O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reagiu nesta terça-feira, 30, à denúncia de possível irregularidade na contratação de uma escolinha da Cidade Olímpica para a realização do pré-Carnaval e do Carnaval da capital maranhense.

Em vídeo no Instagram, o gestor disparou: “Enquanto uns falam, eu trabalho, e faço o que nunca foi feito pela cidade”. O prefeito fez a declaração após anunciar a obra de construção de um novo Socorrão II.

Braide tem se visto às voltas depois da revelação de que a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) contratou por R$ 6,9 milhões o Instituo Juju e Cacaia tu és uma benção para executar as festas de pré-Carnaval e Carnaval em São Luís.

A contratação, contudo, foi anulada, segundo a pasta, após recomendação da CGM – o que só foi anunciado após denúncia do caso na imprensa.

Na manhã de hoje, descobriu-se, também, que o mesmo instituto foi contratado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, por R$ 798 mil, para projetar e executar a construção de um monumento em homenagem ao “Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão”, a ser implantado na Avenida Senador Vitorino Freire, Centro, São Luís/MA” (saiba mais).

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O Instituo Juju e Cacaia tu és uma benção, localizado na Cidade Olímpica – e que seria contratado pela Prefeitura de São Luís por R$ 6,9 milhões para realizar o pré-Carnaval e o Carnaval de 2024 da capital maranhense – firmou outro contrato com o Município.

Segundo a coluna Estado Maior, uma nota de empenho do dia 28 de dezembro do ano passado mostra que a gestão municipal reservou R$ 798 mil da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico para pagar pela contratação.

O recurso foi destinado à “elaboração de projeto e execução de monumento em homenagem ao ‘Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão’, a ser implantado na Avenida Senador Vitorino Freire, Centro, São Luís/MA”.

Além desse valor, a escolinha já havia recebido outros R$ 370 mil para realizar o “Noites de São João” em 2023 (reveja).

Ao instituto, questionamos se o projeto de construção do monumento já foi iniciado e se existe alguma previsão de entrega. Aguardamos retorno.

O caso envolvendo a (quase) contratação do “Instituto Juju e Cacaia Tu és uma benção” para fazer o pré-Carnaval e o Carnaval de São Luís ainda está cheio de pontas soltas, mesmo após uma nota da Secult informando a anulação do contrato.

Uma das dúvidas que persiste diz respeito à montagem da estrutura da chamada “Cidade do Carnaval”.

Segundo o extrato do termo de colaboração firmado entre a pasta e a escolinha, esta receberia R$ 6,9 milhões para a execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024″, com as seguintes definições: ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.

De acordo com a gestão municipal, mesmo com a anulação do contrato, no entanto, “a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas”.

Ora, se não era escolinha quem deveria montar a “Cidade do Carnaval”, a quem foi destinada essa missão?

E um adendo: veja que o termo de colaboração também previa que o Instituto Juju e Cacaia realizasse o “Baile da Corte Momesca”, que ocorreu na mesma sexta-feira, 26, da assinatura do contrato.

Neste caso, quem o produziu?

E quanto custou tudo isso, que foi pago “por fora” desse termo de colaboração?

Perguntas que precisam ser respondidas com transparência…

Com a virada do ano e a proximidade das eleições de 2024, o prefeito Benedito Coroba já começou a ser alvo de fake news.

A mais recente delas dá conta de uma suposta ação de improbidade protocolada pelo gestor especificamente contra o ex-prefeito Júnio Marreca, atual secretário de Estado da Indústria e Comércio.

O boato é atribuído a opositores do prefeito, numa vã tentativa de estremecer a relação entre os dois aliados e de “queimar” a gestão Coroba, que vem sendo aprovada na cidade.

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Para quem não entende – ou não quer entender -, as prefeituras, quando se deparam com situações em que tenham sofrido prejuízos em decorrência de possíveis atos de improbidade administrativa de gestões anteriores, são obrigadas a acionar o responsável judicialmente, para não ser caracterizada omissão.

Foi somente por esta razão que, em 2021 e 2022, a Prefeitura de Itapecuru protocolou ações contra ex-gestores. Nada foi protocolado em 2023.

Segundo a gestão municipal, a prefeito Coroba segue firme em seu propósito de cuidar bem da cidade e estar sempre perto de parceiros que possam ajudar a trazer o melhor para Itapecuru.

O Governo do Maranhão entregou neste domingo (28) a estrada que liga o município de Guimarães à Praia de Araoca, no Litoral Ocidental do Estado. A via guarda um tesouro pouco conhecido, mas que em breve será rota obrigatória do turismo local.

Graças a uma iniciativa do Governo do Estado, com a tão sonhada pavimentação asfáltica de 19km entre a MA-305 e a praia, que recebeu um investimento de R$ 16 milhões, o “Caminho dos Poetas”, como foi batizada, permitirá o acesso de mais pessoas a esse paraíso escondido.

A obra da estrada, além de conectar a cidade à praia, traz consigo a garantia de desenvolvimento local, com geração de emprego e renda, bem como a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

A intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu.

Para mostrar a alegria e a expectativa dessas pessoas que serão diretamente beneficiadas pela obra, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entidade representativa dos municípios, tem desempenhado um papel importante no diálogo e articulação junto ao governo, para garantir a concretização de empreendimentos que beneficiem a população maranhense.

O diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, esteve presente na solenidade de entrega e destacou a importância da ação. “Vamos dar início a uma nova era para Guimarães e todos os municípios vizinhos, que terão melhorias na mobilidade urbana, no escoamento da produção local e no fomento ao turismo. Reforçamos também a união de esforços entre a Famem e as autoridades locais, demonstrando que a parceria entre o governo estadual e as entidades municipais pode trazer resultados positivos para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Durante a inauguração da via, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra marca a realização de um sonho de mais de 50 anos.

“A estrada que liga Guimarães à tão famosa Praia de Araoca é um marco para essa região, porque ela vai fortalecer o turismo, gerar emprego e renda, além de promover o desenvolvimento da região. Estou muito feliz porque o povo está feliz, e as pessoas vão passar a ter mais um ponto turístico para visitar no estado”, disse Brandão.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) de Imperatriz comunicou nesta segunda-feira, 29, o aguardado retorno dos serviços do Restaurante Popular (RP), marcando o reinício das atividades em 23 de janeiro. Após um recesso durante as festas de Natal e Ano Novo, uma pausa estratégica foi essencial, permitindo avaliações criteriosas, organização eficiente e reparos essenciais. Essas ações visam contribuir para o aprimoramento constante dos serviços oferecidos e, acima de tudo, para o bem-estar dos usuários.

O cardápio do restaurante, conhecido por sua variedade e equilíbrio nutricional, continua a oferecer aproximadamente 500 refeições diárias. O RP funciona de segunda a sexta-feira, aberto para a população a partir das 11h. O principal objetivo é ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, mantendo preços acessíveis (2 reais) para atender a população de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

Dorielton Xavier, secretário da Sedes, reforça o compromisso social do Restaurante Popular, destacando a importância de oferecer refeições nutricionais adequadas a preços acessíveis, especialmente para a população de baixa renda.

A coordenadora do restaurante, Cristina Fonseca, ressalta que a manutenção e o planejamento contínuo dos serviços são práticas fundamentais. “Isso visa garantir um serviço de qualidade superior, sempre atento às necessidades da população”.

Para aqueles que desejam desfrutar das opções do Restaurante Popular, o local está localizado na Simplício Moreira, equina com a Rui Barbosa, próximo à Prefeitura e ao Fórum de Imperatriz.

Imirante

Um dia depois de o Imirante divulgar o caso da contratação do “Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção”, localizado na Cidade Olímpica, por R$ 6,9 milhões para a realização do Carnaval 2024 – e cuja contratação foi barrada após uma recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM) –, duas exonerações ocorreram na Secretaria Municipal da Cultura de São Luís (Secult).

Segundo dados do Diário Oficial do Município (DOM), já não fazem mais parte da equipe Aulinda Mesquita Ericeira, que saiu da chefia de gabinete, e Jean Felipe Martins, que era analista jurídico.

A reportagem procurou a Prefeitura de São Luís, por meio da assessoria de imprensa, e questionou se as exonerações têm relação com o caso da contratação da escola. Ainda não houve retorno.

Carnaval – Segundo reportagem do Imirante publicada no fim de semana, a Prefeitura de São Luís, por meio Secult, contratou a escola, que fica situada na Cidade Olímpica, para a ‘colaboração’ na realização do Carnaval 2024 por quase R$ 7 milhões.

Pelo extrato do Termo de Colaboração, publicado na edição do dia 26 de janeiro no Diário Oficial do Município, o contrato se dá para execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024″, com as seguintes definições: ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.

Apesar disso, em nota emitida no domingo, 28, a Secult informou não ter efetuado nenhum pagamento ao instituto. De acordo com a pasta, a suspensão do pagamento ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM), emitida no mesmo dia da assinatura do contrato. A pasta informou, ainda, que também foi aberta uma sindicância para apurar eventuais falhas na análise de habilitação da entidade.

O Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

O documento do MPMA também orientou que sejam estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos oriundos das emendas, com a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados.

A Recomendação sugere que a Câmara Municipal, no procedimento de fiscalização a ser instituído, observe critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, a destinação e o volume dos recursos públicos. Acrescenta, ainda, que o acompanhamento do processo ocorra até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto aplicado, quer pelo Poder Executivo, quer pela entidade de interesse social executora.

Também foi recomendado que o Legislativo Municipal encaminhe “ao Ministério Público, Promotorias Especializadas em Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos e Fundações Privadas a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares, com a finalidade de acompanhar a execução dos respectivos projetos, sem prejuízo dos demais órgãos de controle”.

Os promotores de justiça solicitaram ainda que seja enviada cópia da Recomendação ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores de São Luís.

Verbas

Segundo os promotores de justiça autores da Recomendação, tramitam em suas promotorias procedimentos para apurar possíveis irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Dentre as irregularidades apontadas, constam suspeitas de falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos e programas beneficiados pelas emendas parlamentares, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades atendidas com a destinação da verba pública.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís (LOA), o montante destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares é de R$ 87.525.792,00.

Imirante

O ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’, localizado na Cidade Olímpica, que foi contratado por R$ 6,9 milhões para a realização do Carnaval 2024 – e cuja contratação foi barrada após uma recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM) – já recebeu recursos municipais para a realização de outro evento na capital maranhense.

Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) pagou, em junho de 2023, R$ 370 mil para a execução de um projeto denominado “Noites de São João”. O recurso foi destinado por meio de emenda parlamentar da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Nas redes do instituto, apesar do registro de um evento chamado “Arraiá do Juju”, não há qualquer menção ao projeto “Noites de São João”. O Imirante solicitou do instituto e da vereadora Concita Pinto registros do evento.

Por meio de sua assessoria, a parlamentar declarou que realmente fez a indicação da emenda ao instituto, mas negou qualquer irregularidade. A assessoria também encaminhou uma “declaração de regularidade” emitida pela Prefeitura de São Luís atestando que a escola prestou contas do projeto “Noites de São João”. O documento tem data de 30 de agosto de 2023.

Carnaval

Segundo reportagem do Imirante publicada no fim de semana, a Prefeitura de São Luís, por meio Secult, contratou a escola, que fica situada na Cidade Olímpica, para a ‘colaboração’ na realização do Carnaval 2024 por quase R$ 7 milhões. 

Pelo extrato do Termo de Colaboração, publicado na edição do dia 26 de janeiro no Diário Oficial do Município, o contrato se dá para execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024″, com as seguintes definições: ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.

Apesar disso, em nota emitida no domingo, 28, a Secult informou não ter efetuado nenhum pagamento ao instituto. De acordo com a pasta, a suspensão do pagamento ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM), emitida no mesmo dia da assinatura do contrato. A pasta informou, ainda, que também foi aberta uma sindicância para apurar eventuais falhas na análise de habilitação da entidade.

A Vale, que opera a ferrovia, foi notificada na sexta-feira passada. Para o ministro das Comunicações, parte dos R$ 21,2 bilhões cobrados da mineradora deve ser investida na infraestrutura do Maranhão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, elogiou a decisão do governo federal de cobrar da Vale e da MRS Logística quase R$ 30 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada de contratos de três ferrovias, ocorrida na gestão passada. As duas empresas foram notificadas na última sexta-feira (26), por meio de documento assinado e enviado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

“O objetivo do nosso governo é investir os recursos na construção de novas ferrovias, algo extremamente importante para o desenvolvimento do país. Desses quase R$ 30 bilhões, R$ 21,2 bilhões referem-se à Estrada de Ferro Carajás (EFC), que passa por Maranhão e Pará. Por isso, entendo que é justo que as bancadas federais maranhense e paraense reivindiquem que um bom percentual vá para obras nos dois estados, algo que sempre defendi como deputado federal”, disse Juscelino Filho.

A notificação se baseia em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou um acordo entre o governo federal e a Rumo, empresa logística do grupo Cosan. A concessionária pagará R$ 1,5 bilhão adicional pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita antecipadamente em 2020. O Ministério dos Transportes deu 15 dias para que Vale e MRS informem as providências adotadas para o cumprimento do rito determinado pelo TCU.

Juscelino Filho lembrou que no governo passado, em reuniões no Ministério dos Transportes, declarou que era essencial destinar os recursos da renovação da EFC para a infraestrutura do Maranhão. “A situação melhorou no primeiro ano do governo Lula, mas é claro que nosso estado ainda precisa de investimentos significativos no setor. Esperamos que haja um acordo. Se não houver, a ideia é levar a discussão ao Tribunal de Contas, com representação contra as empresas, alegando que houve lesão aos cofres públicos”, frisou.

No caso da Estrada de Ferro Carajás, o contrato de concessão terminava em 2027, mas foi renovado de forma antecipada em 2020 por mais 30 anos. Para isso, com outorga precificada em R$ 15,9 bilhões, a Vale descontou investimentos feitos e não amortizados, pagando apenas R$ 641 milhões. Trazida a preços atuais corrigidos, a diferença é de R$ 21,2 bilhões. A EFC, de quase 900 quilômetros de extensão, dos quais 697 Km estão no Maranhão, é usada para escoar minério de ferro da Serra dos Carajás (PA) até o Porto de Itaqui (MA).