Uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Agilize na cidade de Sambaiba, revela que a atual prefeita e pré-candidata à reeleição, Fátima Dantas (PP), é a grande favorita para nas eleições de 6 de outubro. 

Os números mostram uma ampla vantagem da gestora sobre o concorrente.

A atual prefeita alcançou a marca de 64,29% em um cenário espontâneo – quando os nomes dos candidatos não são sequer mencionados aos entrevistados -, enquanto seu adversário, Santana Neto, aparece com  apenas 24,86%. Além disso, 5,71% dos entrevistados afirmaram que estão indecisos, enquanto 2,57% não sabem /não opinou, 1,71% nenhum dos candidatos e brancos e nulos e 0,86%.

Cabe observar também a rejeição dos candidatos, quando perguntado em quem você não votaria de jeito nenhum o pré candidato Santana Neto aparece com 48,57% e somente 21,71% não votariam em Fátima Dantas.

A pesquisa Agilize, foi contratada pela Prática Consultoria, registrada no TRE-MA sob o número MA-04092/2024 e ouviu 350 eleitores, entre os dias 11 e 13 de agosto, para uma margem de erro de 5,07 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiabilidade de 95%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter as restrições definidas pelo ministro Flávio Dino para o pagamento de emendas parlamentares.

As decisões de Dino, que devem ser confirmadas pelo plenário, atingem:

• as emendas “PIX” – que vão diretamente para as prefeituras e para os estados, com baixa transparência;
• e as emendas impositivas – que, pelo rito normal, o governo federal é obrigado a executar até o fim de cada ano.
• Até agora, o placar é de 6 votos a 0 para manter as restrições até que um novo formato, mais transparente, seja adotado.

Votaram nesse sentido, além do próprio Flávio Dino, os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O plenário do STF é composto por 11 ministros. Por isso, seis votos no mesmo sentido já configuram uma maioria.

O julgamento acontece em plenário virtual e termina às 23h59 desta sexta, desde que nenhum ministro interrompa a votação – pedindo mais prazo ou “puxando” o tema para o plenário físico.

Nos votos, os ministros ressaltaram que há tratativas para buscar uma solução constitucional e de consenso.

Uma reunião entre STF, Congresso e Executivo deve discutir medidas para uma possível flexibilização das restrições.

A decisão de Dino
Os ministros vão analisar, no plenário virtual da Corte, as decisões individuais do ministro Flávio Dino, que determinou que a execução das emendas pix precisa cumprir os critérios de publicidade, transparência e rastreabilidade e interrompeu os repasses das emendas impositivas.

Ficam de fora das determinações apenas obras em andamento e casos de calamidade pública.

Os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico do STF até o fim da noite de hoje. No Supremo, há expectativa de que a maioria dos ministros confirme as medidas determinadas por Dino. (G1)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), denunciou nesta sexta-feira, 16, o uso de um áudio com informações falsas sobre seu suposto envolvimento com a produção de um suposto show na cidade de Urbano Santos.

A parlamentar diz, em nota, que não tem “qualquer envolvimento com produção de show e que um áudio, que circulou na manhã de hoje, é completamente falso. O show é falso! O assessor é falso! A compra de ingressos é falsa! Foi tudo criminosamente inventado!”.

“Mais uma vez, estou sendo vítima das centenas de mentiras criadas pelos nossos adversários, que não possuem trabalho pela população para divulgar e preferem inventar mentiras e macular a imagem das pessoas como forma de fazer a política covarde, se aproveitando do anonimato da internet”, destacou.

A presidente da Alema afirma, ainda, solicitará à autoridade competentes que investiguem e responsabilizem os autores da fake news.

“Conto com as orações dos que nos acompanham e sabem do trabalho que realizamos, continuarei depositando minha fé em Deus e no povo que reconhece o meu trabalho, a lisura de toda a minha vida pública e dedicação à população”, completa o comunicado.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou ações contra o Município de Imperatriz e o presidente da Câmara de Vereadores, Amauri Alberto Pereira de Sousa, por conta de irregularidades nas contratações de profissionais das áreas de comunicação, cerimonial e jurídica. Os documentos foram protocolados na última quinta-feira, 15.

As ações foram propostas pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e Patrimônio Público de Imperatriz, cujo titular é o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes. Os documentos protocolados na Justiça foram uma Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, uma Ação de Improbidade Administrativa contra o presidente da Câmara, Alberto Sousa, e uma Denúncia Criminal, também contra o presidente, por desviar verbas ao efetuar pagamentos para servidores que foram contratados irregularmente.

A propositura das ações foi motivada por irregularidades encontradas em procedimentos instaurados pelo Ministério Público, que apuraram que havia sete cargos em comissão da área jurídica e só um efetivo (no cargo de procurador), além de cinco na área de comunicação e um cerimonial, também em comissão, com apenas um efetivo no quadro.

A prática fere vários dispositivos, como a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinam que para exercer cargo ou emprego público é necessária a aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração previstos na legislação.

TAC

Em 2021, a Câmara de Vereadores informou ao MPMA que o número de servidores do Legislativo Municipal era de 227 comissionados e 29 efetivos. A informação foi revelada após provocação do órgão ministerial no âmbito de outro procedimento administrativo para regularizar o quadro de servidores da Casa Legislativa por meio de concurso público.

A situação do Legislativo Municipal contraria entendimentos do Supremo Tribunal Federal que, dentre os critérios, define que o número de cargos comissionados criados deve ser proporcional à necessidade que eles visam suprir e ao número de servidores ocupantes de cargos efetivos.

Ainda naquele momento, a Câmara de Vereadores firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMA para regularizar a situação, criando vagas em lei e promover concurso público para prover os cargos efetivos necessários para realizar as atividades burocráticas, técnicas ou operacionais diárias, assim como os cargos comissionados disponíveis em que seja necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.

No entanto, em 2021 a lei municipal nº 1.796/2019, que criava cargos efetivos necessários para as atividades da Câmara de Vereadores, foi revogada, sendo substituída pela lei municipal nº 1.888/2021.

No ano seguinte, a lei municipal nº 1.950/2022 foi aprovada, com a criação de apenas uma vaga efetiva de procurador legislativo e sete cargos em comissão de procuradores, incluindo o cargo de Assessor Jurídico do Departamento de Licitações, contrariando a Lei de Licitações, que determina que o cargo seja ocupado por servidor efetivo.

O mesmo ocorreu com o cargo de Comunicador Social – Jornalismo. A lei municipal nº 1796/2019 criava dois cargos e foi revogada pela Lei Municipal nº 1.888/2021. A lei de 2021 criou o Departamento de Comunicação Social com apenas um cargo efetivo (Comunicador Social com Habilitação em Jornalismo) e cinco cargos em comissão, incluindo os cargos de Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial, Assessora Técnica de Comunicação e Operador Técnico de Som e Áudio.

SANÇÕES

Diante dos fatos, a Ação Civil Pública pede que o Município, por meio do presidente da Câmara de Vereadores, exonere imediatamente todos os servidores não efetivos dos cargos em comissão da Área Jurídica e de Comunicação Social sob pena de multa diária de R$10 mil.

Alberto Sousa, também foi acionado pela prática do ato de improbidade administrativa por realizar despesas não autorizadas em lei e por permitir que particular se aproprie de verbas públicas, previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Em caso de condenação, o gestor pode ser condenado à perda do cargo e ressarcimento integral dos valores indevidamente pagos.

Quanto à Denúncia, Alberto Sousa é acusado de Peculato Desvio (art. 312 do Código Penal), que é o crime no qual o funcionário público desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio. A pena é de reclusão, de dois a doze anos e multa.

O ministro Flávio Dino retirou da pauta virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que se discutem as regras para escolha de membro do TCE do Maranhão (saiba mais).

O caso deveria começar a ser julgado nesta sexta-feira, 16, em sessão virtual que transcorreria até o dia 23 de agosto. Mas agora não tem data para ser retomado.

O processo voltaria a ser analisados pelos ministros da Suprema Corte após devolução do processo pelo ministro Nunes Marques, que havia pedido vistas ainda quando do início do primeiro julgamento virtual.

Na última movimentação da Assembleia, havia sido apresentado a Dino pedido para que as ações – uma do Solidariedade e outra da PGR – fossem julgadas extintas, por perda de objeto.

O argumento da Alema é praticamente o mesmo do adotado tanto pela PGR, quanto pela AGU: todos os questionamentos feitos no STF deixaram de ter razão de ser porque houve alterações recentes ao Regimento Interno da Casa e à Constituição Estadual para adequá-los a normas nacionais.

Como tanto a ação do Solidariedade, quanto a da PGR serão julgadas em conjunto, a Assembleia pediu a imediata extinção, para que seja, então, liberada para eleger o novo conselheiro da Corte de Contas maranhense.

A educação de Timon continua sendo referência para outros municípios maranhenses. Pela segunda edição consecutiva, a cidade lidera a educação no Maranhão, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação na quarta-feira (14). Sob a gestão de Dinair Veloso, o município também ocupa a 2ª posição no Nordeste nos anos iniciais e finais.

Em nível nacional, Timon está entre as 10 melhores cidades do Brasil, alcançando a 9ª posição nos anos finais do Ensino Fundamental, com uma média de 5,9. Nos anos iniciais, a cidade ocupa a 23ª posição no país, com uma média de 6,8.

Os resultados são baseados nas avaliações nacionais realizadas em 2023, abrangendo municípios com mais de 100 mil habitantes. Segundo o índice, se Timon fosse uma capital, lideraria entre todas as capitais do Brasil.

“É sempre uma alegria receber estes resultados. Investindo na educação, investimos no futuro de nossas crianças e adolescentes. Parabéns a todo o corpo educacional de Timon. Esta vitória é nossa”, disse Dinair Veloso. As avaliações foram aplicadas em todas as escolas municipais das zonas urbana e rural, envolvendo turmas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. O exame avaliou competências e habilidades em Língua Portuguesa e Matemática.

Na conquista de excelência na educação, investiu-se de forma ampla na educação, promovendo uma reestruturação significativa na educação pública municipal. O investimento foi além da reforma e construção de escolas e creches, focando também na melhoria dos processos pedagógicos, valorização profissional e criação de condições ideais para que professores e técnicos realizem um trabalho de excelência.

O município também investiu na infraestrutura, reformando, ampliando e construindo cerca de 112 escolas e implantou 14 quadras de esportes, oferecendo espaços amplos, modernos e climatizados para quase 30 mil alunos.

Para garantir um ensino de qualidade, a administração de Dinair Veloso implementou um sistema de acompanhamento das práticas pedagógicas nas mais de 140 escolas da Rede, priorizando o cumprimento das metas de aprendizagem, realizando testes de leitura e simulados, promovendo análise de resultados e investindo em projetos próprios e parcerias, como o Programa Educar pra Valer. A formação de lideranças educacionais para gestores escolares é fortalecida pela parceria com o Centro Lemann.

Outro pilar da gestão de Dinair Veloso é a valorização dos profissionais da educação. Timon assegura reajustes anuais e salários em dia, com remunerações que chegam a até 62% acima do piso nacional. Professores em final de carreira podem receber mais de 22 mil reais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibiliza, por meio plataforma DivulgaCand Contas, a declaração de bens de todos os candidatos a prefeito e vereador que pediram registros no Maranhão.

Em Itapecuru-Mirim, Ricardo Lages (PP), é o mais rico de todos, e o único milionário, com R$ 1.649.035,99 em bens declarados. O filho de Lages aumentou seu patrimônio significativamente nos últimos quatro anos: ele tinha em 2020 apenas R$ 358.161,95.

Em seguida aparece o atual prefeito, Benedito Coroba (PSB), que busca a reeleição e declarou R$ 380 mil.

Já Fillipe Marreca, do PRD, declarou o patrimônio de R$ 366 mil em bens. E em quarto lugar figura Hélio Lucena (MDB), que declarou um saldo bancário de apenas R$ 10 mil.

A TV Alternativa, afiliada à TV Meio Norte no Maranhão, realiza nesta sexta-feira, 16, o primeiro debate entre candidatos a prefeito da capital maranhnse.

O encontro entre os postulantes à Prefeitura está marcado para as 13 horas, e será transmitido ao vivo pelo site da emissora, pelo canal no YouTube e pelo canal 19.1 da TV aberta.

“O debate será uma excelente oportunidade para os candidatos apresentarem suas propostas para a cidade e debaterem os principais temas da agenda pública, como saúde, educação, segurança, transporte e meio ambiente. Além disso, os eleitores terão a chance de conhecer melhor os candidatos e suas posições, ajudando-os a tomar uma decisão informada nas eleições de outubro”, diz a emissora, numa carta-convite à participação dos candidatos.

“A TV Alternativa está comprometida em promover um debate justo, imparcial e respeitoso, dando a todos os candidatos a mesma oportunidade de expressar suas ideias e propostas. O evento será mediado por jornalistas experientes e terá a participação de especialistas em diferentes áreas, que farão perguntas e ajudarão a aprofundar o debate”, completa.

Um discurso do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) a respeito da “Operação 18 Minutos”, deflagrada na quarta-feira, 14, foi o que motivou a ácida reação dos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PSB) e acabou levando a um “arranca-rabo” entre os três na sessão de quinta-feira, 15.

No discurso, ele apontou possível influência do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STJ), na ação da PF – e mencionou que isso se devia ao fato de dois dos alvos, a desembargadora Nelma Sarney e o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos (PSB) estarem entre os investigados.

“Provas são como essa agora, onde o despacho do ministro do STJ, amigo de Flávio Dino, foi às vésperas de uma eleição em Paço do Lumiar, contra uma desembargadora que sempre teve a antipatia de Flávio Dino”, destacou.

Para ele, o objetivo da operação seria o que se chama em direito penal de fishing expedition, uma busca probatória especulativa, realizada pelo Estado sem uma causa provável, alvo definido ou finalidade tangível, e muitas vezes desviando de seus limites autorizados, com o objetivo de encontrar elementos que possam atribuir responsabilidade penal a alguém.

Yglésio também destacou que o objetivo seria, também, intimidar adversários. E comentou, ainda, eventual relação com um rompimento entre Dino e o governador Carlos Brandão (PSB).

“Não tenho dúvida que o objetivo é para intimidar todos sabem quem aqui no Maranhão. Os grupos aqui já estão rompidos, mas é um casamento de aparências, só que a unidade não será mantida, já que a unidade não será mantida, porque hoje o espírito é de coação, de imposição e terrorismo judiciário, e tudo isso tem o dedo do ministro do supremo”, afirmou Yglesio, que ainda disse que “mais coisas virão por aí”.

Veja:

Foi depois depois desse primeiro pronunciamento que, da sua bancada, o socialista chegou a afirmar que seu colega precisava tomar seu remédio. O deputado reagiu, lembrando que Lula já foi até secretário de Saúde do Maranhão e não deveria estigmatizar a depressão para atacar um adversário.

“É um desrespeito às milhões de pessoas no Brasil que têm depressão e que tem um secretário de Saúde tão baixo a ponto de querer menosprezar o problema da doença mental e estigmatizar as pessoas”, reclamou.

Confira:

Os documentos apresentados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) feito à Justiça Eleitoral, para que possa concorrer à reeleição ao cargo, apresentam algumas pendências judiciais que podem complicar o gestor.

Braide responde, junto com sua vice Esmênia Miranda (PSD), que também tenta a reeleição, a uma ação civil por improbidade administrativa, em processo de autoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O procedimento, atualmente, encontra-se em grau recursal.

Há uma segunda ação de mesmo teor contra o prefeito, igualmente representado pelo MPMA, mas, nesta outra, o nome da vice não é citado.

Existe ainda um terceiro processo, distribuído em outubro de 2023, que pede “a condenação dos requeridos (Eduardo Salim Braide e Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado), em razão de ato atentatório aos princípios administrativos da transparência e direito de acesso à informação”. A certidão em que consta a informação é assinada pela secretária judicial Gisele Soares Pereira Ferreira.

A existência dos procedimentos judiciais, por si só, não impede o registro da candidatura – que é o objeto do requerimento -, mas o seu decorrer pode implicar em condenações ao prefeito por atos praticados em seu primeiro mandato, cuja punição pode complicar sua permanência no La Ravardière, em caso de êxito eleitoral.

Veja a documentação apresentada por Braide.