“O melhor cacuriá do Maranhão” ou o Cacuriá de Dona Teté terá novo nome a partir do São João deste ano.

Integrantes da brincadeira nascida no Laborarte decidiram identificar-se, agora, como Cacuriá Balaio das Rosas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 13, pela cantora e compositora Rosa Reis, atualmente responsável pela brincadeira.

Nascido em 1975, com o mestre popular Alauriano Campos de Almeida, mais conhecido como Seu Lauro, o cacuriá é uma manifestação cultural que faz parte do folclore brasileiro.

Dona Teté era aprendiz de Seu Lauro. Em 1986, acabou lançando seu próprio cacuriá dentro do Casarão Laborarte, grupo artístico independente criado em outubro de 1972 no Centro Cultural de São Luís, no Maranhão.

No início, todos que desejassem poderiam integrar o Cacuriá de Dona Teté, mas a procura ficou tão grande que foi preciso reorganizar as entradas e limitar ao máximo de 18 dançarinos por temporada.

No espetáculo de Dona Teté são priorizadas mulheres caixeiras e cantoras, mas em outros cacuriás há homens que integram o vocal, feito de versos improvisados respondidos por um coro de brincantes. Na última música existe a possibilidade de abertura à participação do público.

Mesmo fazendo parte da festa do Divino, o cacuriá é considerado profano, porque envolve o lado sensual, o corpo a corpo, as letras de duplo sentido. Não envolve o culto, mas o brincar, a diversão. Diferente das mulheres caixeiras do Divino, que focam no celestial, na devoção ao sagrado, no culto ao Espírito Santo.

A Votorantim Cimentos informou ao Blog do GIlberto Léda, em nota encaminhada nesta quinta-feira, 13, que recorrerá da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que anulou licenças ambientais para instalação de uma fábrica na capital maranhense. A decisão também impede a continuidade das obras e operações da fábrica até que todas as questões legais sejam resolvidas (saiba mais).

Segundo a empresa, “a decisão da Justiça do Maranhão é de primeira instância e cabe recurso, que garante a manutenção das suas operações até que seja julgado”.

“A empresa vai avaliar a decisão e tomará as medidas judiciais cabíveis para manter suas operações”, diz o comunicado.

A anulação das licenças decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra a Votorantim Cimentos N/NE S/A, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Prominer Projetos Ltda., e a TJ Consultoria Ambiental Ltda. A acusação centra-se na emissão de licenças ambientais baseadas em informações incorretas e na falta de conformidade com a legislação de uso do solo de São Luís, Lei de Zoneamento Urbano do município. 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (13), uma sessão solene para conceder a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Ministro do Esporte e deputado federal licenciado André Fufuca. Esta honraria, reconhecida como a mais alta distinção do Legislativo maranhense, é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao estado.

A homenagem foi proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa 080/2023, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB).

Atualmente, o ministro André Fufuca tem promovido iniciativas significativas em todo o Maranhão. Com destaque a criação de múltiplos núcleos esportivos, a implementação dos programas TEAtivo e Semear, além do apoio na construção e revitalização de estádios. A instalação de Espaços Esportivos Comunitários também tem sido uma prioridade, beneficiando dezenas de cidades no estado.

“Quero expressar minha gratidão à ALEMA pela aprovação unânime pelos 42 deputados, à presidente Iracema Vale, e ao amigo Davi Brandão por este gesto de reconhecimento e afeto”, afirmou o Ministro André Fufuca.

Biografia de André Fufuca

André Luiz Carvalho Ribeiro, conhecido como André Fufuca, nasceu em 27 de agosto de 1989, em Santa Inês, Maranhão. Médico de formação, iniciou sua carreira política ao ser eleito deputado estadual aos 21 anos. Atualmente em seu terceiro mandato como deputado federal, obteve mais de 135.078 votos nas eleições estaduais de 2022, garantindo o quarto lugar na disputa.

Na Câmara dos Deputados, ocupou o cargo de segundo vice-presidente e assumiu interinamente a presidência da Casa em duas ocasiões distintas. Em setembro de 2023, foi nomeado Ministro do Esporte no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu nesta quinta-feira, 13, um pedido da prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, e suspendeu uma das duas decisões pelo seu afastamento.

O despacho vale para a determinação de afastamento de 180 dias, que havia sido dada no início desta semana pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

“Os fatos sobre os quais recaem a ação de improbidade administrativa remontam aos anos de 2021 e 2022, sendo que os seus pagamentos, à primeira vista, já foram efetuados, conforme sinaliza a própria municipalidade. Destarte, em análise primária, considero que a medida apresenta aparências de desproporcionalidade, em razão da excepcionalidade da aplicação do instituto e a possibilidade da utilização de meios menos gravosos para a agravante e mais eficazes para o ente agravado, tal como a indisponibilidade de bens prevista no artigo 16 da Lei nº 8.429/1992. Ademais, falta contemporaneidade ao afastamento da gestora pública, dado que referido instrumento coercitivo fora aplicado somente no ano de 2024 que, inclusive, abarca disputas de eleições municipais”, destacou a magistrada.

Com isso, por ora, segue valendo apenas a decisão de afastamento de 50 dias prolatada pela desembargadora Maria da Graça Amorim.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Pesquisa do Instituto Exata mostra os cenários da corrida eleitoral na cidade de Presidente Dutra. A disputa, segundo o levantamento, é liderada pelo prefeito do município, Raimundinho da Audiolar (MDB). A pesquisa, que foi encomendada pela rádio Mirante e pelo Imirante foi realizada com 500 eleitores nos dias 4 a 6 de junho. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O registro é MA 08247/2024.

O primeiro cenário perguntado aos entrevistados é o espontâneo (quando não é falado o nome do candidato ao eleitor). Segundo o levantamento, 52,8% disseram que votariam em Raimundinho da Audiolar. Outros 18,8% na deputada Daniela (PSB) e 2%, no Professor Carlão. Os candidatos Irene e Remizinho foram a opção de 0,2% dos ouvidos.

No primeiro cenário estimulado, Raimundinho da Audiolar aparece com 60,2% contra 26,2% de Daniela e 3,4% do Professor Carlão. Já no cenário de uma disputa direta entre Raimundinho da Audiolar e Daniela, ele aparece com 61,6%, e ela, com 28%.

Avaliação

A pesquisa Exata também perguntou aos eleitores sobre a gestão municipal em Presidente Dutra. Pelo levantamento, 22,2% dos entrevistados avaliam como ótimo, 36,4% como boa e 29,6% como regular.

Outros 4% avaliaram a gestão de Raimundinho da Audiolar como ruim e 6,8% como péssima.

Sobre a aprovação da administração municipal, 75,8% disseram aprovar e 21,2% desaprovar. Outros 3% não responderam ou não sabem.

“Não sou hipócrita”
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) reagiu à posse do suplente de deputado Adelmo Soares (PSB) na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 13. Ela disse que não ficou feliz com a chegada do parlamentar e que não fingiria estar satisfeita. “Não sou hipócrita”, declarou.

Placas
A rusga entre Mical e Soares vem da legislatura passada, quando o socialista propôs uma lei obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. Muitos entenderam que esta seria uma brecha para que estabelecimentos comerciais fossem impedidos de barrar homens que se identificassem como mulheres em banheiros femininos, por exemplo.

Falando nisso…
Por falar em Adelmo Soares, além dele assumiu o mandato nesta quinta na Assembleia Legislativa o suplente Miltinho Aragão, ex-prefeito de São Mateus. Para a posse dos dois, tiraram licenças os deputados Rafael e Daniella. Todos são do PSB.

Reboot

Mais de uma semana depois de assumir o cargo de prefeito de Paço do Lumiar, o interino Inaldo Pereira (PSDB) agora que conseguiu recuperar as senhas das redes sociais. No Instagram, a atual gestão esclarece que a falta de acesso foi o que levou à não atualização dos canais oficiais com informações sobre obras, serviços e ações.

Gaeco lá de novo…

A propósito, nesta quinta-feira, 13, o Gaeco voltou a Paço do Lumiar para colher mais documentos em meio à investigação contra a gestão da prefeita afastada, Paula da Pindoba (PCdoB).

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Engana-se quem pensa que o deputado Othelino Neto (SD) incomodou-se com a série de críticas que sofreu nos últimos dias oriundas de parlamentares da base do governador Carlos Brandão (PSB). Pelo contrário, ele se viu em evidência, e elevado ao posto de principal oposicionista do Palácio dos Leões.

Apoio
O prefeito de Bacabal, Edivan Brandão, declarou na terça-feira, 11, em entrevista a um programa de TV local, apoio ao deputado estadual Roberto Costa (MDB) para ser o seu sucessor. “Hoje estamos com um pré-candidato dentro de casa, uma pessoa bem avaliada. Quero declarar aqui o meu apoio ao deputado Roberto Costa, esse grande parceiro. Tenho certeza que ele é a continuação do trabalho que venho realizando na cidade”, afirmou.

Vai ser?
Costa, no entanto, segue com o mesmo discurso do ano passado: não confirma que será candidato, mas também não nega.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília, participando de uma série de encontros com autoridades, em busca de parcerias em prol do Maranhão.

A agenda iniciou com uma reunião com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O intuito do encontro foi apresentar o programa Floresta Viva, ao lado dos secretários Pedro Chagas e Anderson Ferreira.

“Apresentamos o programa Floresta Viva, do nosso governo, para a ministra Marina Silva, em Brasília. Ela gentilmente aceitou nosso convite de ir ao Maranhão conhecer as ações do programa, que incluem reflorestamento de áreas degradadas e apoio à bioeconomia”, postou Brandão nas redes sociais.

Em seguida, dois encontros foram marcados para tratar de investimentos na educação pública estadual. Um com o ministro da Educação Camilo Santana, e, logo após uma reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Camilo destacou a importância do diálogo com os governadores para a construção de políticas públicas. “Recebi há pouco, em meu gabinete no MEC, o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Junto as nossas equipes, discutimos os índices do Censo Escolar da educação pública maranhense, além de projetos em andamento no estado. O diálogo constante com governadores e governadoras é essencial para que as políticas do MEC cheguem até a ponta, beneficiando o povo brasileiro e melhorando suas vidas”, registrou o ministro.

Todos os deputados do Maranhão presentes na sessão desta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados votaram a favor do Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses.

Essa decisão deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até três dias úteis com prioridade sobre demais deliberações. O texto já foi promulgado como Resolução 11/24.

Dos 18 membros da bancada maranhense na Casa, estiveram ausentes apenas Duarte Júnior (PSB), Júnior Lourenço (PL), Márcio Honaiser (PDT) e Marreca Filho.

Veja a lista completa abaixo:

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) apontou diversas incoerências na postura adotada pelo também deputado Othelino Neto (Solidariedade) desde que este virou oposição e passou a criticar o governo estadual.

Em discurso na Assembleia, o socialista lembrou que, há poucos meses, Othelino Neto integrava a base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB) na Casa. E que o parlamentar chegou a comandar, inclusive, a Secretaria Estadual de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). No entanto, após deixar o posto e retornar ao Legislativo, passou a fazer críticas ao governo, falas que, na avaliação de Yglésio, são inconsistentes e mostram uma postura incoerente do colega.

Apontando que Othelino Neto frequentemente sobe à tribuna da Assembleia para chamar o governador Brandão de “caloteiro”, Yglésio rebateu a crítica e afirmou que quem tem fama de mau pagador é o ex-governador Flávio Dino, que hoje ocupa o cargo de ministro de Supremo Tribunal Federal (STF).

“O calote começou com Flávio Dino. Na época da pandemia, caiu a receita e ele suspendeu o [pagamento do] Bank of America. Nos restaurantes populares, aconteciam atrasos recorrentes”, observou o parlamentar em sua fala, que foi um aparte no discurso do deputado Antônio Pereira (PSB).

Yglésio afirmou que muitas construtoras também não foram pagas durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. Outro exemplo citado foi o caso dos médicos de unidades de saúde da rede estadual, que também sofreram com atrasos em seus pagamentos durante a gestão anterior.

“Quer dizer que o Brandão é caloteiro e o Flávio não é? É um completo direito de qualquer parlamentar da Casa fazer oposição, mas tem que fazer uma oposição com um pouco mais de coerência”, finalizou Yglésio.