Na tarde da última segunda-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor a triste situação de Celestina do Livramento Silva Santos, idosa de 74 anos que aguardava há quase três meses por uma cirurgia.

De acordo com os familiares, a idosa deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) há três meses e foi transferida para o Hospital Socorrão II há dois meses, quando desde então está na fila de espera para realização de um procedimento cirúrgico.

Wellington esteve no local e conversou com a coordenadora de enfermagem, explicando a necessidade de que casos como esse sejam prioritários.

“Tratar a saúde das pessoas como prioridade é demonstrar zelo pela vida. Recebi o vídeo da idosa de 74 anos e senti vergonha por saber que essa é a realidade enfrentada pelos maranhenses. Mesmo no recesso parlamentar, de imediato, fui ao local. Já fui informado de que, agora, após nossa denúncia e a viralização do vídeo, a cirurgia da Celestina vai ocorrer até sexta-feira, 19 de janeiro. Estarei acompanhando de perto para garantir que seja realizada a cirurgia da dona Celestina”, disse Wellington.

Um morador do Rio de Janeiro deu uma verdadeira aula à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, após ela atribuir o caos causado na capital fluminense por conta das chuvas a suposto “racismo ambiental e climático”.

Franco já havia virado chacota ao considerar racista a expressão “buraco negro”.

“Estou acompanhando os efeitos da chuva de ontem nos municípios do Rio e o estado de alerta com as iminentes tragédias, fruto também dos efeitos do racismo ambiental e climático. Algumas prefeituras do estado já estão mobilizadas”, publicou ela no Twitter.

Em resposta, o usuário que se identifica como Alexa da Matta rebateu o argumento. Ele se disse morador da cidade, e relatou ter vindo de uma família pobre da Baixada Fluminense, tendo várias vezes vivido o problema de enchentes.

Na visão dele, o discurso é oportunista, porque leva a um debate ideológico, dixando de lado o verdadeiro problema.

“Mesmo que exista um “racismo ambiental”, ou seja, um viés de raça que prejudique desproporcionalmente pessoas negras com tragédias ambientais, o principal fator pra te tornar vulnerável é a renda. Negros pobres sabem disso. Brancos pobres, também”, disse.

Veja a sequência completa:

Em tempo: a Agência Brasil, vinculada ao Governo Federal, também levantou a rese de “racismo ambiental” ao tratar das chuvas.

Estadão

Diante da iminente posse do ministro da Justiça, Flávio Dino, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aliados dão o tom da disputa pelo seu espólio político no Maranhão. São dois grupos distintos que buscam associação direta com sua imagem e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado, com vistas às eleições de 2026: um liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela senadora Eliziane Gama (PSD) e o outro pelo senador Weverton Rocha (PDT).

O PSB, partido de Dino, do atual governador maranhense e do vice-presidente Geraldo Alckmin, tem uma ideia de chapa majoritária para concorrer com o apoio de Lula em 2026. Para o governo, o nome é o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT). Para o Senado, Eliziane Gama (PSD) tentará renovar seu mandato e o atual governador, Brandão, disputará a segunda vaga. Nesse desenho, Lula não poderia apoiar Weverton.

Ao entrar para o Judiciário, Flávio Dino não poderá mais se envolver nas campanhas eleitorais. Mas ninguém parece ter dúvidas de que a associação política no Estado sobre suas preferências eleitorais estará presente na disputa e nas articulações.

“Flávio Dino sai da política, mas é uma pessoa com muita influencia no Estado, com proeminência. A saída para o Judiciário o coloca em outro Poder, mas ele continua, no meu entendimento, tendo influência. Não vai reunir, sentar, participar da política, mas sempre será proeminente. O governador Carlos Brandão, juntamente conosco, passa a liderar com mais protagonismo. Weverton rompeu com nosso grupo político, na última eleição ele teve vice do PL, mas ficou distante. Ele saiu muito enfraquecido da eleição”, afirmou Eliziane Gama à Coluna.

Weverton, por sua vez, avalia que a adversária é quem terá dificuldades. O senador aponta que a senadora se elegeu em 2018 com apoio de Flávio Dino e do eleitorado evangélico. Mas, agora, o ex-governador estará no STF e os evangélicos podem ter resistência ao seu nome por causa da associação direta a Lula e à CPI do 8 de janeiro.

“Tenho dito que não podemos falar em espólio de alguém que está vivo e, ainda mais, que não pode falar politicamente. Dino ficou neutralizado politicamente pelo cargo, o que é natural, e não credenciou ninguém para falar por ele. Caberá às lideranças políticas do Estado preencherem essas lacunas. Claro que quem tem sintonia com as pautas terá mais naturalidade nesse processo”, afirmou o senador Weverton Rocha à Coluna do Estadão.

O parlamentar se reaproximou de Flávio Dino após rompimento nas eleições de 2022. Na ocasião, o senador concorreu ao governo do Maranhão contra Carlos Brandão (PSB), candidato apoiado por Dino. O senador, porém, afirma que não fez oposição ao futuro ministro do STF ou ao governo Lula. Sua intriga é com Brandão e com o PSB no Estado.

“A marca da gestão do Flávio Dino não é do PSB. É do PCdoB e do PT. Ele entrou no PSB para disputar o Senado. Minha ideia é tentar reconduzir o mandato de senador em 2026, com apoio do Lula”, completou Weverton. Para isso, ele aposta na aproximação com aliados do ex-governador que não o acompanharam na mudança para o PSB.

Dois prefeitos do Maranhão já anunciaram nesta semana a não realização de festas de Carnaval em suas cidades.

Em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, Assis Ramos apontou a necessidade de investimentos em saúde e infraestrutura como motivo para não realizar gastos com a festividade.

Em vídeo divulgado nas redes, ele também lembrou que, já em 2023, o Ministério Público e a Justiça acionaram o Município contra a realização do Carnaval.

Veja:

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Próximo de Imperatriz, o município de Governador Edison Lobão também não terá programação carnavalesca.

De acordo com o prefeito, Professor Geraldo Braga, a prioridade é o pagamento da folha de pessoal em dia.

“Nós temos feito vários levantamentos e nós decidimos mais uma vez que a Prefeitura de Governador Edison Lobão não vai realizar oficialmente o Carnaval aqui na cidade. (…) Estamos saindo de um ano muito difícil, nós temos muitas coisas a cumprir, e a minha prioridade é, exatamente, com a folha de pagamento”, afirmou, destacando que a cidade valoriza mais outras festividades, como São João e aniversário da cidade: “O grande compromisso nosso é com a Feira do Couro, o aniversário da cidade, o nosso São João, que serão realizados normalmente. Estou comunicando com antecedência para que os clubes que queiram fazer esses eventos, possam se organizar e fazer”.

Com 99% dos votos apurados, o ex-presidente e candidato à reeleição Donald Trump venceu as prévias republicanas do estado de Iowa, conhecidas como “caucus” – o primeiro “termômetro” da corrida presidencial dos EUA.

A CNN projeta a vitória oficial de Trump, que já garantiu mais de 50% dos votos (20 delegados), contra 21% do governador da Flórida, Ron DeSantis (8 delegados), e 19% da ex-governadora do Carolina do Sul, Nikki Haley (7 delegados). Em terceiro lugar, aparece o empresário Vivek Ramaswamy, com 7% dos votos (3 delegados)

DeSantis e Haley devem terminar oficialmente em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A primeira prévia do partido Democrata, do qual o atual presidente dos EUA, Joe Biden, faz parte, será no dia 23 de janeiro em New Hampshire. (CNN)

É de Alto Alegre do Pindaré a primeira pesquisa registrada na Justiça Eleitoral do Maranhão em 2024.

Desde o dia 1º de janeiro, qualquer levantamento eleitoral só pode ser publicado mediante esse protocolo.

O instituto que fez o registro na cidade comandada pelo prefeito Fufuca Dantas – pai do ministro do Esporte, André Fufufca – foi o Prever.

Segundo dados do PesqEle, do Tribunal Superior Eleitoral, a pesquisa Prever em Alto Alegre do Pindaré foi realizada entre os dias 7 e 9 de janeiro, e registrada nesta segunda-feira, 15, sob o número MA-02811/2024. Foram ouvidos 312 eleitores.

O levantamento vai ouvir a opinião dos eleitores sobre os pré-candidatos Cássio da Fazenda Barro Branco, Didi do PP, Genival do PT, Meinha e Zózimo.

Os resultados poderão ser divulgado a partir do dia 20 de janeiro.

Uma pesquisa divulgada nesta 2ª feira (15.jan.2024) com o nível de aprovação de 15 políticos argentinos mostrou que Javier Milei, atual presidente do país, é aprovado por 58% do país. Já a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, lidera o ranking de desaprovação de imagem para 67% dos entrevistados. As informações são do Clarín.

Depois de Milei, o político com melhor aprovação é sua vice, Victoria Villarruel. Ela é bem-vista por 53% do país, enquanto sua desaprovação marca 35%. O ex-governador da província de Córdoba, Juan Schiaretti, aparece em 3º na lista, com 48% de aprovação e 33% de desaprovação.

Entre os políticos argentinos com as maiores proporções de desaprovação de imagem estão a ex-presidente Cristina Kirchner, desaprovada por 67% e aprovada por 30%. Na sequência, vem o ex-ministro Sergio Massa (66% de desaprovação e 31% de aprovação). O ex-presidente Mauricio Macri é rejeitado por 65% e aprovado por 32%.

A pesquisa foi realizada de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 pela consultoria Opinaia e entrevistou 1.200 pessoas pelo território argentino. A enquete tem margem de erro de 3% para mais ou para menos. A empresa responsável pela pesquisa foi uma das que melhor previu o resultado das eleições argentinas de 2023. (Poder 360)

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu nesta segunda-feira, 15, a sessão marcada pela Câmara Municipal para amanhã, 16, na qual seria apreciado o Orçamento 2024 da Prefeitura de São Luís.

O magistrado atendeu a um pedido do Município, depois de a Câmara realizar sessão para reanalisar a LDO, anular votação anterior e reapreciar vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No despacho, Carvalho destacou que “uma Lei pronta e acabada” não pode “ser revogada por um Decreto Legislativo”.

Segundo ele, a Súmula 473 do STF, que embasou requerimento do vereador Álvaro Pires (PSDB), “foi utilizada indevidamente em um processo hermenêutico, contrário a sua essência, que trata exclusivamente da administração pública”.

Após a decisão, a Câmara já confirmou que está suspensa a sessão de amanhã em que seria apreciada a Lei Orçamentária Anual.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

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Atual 7

O prefeito Eduardo Braide (PSD) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão contra o arranjo da Câmara Municipal de São Luís que atropelou decisão da própria corte sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024.

O recurso foi endereçado ao desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo em que o órgão especial do TJ-MA decidiu no final do ano passado, por votação unânime, suspender a derruba de vetos do gestor municipal à emendas ao texto original da LDO, por inconstitucionalidade formal e material.

Segundo entenderam os magistrados, além da regra constitucional e do regimento interno da Câmara preverem apenas votação nominal para esse tipo de matéria, as emendas apresentadas pelos vereadores, vetadas por Braide, não possuiriam pertinência temática e teriam desvirtuado a natureza da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ao criarem aumento de despesas sem a devida indicação de fonte de custeio.

Em sessão extraordinária na sexta-feira (12), dessa vez em votação nominal, a Casa conservou a maioria dos vetos, mas manteve derrubado o veto à emenda que obriga o Executivo a abrir créditos suplementares apenas mediante lei autorizada pelo Legislativo. A redação originária da LDO apresentada pela prefeitura de São Luís estabelecia a permissão de abertura de créditos suplementares até o limite de 25% do total geral do orçamento, sem essa autorização.

O parágrafo 8º do artigo 165 da Constituição diz expressamente que a LOA (Lei Orçamentária Anual), formulada a partir da LDO, “não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita”.

Os desvios à regra constitucional e à legislação prejudicam a deliberação sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), embora agendada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), para ocorrer nesta terça-feira (16).

No recurso ao TJ-MA, Braide aponta a tentativa da CMSL de driblar o veredito do tribunal; a ausência de fundamentação para realização da sessão extraordinária que anulou a votação anterior à LDO; e a impossibilidade legal para revogação da norma, já em vigor, por decreto legislativo.

Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela Agência Brasil. 

O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, após ele ser preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi, em processo anterior à Lava Jato. A partir daí ele teria sido ameaçado por Moro e levado a gravar investigados e “trabalhar” para obter provas contra políticos e outras figuras proeminentes, sobretudo ligadas ao PT, segundo relatou. 

Em depoimento à PF, autorizado por Toffoli no ano passado, Garcia contou que as supostas chantagens teriam sido relatadas ainda em 2021 à juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal. As alegações, entretanto, foram encaminhadas ao Supremo somente no ano passado, por decisão do juiz Eduardo Appio, que assumiu a Lava Jato por curto período. 

Segundo relatório da PF, que ouviu Garcia por três dias em agosto, o empresário fez uma narrativa “longa, detalhista e por vezes confusa, aduziu sobre diversos aspectos potencialmente criminosos envolvendo agentes públicos e privados que atuaram direta e indiretamente na Operação Lava Jato”. Os advogados do ex-deputado também enviaram uma série de documentos que supostamente comprovariam os atos ilícitos. 

No pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo, a PGR escreveu que os relatos de Garcia “apontam para um desvirtuamento das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato”. As condutas relatadas indicam “eventual prática dos crimes de concussão, de fraude processual, de organização criminosa e de lavagem de capitais”, acrescentou o órgão. 

Em nota, o senador Sergio Moro disse que sua defesa ainda não teve acesso aos autos do processo. Como em ocasiões anteriores, Moro afirmou que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás”.

No texto, Moro acrescenta que “nega, ademais, os fatos afirmados no fantasioso relato do criminoso Tony Garcia, a começar por sua afirmação de que ‘não cometeu crimes no Consórcio Garibaldi’”.