Divulgado resultado do concurso do Detran-MA

detranA Secretária de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP) e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram neste sábado (10/08) os resultados preliminares dos aprovados no concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão (Detran-MA).

Ao todo serão preenchidas 160 vagas em cargos de nível médio e superior, 40 vagas para analista de trânsito (nível superior) e 120 para assistente de trânsito (nível médio).

O salário é de R$ 4.300 para analista de trânsito e de R$ 1.400 para assistente de trânsito. Os aprovados serão lotados nas cidades de São Luiz, Caxias, Codó, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Timon, Açailândia, Barra do Corda, Grajaú, São João dos Patos, Presidente Dutra e Pinheiro.A prova objetiva foi realizada no dia 7 de julho, nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís.

Ambos os cargos têm jornada de trabalho de 30 horas semanais, os candidatos nomeados poderão ser designados para exercer suas atribuições na sede do Detran, em São Luís, ou municípios do Estado, conforme o edital.

O resultado pode ser conferido no sitio da FGV no link http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/maranhao13/detran.

(As informações são do Governo do Estado)

SE O GURGEL SABE DISSO… Secid assina convênios com 21 prefeituras

Se o Roberto Gurgel sabe de uma dessas…

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, deu continuidade às ações do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, com autorização de obras de melhoria da pavimentação e infraestrutura dos municípios maranhenses, por meio de assinatura de convênios com 21 prefeituras para asfaltamento de vias urbanas, construção de praças e perfuração de poços artesianos. A assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), no Auditório da Secid, no Monte Castelo.

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Roberta Barreto, de Axixá, assina convênio

“O programa visa melhorar as condições de habitabilidade de quem mora nas cidades do Maranhão. Há um compromisso da governadora de fazer a parceria com os municípios para que se possa melhorar as vias de acesso, pavimentação, urbanização nas cidades. Hoje, também, estamos pactuando parcerias na área de sistema de abastecimento de água e drenagem superficial em algumas ruas e avenidas. E com a população dos municípios acompanhando de perto as ações, o que dá uma garantia para o Governo do Estado de que a prova está sendo realizada da forma como foi firmada”, afirmou o secretário Hildo Rocha.

Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, ressaltou que a assinatura do convênio é um momento importante para o estado. “O governo tem procurado identificar as demandas dos municípios para realizar ações de acordo com a necessidade de cada um deles. Acompanhamos as ações das secretarias de Estado, como de Cidades e Infraestrutura, que fizeram um diagnóstico durante os Seminários Regionais de Liderança e hoje estamos aqui para acompanhar a assinatura dos convênios beneficiando 21 municípios”, lembrou.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Roberto Costa, Eduardo Braide, Magno Bacelar, Antônio Pereira, Stênio Resende, Jota Pinto e Fábio Braga. Também presentes os secretários adjuntos de Desenvolvimento Social, Silvano Neto; de Habitação, Arthur Boueres; e de Projetos Especiais, Fred Burnett; e o adjunto de Assuntos Políticos, Antônio da Cruz Filgueira, o Júnior Marreca.

Beneficiados

Assinaram o convênio os prefeitos de Anajatuba, Hélder Aragão; de Anapurus, Tina Moreira; de Axixá, Roberta Barreto; de Barra do Corda, Eric Costa; de Bom Jardim, Lidiane Leite; de Brejo, Omar Furtado Filho; de Buritirana, Vagtonio Brandão dos Santos; de Capinzal do Norte, Roberval Campelo; de Cidelândia, Ivan Nunes; de Grajaú, Júnior Otsuka; de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos; de Lima Campos, Jaílson Alves; de Matinha, Marcos Costa; de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa; de Presidente Médici, Graciela Holanda; de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque; de Raposa, Clodomir dos Santos; de Santa Inês, José de Ribamar Alves; de Santa Quitéria do Maranhão, Sebastião Araújo Moreira; de Tufilândia, Raimundo Alves Lima; e de Urbano Santos, Iracema Lima Vale.

O prefeito de Lima Campos, Jaílson Alves, elogiou o trabalho conjunto. “O Governo tem sido presente em Lima Campos e, desta vez, com pavimentação de 4 Km no bairro mais antigo da cidade, e ainda contamos com essa parceria para a revitalização do Balneário”, lembrou.

Já o prefeito de Matinha, Marcos Robert Costa, o Beto Pixuta, lembrou que a ação já era aguardada pela população. “Por determinação da governadora Roseana tivemos a felicidade de ser contemplados com a pavimentação asfáltica que vai melhorar a qualidade de vida na nossa cidade. A gente espera que mais benefícios cheguem a nossa população por meio dessa parceria com o governo”.

“Com esse convênio pretendemos asfaltar 5 Km de estradas vicinais, o que vai beneficiar uma região populosa do nosso município. A Prefeitura dará a contrapartida com a contratação das máquinas, tornando a obra mais barata e utilizando o recurso, quem sabe, para extender por mais 1 quilômetro de asfalto”, afirmou Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba.

(Com informações do Governo do Estado)

A pequenez da oposição no trato da parceria Governo/Prefeitura de SLZ

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Edivaldo aparece como único participante de reunião em BSB na qual também esteve Luis Fernando; recorte é tão grosseiro que retirou do quadro placa com nome do secretário

Não é de hoje que este blog vem apontando o comportamento infantil de setores ligados à oposição na Prefeitura de São Luís quando o assunto é a parceria com o Governo do Estado.

Há aproximadamente duas semanas, mostrou-se aqui como esses aliados de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tentaram diminuir a participação do Estado no acerto alegando que os recursos a serem investidos na construção de um viaduto na Forquilha – com projeto do Município – seriam oriundos do Governo Federal (reveja aqui e aqui). Questiúncula que em nada ajuda para a aproximação entre os dois entes, já quase uma súplica do cidadão ludovicense.

Agora, mais uma prova da pequenez desse grupo.

jpO prefeito Edivaldo Jr. e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando, (PMDB) estiveram ontem (7) em Brasília apresentando um amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís ao Governo Federal. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões.

Mas dêem uma olhada em sites, blogs e jornais ligados à oposição. Por lá, trata-se o assunto como se só o prefeito houvesse passado pela capital federal. Não há menção a Luis Fernando nos títulos e até a foto (vejam só!) foi grosseiramente cortada para retirar o peemedebista do quadro (veja nas fotos acima).

prefeituragovernoMas o recorte da imagem é tão amador que esqueceram de retirar da foto a placa de identificação de Luis Fernando, que está lá, impávida, no canto inferior esquerdo do registro fotográfico.

Até o site da Prefeitura de São Luís fez o mesmo. O do Governo do Estado, não (veja ao lado).

Ridículo isso!

Afinal, porque a parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís causa tanto alvoroço assim na oposição?

Desaviso: abaixo, a foto original do encontro.

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Detran-MA promove ação educativa no Dia Mundial do Pedestre

Nesta quinta-feira (8 de agosto) é comemorado o Dia Internacional do Pedestre e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prossegue com a programação da campanha educativa “No trânsito, todo mundo é pedestre”. O objetivo é chamar a atenção e alertar motoristas e pedestres para os cuidados e respeito que se deve ter na travessia da faixa de pedestres.

detranA equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA dará continuidade a ação, nesta quinta-feira (8), em dois pontos de São Luís onde há um grande fluxo de pedestres. Pela manhã, a partir das 7h, na Avenida Colares Moreira, na faixa de pedestres em  frente ao Supermercado Bom Preço, no bairro Renascença. A partir das 17h, a campanha é voltada a pedestres e motoristas que trafegam nas proximidades do Tropical Shopping.

A ação conta com a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que vem chamando a atenção dos motoristas e pedestres para a responsabilidade no trânsito, além da distribuição de material educativo na forma de ventarolas para pedestres e motoristas; marcadores de texto no formato de miniatura do mascote para estudantes e sacolas lixocar para os motoristas.

Para o estudante Mateus Serra, há uma grande dificuldade na hora de atravessar a rua para chegar até a escola. “Na maioria das vezes os motoristas não param, e quando estamos atrasados e ninguém para, o jeito é atravessar correndo”, afirmou o estudante.

Já a bibliotecária Helena Soares, mãe de duas crianças, os motoristas deveriam sempre agir com educação independente de ter fiscalização ou não. “A movimentação é grande no horário de pico. Hoje, todos estão parando por causa da campanha, mas eu acho que essa atitude deveria ocorrer todos os dias e não apenas quando acontece alguma campanha ou fiscalização,” declarou.

A campanha, que conta com o apoio do Policiamento Rodoviário Independente (CPRVind), Policia Militar do Maranhão (PMMA) e Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), têm agradado principalmente os pedestres. “O Detran está de parabéns pela campanha, todos os dias venho deixar meu filho na escola e na maioria das vezes os motoristas não param, hoje antes de chegar na faixa eles já estavam parando os carros”, ressaltou Amanda Pereira, agente de pesquisa.

Para o diretor geral do Detran-MA, André Campos, a data é para alertar o pedestre de que é preciso ficar atento ao atravessar a rua e para comemorar as atitudes prudentes. “Parabéns aos pedestres por este dia dedicado exclusivamente para eles. É preciso honrar esta data e ter sempre atenção nas travessias. Lembrando que não se deve esperar apenas pelo motorista, é necessário que o pedestre também esteja seguro de que é a hora certa de atravessar e que o motorista está vendo ele”.

Na segunda-feira (5), a campanha foi iniciada em frente a escola Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, e no Colégio Santa Teresa, no centro. Na terça-feira (06/08) a ação percorreu as escolas Crescimento e Reino Infantil, no bairro Renascença. Na quarta-feira (7), a ação educativa aconteceu nas faixas de pedestres que ficam em frente ao Colégio Master e da Unidade Integrada Governador Archer no bairro Filipinho.

(As informações são do Governo do Estado)

Luis Fernando e Edivaldo Jr. juntos em Brasília

Um amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao Governo Federal em reunião ocorrida nesta quarta-feira (7), em Brasília. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões.

luis fernando_edivaldojrA proposta foi entregue ao secretário Nacional do PAC, Maurício Muniz, após ter sido apresentada pelo próprio Luis Fernando na reunião que contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e ainda dos secretários estaduais João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Marco Antônio Toccolini (Representação em Brasília).

Coordenada pelo secretário Luis Fernando e elaborada com a participação das quatro Prefeituras da Ilha, a proposta atendeu ao pedido da presidente Dilma Rousseff, que anunciou recentemente investimentos da ordem de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em 26 cidades com mais de 700 mil habitantes.

Luis Fernando Silva afirmou estar animado com a receptividade do Governo Federal. “O plano foi bastante elogiado pelo secretário, sobretudo, pela demonstração técnica de conhecimento dos problemas de mobilidade da Ilha”, ressaltou Luis Fernando. Ele recebeu a garantiu do secretário Maurício Muniz de que em 30 dias o governo dará uma resposta sobre os pleitos apresentados.

Durante a reunião, o secretário Luis Fernando destacou que o plano vai ampliar ainda mais os investimentos de projetos de melhoria da mobilidade urbana de São Luís que já estão sendo executados pelo governo do Estado, como  a Via Expressa, Ponte IV Centenário, a duplicação da Avenida Holandeses – esta última com ordem de serviço programada para ser assinada neste mês -, entre outras.

O secretário Hildo Rocha também saiu bastante otimista do encontro. “A execução dessa proposta, em sua totalidade, vai resolver todos os problemas de mobilidade da Região Metropolitana de São Luís”, declarou.

Os novos investimentos incluídos na proposta consistem em construção de novas pontes; criação de novos corredores do transporte coletivo de São Luís e dos demais municípios; construção e melhoramento de viadutos e rotatórias e a conclusão do Anel Viário Metropolitano de São Luís.

(As informações são do Governo do Estado)

SES cria Centro de Apoio para assessorar municípios

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) colocou à disposição dos gestores municipais um Centro de Apoio aos Municípios, a partir desta segunda-feira (05), para prestar assessoria técnica sobre os sistemas, serviços e programas da SES e do Ministério da Saúde. O Centro de Apoio está funcionando no Hotel Praia Mar e as regionais de saúde estão sendo chamadas, de acordo com um cronograma pré-estabelecido, para que os 217 municípios possam concluir seus projetos.

(Foto: Nestor Bezerra/SES)

(Foto: Nestor Bezerra/SES)

O Centro de Apoio aos Municípios foi apresentado na manhã desta segunda-feira (05) pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, durante encontro com prefeitos e secretários municipais de saúde, em São Luís.  Ele informou que criou o espaço com estações de trabalho e técnicos capacitados para orientar os gestores municipais para a alimentação dos sistemas de informação. “Este não pode ser um trabalho isolado. Precisamos que todos os 217 municípios compareçam e estejam atualizados no sistema para que o Maranhão possa implantar suas redes de assistência e receber novos recursos”, declarou ele.

Ricardo Murad disse que entende as dificuldades dos secretários municipais de saúde em atender a totalidade das exigências dos sistemas de atenção básica, de controle e regulação, de planejamento e vigilância em saúde. “Falta de profissionais qualificados e tempo hábil são alguns dos empecilhos apresentados pelos gestores. Estamos trazendo as secretarias municipais para São Luis e todos serão orientados para que possamos atender os requisitos de todos os programas dentro dos prazos estabelecidos”, acrescentou.

O cronograma de trabalho estabelece períodos para o atendimento aos municípios. Nos primeiros dias serão trabalhados o Programa Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e as redes temáticas do Ministério da Saúde (Urgência e Emergência, Cegonha, Psicossocial, Reabilitação Física e Oncologia).  Até o início do próximo mês estarão sendo trabalhados os programas da Academia de Saúde, PMAQ, Requalifica UBS, Controle e Avaliação, Planejamento, Programa Anual de Saúde, Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS), Relatório de Gestão Quadrimestral, SIOPS e Vigilância em Saúde.

A promotora de Estado da Saúde, Glória Mafra, disse que a iniciativa da criação do Centro de Apoio aos Municípios é importante para orientar e esclarecer as dúvidas freqüentes dos gestores, que acabam por interferir na alimentação dos sistemas. “Este é um momento de união e precisamos contar com a colaboração de todos para que possamos fazer um diagnóstico real das necessidades e ofertas de serviços nos municípios. Não podemos receber recursos e não oferecer os serviços”, enfatizou.

Estavam presentes também o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Maria José Coutinho; o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; Francisca Nogueira (chefe da Assessoria de Planejamento da SES).

(As informações são do Governo do Estado)

Governo do Maranhão desmonta factoide do Estadão

O Governo do Estado do Maranhão encaminhou hoje (6) ao blog uma nota oficial inicialmente produzida para veiculação no jornal O Estado de São Paulo. O diário paulista publicou matéria no fim de semana com uma série de informações imprecisas sobre a gestão de Saúde no estado (veja aqui).

O comunicado desmonta todo o factoide criado. Por isso mesmo, não foi publicado pelo Estadão.

Veja abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à opinião pública, o Governo do Maranhão esclarece sobre matéria especial publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo, na edição de domingo (4 de agosto).

Em primeiro lugar, o período de “50 anos com poucos intervalos” é a essência do discurso do protagonista da matéria, o presidente da Embratur, Flávio Dino. Por sinal, na década medida pelo IBGE para apurar o IDHM, encerrada em 2010, sete anos foram sob o controle do grupo dele, 5 anos de José Reinaldo Tavares e dois anos de Jackson Lago.

Sobre a questão da Saúde, em Caxias, o Estado não tem hospital e a saúde é municipalizada. Caxias recebe anualmente R$ 37 milhões do Ministério da Saúde para oferecer atendimento de média e alta complexidade – sem incluir o repasse para atenção básica.

Ao longo dos últimos 8 anos, comandada pelo ex-prefeito Humberto Coutinho, Caxias foi palco de uma sequência interminável de escândalos, de desvios através de compras fantasmas de equipamentos e medicamentos.

O Estado está construindo em Caxias um hospital macrorregional de alta complexidade, com 100 leitos, para atender à demanda daquela região.

Em Coroatá, a prefeitura não recebe recursos do Estado. O posto da Vila Sete é municipal. O valor correto dessa obra é R$ 180 mil e não R$ 180 milhões como maldosamente o jornalista colocou na matéria.

O Hospital Macrorregional de Coroatá é uma das 50 unidades da rede estadual de saúde e é referência para mais de 42 municípios em procedimentos de média e alta complexidade, inclusive para internações em UTIs adulto, pediátrica e neonatal.

Os gastos com helicóptero e avião são necessários por diversas razões, como acompanhar o programa de investimento, monitorar o funcionamento das novas unidades em tempo real, atender as transferências de pacientes críticos. A comparação com o mesmo tipo de gasto feito pelo Rio de Janeiro não vale por dois motivos: no Maranhão as distâncias são muito maiores e a despesa engloba não apenas os deslocamentos da governadora, mas o uso dessas aeronaves inclusive para as operações diárias da Segurança Pública. O Maranhão tem uma das maiores extensões territoriais do Brasil, com 331 mil km² enquanto o Rio de Janeiro tem apenas 43 mil km². A comparação é absurda.

A necessidade de voos deve-se ao acompanhamento e fiscalização dos investimentos e obras de infraestrutura realizados pelo governo. Um dos exemplos é o programa de construção e recuperação de estradas que estão interligando todos os municípios do estado, transformando a realidade nas regiões mais isoladas.

É o caso do município de Fernando Falcão, onde o governo está asfaltando a estrada que liga a sede e construindo um hospital para que a prefeitura possa prestar um atendimento de qualidade numa área que é 90% terra indígena.

Atenciosamente,

 SÉRGIO MACEDO

 Secretário de Comunicação Social do Maranhão

A máfia dos presídios maranhenses

pedrinhasExiste uma máfia atuando dentro do sistema penitenciário do Maranhão. O grupo, controlado de fora, atuou durante anos sem qualquer incômodo.

Segundo relatos de funcionários dos presídios, eles liberavam até saídas de presos de alta periculosidade para o cometimento de crimes à noite pela capital. O tráfico de drogas, muitas vezes, era também autorizado ou bloqueado sob ordens dessa turma.

Com a troca de comando ada Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), agora dirigida pelo delegado Sebastião Uchôa, fechou-se o cerco a essa quadrilha, que vem sendo minada pouco a pouco.

E a máfia, que ainda detém poder dentro das unidade prisionais, tem agido para desestabilizar o secretário.

Decorre justamente dessa disputa de poder a série nunca antes vista de fugas e assassinatos em Pedrinhas e outros presídios do estado. É uma reação, causada pela rejeição ao nome de Uchôa.

Na visão dos criminosos, os recentes incidentes enfraquecerão o secretário, que pode cair e deixar novamente o caminho livre para suas atrocidades.

A cúpula da Segurança, no entanto, está atenta aos movimentos da máfia e tem dado apoio ao titular da pasta, que seguirá afastando os envolvidos na facilitação de fugas e na abertura de espaço para a criminalidade dentro dos presídios.

População aprova campanha do Detran-MA sobre o respeito a faixa de pedestres

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) iniciou na manhã desta segunda-feira (5/08) na faixa de pedestre em frente ao Centro de Ensino Médio Margarida Pires Leal, no bairro da Alemanha, em São Luís, a campanha educativa “No trânsito, todo mundo é pedestre”, que tem como objetivo chamar a atenção e alertar os motoristas e pedestres sobre os cuidados e respeito que se deve ter na travessia da faixa de pedestres.

detranA campanha que acontece para lembrar o dia do pedestre (8/8) acontece durante toda a semana na frente de 10 escolas públicas e particulares de São Luís de diversos bairros e já teve a aprovação de motoristas e pedestres. Na segunda-feira (05/08), a campanha também aconteceu no Colégio Santa Teresa, no centro da capital.

“É muito legal ver que o Detran-MA tem preocupação com o pedestre e usa a educação para o trânsito principalmente nesse retorno às aulas nas faixas de pedestre! A iniciativa é muito boa!”, enfatizou a dona de casa e mãe, Maria da Conceição Silva, 34 anos, que levava o filho Roberto, de 6 anos, ao colégio do Sesi.

“Estamos nas escolas para preparar o futuro condutor e alertar os pais. É importante que todos, motoristas, motociclistas e pedestres se comprometam a respeitar a faixa de pedestre e as leis de trânsito. A campanha tem tido uma receptividade muito boa e esperamos alcançar bons resultados ao longo dessa primeira semana de ação!”, enfatizou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos que participou in loco da campanha.

“Foi muito bacana atravessar a faixa na companhia do pessoal do Detran. Acho que iniciativas como essa devem acontecer sempre porque os motoristas nem sempre respeitam a faixa de pedestre!”, disse o estudante  Paulo de Sousa Silva, de 13 anos, que diariamente usa a faixa.

“Infelizmente nem sempre dá pra parar na faixa. Eu sempre tento fazer meu papel como motorista, mas parabenizo o Detran pela iniciativa!”, destacou o motorista Paulo Silva Ayres.

A ação educativa conta com a distribuição de panfletos na forma de ventarolas para motoristas e pedestres, marcadores de texto para os alunos, sacolas de lixocar para os motoristas; tudo relativo à postura que o pedestre deve ter na travessia da faixa, os cuidados ao andar na calçada e na travessia onde não há faixa de pedestre, além da presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito” que anima a ação educativa e da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente  da PMMA que dá suporte.

De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, da Secretaria de Estado da Segurança Pública somente no primeiro semestre de 2013, foram registradas a morte de 20 pedestres por atropelamentos na ilha de São Luís. Apesar de o número parecer pequeno, diariamente acontecem inúmeros acidentes não fatais envolvendo pedestres.

Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram atendidos pelos socorristas do serviço de emergência, até julho deste ano, 431 vítimas de atropelamento na Grande São Luís. Deste total, 253 foram atropeladas por carros, 136 por motocicletas, 29 por ônibus, 8 por caminhão e 5 por bicicleta. Em 2012, o registro de atendimentos chegou a 787 vítimas de atropelamento. Nesta terça-feira (06/08) a ação acontece no Colégio Crescimento, pela manhã e a tarde no Colégio Reino Infantil.

Aluísio Mendes convence secretários a lutar pelo “endurecimento” do Eca

aluisiomendescoletivaUma sugestão do secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, levou o Colégio de Secretários de Segurança do Nordeste, durante a XXXVI Reunião do Conselho de Segurança do Nordeste (Consene), a elaborar um documento cobrando do Congresso Nacional a discussão mais ampla do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

Os secretários aceitaram a proposta após trocar impressões sobre o aumento da criminalidade nos estados e a percepção de que todos  sofrem com o aumento da violência cometida por menores

O documento a ser enviado ao Congresso será elaborado em conjunto, sobre a coordenação do secretário do Maranhão, e apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública (Consesp), no Rio de Janeiro, de 18 a 20 de agosto.

Famigerado Eca

Aluísio Mendes foi muito criticado no Maranhão, no início do mês passado, após criticar “o famigerado Eca” e as facilidades que ele dá para a soltura de menores infratores apreendidos pela polícia.

“É uma deficiência do nosso ordenamento jurídico, o famigerado ECA, que propicia que essas pessoas apreendidas sejam apresentadas à autoridade policial e ao Ministério Público. A lei diz que se chama um responsável e ele é colocado em liberdade. Isto tem dificultado o combate. Nós precisamos mudar este Estatuto. Esses menores de idade são apreendidos mais de cinco vezes durante o ano e voltam a delinquir gozando dessa pseudo impunidade que infelizmente acontece”, reclamou à época.