidas a partir da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação no âmbito da Lava Jato. Segundo o relator, deve-se oferecer condições ao grupo “para que avalie, diante dos elementos disponíveis coletados na Operação Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades”.
O ministro considerou os argumentos apresentados pela Novonor sobre as dificuldades financeiras e de crédito enfrentadas desde a Operação Lava Jato, que culminaram no pedido de recuperação judicial feito pelo grupo em junho de 2019 diante de uma dívida estimada em R$ 80 bilhões.
Ao deferir o pedido da empresa, o ministro Dias Toffoli lembrou decisão de setembro último na Reclamação (RCL) 43007, a qual anulou todas e quaisquer provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B utilizadas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. Para o relator, são imprestáveis as provas e os demais elementos obtidos a partir desse acordo.
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão confirmou que a categoria entrará em greve na Região Metropolitana de São Luís.
A paralisação começa à 0h da próxima terça-feira, 6.
Os trabalhadores aguardam do SET a recomposição salarial, nos termos de uma Convenção Coletiva de Trabalho, mas receberam dos patrões uma proposta que lhes retiraria R$ 200 de tíquete-alimentação.
A expectativa é que haja mediação até a data prevista para o início do movimento.
