O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, teve confirmada nesta sexta-feira, 2, numa convenção marcada pela grande presença de apoiadores, sua candidatura à reeleição em Pastos Bons.

O atual gestor, que buscará o terceiro mandato, vai com Francisco Reinaldo novamente como seu companheiro de chapa, reeditando uma aliança política que se cristalizou nos últimos quatro anos.

Dono de uma aprovação recorde na cidade – e de baixíssima rejeição – Enoque Mota destacou em discurso a unidade do seu grupo e o empenho em busca de mais uma vitória eleitoral

Ele também mencionou o desejo de trabalhar ainda mais pelas áreas de educação, saúde e infraestrutura da cidade, atendendo a demandas da população que já lhe confiou dois mandatos de prefeito.

Imirante

O Clio vermelho encontrado pela Polícia Militar com R$ 1 milhão em caixas de papelão no porta-malas na Rua das Andirobas, bairro do Renascença, em São Luís, na terça-feira (30) estava estacionado exatamente em frente a uma empresa registrada em nome de uma cunhada do prefeito da capital, Eduardo Braide, e do deputado estadual Fernando Braide, ambos do PSD.

O caso ganhou repercussão nacional nesta sexta-feira (2), após a exibição de uma reportagem sobre o assunto pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Um vídeo apresentado no telejornal mostra o momento em que, no dia 16 de julho, Guilherme Ferreira Teixeira – assessor exonerado também na sexta do gabinete do parlamentar estadual – deixa o veículo estacionado, checa se a porta está devidamente fechada e, então, entra em um Honda Fit preto. A polícia ainda tenta identificar quem estava dirigindo este segundo carro.

O Clio ficou em frente, mas do lado oposto da rua, ao número 20, onde, segundo dados da Receita Federal, funciona a empresa C. S. Loiola Braide, de propriedade da médica Clarice Sereno Loiola Braide.

Ela é esposa de Antônio Salim Braide, irmão do prefeito e do deputado, que não chegou a ser intimado para depor, mas enviou um advogado espontaneamente à sede da Seic para se colocar à disposição dos investigadores. O Imirante procurou o defensor em busca de um posicionamento, e a guarda retorno.

Apesar de ter como atividade econômica principal “atividade médica ambulatorial restrita a consultas”, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aponta como nome fantasia “Café e Companhia”.

Intimação – Guilherme Teixeira deveria comparecer na sexta-feira à sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) para prestar depoimento sobre sua aparição deixando o veículo no local com a quantia milionária.

Ele foi intimado a comparecer para uma oitiva, mas preferiu não atender ao chamado. Em vez disso, enviou um advogado, que solicitou marcação de uma nova data para depoimento.

Do agora ex-assessor parlamentar, os investigadores da Seic devem tentar obter informações sobre a origem do dinheiro.

Assessor do prefeito– Como mostrou o Imirante, além de auxiliar de Fernando Braide, Teixeira já foi assessor, também, do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), quando este ocupava o cargo de deputado federal na Câmara dos Deputados.

Ele deixou o posto em 2021, para assumir como assessor especial da Secretaria Municipal de Governo (Semgov) da Prefeitura da capital, após a posse do atual gestor.

Da estrutura do Executivo Municipal, Teixeira saiu apenas em fevereiro de 2023, para assumir logo em seguida o cargo que ocupa atualmente no Legislativo estadual.

O Imirante entrou em contato com a Prefeitura de São Luís e aguarda posicionamento sobre o assunto.

Mais um a depor – Quem também ainda deve prestar depoimento é Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, exonerado na quarta-feira (31) do cargo que ocupava na Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) da Prefeitura de São Luís. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

Ele é o homem que aparece em uma reportagem da TV Mirante conversando com policiais militares após a descoberta do veículo estacionado no Renascença.

No diálogo com a PM, flagrado pela equipe televisiva, Makilas afirma ser o proprietário do carro, mas que o havia emprestado a outra pessoa.

Levado a depor na sede da Seic, no entanto, ele preferiu ficar calado, sem declinar quem teria sido o destinatário do veículo.

A convenção dos partidos Mobiliza, Avante, PSB, Podemos, PSDB e Cidadania oficializou o nome de Naila Gonçalo como candidata a prefeita. A advogada terá o apoio da atual gestora Fernanda Gonçalo.

O ato político contou com diversas lideranças políticas, dentre eles, o deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB), que profetizou: “os partidos aliados da Naila vão eleger os 11 vereadores do município”.

Fernanda Gonçalo destacou que a escolha de Naila foi uma construção feita ao longo de mais de um ano de diálogo entre a classe política e o povo.

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo disse ter a certeza da vitória de Naila e conclamou a população a dar maior votação em porcentagem para a candidata de Bacabeira. “A prefeita Fernanda tem 90% de aprovação, quem sabe a gente não alcança esse percentual de votos para a Naila”.

Naila agradeceu o apoio e a presença de todos, e disse que vai continuar percorrendo todos os cantos de Bacabeira, assim como já tem feito e levará a mensagem de continuidade do trabalho iniciado por Fernanda Gonçalo em 2017.

Naila Gonçalo é advogada e faz parte do Coletivo Dr Gonçalo, que ficou na primeira suplência do Podemos na eleição para deputado federal em 2022. Ela já foi assessora parlamentar do deputado estadual Ariston Ribeiro e é filha de Iriane Gonçalo, ex-prefeita de Pastos Bons entre 2013 e 2020.

A convenção eleitoral que oficializou a candidatura de Rildo Amaral (PP) à Prefeitura de Imperatriz reuniu milhares de pessoas na Loja Maçônica do Bacuri, na noite desta sexta-feira, 2, em Imperatriz. O evento da Coligação “Imperatriz vai Renascer” foi marcado por um expressivo apoio popular com as presenças do Ministro André Fufuca (PP), o Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e ex-prefeito, Sebastião Madeira (PSDB) e do Deputado Estadual Antônio Pereira (MDB), além de lideranças dos partidos aliados e autoridades comunitárias.

Durante seu discurso, Rildo Amaral anunciou a entrada do Podemos e do Agir na coligação que já contava com PP, PSB, União Brasil, PRD e Federação PSDB/Cidadania. Mais de 60 candidatos à Câmara Municipal de Imperatriz também estiveram presentes oficializando suas candidaturas.

Esta é a primeira vez que Rildo Amaral disputa a chefia do Poder Executivo Municipal. São mais de 15 anos de experiência política com três mandatos de Vereador e dois de Deputado Estadual, uma trajetória política marcada pelo trabalho incansável pelo bem estar dos imperatrizenses e da população do Maranhão.
“Tudo o que eu sei, eu aprendi em Imperatriz. Aqui, aprendi a diferença entre certo e errado, a me orgulhar da minha cidade. Principalmente, aprendi a conhecer a alma dos seus habitantes. O que eles precisam, o que eles querem, o que eles sonham”, discursou Rildo Amaral.

O Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, argumentou que após analisar os concorrentes nestas eleições chegou a um único nome: Rildo Amaral. “Fui excluindo aqueles que fazem política para ganhar dinheiro, para fazer negócio e para ficar rico. Observei quem faz política de ódio e depois de toda essa análise só sobrou um que conheço, que é nascido aqui, que conhece essa cidade. Rildo Amaral vai ser um grande prefeito para Imperatriz”, assinalou.

O Ministro André Fufuca lembrou do cenário caótico em que a cidade está inserida e falou sobre polaridade política. “Imperatriz perdeu até o direito de sonhar. É buraco e lixo para todo lado. O que vai mudar Imperatriz não é ser da direita ou da esquerda, mas o amor a essa cidade, o respeito ao povo daqui. Ninguém tem mais amor aos pais do que um filho, assim como ninguém ama mais Imperatriz do que um filho da terra”.

Rildo Amaral recebeu seus pais, Dona Beta e seu Amaral, no palco da convenção e pediu para eles autorização e bênção para seguir nessa caminhada. “Imperatriz precisa de alguém que nasceu, cresceu e fez a vida aqui. Que conheça as dores das mulheres e dos homens que vivem aqui. Não basta que o futuro prefeito conheça Imperatriz. É preciso que Imperatriz conheça essa pessoa. Eu e Imperatriz temos isso: eu sempre confiei na cidade e a cidade sempre confiou em mim. Hoje iniciamos nossa caminhada rumo a vitória”, afirmou o candidato.

O combate à criminalidade na Grande Ilha resultou em uma diminuição de 19% no índice de crimes violentos letais intencionais no mês de julho, conforme relatório consolidado da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Entre as cidades que compõem a região, São Luís se destaca com a maior queda, alcançando 37%. Assalto a coletivo na região metropolitana também teve baixa de 33% nos últimos sete meses.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, comentou a diminuição dos índices destacando os investimentos do Governo do Maranhão na área e o empenho das forças policiais, que tem trabalho integradamente para garantir a segurança da população.

“O governador Carlos Brandão segue realizando muitos investimentos na segurança pública com novas viaturas, armamento e mais agentes nas ruas, além de capacitação, modernização das delegacias e batalhões, compra de armas, munição, valorização dos agentes e muitas outras ações. Por outro lado, as nossas forças de segurança trabalham 24 horas para combater o crime. Há, portanto, um esforço integrado do governo e das forças policiais para melhorar a segurança e a vida das pessoas”, pontuou.

Redução de latrocínio

Em uma análise isolada, a Grande Ilha também teve queda importante no número de latrocínios. Enquanto em julho do ano passado a região registrou três casos, em igual período este ano não houve nenhum registro, assim como lesão corporal seguida de morte. Já homicídio doloso, no período, houve uma redução de 5,6%.

Com relação a homicídio doloso, a queda mais acentuada também foi em São Luís. De acordo com os dados, a capital desponta com queda de 29%, reflexo do policiamento ostensivo e preventivo que vem sendo realizado, bem como dos investimentos para melhorar o trabalho, como reforma de delegacias, batalhões, entrega de viaturas, armamentos, entre outros.

Já a diminuição dos registros de roubo a coletivo na Grande Ilha é evidente desde janeiro, quando foi contabilizada queda de 27%. Desde então, por determinação da SSP, a Operação Catraca, focada na prevenção deste tipo de crime, está acontecendo de forma intensificada, com apoio, inclusive, de forças policiais especializadas, e as reduções se mantiveram acima de 20% em seis dos sete meses transcorridos, sendo destaque fevereiro, cuja queda foi de 54%.

Feminicídio

A política de segurança e proteção às mulheres executada pelo Sistema de Segurança Pública também tem tido reflexo importante no cenário de redução ao crime de feminicídio. Em todo o Maranhão, por exemplo, houve baixa expressiva em junho (60%) e julho (17%).

O governo Lula (PT) suspendeu o pagamento de todas as emendas de comissão e dos restos das emendas de relator para cumprir decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O comunicado sobre a suspensão foi enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para todos os ministérios na noite de quinta-feira (1º).

O texto determina que a “Secretaria de Orçamento Federal efetive imediatamente o bloqueio de empenhos e pagamentos das referidas emendas parlamentares”.

“O cumprimento imediato da decisão é indispensável para que o desenvolvimento dos trabalhos de conciliação, em andamento no Supremo Tribunal Federal, seja eficaz”, diz o documento obtido pela Folha.

A decisão do governo também suspende o pagamento de emendas individuais de parlamentares que enviaram recursos para estados pelos quais não foram eleitos.

A suspensão do pagamento das emendas, mesmo com potencial de desgastar a relação do Congresso com o Palácio do Planalto, terá impacto real reduzido. Isso porque a legislação eleitoral proíbe que o governo inicie processos para pagamento de emendas parlamentares até três meses antes das eleições.

A trava eleitoral se iniciou em 6 de julho, com as disputas municipais de outubro. Resquícios de empenhos (quando determinada despesa tem seu dinheiro reservado) e pagamentos de emendas podem ser feitos durante esse período, caso os convênios com as prefeituras tenham sido fechados antes da janela eleitoral.

A expectativa no governo é que uma eventual derrubada da suspensão possa ocorrer na terça-feira (9). Flávio Dino marcou para esta data uma reunião técnica entre assessores do Supremo, do Congresso Nacional, do governo, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União.

Nesta reunião será esclarecido quais procedimentos todas as partes envolvidas na execução das emendas parlamentares devem adotar para cumprir a decisão.

O ministro Flávio Dino realizou na quinta uma audiência de conciliação com todas as partes. A reunião foi convocada após o Supremo entender que a decisão expedida no fim de 2022 que derrubava as emendas de relator não foi totalmente cumprida pelo Congresso Nacional.

A avaliação é de que as cúpulas da Câmara e do Senado transferiram os recursos das emendas de relator para as emendas de comissão. O valor dessa modalidade de emenda foi turbinado e chegou a R$ 15,5 bilhões este ano.

Após o fim da audiência, Dino divulgou duas decisões sobre o assunto. A primeira determinava que o governo só pague as emendas de comissão que tenham “prévia e total transparência e rastreabilidade”.

A decisão de Dino também prevê que parlamentares só possam destinar suas emendas aos estados pelos quais foram eleitos. A nova regra, segundo o ministro, é constitucional porque os recursos precisam de “absoluta vinculação federativa”. A única exceção será para projetos de âmbito nacional.

O ministro ainda deu prazos para a CGU (Controladoria-Geral da União) realizar auditorias nas emendas e divulgar os municípios mais beneficiados com recurso por número de habitantes.

A avaliação no governo e no Congresso é que a decisão de Dino não é clara ao determinar quais são os critérios de transparência que devem ser seguidos para as emendas de comissão.

Por isso, parlamentares e membros do governo dizem que não está claro o impacto das decisões. Congressistas defendem, inclusive, que as emendas de comissão já são transparentes e não haveria porque adaptá-las.

Em outra decisão publicada nesta quinta, Dino determinou que a CGU realize auditoria de todos os repasses de emendas Pix —modalidade de emenda individual que acelera o repasse de recursos diretamente para os caixas da prefeituras de aliados dos parlamentares nos estados.

O ministro condicionou a execução das emendas Pix ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade. Na prática, a decisão pode suspender temporariamente os repasses dos parlamentares.

Na área da saúde, as emendas Pix só serão liberadas após um parecer da área de governança do SUS (Sistema Único de Saúde).

Deputados e senadores, porém, admitem eventuais mudanças nas chamadas emendas Pix. Entre auxiliares do presidente há o temor de que a decisão de Dino respingue na relação do governo com o Congresso, por despertar resistências dos parlamentares.

Um assessor de Lula defende que as mudanças sejam efetuadas pelo Congresso e incorporadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). (Folha de SP)

O instituto 100% Cidades Participações Ltda.registrou uma nova pesquisa eleitoral em São Luís.

Registrada sob o protocolo MA-04514/2024, a consulta está ouvindo 800 eleitores desde o dia 26 de julho, e seguirá com a coleta de dados de campo até o dia 6 de agosto. A divulgação dos resultados está marcada para o dia 8 de agosto.

Foram incluídos nos questionários como candidatos a prefeito Yglesio Moyses (PRTB), Duarte Júnior (PSB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (SD), Saulo Arcangeli (PSTU) e Wellington do Curso (Novo). O levantamento excluiu, no entanto, o nome do professor Franklin Douglas (PSOL) que deve ter sua candidatura homologada neste sábado, 3.

A empresa é a mesma que já teve uma pesquisa barrada na capital maranhense, a pedido do Partido Novo, em julho passado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu, nesta sexta-feira, 2, um evento online voltado para esclarecer dúvidas sobre as eleições de 2024. O tira-dúvidas, parte das ações do programa Qualifica deste ano, que tem como tema os “Desafios do último ano de mandato”. O evento ocorreu entre 9h e 17h e contou com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e da equipe da Famem.

O tira-duvidas , acessível para todos os cidadãos do Maranhão, ofereceu a oportunidade de esclarecer questões relacionadas a registros de candidaturas e propaganda eleitoral. A chefe da seção de gerenciamento de dados do TRE-MA, Lucélia Rocha, e a gestora da assessoria de exames e contas eleitorais e partidárias, Adriane Saverbronn, foram as principais especialistas presentes.

A Famem foi representada pela coordenadora do Programa Qualifica, Renata Coqueiro, e pelo assessor jurídico, Ilan Kelson. Eles, juntamente com os representantes do TRE, responderam a perguntas e forneceram orientações detalhadas sobre o processo eleitoral.

O evento teve como objetivo promover uma maior compreensão das normas e procedimentos eleitorais, facilitando a participação informada dos candidatos e do público geral nas eleições municipais deste ano.

Em uma cerimônia marcada pela posse dos auditores, o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão (TJDMA) iniciou uma nova fase com a eleição de Thiago Brhanner como presidente e Mário Lobão como vice-presidente, reforçando o compromisso com a justiça esportiva e a modernização do futebol maranhense.

Além de Brhanner e Lobão, a nova gestão conta com os auditores Mariana Costa Helluy, Wallace Lago Serra, Bruno Leonardo Moraes Diaz, João Francisco Silva Gomes e Liana Kelly Matos Nunes Santos, todos comprometidos com a transparência e a igualdade no âmbito esportivo.

Thiago Brhanner, presidente do TJDMA, destacou a importância da modernização do futebol maranhense: “Estamos empenhados em fortalecer o esporte e promover um ambiente mais justo e equitativo. Com essa equipe dedicada, buscamos elevar o futebol do estado a novos patamares de excelência e desenvolvimento.”

A posse dos novos auditores, com Brhanner, Lobão e demais membros, representa um marco significativo na história do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão, prometendo um futuro promissor para o esporte local.

Com a apresentação da palestra “Caminho poético, da epifania ao livro”, o advogado, procurador, escritor e imortal da Academia Maranhense de Letras (AML) Daniel Blume foi o convidado da última edição do programa Encontro com Escritores. O encontro ocorreu na última quarta-feira (31), na Biblioteca do TCE. Essa foi a 15ª edição do programa, que há quatro meses retomou o seu formato original de encontros presenciais.

Além do público da casa, que prestigia todas as edições do programa, uma atividade do Clube de Leitura Maria Firmina, ligado à Biblioteca do TCE, o encontro com Daniel Blume contou com algumas presenças especiais, entre escritores e expoentes da esfera jurídica, onde também atua o escritor.

Além da palestra e da conversa posterior com o público, o escritor fez a doação de livros de sua autoria para a biblioteca da instituição.

Para Daniel Blume, foi uma grande alegria o convite do TCE-MA para participar do programa, por meio de sua coordenadora, a auditora Rossana Jansen.

“Destaquei que o meu processo criativo se dá em duas fases. A primeira, é a “etapa poesia”, quando ocorre a inspiração, em qualquer momento, hora ou local, o que é precipitado por um fato endógeno ou exógeno, que se apresenta em sensação na perspectiva poética. Chega como matéria prima, barro, pedra bruta do poema. A segunda, é a “etapa poema”, quando posteriormente trabalho racionalmente as palavras provindas de emoção, da inspiração. Falo de vernáculo, sonoridade, estrutura dos versos e estrofes — ocasião em que a poesia se torna poema, uma estrutura textual peculiar e milenar. Assim, busco moldar aquele barro, pedra bruta, poesia em poema, uma escultura de palavras e sentidos.”

Para o escritor o TCE está de parabéns pela iniciativa de fomentar a literatura, por meio de debates com escritores maranhenses. “Espero que este projeto cultural sirva de paradigma para outros entes públicos”, afirmou.

Maranhense de São Luís, Daniel Blume Pereira de Almeida, é membro da Academia Maranhense de Letras (AML), onde ocupa a cadeira de nº 15 cujo patrono é Odorico Mendes, e a cadeira de nº 15 da Academia Ludovicense Letras (ALL), tendo o poeta Raimundo Correia como patrono. É ainda membro do PEN Club do Brasil.

Procurador do Estado do Maranhão e professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB), foi empossado como representante estadual titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 2020 e, em 2019, eleito conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela seccional do Maranhão.

Em 2018, recebeu do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a “Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo”, e o título de Cidadão Honorário do município do Rio de Janeiro, pela trajetória produtiva multidisciplinar. Em 2022, foi indicado como representante na Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça.