Imirante

O juiz eleitoral Alexandre Magno de Andrade, da 15ª zona eleitoral, em Grajaú, deferiu nesta quarta-feira (31) um pedido do Avante, representado na causa pelo escritório Daniel Leite & Advogados, e decidiu proibir a coligação formada pelos partidos PSDB/Cidadania, MDB, PT/PCdoB/PV, União Brasil, Republicanos, PSB e PP de realizar num campo de futebol a convenção partidária que homologará a candidatura do médico Gilson Guerreiro a prefeito da cidade.

O evento está inicialmente marcado para o dia 2 de agosto, no Campo Society da Cidade Alta, mas deve ser realizado em outro local, com pena de multa de R$ 500 mil a cada partido ou federação por descumprimento, em caso de mantido despacho de base em instâncias superiores até a data marcada.

Na ação, o Avante apontou que o campo “é uma espécie de praça pública, sem muros fechados, cercado apenas de gradeado perfurado e, portanto, de fácil acesso e, sobretudo, de ampla visualização e sonorização a todos, ás margens de localidade central na municipalidade, não se tratando portanto, de um local fechado, com acesso dirigido apenas aos convencionados”.

No seu despacho, o magistrado destacou que, por ser um evento interna corporis, a convenção partidária “não pode alcançar eleitores em geral, sob pena de configuração de propaganda eleitoral antecipada, prática ilegal e passível de punição”.

“Neste contexto, a realização de convenção partidária em local público como o Campo Society desta cidade de Grajaú/MA, não se revela como medida adequada ao presente contexto, porquanto, em se tratando de espaço aberto e de acesso indiscriminado, verifica-se a evidente possibilidade do evento partidário fugir à sua finalidade precípua, atingindo toda a comunidade e eleitorado local. Há, portanto, grande possibilidade de a convenção partidária se transmudar em um verdadeiro comício eleitoral”, completou.

Para a coligação de GIlson Guerreiro, resta recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ou atender à determinação do juiz da zona eleitoral e realizar o evento em novo local.

Imirante

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerou nesta quarta-feira (31) o servidor Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) da Prefeitura de São Luís. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

Ele é o homem que aparece em uma reportagem da TV Mirante conversando com policiais militares após a descoberta de um veículo estacionado no Renascença, na capital.

No diálogo com a PM, flagrado pela equipe televisiva, Makilas afirma ser o proprietário do carro, mas que o havia emprestado a outra pessoa.

Levado a depor na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no entanto, ele preferiu ficar calado, sem declinar quem teria sido o destinatário do veículo.

O CASO

Uma grande quantidade de dinheiro foi encontrada no porta-malas de um veículo abandonado, no bairro Renascença, em São Luís, na tarde desta terça-feira (30). Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), estima-se que o total do dinheiro encontrado seja de mais de R$ 1 milhão de reais.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), já foi identificado o nome da pessoa na qual o veículo está registrado. O nome do homem não foi divulgado e a polícia informou que ele deve prestar depoimento na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Até o momento, não há informações sobre a relação dele com a origem do dinheiro que foi encontrado dentro do carro.

O ipolítica solicitou nota para a prefeitura de São Luís a respeito, mas até a publicação desta matéria, não teve retorno.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) anunciou o coronel Pereira (PRTB) como seu pré-candidato a vice-prefeito de São Luís. Pereira foi comandante geral da Polícia Militar do Maranhão por dois anos e meio, entre 2016 e 2018 e, hoje, atua como empresário, oferecendo cursos e treinamento na área de segurança.

Com 60 anos de idade, José Frederico Gomes Pereira dedicou 30 anos, ou seja, metade de sua vida à atividade como membro da Polícia Militar. É formado em administração e pós graduado em defesa social e cidadania. Em 2020, durante o governo Bolsonaro, coronel Pereira foi assessor especial do secretário nacional de segurança pública em Brasíla.

“Me sinto muito honrado pelo convite para ser vice do futuro prefeito de São Luís, deputado Yglésio. É uma responsabilidade enorme! Eu vou emprestar minha experiência profissional como um membro da segurança pública e de gestão. Vamos dedicar todo nosso esforço para alcançar esse objetivo para ajudar o deputado a transformar São Luís do Maranhão!” afirmou o coronel.

“Eu tenho um compromisso incondicional com a segurança pública e é uma honra caminhar ao lado do coronel nessa jornada rumo a São Luís mais desenvolvida e mais segura!” destacou o deputado.

Um dos destaques do mandato de Yglésio é justamente a defesa da Polícia Militar. Além de buscar melhores condições para os profissionais, o deputado atuou diretamente ao propor o texto da Lei 11.270, que suspendeu os prazos de concursos públicos no estado. A lei foi sancionada ainda em 2020 e possibilitou a efetivação de cerca de 1800 novos policiais.

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), acolheu, nesta quarta-feira, um recurso de revisão interporto pelo prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil, o Diringa, e suspendeu os efeitos de um acórdão do próprio TCU, que havia julgado irregulares contas do gestor, condenando-o ao pagamento das quantias apuradas nos autos e aplicando-lhe a multa prevista nos art. 57 da Lei 8.443/1992.

Na prática, a nova decisão garante ao prefeito as condições de elegibilidade para disputar a reeleição no pleito deste ano.

“Embora o efeito suspensivo em recurso de revisão seja medida excepcional, entendo que, no presente caso, se faz necessário, vez que o recorrente poderá ter negado o seu registro de candidato na próxima eleição municipal (vide precedentes nos TCs 005.974/2007-3 e 022.573/2005-1, ambos de relatoria do Ministro Bruno Dantas). Demais disso, em linha com a análise da unidade instrutiva, entendo que os elementos colacionados aos autos no recurso poderão, ao menos em tese, provocar a reforma do aresto recorrido”, destacou o ministro, ao justificar a sua decisão.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

A juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, determinou nesta quarta-feira, 31, o retorno do prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque (PDT), ao cargo.

Ele havia sido afastado cautelarmente, na última segunda-feira, 29, por ato da Câmara Municipal. No mesmo dia, os vereadores empossaram no posto o vice-prefeito, Araújo Diniz.

Em seu despacho, a magistrada atendeu a um pedido da defesa do gestor, representado no caso pelo advogado Luís Eduardo Boueres, e destacou que “essa modalidade de afastamento, ao que se infere do art. 5º, do Decreto-lei nº. 201/67, não écontemplada pelo procedimento de infrações político-administrativas”.

Para ela, os vereadores deixaram de garantir ao gestor o direito ao contraditório, o que tornou a sessão de afastamento ilegal e inconstitucional.

“Se a convocação para sessão extraordinária ocorreu no dia 26 de julho de 2024 e a sessão extraordinária foi realizada em 29 de julho último, não restou obedecido, a priori, o procedimento previsto na lei de regência, que prescreve a notificação prévia do denunciado para apresentar defesa, e uma série de outros procedimentos, como a elaboração de parecer, antes de dar início à votação que poderia culminar no julgamento da denúncia apresentada”, ressaltou.

A juíza também determinou que o Legislativo local abstenha-se de afastar novamente o pedetista, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) do Maranhão segue em busca de identificar o verdadeiro dono do dinheiro encontrado em um carro abandonado no Renascença, em São Luís, nesta terça-feira, 30.

Mais cedo, surgiu um informe dando conta de quem advogado teria comparecido à unidade assumindo a propriedade do valor, contabilizado em mais de R$ 1 milhão.

O superintendente da Seic, delegado Augusto Barros, no entanto, negou essa informação.

Até agora, sabe-se apenas que o dono do veículo onde estavam as caixas com as cédulas é um funcionário público da Prefeitura de São Luís: trata-se de Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, lotado na Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit).

Em conversa com PMs no local em que o carro fora encontrado, ele disse, contudo, que o havia emprestado a outra pessoa, mas não disse a quem, já que ficou calado quando levado para prestar depoimento.

O Cristo Redentor, a Praia de Copacabana e o Pão de Açúcar agora estão mais próximos dos maranhenses. A partir do dia 5 agosto, os turistas do Estado poderão visitar e curtir a agenda da Cidade Maravilhosa a apenas um voo de distância. A rota direta  será entre o Aeroporto de São Luís, administrado pela CCR Aeroportos, e a cidade do Rio de Janeiro – via Galeão (GIG).

A conexão sem escalas, operada pela companhia aérea Gol, aproxima as duas capitais e facilita a participação dos maranhenses em grandes eventos nacionais e internacionais, afinal o Rio de Janeiro é uma das capitais com a agenda mais agitada do Brasil. Até o final do ano, muita música garantida com o Rock in Rio, show do Bruno Mars e Rock the Mountain, e ainda a realização da Cúpula de Líderes do G20. Confira abaixo.

Rock in Rio 

O Rock in Rio teve a sua primeira edição em janeiro de 1985 e se tornou um dos maiores  festivais do mundo. Marcado pela diversidade musical, este ano acontece nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro e contará com shows internacionais (Mariah Carey, Katy Perry, Imagine Dragons, Travis Scott, Avenged Sevenfold, entre outros) e atrações nacionais (Ivete Sangalo, Orochi, Lulu Santos, Gloria Groove e outros).

Bruno Mars 

Nada menos do que 14 vezes vencedor do Grammy, com 30 indicações no total, o cantor norte-americano se apresenta no Rio de Janeiro nos dias 16, 19 e 20 de outubro no estádio Nilton Santos, conhecido também como Engenhão. 

Festival Rock the Mountain 

Em sua oitava edição, o Rock the Mountain é um festival de música e arte realizado em Itaipava, na cidade de Petrópolis. Este ano, o evento acontece nos dias 9, 10, 16 e 17 de novembro, com nomes consagrados da música brasileira, como Anitta, Pabllo Vittar, Zeca Pagodinho, entre outros.

G20

O encontro do G20, organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos Banco Centrais de 19 países e da União Europeia, está agendado para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. É nesse momento em que os chefes de Estado e Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano e apontam caminhos para lidar com os desafios globais. Juntas, essas nações representam cerca de 80% de toda a economia global. 

O partido Mobiliza tem mais uma candidatura a prefeito confirmada. Trata-se do vereador de mandato Valdenir. O “martelo foi batido”, após diversas conversas com a direção estadual e o presidente Hilton Gonçalo, que vem coordenando as disputas municipais.

Valdenir é vereador de Olinda Nova do Maranhão desde 2013 e agora vai em busca do primeiro mandato como prefeito com o apoio do PSD e do Podemos. Porém, ainda está em negociação um possível apoio de outros dois grandes partidos.

A convenção que vai oficializar Valdenir, candidato a prefeito de Olinda Nova do Maranhão, será realizado no dia 5 de agosto, segunda-feira às 15h.

O proprietário do veículo encontrado nesta terça-feira, 30, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas, no Renascença, em São Luís, declarou a policiais que havia emprestado o carro.

Ele apareceu no local do fato após a repercussão do caso, e apresentou essa alegação enquanto conversava com uma guarnição da PM. O diálogo foi flagrado por uma equipe de reportagem da TV Mirante.

O dono foi identificado como Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, funcionário da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) da Prefeitura de São Luís.

Levado para depor na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), ele preferiu ficar em silêncio após a chegada do seu advogado, segundo informou o delegado Augusto Barros ao jornalista Domingos Ribeiro, da Mirante News FM.

Até agora, ninguém apareceu para reclamar o dinheiro, que será depositado em conta judicial.

Dois grandes assaltos foram registrados no Maranhão, entre a noite de terça-feira, 30, e a madrugada desta quarta, 31.

O primeiro caso foi registrado em Bacabal, quando bandidos explodiram um carro-forte na BR-316.

Já em São João do Paraíso, na Região Tocantina do estado, sete pessoas foram feitas reféns durante um assalto a banco.

Neste caso, o alvo dos criminosos foi uma agência do Bradesco, que foi destruída com explosivos.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)