Braide lidera nova pesquisa em São Luís; Duarte e Wellington na sequência

Pesquisa do Instituto Qualitativa de intenções de votos para prefeito de São Luís aponta para liderança do atual gestor da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD)

Na pesquisa espontânea, ele tem 31,1%; seguido por Duarte Júnior (PSB), 16%; Wellington do Curso (Novo), 5,4%; Yglésio Moyses (PRTB), 4,4%; outros 1,7%; Fábio Câmara (PDT) 0,4%; Flávia Alves (SD) e Professor Franklin Douglas (PSOL), 0,1% cada. 32,9% disseram não saber ou não opinaram e 7,9% informaram que votariam em branco, ou nulo.

No cenário estimulado, Braide lidera com 50,2%, seguido de Duarte Jr. com 21,4% e logo em seguida Wellington do Curso aparece com 10,3%, formando o pelotão que deve brigar pelo segundo turno. Yglesio aparece em quarto lugar com 8,2%; Fábio Câmara tem 1,4%; Professor Franklin Douglas 1%; Flávia Alves 0,9% e Saulo Arcangeli (PSTU) com 0,7%. Não souberam ou não opinaram representa 4,1% e nulo/branco chega a 1,8%.

A pesquisa do Instituto Qualitativa foi contratada pelo Blog do Diego Emir e ouviu 900 eleitores entre os dias 28 e 31 de julho, com margem de erro de 3,27 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feito sob protocolo MA-08009/2024.

‘Carro do Milhão’: Seic deve tentar ouvir irmão de Braide nesta semana

O Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (DCCO/Seic) deve tentar ouvir, nesta semana, o médico Antônio Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), no caso do “Carro do Milhão”.

Ele ainda será intimado, segundo informou, na última quinta-feira, 8, o delegado Plínio Napoleão.

“Tonho” Braide foi citado pelo próprio irmão gestor como sendo aquele que normalmente usa o veículo Honda Fit preto utilizado no “resgate” de Gullherme Teixeira, ex-assessor do deputado estadual Fernando Braide (PSD), no dia 16 de julho – quando ele deixou o Clio vermelho na Rua das Andirobas, no Renascença, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

O vídeo com a declaração também foi anexado ao inquérito.

Veja dá detalhes de ação da PF contra supostos desvios na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Veja

Na quinta-feira, 1º, a Polícia Federal bateu às portas do empresário baiano Cleber Isaac Ferraz Soares em mais uma fase das investigações que tentam desvendar quem deve ser responsabilizado pela desastrada compra de 300 respiradores que, pagos antecipadamente, nunca chegaram ao Brasil e deixaram estados do Nordeste a ver navios durante a pandemia. A transação, formalizada pelo Consórcio Nordeste pelo valor de 48 milhões de reais, teve participação de Cleber Isaac, que recebeu uma bolada para supostamente viabilizar a aquisição dos ventiladores.

Os agentes recolheram documentos e aparelhos eletrônicos na casa do homem que endossou a contratação de uma pequena empresa especializada em produtos à base de canabidiol, porque teria influência junto ao “amigo” Rui Costa e à esposa do ministro, a conselheira do Tribunal de Contas estadual Aline Peixoto. Em acordo com a justiça, a dona da empresa que traria os respiradores ao Brasil, Cristiana Prestes Taddeo, colabora a investigação em troca de benefícios judiciais.

Entre as informações que detém, ela já relatou a interlocutores que Cleber Isaac falava em nome de Rui Costa, na época presidente do Consórcio Nordeste, e se dizia o melhor amigo do atual chefe da Casa Civil do governo Lula. Em algumas ocasiões, segundo a versão de Cristiana, Cleber mostrava prints de conversas com o petista e apontava um contato registrado no celular com o nome de ‘Doutor’, que dizia ser do auxiliar de Lula.

Segundo parecer da subprocuradora Lindôra Araújo, as investigações apontam para os crimes de estelionato, fraude em licitação, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção “com a possível atuação criminosa do Governador do Estado da Bahia Rui Costa”.

Como colaboradora da Justiça, Cristiana tem a obrigação de dizer a verdade sob pena de voltar para a cadeia. Presa pelo maior escândalo de desvio de dinheiro público da pandemia, ela diz que passou a ser ameaçada por outros investigados, devolveu milhões de reais aos cofres públicos e, discretamente, há pouco mais de um ano conseguiu que sua empresa, a Hempcare Pharma, voltasse a ficar apta a participar de contratações junto ao governo.

Reportagem de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais mostra que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apura a responsabilização do ex-ministro petista Carlos Gabas, então braço direito de Rui Costa no Consórcio Nordeste. Um laudo confidencial do Ministério Público, por sua vez, contabiliza sobrepreço de até 318% na compra dos respiradores que seriam fornecidos – e nunca foram entregues – pela Hempcare.

Procurados, Rui Costa e Carlos Gabas não se manifestaram. Em nota divulgada em abril, o ministro disse que partiu dele a ordem para o caso fosse apurado e afirmou que espera que “a investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos por seus crimes, não só do desvio do dinheiro público, mas também do crime absolutamente cruel de impedir, através de um roubo, que vidas humanas fossem salvas”. Cleber Isaac não foi localizado.

MP pede a prisão de promotor acusado de extorquir empresário no PI

O Ministério Público do Piauí (MMPI) pediu a prisão do promotor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, suspeito de exigir R$ 3 milhões de um empresário para encerrar uma investigação contra um empresário. O pedido foi assinado pelo subprocurador de Justiça Jurídica, João Malato Neto, em petição encaminhada ao ao desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

O membro do MP já foi afastado das funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e ficará fora do cargo por 90 dias, conforme determinação proferida ainda na quinta-feira, 8, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Um vídeo flagrou o momento exato em que Maurício Verdejo Gonçalves Júnior pega uma sacola com R$ 900 mil, entregue pelo empresário que estava sendo extorquido por ele. O promotor foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal e do MP do estado nordestino, em operação deflagrada nessa quarta-feira, 8.

Nas imagens é possível ver o empresário Junno Pinheiro Campos de Sousa (de camisa azul) se encontrando com o promotor (de bermudas e camisa bege) em um condomínio de luxo. Ambos conversam ao lado do veículo do empresário. Em determinado momento, Junno abre a porta de trás do SUV e tira uma sacola preta que estava no banco traseiro do veículo. Em seguida, o empresário mostra o montante para o promotor. Logo depois, ambos entram em uma residência.

Durante o cumprimento dos mandados na quarta, as equipes apreenderam cerca de R$ 900 mil, documentos e aparelhos eletroeletrônicos. De acordo com a Operação Iscariotes, a vítima procurou o plantão da Polícia Federal e relatou que havia sido abordada pelo promotor de Justiça em um restaurante, ocasião em que o investigado teria dado o prazo de poucos dias para que a vítima pagasse a quantia milionária, para que não fosse mais investigada.

Após ouvir quatro testemunhas, CPI dos Contratos Emergenciais prepara-se para oitiva da secretária de Saúde

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís foi palco de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís. Na tarde desta sexta-feira (9), a CPI ouviu esclarecimentos de Maiara Lena da Silva, secretária adjunta de administração e finanças, Macelli Karollini Abreu Costa, coordenadora da Rede de Nutrição, Hellen Camilla Ferreira Torres, superintendente de assistência à rede de saúde, e Diego de Jesus Mota, coordenador de compras e registro.

As quatro testemunhas que compareceram exercem cargos comissionados, nomeados entre 2022 e 2024. Os presentes se limitaram a responder que não tinham atribuição para proceder sobre os contratos reclamados e que os procedimentos eram executados pelos gestores das pastas.

Foi dito ainda que, os contratos chegavam às mãos dos servidores após concluídos trâmites pelos competentes. E também, que todas as notificações quanto às denúncias referentes à alimentação fornecida nas unidades da prefeitura – atrasos, falta, baixa qualidade e outros – chegaram ao conhecimento dos responsáveis. Em vários momentos, os convocados disseram não terem competência para opinar sobre as questões.

Por sua vez, o vereador Ribeiro Neto chamou a atenção para a importância das informações repassadas, a fim de avaliar as denúncias. “Esta reunião é um passo para garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública. A Câmara está comprometida em fazer uma investigação profunda e imparcial para proteger os interesses da população”, garantiu.

Contratos

Presidida pelo vereador Álvaro Pires (PSB), a reunião também teve presença dos vereadores Pavão Filho (PSB), Astro de Ogum (PCdoB) e Ribeiro Neto (PSB). Entre os envolvidos e convocados da comissão, estão secretários e ex-secretários da gestão municipal, além de um empresário responsável pela denúncia. Contratos das secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp) são as principais citadas na CPI. 

Segundo as denúncias, foram executadas contratações de forma irregular, em desacordo com as normas. Algumas foram suspensas e outras estão em vigor. A Comissão realizou a primeira oitiva tendo como foco principal uma dispensa de licitação num contrato de R$ 18 milhões por parte da Prefeitura de São Luís, cujo objeto foi a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77, para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais. 

“Uma das prerrogativas desta casa legislativa é fiscalizar. Temos essa obrigação e fomos pegos de surpresa por este problema que ocorreu nos contratos emergenciais destas secretarias. Não temos nada contra qualquer gestor. Estamos para cumprir o que nos cabe como vereador e membros desta comissão”, pontuou o vereador Álvaro Pires.

O vereador Pavão Filho destacou a importância da oitiva. “É fundamental ouvir todos os envolvidos para garantir a transparência e a lisura na administração pública. Vamos trabalhar para esclarecer todos os pontos nebulosos e assegurar que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, afirmou.

Pavão Filho citou que houve recomendações da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e que não foram consideradas, sendo executados contratos de forma irregular. “Esta CPI está imersa no rigoroso e imparcial julgamento, para que possamos chegar a conclusões justas e fundamentadas. Não podemos atribuir aos colaboradores algo que não lhes cabe, pois, sabemos de seu compromisso para servir bem no serviço público e com isso, procedermos as oitivas com fins às investigações”, enfatizou.

Convocação

Os parlamentares destacaram a importância de ouvir a titular da Saúde do município, Ana Carolina Marques Mitri. A secretária foi convocada para prestar esclarecimentos acerca de emendas parlamentares e contratações da pasta e será sabatinada na próxima segunda-feira, 12, às 10h no Plenário da Câmara.

A CPI dos Contratos tem o desafio de esclarecer as denúncias e promover as medidas necessárias para assegurar a legalidade e isonomia dos contratos públicos da gestão municipal de São Luís.

Prefeituras receberam R$ 7,1 bilhões na sexta-feira

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira, 9 de agosto, com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

Pesquisa confirma favoritismo de Josinaldo Moraes em Santa Helena

Pesquisa de Intenções de votos realizada pela Quality Serviços Inteligentes, e divulgada neste domingo , 11, confirmou o favoritismo do candidato Josinaldo Moraes (União Brasil) para vencer as eleições deste ano para prefeito de Santa Helena.

Na liderança com 42,41% das intenções de votos na pesquisa estimulada, Josinaldo tem ampla vantagem contra seu principal adversário, que está com 32,46%, mesmo sendo o atual vice-prefeito da cidade e apoiado pelo prefeito.

As movimentações na cidade para as convenções nas últimas semanas já davam a entender que os “amarelinhos” iam se destacar, já que não houve mobilização de caravanas de cidades vizinhas, diferente do grupo do segundo colocado.

Ainda de acordo com a pesquisa, Josinaldo tem também a menor rejeição do eleitorado local, sendo candidato pela oposição, apoiado por grandes lideranças do município, na sede e nos povoados.

Os dados chamaram tanto a atenção que a oposição a Josinaldo vem tentando, há muito tempo e via judicial, evitar que essa pesquisa fosse publicada, mesmo que eles próprios tenham divulgado uma recentemente, considerada por muitos, no mínimo, estranha.

A pesquisa foi realizada no dia 31 de julho, e registrada no TSE sob número MA-00773/2024. A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95% dos resultados gerais. O próprio instituto Quality contratou os serviços.

Encontro de mentes brilhantes

Carlos Brandão*

Depois de sermos notícia em todo o mundo, por conta da escolha do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Unesco, o Maranhão volta a ser destaque internacional essa semana. Afinal, sediamos um dos maiores campeonatos de robótica do mundo. A RoboWorld Cup FIRA 2024, que teve nosso roboi como mascote, reuniu, em São Luís, cerca de 1.500 jovens de 22 países e mais oito estados brasileiros em uma disputa futurista, que insere nosso estado no mapa global da inovação. No ano passado, a equipe do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) foi vice-campeã mundial de robótica em Wolfenbüttel, na Alemanha. Daí, conseguimos conquistar os gringos e trazer esse grande evento para cá.

Como disse em meu discurso, durante a abertura das disputas, a Roboworld 2024 não é apenas uma competição. É um encontro de mentes brilhantes. Um espaço onde o futuro está sendo moldado pelas mãos daqueles que acreditam no poder da ciência e da tecnologia para transformar o mundo. No Maranhão, acreditamos que o investimento em inovação é fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa e próspera. A iniciativa de realizarmos esse campeonato simboliza essa crença, sendo um reflexo de nossos esforços em promover e incentivar a inovação tecnológica em nosso estado.  Aqui, não apenas celebramos a robótica como um campo de conhecimento, mas também como uma ferramenta poderosa para resolver desafios globais e melhorar a vida das pessoas.

Mais do que isso, este evento ressalta o compromisso do Maranhão com a educação, onde investimos fortemente porque estamos convictos de que esse é o caminho para um futuro melhor para o Maranhão e para todos os maranhenses.

O campeonato foi um grande sucesso, muito bem organizado com a supervisão do nosso Iema que, inclusive, garantiu pódios em várias categorias. Nosso governo tem a certeza de que, para esses jovens, foi uma experiência incrível, enriquecedora e que será levada para toda a vida. Além disso, necessária, em um estado que acredita muito na tecnologia e na inovação.

Ver o Maranhão sediando um evento de tamanha relevância internacional reafirma nossa dedicação em transformar o nosso estado em um polo de conhecimento. Este campeonato é uma prova viva de que, com educação de qualidade e oportunidades justas, podemos alcançar grandes feitos e colocar os maranhenses na vanguarda da pesquisa e da ciência.

Somos um estado com rica diversidade cultural e histórica, mas enfrentando desafios socioeconômicos que exigem soluções inovadoras e estratégicas para promoção do seu desenvolvimento. Nosso governo está atento a isso. Sabemos da importância de investirmos na criação de polos tecnológicos e no incentivo a startups que têm o potencial de atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar setores estratégicos, como o agronegócio, o turismo e as indústrias criativas. E, nesse sentido, a integração de tecnologia e inovação na educação é um dos pilares para preparar nossos jovens para os desafios que o mercado impõe.

A todos os envolvidos na organização do RoboWorld Cup FIRA 2024, nossas congratulações e a certeza de que muito mais virá por aí. A semente está plantada e nos dará muitos bons frutos em um futuro muito próximo.

*Governador do Maranhão

Maranhense morreu em acidente com avião da Voepass em SP

Se o maranhense José Felipe de Araújo Lima, natural de Pastos Bons, escapou de morrer no acidente do ATR-72 da Voepass, porque perdeu o voo na sexta-feira, 9, mesma sorte não teve outro passageiro nascido no Maranhão.

Raphael Bohne, empresário de Imperatriz, estava a bordo da aeronave.

Ele morava em Fortaleza, capital do Ceará, onde mantinha negócios na área de representação de pisos e revestimentos.

A vítima tinha esposa e três filhos, que não estavam no voo.

STJ indefere pedido de Paula da Pindoba para suspender afastamento

A prefeita cassada de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB) sofreu um segunda derrota na sexta-feira, 9.

Horas depois da sua cassação pela Câmara Municipal, ela teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de suspensão do seu afastamento do cargo. A decisão é da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Foi a segunda petição da comunista negada pelo STJ. Em junho, o ministro Otávio Toledo já havia indeferido solicitação semelhante.

A comunista já estava fora cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Paula da Pindoba foi incialmente afastada por 50 dias, mas chegou a conseguir uma liminar, em decisão do desembargador Vicente de Castro, também do TJMA, e retornou ao poder no dia 28 de junho.

No mesmo dia, contudo, uma nova decisão, desta vez de autoria do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, culminou com novo afastamento, de mais 90 dias. Mais recentemente, houve ainda um terceiro afastamento.

Na Câmara, os vereadores cassaram a gestora com base em duas denúncias de irregularidades: uma relacionada à contratação de empresa de locação de veículos, e outra referente a possíveis irregularidades em adesões a atas de registro de preço que culminaram com contratos da ordem de R$ 6 milhões.

Como a cassação se sobrepõe ao afastamento, mesml.qhe ela houvesse conseguido o deferimento do pleito, seguiria fora da Prefeitura.