A divulgação de que a Prefeitura de São Luís contratou, via Secretaria Municipal de Cultura (Secult), o “Instituto Juju e Cacaia tu és uma bênção”, por R$ 6,9 milhões, para realizar açõs relacionadas ao pré-Carnaval e ao Carnaval da capital maranhense, gerou fortes críticas ao prefeito Eduardo Braide (PSD) em virtude do desenrolar do caso.

Um dos primeiros a se manifestar sobre o assunto foi o deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido). O parlamentar criticou a exoneração de auxiliares da secretaria. “Não dá para acreditar numa situação como essa. A preocupação é real e a responsabilização está muito acima dos auxiliares que foram exonerados”, destacou.

Já o deputado federal Duarte Júnior (PSB), em entrevista nesta quinta-feira (1º), falou duramente sobre o caso. “A gente não pode aceitar que, em um período como este, diante de tanta transparência, o prefeito de São Luís ache que a culpa é do secretário de Cultura, do chefe de gabinete, do chefe do jurídico. Quer dizer, o prefeito acha que todo mundo está errado, o próprio irmão está errado, porque destinou verba para o instituto fazer evento, e ele é o único probo ali?”, questionou.

Nas redes sociais, também houve forte impacto negativo diante das denúncias.

Veja algumas:

Sem explicações

A denúncia de que a Secult havia contratado por R$ 6,9 milhões um instituto na Cidade Olímpica ganhou repercussão no domingo, 28. Depois disso, uma sucessão atos – e falta de explicações claras sobre o que motivou a anulação do contrato – tornou o assunto ainda mais nebuloso.

Primeiro a pasta se enrolou para explicar a anulação do termo de colaboração firmado com a entidade: informou que havia recebido ainda na sexta-feira, 26, uma recomendação da CGM neste sentido – mas nunca apresentou o tal parecer.

Ao anular efetivamente o contrato, foi apresentada, na verdade, uma manifestação da PGM, posterior à primeira denúncia do fim de semana.

Nesse meio tempo, a Secult exonerou dois servidores, que negam qualquer irregularidade, e viu o próprio Instituto Juju e Cacaia negar a existência de qualquer ilícito na sua contratação.

Para completar, Braide mostrou ter acusado o golpe ao mandar recado sobre o assunto enquanto anunciava uma obra no Socorrão II. “Enquanto uns falam, eu trabalho”, disse ele, em vídeo nas redes sociais, no qual aparece visivelmente contrariado. Ele também anunciou que vai interpelar judicialmente a ex-servidora da Secult Aulinda Lima, porque, em entrevista à TV Mirante, ela sugeriu que o gestor sabia do contrato.

Em meio a tanta polêmica, contudo, ainda resta uma dúvida: qual ilegalidade foi cometida em todo esse processo que gerou a anulação de um contrato – além da exoneração de dois servidores e do secretário de Cultura?

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, pode sr considerado o grande vencedor da eleição ocorrida nesta quinta-feira, 1º, na Corte estadual.

Os magistrados escolheram hoje os novos membros da Mesa Diretora e, também, do Órgão Especial.

Para o comando do TJ, já se sabia que o desembargador Froz Sobrinho, aliado de Velten, seria o eleito, porque era candidato único – assim como o 2º vice-presidente e o corregedor, respectivamente os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e José Luiz Oliveira de Almeida.

Para a 1ª vice-presidência já se sabia que o favorito era o desembargador Raimundo Bogéa. Mas a vantagem dele sobre o desembargador Tyrone José Silva chamou a atenção. Foram 22 votos contra apenas 11 do seu oponente.

Na eleição de 10 membros do Órgão Especial – os outros dez são escolhidos por antiguidade – outra prova da força de Paulo Velten: ele conseguiu emplacar dez aliados.

Para se ter uma ideia, Tyrone Silva, que conseguiu 11 votos na eleição para 1º vice-presidente, obteve apenas 10 quando disputou assento no colegiado.

“Foi uma sessão muito tranquila, produtiva, o que evidencia a maturidade dos integrantes do Tribunal de Justiça. Um processo eleitoral democrático, absolutamente equilibrado, em que os colegas ficaram à vontade para votar de acordo com o seu desejo e com a sua consciência. E, portanto, ganha todo o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Tenho certeza absoluta que os colegas que foram eleitos para a nova Mesa Diretora possuem todas as credencias para realizar um grande trabalho com o apoio de todo o Tribunal de Justiça. Do mesmo modo, os colegas eleitos – alguns, inclusive, reconduzidos – para o Órgão Especial”, destacou Velten após o encerramento das votações.

Da senadora Eliziane Gama (PSD), ao indicar ao Ministério da Educação a implantação de unidades do Instituto Federação de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) nos municípios de Balsas, Chapadinha, Turiaçu e Carutapera:

“O presidente Lula (PT) tem dado total importância á educação superior, por isso indiquei a ele esses municípios para implantação do Ifma. Esse é o maior investimento para oi futuro de uma geração”

O jornalista Igor Almeida será o novo diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís. Ele fica no lugar da também jornalista Mayara Rêgo.

A mudança deve ser efetivada ainda nesta quinta, 1º.

Almeida foi secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide (PSD) até o fim do ano passado, quando decidiu pedir exoneração.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira , 1º, a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.

A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal no suporte operacional ao cumprimento dos mandados, com 19 equipes (cerca de 60 agentes). Além disso, participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os Promotores de Justiça das comarcas de Zé Doca, Açailândia, Lago da Pedra, Olho D’Água das Cunhãs, Viana, Pastos Bons, São Luís.

A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) e do Grupo de Atuação de Inteligência e Segurança (GSI) e do Gaeco do MP do Pará, que auxiliaram nos levantamentos e cumprimento dos mandados.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Do senador Flávio Dino (PSB), em entrevista à GloboNews, sobre sua breve passagem pelo Senado nas próximas semanas, e a chegada ao Supremo:

“Já no Supremo, cortarei todos os laços com a política-partidária”.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a contratação do cantor Wesley Safadão como principal atração do Carnaval do Maranhão.

“Vocês pediram e ele vem aí! O Wesley Safadão mandou avisar que ele é mais uma atração confirmada do nosso Carnaval do Maranhão. A festa vai ser um grande espetáculo e diversão não vai faltar!”, destacou o gestor nas redes.

Esta é a segunda vez que o governo contrata o artista. No ano passado, Safadão deveria se apresentar na Expoema, mas acabou ele próprio cancelando o show quando resolveu fazer uma pausa na carreira.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) prorrogou até a sexta-feira, 2, o prazo para as inscrições no edital do programa Bolsa Atleta 2024 no Maranhão. O programa é divido em quatro categorias de participantes: Estudantil Escolar; Estudantil Escolar com Deficiência; Estudantil Universitário e Estudantil Universitário com Deficiência.

A informação é do Imirante.

Os interessados deverão entregar toda documentação exigida em envelopes lacrados, segundo as orientações do edital, das 13h às 18h, na Sala da Comissão do Bolsa Atleta, localizada no Ginásio Costa Rodrigues, no endereço Avenida Gomes de Castro, S/N, Centro, ou enviar via Sedex. 

Segundo a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), são ofertadas 130 bolsas, no valor de R$ 500, para ajudar os atletas maranhenses no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de material. 

Podem se inscrever estudantes do ensino fundamental e médio de 10 a 17 anos e universitários de 18 a 25 anos. 10% das vagas do edital são direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência, como parte da política de inclusão social do esporte.

Para se submeter ao edital, os estudantes da categoria Estudantil Escolar deverão estar devidamente matriculados e cursando ensino médio ou fundamental em escolas públicas ou privadas (desde que esteja na condição de bolsista integral), ter idade mínima de 10 e máxima de 17 até o ato da inscrição e residir no estado do Maranhão. É necessário, também, ter autorização dos pais ou responsáveis e estar em plena atividade esportiva, participando de competições nacionais e internacionais, representando o Estado. Para pessoas com deficiência, é preciso apresentar laudo médico.

Já na categoria Estudantil Universitário, é necessário que os estudantes estejam devidamente matriculados e cursando ensino superior em instituições públicas ou privadas (desde que esteja na condição de bolsista integral), ter idade mínima de 18 e máxima de 25 anos no ato da inscrição, residir no Maranhão e estar em plena atividade esportiva, participando de competições nacionais e internacionais, representando o estado. Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico.

VEJA O EDITAL

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, confirmou Ricardo Cappelli como novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “Vem para o nosso time agregar sua experiência e compromisso público à missão da neoindustrialização do presidente Lula”, escreveu o vice-presidente em mensagem nas redes sociais.

Cappelli já havia adiantado, também pelas redes sociais, que aceitaria o convite. “Recebi e aceitei o convite do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Este é um desafio central do governo do presidente Lula. É a prosperidade que faz as pessoas confiarem na democracia”, escreveu.

Cappelli é ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça e deixou a pasta com a saída de Flávio Dino, que será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao assumir a pasta da Justiça, Ricardo Lewandowski, que toma posse nesta quinta-feira (1º/2), decidiu dispensar a cúpula do órgão durante a gestão de Dino. (Correio Braziliense)