O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão formou, nesta segunda-feira , 25, lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional.

A procuradora Maria Luíza Ribeiro Martins recebeu sete indicações.

A também procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa obteve cinco votos e o procurador Marco Antonio Anchieta Guerreiro conseguiu três.

Os promotores Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques e Pablo Bogea Pereira Santos obtiveram sete, seis e cinco votos, respectivamente.

A nova vaga na Corte estadual foi aberta em virtude da instalação da 5ª Câmara de Direito Privado por decisão do Órgão Especial do TJMA tomada em dezembro do ano passado.

A lista sêxtupla será votada pelos desembargadores e originará uma lista tríplice, a ser submetida ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá quem será o novo desembargador.

A deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos) não é mais esposa do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (Republicanos).

Ela anunciou a separação em um comunicado nas redes sociais.

Na semana passada, o ex-casal chegou a interpelar administradores de grupos de WhatsApp pela forma indecorosa como espalharam áudios sobre uma possível crise na relação.

Veja o comunicado.

O jovem atleta maranhense Luciano Troller, do Maranhão – que foi havia sido um dos destaques do Pan Kids de Jiu-Jitsu, realizado pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF), em 2023 – conquistou mais um importante título internacional.

Na semana passada ele se sagrou campeão pan-americano de jiu jitsu profissional. O torneio foi disputado desde o dia 23 de março, na Flórida, nos Estados Unidos.

Luciano foi o único maranhense na competição e contou com o apoio da família, de amigos e do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Uma manifestação de moradores da Vila Maranhão interditou os dois sentidos da BR-135/Avenida dos Portugueses, na manhã desta segunda-feira, 25.

Os ato foi convocado para chamar a atenção do Judiciário a respeito de questões agrárias na região.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já tem equipe no local negociando a liberação da via.

Por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ordens de prisão preventiva contra DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (Conselheiro do TCE-RJ), JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (Deputado Federal pelo RJ) e RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR (Delegado de Polícia Civil), que foram cumpridas pela Polícia Federal neste domingo (24).

A decisão passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma, a ser realizada nesta segunda-feira (25), de 0h às 23h59.

Os três passaram por audiência de custódia conduzidas pelo magistrado instrutor do gabinete do ministro, desembargador Airton Vieira, nesta manhã, na Superintendência da Polícia Federal no Rio. As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para presídio federal, no Distrito Federal.

Além das três prisões preventivas, foram determinadas outras diligências: busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas; e outras cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além de apresentação perante o juízo da execução no RJ.

O Ministro também determinou o levantamento do sigilo da decisão, do parecer da PGR e do relatório final da PF. Confira abaixo:

Íntegra do relatório final da PF

Íntegra do parecer da PGR

Íntegra da decisão do ministro

A Executiva Nacional do União Brasil decidiu, na noite deste domingo (24), expulsar do partido o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ).

O deputado federal está preso suspeito de ser um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Os integrantes do União se reuniram de forma virtual para deliberar sobre a situação do congressista. Segundo o presidente da legenda, Antônio de Rueda, 14 dos 17 integrantes da executiva estavam presentes e todos votaram pela expulsão.

A representação para a expulsão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).

A decisão aponta que o deputado desrespeitou regras estabelecidas no estatuto do partido, como exercer atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito e violência política contra a mulher.

Conforme a legenda, apesar de filiado ao União Brasil, Brazão já não mantinha relacionamento com a sigla e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para se desfiliar.

Veja a nota do partido:

Imirante

A saída temporária de 811 presos foi autorizada pela Justiça do Maranhão durante a Semana Santa e Páscoa. Os beneficiados fazem parte do regime semiaberto da Grande Ilha, que abarca a cidade de São Luís São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

A liberação dos presos começa às 9h, de quarta-feira (27). Eles devem retornar às unidades prisionais no dia 02 de abril (terça-feira). No caso dos presos que não retornarem, seus nomes serão colocados em uma lista a ser enviada à Vara de Execuções Penais (VEP), até o meio-dia de 5 de abril (quinta-feira). 

Prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, a saída temporária é concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que abarca as condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Neste regime, o preso tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve voltar à unidade no período da noite. 

Para ter direito à saída temporária, o condenado deve ter os seguintes requisitos: 

• Ter comportamento adequado;
• Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
• Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
• Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.

Um bar flutuante naufragou neste domingo, 24, na região da Raposa, na Grande São Luís.

Havia clientes no local no momento do ocorrido, mas todos conseguiram nadar para fora da embarcação ou foram ajudados por banhistas a deixar o local.

O Corpo de Bombeiros e o CTA foram acionados para atender a ocorrência.

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O desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, determinou, nesta sexta-feira, 22, que seja realizada uma Correição Extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no período de 2 a 5 de abril de 2024.

O corregedor justificou a necessidade da correição diante da possibilidade da ocorrência de fatos “que apontam para existência de situações especiais de interesse público ou indiquem prática de erros, omissões ou abusos”.

Nesta semana, uma secretária judicial da Vara foi presa e depois exonerada após acusações de que ela utilizou o token de um juiz falecido para fraudar alvarás judiciais em benefício de uma advogada amiga.

Com a correição, será suspenso o expediente destinado ao atendimento das partes processuais e seus advogados, a não ser para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços judiciários que serão fiscalizados.

A correição deverá ser acompanhada pelo juiz titular da unidade, que prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos.

A medida implica a negação de pedidos de férias ao juiz e aos servidores na Vara durante as atividades de correição e, se necessário, assim como a suspensão das que já estão marcadas e interrupção das que estiverem em andamento.

Por meio de Portaria (nº 1145/2024), o corregedor determinou, ainda, a convocação da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com pelo menos cinco dias de antecedência, para acompanhar os trabalhos da correição.

A Polícia Federal deflagrou neste domingo, 24, em São Luís, a OPERAÇÃO ABSCONDERE, que visa a reprimir o tráfico de drogas interestadual, bem como o crime de associação voltada para o tráfico.

Estão sendo cumpridas três medidas cautelares deferidas judicialmente, em desfavor de investigados com extensa ficha criminal, que já respondem pela prática de diversos delitos, dentre eles homicídios ocorridos na capital maranhense.

Até o momento,.foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão.

Ao todo, estão participando da missão 10 policiais federais.

Os investigados podem responder a crimes com penas que somadas superam 30 anos de prisão.