Projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) com o objetivo de fortalecer a gestão da política ambiental no estado, no valor de R$ 20 milhões, foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são do Fundo Amazônia.

O projeto é uma iniciativa pioneira da Sema.”Foram dois anos de trabalho dos técnicos da Sema, acompanhados por uma equipe do BNDES, que supervisionou todas as etapas até a aprovação do projeto, no final de maio”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

De acordo com o secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais expressivos resultados do processo de reestruturação técnica e administrativa implementada na Sema, por determinação da governadora Roseana Sarney. “Pela primeira vez o Maranhão é contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que sinaliza um processo de maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política estadual de meio ambiente. Até então, somente os estados melhor estruturados nesse sentido vinham sendo contemplados com recursos do Fundo”, assinalou Victor Mendes.

Ele disse ainda, que nos últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão estadual, que foram importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma conquista importante, que vai fazer muita diferença na execução da política ambiental estadual”, completou.

(As informações são do Governo do Estado)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA concluiu  na manhã deste sábado a bem sucedida VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O encerramento foi marcado pela entrega da Carta do Maranhão, documento que consolida as reivindicações dos gestores de Meio Ambiente da região amazônica no sobre questões de interesse comum, dentre elas, apoio, inclusive financeiro, e medidas práticas no que refere à execução da política nacional de gestão de resíduos sólido e para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também marcaram o encerramento do encontro a proposta de inclusão do Instituto de Meio Ambiente do Acre no colegiado e a eleição do novo secretário executivo do Fórum – Grayton Toledo, do estado do Amapá –  além da sede da próxima reunião do Fórum, em Rio Branco, capital do Acre.

Anfitrião da reunião, realizada em São Luís [no Hotel Luzeiros], o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, destacou o espaço conquistado pelo Maranhão na agenda ambiental do País.

“Esta é a primeira vez que São Luís sedia a Reunião do Fórum, que é uma consequência direta do processo de mobilização dos gestores de Meio Ambiente a partir da Rio + 20. O encontro foi muito bem sucedido nas discussões e propostas, sinalizando o amadurecimento do debate e uma inserção mais efetiva do Maranhão na agenda ambiental nacional. Tratamos de uma pauta comum a todos os estados, discutindo questões que os gestores enfrentam no cotidiano, destacou o secretário.

Participaram da reunião, os secretários de Meio Ambiente dos estados do Acre, Eufran Ferreira do Amaral; Amapá, Grayton Toledo; Amazonas, Nádia Cristina Ferreira; do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho; Pará, Hildenberg Cruz; Rondônia, Nanci Rodrigues da Silva; e Tocantins, Alan Kardec Martins Barbiero. Também compareceram representante do BNDES, Cláudia Soares Costa, e do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor Abreu. Somente o estado de Roraima não enviou representante ao evento.

O Fórum de Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação nas ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos, possibilitando definir uma agenda de prioridades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.

(As informações são do Governo do Estado)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) realizou, neste sábado (2), um Mutirão de Limpeza na Lagoa da Jansen, marcando a primeira ação do plano de revitalização e recuperação do espaço físico e conservação ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa. Máquinas fizeram o trabalho de desobstrução de vias e córregos, completando a ação que faz parte do projeto Viva Lagoa, apresentado no local pelo secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, durante café da manhã com a imprensa e que contou também com a participação de técnicos da secretaria e moradores da área.

“Este é um desafio para a secretaria e é de desafio que a gente faz a vida e aqui temos uma equipe competente e temos certeza que vamos conseguir cumprir o que estamos propondo. O dia de hoje é para marcar e lançar o projeto para a sociedade. Três meses depois de recebermos essa tarefa, através de decreto repassando esta responsabilidade para a Sema, estamos aqui com 150 homens fazendo um mutirão e depois vamos fazer a manutenção desses serviços”, afirmou o secretário. O projeto contempla um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos que deverão ser empreendidas pela secretaria neste ano de 2013, com o objetivo de revitalizar o espaço.

O secretário informou que já estão atuando no local equipes do Batalhão Ambiental, reforçando o policiamento na área e que a Sema também já articulou com a Secretaria de Segurança, que assim que o concurso público for concluído e os aprovados forem chamados, a implantação na Lagoa de uma sede do Batalhão de Policia de Turismo garantindo efetivo maior na área.

Questões como limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum, bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, entre outras, fazem parte do projeto. Segundo o secretário, a recuperação das quadras terá a parceria da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Victor Mendes disse que a meta é daqui a quatro meses estar com segurança, com todas as áreas recuperadas e aquilo que não for da competência da Sema será articulado com os outros órgãos. “Hoje, temos poder de articulação e já estamos neste ponto de trazer para cá um Batalhão Ambiental e a Guarda do Turismo, enfatizou o secretário.

As ações consistem também em controlar o uso da lagoa pela iniciativa privada, por bares, restaurantes, por eventos e também incentivar as pesquisa do estudo da fauna e da flora do local, dando um viés ambiental. O secretário informou que ainda este ano será criado um Comitê Gestor da Lagoa para acompanhar e definir ações.

Moradores do local elogiaram a iniciativa do governo. A professora aposentada Clemides Ribeiro disse que já havia percebido uma mudança no local. “Fiquei muito feliz com essa iniciativa que esta mudando esse ambiente”, disse.

Quem também esta satisfeito com o inicio desse projeto do governo para a lagoa é o procurador Oswaldo Cardoso. Ele falou que é de muita importância essa vontade do governo de revigorar a lagoa. “É muito oportuna a atividade do governo de querer preservar esse local e eu como procurador dou todo apoio para que isso seja preservado”.

(As informações são do Governo do Estado)