O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Luís após uma série de alagamentos na região. A recomendação, assinada pelo titular da promotoria de justiça, Joaquim Ribeiro Júnior, solicita um plano de ação para prevenir futuros alagamentos e melhorar a infraestrutura local.

Após as intensas chuvas dos últimos dias, diversos pontos de alagamento foram identificados, destacando-se áreas críticas como o retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), as proximidades do supermercado Mateus, as ruas da Unidade 105 do bairro Cidade Operária e os acessos aos bairros Vila América e Recanto dos Pássaros. De acordo com os denunciantes, a situação vem colocando em risco a segurança dos residentes, dificultando a locomoção e acarretando prejuízos.

Diante desse cenário, a 6ª Promotoria Distrital da Cidadania emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal de São Luís com o objetivo de que, em um prazo de 30 dias, seja apresentado um plano de reestruturação das ruas e avenidas dessas regiões. Esse plano visa evitar alagamentos futuros e garantir a segurança e o bem-estar da população.

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior ressaltou a importância da atuação do Ministério Público nesse cenário. “É nosso dever zelar pela integridade física e patrimonial da população. A recomendação busca provocar uma ação efetiva por parte da administração pública municipal, visando à solução desse problema recorrente.”.

Uma das denunciantes é a líder comunitária Reylla Trindade. “A situação é crítica. Por conta do alagamento, nada passa. Esse problema nunca foi resolvido, apesar das constantes promessas de que seria. E no final, nós, a comunidade, que somos prejudicados de todas as formas. As pessoas pensam que é simples, que é só chegar e colocar um cano. Mas não é só isso, não é um problema isolado, mas o retrato do descaso que enfrentamos todos os dias.”.

A Prefeitura de São Luís terá 10 dias para informar se acatará ou não a recomendação. Caso nenhuma providência seja adotada, o Ministério Público analisará a viabilidade de buscar responsabilizações em Juízo, inclusive por danos materiais e morais que restarem comprovados.

Desde segunda-feira (15), o prefeito do município de Raposa, Eudes Barros (PL), encontra-se em Brasília, desempenhando uma missão crucial para o desenvolvimento da cidade. Ele já se reuniu com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT) em busca de recursos federais para enfrentar os desafios decorrentes da degradação do Viva Raposa, que sofre com os impactos das grandes marés e necessita de intervenção urgente.

Além do encontro com Honaiser, o prefeito da Raposa também realizou reuniões com os deputados federais Josimar Maranhaozinho, Detinha e Gyldenemir, ambos do PL, e.com Cleber Verde, do MDB, visando a obter mais investimentos para setores como infraestrutura do município, que tem sido afetado pelas intensas chuvas dos últimos meses.

Eudes destacou que essas interações foram extremamente positivas, não apenas para a infraestrutura, mas também em setores como saúde e educação, indicando a possibilidade de boas notícias para Raposa.

O comprometimento incansável do prefeito em Brasília evidencia sua dedicação em encontrar soluções efetivas para os desafios enfrentados pela cidade.

A próxima etapa dessa jornada incluirá visitas aos ministérios. “Sempre que venho a Brasília, retorno com notícias positivas para Raposa, e cada diálogo com nossos deputados nos enche de esperança para conquistar mais avanços para o nosso povo e nossa cidade”, afirmou Eudes Barros.

Segue repercutindo negativamente a fala da deputada Mical Damasceno a respeito da ideia de realizar uma sessão “só com homens” na Assembleia Legislativa em comemoração ao Dia da Família.

Na quinta-feira, 18, a presidência da Casa informou que a proposta não passou de opinião pessoal da parlamentar e que a solenidade será aberta a todos.

Agira, o próprio presidente do partido da deputada, o PSD, Gilberto Kassab, condenou as falas.

“Visão retrógrada e superada”, disse (veja acima).

Mical também foi alvo de críticas em reportagem da CNN Brasil sobre o caso.

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Na sessão de ontem da Assembleia, ele voltou a tratar do tema, alegando haver sido mal interpretada (confira).

A Polícia Civil do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil de São Paulo, deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (18) para prender envolvidos em uma prática criminosa conhecida como “call center do crime”. Quatro mandados de prisão foram cumpridos e também foi determinado o bloqueio de valores em conta dos alvos na importância de mais de R$ 2 milhões.

Os indivíduos, de acordo com as investigações, fingiam ser funcionários de banco ao entrar em contato com os clientes, pedindo informações adicionais, como senhas e códigos de segurança. Usando persuasão, eles conseguiam induzir os clientes a fornecer esses dados, a realizar operações bancárias, como transferências via PIX, causando grandes prejuízos financeiros.

Além de cumprir os mandados de prisão e de bloqueio de valores, os policiais também apreenderam eletrônicos, cartões de crédito e veículos de luxo, sendo duas motocicletas avaliadas em cerca de R$ 100 mil cada uma e um Honda Civic, os quais aparecem em postagens que os suspeitos faziam em seus perfis nas redes sociais, onde ostentavam viagens e outras experiências bancadas pelo crime.

Outros objetos adquiridos por meio dos golpes aplicados que aparecem em fotos publicadas na internet pelos próprios suspeitos ainda estão sendo procurados, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão.

De setembro do ano passado para cá, dezenas de maranhense foram vítimas desse grupo criminoso. “É uma prática que tem se tornado frequente em todo o país. Tivemos várias ocorrências nos últimos meses, vítimas de perderam valores expressivos, de 40 e 60 mil reais, por exemplo”, destacou o chefe do Departamento de Combate aos Crimes Cibernéticos (DCCT), delegado Guilherme Campelo.

Os quatro presos nesta quarta-feira, entre eles, duas mulheres e dois homens, foram localizados no município de Cajamar, na Região Metropolitana de São Paulo. Um outro suspeito, com mandado de prisão em aberto, ainda não foi localizado pelos policiais e é considerado foragido da Justiça.

“A operação segue em curso neste dia de hoje. As investigações também seguirão acontecendo, pois acreditamos que haja mais envolvidos neste esquema”, acrescentou o delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, que é vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Os envolvidos no esquema podem ser responsabilizados por estelionato eletrônico, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As vítimas, conforme prevê a legislação, devem ser ressarcidas pelos prejuízos que tiveram, com os recursos bloqueados nas contas dos investigados.

Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atuavam em processos da Lava Jato e foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acionaram o STF nessa quinta-feira (18/4) para voltarem aos cargos.

Flores e Lenz foram afastados liminarmente pelo corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, por supostamente desrespeitarem uma decisão do então ministro do STF Ricardo Lewandowski de suspender dois processos da Lava Jato. A decisão de Salomão foi mantida em julgamento colegiado no CNJ, por 9 votos a 6.

No mandado de segurança protocolado no Supremo, o advogado dos desembargadores negou que eles tenham descumprido a decisão de Lewandowski. A alegação é a de que eles julgaram ações que não haviam sido suspensas pelo STF.

Distribuída à análise do ministro Flávio Dino, crítico da Lava Jato, a ação ao Supremo classificou os afastamentos como medida “desproporcional, inadequada e violadora da independência funcional da magistratura” e que “põe em xeque o próprio Estado Democrático de Direito”. A petição afirmou que os desembargadores “têm mais de trinta anos de imaculada e aplaudida jurisdição”.

“A função judicante, assegurada pelo artigo 5º da Constituição Federal, exige independência e proteção contra vendetas: o mínimo a ser garantido a um juiz é que possa livremente julgar, sem medo de punição disciplinar por esse justo agir”, disse a defesa.

A petição a ser analisada por Dino quer uma decisão liminar, ou seja, provisória, para suspender o afastamento dos desembargadores do TRF-4 e devolvê-los aos cargos até que o julgamento do mandado de segurança seja concluído. No mérito, a ação pede a cassação definitiva da decisão do CNJ.

Além de Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, também haviam sido afastados liminarmente dos cargos por Luís Felipe Salomão dois juízes que atuaram na Lava Jato, Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior. A medida quanto a ambos, no entanto, foi derrubada no julgamento colegiado do CNJ. (Metrópoles)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Bogotá, na Colômbia, para fortalecer a relação diplomática e prospectar investimentos para o país. Brandão participou do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela agência de promoção comercial ProColombia.

“Nossa missão é fortalecer a relação diplomática do Brasil com a Colômbia e trazer benefícios para o país e o Maranhão. Estamos muito otimistas com essa relação comercial com a Colômbia, assim como foi com a China, onde prospectamos investimentos que agora estão acontecendo”, relatou o governador.

Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O governador lembrou que o Maranhão possui dez bacias hidrográficas perenes, solo fértil, agronegócio, artesanato, turismo e vários segmentos fortalecidos com o trabalho conjunto da gestão estadual.

“Hoje somos o quarto PIB do Brasil e o primeiro do Nordeste. Temos atração de investimentos, com segurança jurídica e política. Estamos conversando com vários empresários, mostrando as potencialidades do nosso estado e as perspectivas de investimento”, enumerou o governador maranhense.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as condições positivas do Maranhão para contribuir com o fluxo do comércio exterior e lembrou que é uma determinação do presidente Lula fortalecer as relações com outros mercados de forma a abrir portas nas relações econômicas e diplomáticas.

“O Maranhão tem uma infraestrutura muito importante para o país e o desenvolvimento do comércio exterior; portanto, propício para a abertura de novos mercados, no caso da Colômbia, por exemplo. Nós queremos que o fluxo do comércio do Brasil com os países vizinhos seja ampliado. Esse é um desejo do presidente Lula”, declarou Jorge Viana.

A agenda da comitiva do presidente Lula na Colômbia contará ainda com a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O Brasil é um convidado de honra do evento e terá a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) parece ter usado a rejeição de uma medalha para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para alfinetar seu colega de direita Wellington do Curso (Novo).

O pré-candidato do Novo à Prefeitura de São Luís não participou da sessão.

“Omissão de quem se diz der direita deve sempre ser registrada”, disparou Yglésio nas redes.

Vale lembrar que Wellington acabou “tomando-lhe” o Novo na disputa por candidatura em 2024.

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Na última quarta-feira, 17 de abril, a Faculdade Anhanguera, localizada no bairro Turu em São Luís, foi espaço de um evento de grande significado para a comunidade local.

A Feira de Mães Empreendedoras TEA, dedicada às mães de crianças autistas, reuniu microempreendedoras determinadas a conquistar independência financeira enquanto contribuem para o cuidado e tratamento de seus filhos.

Em sua terceira edição, a feira tem ganhado destaque graças ao apoio do vereador Ribeiro Neto, figura pública que atua na luta pela conscientização e inclusão de pessoas com autismo.

A parceria entre o Instituto Coração Azul e o vereador resultou em um evento único, promovendo a visibilidade e o reconhecimento das mães empreendedoras.

Ribeiro Neto, reconhecido por suas iniciativas em prol da comunidade autista, é autor de legislações pioneiras que beneficiam diretamente essas famílias.

A lei de isenção de IPTU para mães de crianças autistas, regulação do uso do cordão de girassol e o programa de saúde bucal voltado para pessoas com transtorno do espectro autista são apenas alguns exemplos do compromisso do vereador com essa causa.

A Feira de Mães Empreendedoras TEA não é apenas um espaço de negócios, mas também de sensibilização e apoio mútuo entre as participantes.

Para mais informações sobre o evento e futuras edições, o Instituto Coração Azul está disponível para contato através do WhatsApp: (98) 98482-5500.

Este é mais um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária.

O município de Presidente Dutra, foi agraciado com a nota máxima em transparência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A conquista foi anunciada após a análise realizada pela Secretaria de Fiscalização (SEFIS) do tribunal, no período de 12/04/2024 a 16/04/2024 que apresentou um relatório detalhado sobre a gestão dos gastos públicos na cidade.

A SEFIS, por meio de seus auditores, empreendeu uma minuciosa investigação para avaliar o grau de transparência na administração dos recursos públicos em Presidente Dutra. O relatório resultante desse acompanhamento revelou que o município obteve um desempenho excepcional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo TCE/MA, de forma exemplar.

A transparência na gestão pública é um elemento crucial para a promoção e o fortalecimento da democracia. Quando as informações sobre os gastos e as ações governamentais estão acessíveis ao público de forma clara e objetiva, os cidadãos podem exercer um controle social mais efetivo e participar ativamente do processo de tomada de decisões.

“Receber a classificação A em transparência é um reconhecimento do compromisso da nossa gestão em Presidente Dutra com a ética e responsabilidade, nós trabalhamos incansavelmente na prestação de contas à sociedade, afirmou Raimundinho.”

Essa conquista não apenas enaltece a gestão pública local, mas também inspira outros municípios a seguirem o mesmo caminho, buscando constantemente aprimorar seus mecanismos de transparência e governança.

Imirante

Em julgamento realizado de forma virtual na tarde desta quinta-feira (18) o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu ganho de causa ao Moto Club de São Luís quanto ao processo que tratava da perda de pontos do Tuntum no Campeonato Maranhense. Com isso, o Tuntum foi condenado à perda de seis pontos na primeira fase, dando a classificação para Moto Club.

O Processo nº 0092 apreciado pelos auditores da principal instância da justiça desportiva foi analisado e, após a defesa do Moto comprovar que a suspensão do lateral-esquerdo Wadson, condenado em quatro jogos de suspensão deveria ser cumprida de forma imediata pelo clube, e não somente no primeiro dia útil posterior à decisão.

Desta forma, o Moto terá que jogar contra o Maranhão em duas partidas pela semifinal do Maranhense. Dentro de campo, o MAC eliminou, em dois jogos, o Tuntum – após o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão ter dado no dia 5 deste mês, antes do início da fase final do campeonato, o ganho de causa para a equipe do Tuntum que, por sua vez, ganhou o direito de disputar até então a fase da competição.

Até o fechamento desta reportagem, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) informou ao Imirante Esporte que ainda não foi notificada da decisão. Sobre a decisão, o Moto Club disse que em nenhum momento teve dúvidas de que o clube estava ao lado da legalidade dos fatos. “Em nenhum momento tínhamos dúvida desta legalidade. O Moto sempre treinou sabendo que tínhamos o direito de voltar o campeonato pela ilegalidade do Tuntum”, disse o diretor jurídico do Moto Club e vice-presidente do Moto, Vitor Pflueger.

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota, disse que está triste com a decisão, especialmente pois a primeira partida da final foi jogada. O dirigente, no entanto, disse que decisão judicial é para ser cumprida. “É necessário que a Federação [Maranhense de Futebol] cumpra com a decisão e marque os dois jogos entre MAC e Moto”, disse.

À Rádio Mirante AM, o presidente do MAC, Carlos Eduardo Dias, demonstrou preocupação com as despesas do clube para a final do Maranhense, ainda marcada até o fechamento desta reportagem para sábado às 16h30. “Quem vai arcar com as despesas do clube? Estou repassando a situação com o meu setor jurídico para averiguar a situação. O MAC foi o maior prejudicado nesta situação, sem dúvida”, disse. 

Por enquanto, ainda não há data para os jogos entre MAC e Moto.