O governador Flávio Dino (PCdoB) entendeu o recado e decidiu tornar sem efeito o Decreto n° 30.643, do dia 11 de fevereiro, que cancelava dotação orçamentária que seria destinada a ações de mobilidade urbana e a destinava para a Secretaria de Cultura (reveja).

A decisão foi tomada após repercutir muito mal a decisão de retirar nada menos que R$ 3,7 milhões que seriam usados na manutenção e conservação de rodovias maranhenses e aplicá-los no Carnaval.

O cancelamento está publicado no Diário Oficial do dia 13 de fevereiro (veja acima), mesmo dia da revelação feita aqui no blog. O documento, no entanto, só foi disponibilizado para consulta nesta segunda-feira (23).

Detran

Também hoje o governador a redução do valor das taxas de emplacamento cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão.

Segundo o comunistas, o valor par emplacar um carro baixou de R$ 150 para R$ 116.

Já a taxa para emplacar motos foi reduzida de R$ 116 para R$ 68.

Um descontão!

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

(As informações são do Governo do Estado)

O governador Arnaldo Melo inaugurou na tarde do último sábado (27/12) juntamente com o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, o chefe da Ciretran de Balsas, Madson Galvão e a Vice-Prefeita de Balsas, Ana Lúcia Noleto, o novo prédio da Ciretran de Balsas.

A inauguração foi um dos compromissos do governador na região tocantina, que estava acompanhado dos secretários Rodrigo Valente (Articulação Política) e Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

Durante a solenidade de inauguração, as autoridades descerraram a placa de inauguração e foram unânimes em parabenizar a direção do Detran pelo padrão e pela determinação em concluir a obra.

“É uma satisfação muito grande fazer essa inauguração. Essa foi uma obra muito cobrada pela sociedade de Balsas e da região, assim que eu assumi a gestão, tive todo um interesse e incentivo da governadora para que essa obra fosse concluída. É um sonho para o Detran ter uma Ciretran tão moderna, com toda acessibilidade e pronta para atender bem esse povo tão acolhedor que é o povo de Balsas”, finalizou o Diretor André Campos.

“A cidade de Balsas ganha um grande presente hoje do Governo do Estado e fico feliz em entregar a população um prédio moderno, com instalações confortáveis e que reforçam o nosso compromisso com o povo. Nossos parabéns a cidade de Balsas por ter hoje uma Ciretran com esse porte.

A sede da Ciretran da Região de Balsas conta com uma área total de mais de 7 mil  m², envolvendo o prédio administrativo 475 m², prédio anexo com 177 m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, acesso para portadores de necessidades especiais, além de iluminação na área operacional e pública. Um dos destaques do projeto é a construção de uma área específica para o exame prático de duas rodas e do exame teórico.

André Campos destacou que esta obra atende as necessidades do Sul do Maranhão. “O Detran do Maranhão tem o projeto audacioso de ter sedes modernas em todas as Ciretrans!”

Para o chefe da 4ª Ciretran de Balsas, Madson Galvão, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade. “Essa assinatura marca não apenas a retomada de uma obra, mas retomada de um sonho. E com essa obra vai mudar muita coisa, hoje Balsas é terceira frota do estado. Nós temos uma demanda muito grande tanto de veículos, quanto de habilitação e com a nova sede poderemos prestar um serviço de excelência para população”, destacou.

(As informações são do Governo do Estado)

Desde 2009, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) lutava na justiça e nos demais órgãos competentes para sanar as pendências judiciais e retomar as obras das Ciretrans de Balsas e  Imperatriz que são fundamentais para a população da região sul do Estado.

As obras foram paralisadas naquele tempo devido a irregularidades constatadas pela Sinfra e o Detran. Os órgãos realizaram uma medição nas obras e constataram que a medida apresentada pela empresa contratada à época, não era igual a que tinha sido executada. Diante desse fato, houve uma demanda judicial, e somente agora, o Departamento Estadual de Trânsito  conseguiu concluir um novo processo licitatório para a finalização das obras.

Na última quarta-feira (27), o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, assinou a ordem de serviço para a conclusão da nova sede da Ciretran de Balsas. O evento ocorreu no local onde funcionará a nova sede, no bairro Potosi.

A nova sede da Ciretran vai contar uma área total de mais de 7 mil  m², envolvendo o prédio administrativo 475 m², prédio anexo com 177 m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, conclusão de acesso para portadores de necessidades especiais, além de iluminação na área operacional e pública.

Um dos destaques do projeto é a construção de uma área específica para o exame prático de duas rodas e do exame teórico.

No último mês de julho, também foi assinada a ordem de serviço para a conclusão da nova sede da Ciretran de Imperatriz. O projeto da nova sede da Ciretran de Imperatriz, conta uma área total de 5.645,089 m², envolvendo o prédio administrativo 550 m², prédio anexo com 170m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, conclusão de acesso, além de iluminação na área operacional e pública.

O Diretor André Campos destacou que essas obras são uma prioridade da Governadora Roseana Sarney e que vem atender as necessidades da região tocantina. “Esse é um projeto arrojado e moderno que contará com toda a estrutura para atendimento da população. Readequamos o projeto para atender idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes, o que antes não era previsto. O presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores da Região Tocantina, Gilmar Gama Silva, comentou a conquista. “Essa é um obra muito sonhada. Hoje a cidade e a região tocantina atende uma média de 1.500 alunos por mês. Eles não têm um local adequado para as aulas e avaliação, agora isso será resolvido com essa obra”, destacou.

Para o Chefe da 1ª Ciretran de Imperatriz, Roberto Bittar, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade. “Imperatriz é a segunda maior cidade do Estado e nosso atual espaço já estava pequeno para a demanda que atendemos. A gente já vem aguardando essa obra há muito tempo, agora com a determinação da governadora Roseana Sarney, a mesma será concluída”, reforçou.

Para o Chefe da 4ª Ciretran de Balsas, Madson Galvão, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade. “Essa assinatura marca não apenas a retomada de uma obra, mas retomada de um sonho. E com essa obra vai mudar muita coisa, hoje Balsas é terceira frota do estado. Nós temos uma demanda muito grande tanto de veículos, quanto de habilitação e com a nova sede poderemos prestar um serviço de excelência para população”, destacou.

O prazo para a entrega das obras é de no máximo seis meses, contando a partir da assinatura da ordem de serviço. No entanto, a diretoria estabeleceu uma  meta de entregar até dezembro de 2014.