A capital maranhense ganha, nesta sexta-feira (1), um novo espaço voltado para a beleza. Trata-se da Polyana Dominici Clínica de Estética Avançada, que abrirá as portas no Edifício Millenium, na Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol, com coquetel de inauguração confirmado para às 19h.

A clínica não é apenas mais um espaço do gênero a ser inaugurado em São Luís. Ao contrário, é um cuidadoso e amplo projeto de excelência que inclui a expertise de diversos profissionais gabaritados, entre dentistas especializados em harmonização, médicos, biomédicos e psicólogos.

“Nosso compromisso vai além de apenas aprimorar a aparência física. Nós buscamos promover uma sensação duradoura de confiança e bem-estar a cada cliente que nos procura”, destaca a administradora e estudante de Medicina Polyana Dominici.

Tratamentos

A clínica oferecerá ampla gama de tratamentos estéticos, desde cuidados faciais e corporais até procedimentos avançados de rejuvenescimento, todos realizados por especialistas de alta qualificação que utilizam somente tecnologias de ponta.

Os aparelhos mais eficientes estarão naquele espaço como um diferencial em benefício da cidade. “Os tratamentos de harmonização facial e corporal, por exemplo, terão acompanhamento de psicólogos”, frisa Polyana Dominici.

Polyana Dominici é administradora e estudante de Medicina. Ela empregou toda sua garra e determinação para inaugurar uma nova era no campo da estética no Maranhão. Por onde passou, aliás, imprimiu sua marca de ousadia e eficácia, a exemplo de seu trabalho como gerente de concessionárias como Mercedes-Benz, Audi e BMW, às quais associou seu nome por mais de uma década.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) assume a 2ª vice-presidência nacional do União Brasil, após a realização da Convenção Nacional realizada na sede do partido, em Brasília.

No pleito foram eleitos o novo presidente nacional do partido, o pernambucano Antonio de Rueda, e o vice-presidente ACM Neto, da Bahia. A eleição também definiu os demais vice-presidentes, tesoureiros e secretários da sigla.

Foram eleitos os vice-presidentes deputado federal Elmar Nascimento, deputado federal Moses Rodrigues, governador de Goiás Ronaldo Caiado, deputado estadual Márcio Canela, senador Efraim Filho e o deputado estadual Milton Leite.

Para tesoureira-geral a advogada Maria Emília e 1º tesoureiro o deputado federal Fábio Schiochet. Na secretaria-geral ficará o senador Davi Alcolumbre e como 1º secretário o ex-governador e presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, Agripino Maia.

“Com esta eleição o partido demonstra seu compromisso com a democracia e com a transparência, ao realizar uma escolha ouvindo aos anseios de seus representantes. O União Brasil avança e seguirá crescendo como um dos maiores partidos do país” declarou o deputado Pedro Lucas, que atualmente também é o presidente estadual do União Brasil no Maranhão.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também ressaltou e comemorou a eleição de Rueda.

“De forma democrática e transparente, acabamos de eleger, em Convenção Nacional, Antonio Rueda presidente do União Brasil. O vice-presidente será ACM Neto, e o senador Davi Acolumbre assumirá a Secretaria-Geral. Desejo sucesso à nova direção, sobretudo na missão de fortalecermos ainda mais o nosso partido, a fim de seguirmos contribuindo com a construção de um Brasil melhor para todos”, destacou.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 15 de fevereiro, a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Denunciada pela imprensa, a irregularidade levou o Ministério Público a requerer à Prefeitura de Alcântara informações sobre a questão. Em resposta, o prefeito argumentou que a nomeação de cargos de assessoria é um ato político, fundado na confiança, e estaria à margem das restrições impostas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela legislação brasileira.

“Com isto, Nivaldo de Jesus busca legitimar a nomeação, mas esta interpretação não encontra respaldo nas exceções à proibição do nepotismo”, contesta o promotor de justiça. “Além disto, a exoneração não exime a administração municipal das responsabilidades legais resultantes da nomeação”.

Ainda de acordo com Raimundo Nonato Leite Filho, devido ao vínculo afetivo de Maria da Conceição Alves com o prefeito, a nomeação levanta questionamentos sobre prática de nepotismo, configurando violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública.

NEPOTISMO

A Lei de Improbidade Administrativa proíbe nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de autoridades ou servidores para cargos em comissão ou de confiança, além de função gratificada na administração pública, em qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para o MPMA, a prática de nepotismo implica violações que não são sanadas meramente pela exoneração do servidor nomeado de forma irregular.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requer a condenação de Nivaldo de Jesus e Maria da Conceição Alves ao ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente durante o período em que esta exerceu o cargo de Assessora Técnica, com a devida atualização monetária e juros legais.

Outro pedido é que os acionados paguem multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de, pelo menos, quatro anos.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O parlamentar questionou ainda o fato de a ação ter ficado sob a relatoria do recém-empossado ministro Flávio Dino, além de apresentar argumentos infundados quanto à legalidade do processo de escolha do novo membro da Corte de Contas, uma vez que, segundo jurisprudência pacífica do STF, a indicação de vaga de conselheiro do TCE se dá através do critério de cadeira cativa, sendo quatro vagas da Assembleia e três Poder do Executivo.

“Isso está sendo cumprido, não teve nenhuma indicação de Governo, não chegou nenhuma indicação de governo para cá. Muitos estão votando no Flávio, inclusive, não pelo Brandão. Eu, por exemplo, não estou votando. Se fosse outro candidato, não votaria se viesse indicado do Palácio. Digo aqui de maneira muito tranquila”, afirmou.

Yglésio informou também que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já conta com 14 assinaturas, visando corrigir o critério de simetria quanto à idade exigida para a inscrição dos candidatos à vaga, que também foi alvo de questionamento na Adin.

“Isso aqui já vai eliminando o pensamento do porquê conceder uma medida liminar numa decisão da Casa, em um procedimento de uma Casa Legislativa. De toda forma, o edital foi publicado ontem e já corrigiu isso, bem como uma outra coisa que eles tentam dizer aqui, que é em relação à questão do voto secreto. A votação pra conselheiro no Tribunal de Contas vai ser secreta. Então, isso é outra coisa que já está pacificado e, por isso, não cabe questionamento disso lá em cima”, assinalou.

Suspeição

O deputado argumentou ainda sobre outros pontos da Adin, classificados por ele como incoerentes e sem base jurídica para concessão de liminar, e afirmou que não há necessidade de o STF ser provocado para intervir em questões administrativas do Parlamento Estadual.

“Peço ao eminente ministro Flávio Dino que se dê por suspeito também e que a Casa faça arguição de exceção de suspeição porque, inclusive, o único interessado na disputa foi seu secretário de Saúde. Política não se faz assim, no subterfúgio, no tapetão. Eu tenho certeza de que o Flávio Dino não foi para lá fazer isso com o Maranhão”, concluiu Yglésio Moyses.

Imirante

Vereadores de oposição ao prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho (PL), precisaram ser escoltados pela Polícia Militar para deixar o prédio da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (29), em meio a um protesto de apoiadores do gestor.

Facinho está afastado da função de gestor municipal, por 90 dias, desde o dia 22 de fevereiro, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A princípio, o afastamento é de 90 dias. 

Ele já tentou por duas vezes retornar ao cargo, mas teve dois pedidos de liminar negados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Nesta quinta, aliados do prefeito na cidade foram às ruas reclamar do que consideram injustiça. Eles fecharam uma via de acesso ao Município com pneus queimados. Depois, dirigiram-se à porta do Legislativo. Na saída dos parlamentares, mesmo escoltados, atiraram ovos.

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Afastamento – Facinho foi afastado por decisão da juíza Bruna Athayde Barros, titular da Comarca de Bacuri respondendo pela Comarca de Cândido Mendes. A magistrada deferiu uma liminar em ação popular.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Cândido Mendes encerrou em novembro de 2023 uma licitação de R$ 2,6 milhões para a implantação de uma estrada vicinal. Mas a empresa RSD Construções, vencedora do certame, já estava trabalhando antes da divulgação do resultado final.

Ao analisar o caso, a ela ponderou que o afastamento se dava não apenas pelo caso denunciado na ação popular, mas por conta de diversas outras denúncias parecidas contra a gestão Facinho. Segundo ela, há “indícios de reiteração de pratica de atos ilícitos”.

O compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes é uma prioridade para o vereador Ribeiro Neto. Recentemente, ele solicitou diretamente à Prefeitura de São Luís e à Secretaria de Educação a tão necessária reforma na Escola 1° de Maio, localizada no bairro Santa Efigênia.

A motivação para essa ação conjunta surgiu diante da crescente preocupação com a deterioração do ambiente escolar. A UEB 1° de Maio desempenha um papel fundamental na comunidade, sendo um espaço de aprendizado e crescimento para centenas de crianças e jovens.

No entanto, a infraestrutura atual não está mais atendendo às necessidades da comunidade escolar, apresentando sinais visíveis de desgaste e falta de manutenção.

Entendendo a importância de um ambiente propício ao ensino e ao aprendizado, Ribeiro Neto está empenhado em assegurar que a escola receba as melhorias necessárias para oferecer uma educação de qualidade.

Por isso, o vereador não medirá esforços para garantir que os pleitos da comunidade sejam ouvidos e atendidos pelas autoridades competentes.

Ele está determinado a fazer da UEB 1° de Maio um ambiente acolhedor, seguro e propício ao aprendizado, onde cada aluno tenha a oportunidade de alcançar seu pleno potencial educacional. Afinal, investir na educação é investir no futuro de São Luís e de suas gerações vindouras.

A Prefeitura de São Luís confirmou a retomada do projeto “Feirinha São Luís”, nas praças João Lisboa e Benedito Leite, neste domingo, 3.

O evento havia sido cancelado no último fim de semana, antes da exoneração de Liviomar Macatrão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Agora sob o comando de Alessandra Pontes, a programação ocorrerá normalmente.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determinou a anulação do processo de aprovação e dos  alvarás de construção do Condomínio “Jardins”, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. O Município de São Luís terá de revisar  o processo administrativo e reanalisar os atos do empreendimento, conforme a Lei nº 6.766/79.

Conforme a sentença judicial, o Município de São Luís, e as empresas Oaxaca Incorporadora e Cyrela Brasil Realty foram condenadas a reparar os danos causados ao ordenamento urbano e fazer a abertura de vias públicas, ou compensar o Município, levando em consideração o percentual das áreas públicas não entregues.

Com a decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, aceitou pedidos feitos pelo Ministério Público em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e empresas responsáveis pelo condomínio.

SUBCONDOMÍNIOS

Na ação, o Ministério Público afirma que o empreendimento se propôs a criar “bairro planejado, feito por um conjunto de subcondomínios integrados a um condomínio maior”, mas alega suposta fraude à lei nº 6.766/1979, que regulamenta o parcelamento do solo.

O parcelamento do terreno em sete quadras permitiu, em cada uma, erguer um condomínio autônomo em relação aos demais, “numa atividade própria de loteamento”, diz o processo.

Além disso, “o empreendimento foi analisado e teve seu documento de “Habite-se” concedido como se as edificações estivessem todas na Avenida Jerônimo de Albuquerque”, mas a testada do empreendimento estaria construída para a Avenida Luís Eduardo Magalhães”, ressalta o MP.

COMPLEXO MULTIUSO

As empresas Cyrela e Oaxaca alegaram que não cabe aplicar a Lei 6766/79, pois o condomínio seria um “complexo multiuso” e que não haveria proibição legal à destinação de parte da área comum ao uso de apenas alguns condôminos. E sustentaram que o Município teria aprovado todo o procedimento para implantação do empreendimento.

O Município de São Luís, por sua vez, alegou que “satisfez todas as exigências que a legislação determina, fiscalizando e acompanhando as atividades das empresas responsáveis pelo empreendimento imobiliário”.

Segundo a análise do juiz, não havia previsão de modalidade de subcondomínio no plano diretor, o que obriga a realização de um loteamento, seguindo o regramento da Lei nº 6766/79.

Nesse sentido, o Município teria sido generoso ao aprovar os processos administrativos de construção do Condomínio Jardins, uma vez que os atos praticados pelas empresas deixavam claro que objetivo era contornar a regra de loteamento.

“Assim, o Município além de ter aprovado empreendimento que viola lei federal, não observou o interesse público”, declarou o juiz na sentença.

PARCELAMENTO DO SOLO

Conforme a fundamentação da sentença, a Lei 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano define, estabelece apenas duas modalidades para o parcelamento de uma gleba, não admitindo a divisão de uma gleba por meio do “desdobro” (divisão do lote em duas unidades ou mais).

Pela análise das provas dos autos, o juiz entendeu haver lotes autônomos, apesar da aparente unidade entre os subcondomínios, indicando desconformidades urbanísticas e a instituição de um condomínio irregular, a fim de descumprir a Lei nº6.766/1979.

Outro sinal de fraude na lei do parcelamento é que para executar o empreendimento, a incorporadora Oaxaca desmembrou da matrícula nº50.385, uma área de 2.967,84 m² para doação à Prefeitura Municipal de São Luís.

“Constata-se, portanto, que o início desse projeto já foi fraudulento, pois o único modelo de ocupação do solo que requer a abertura de vias públicas é o parcelamento”, concluiu o juiz.

Os números da pesquisa Inop divulgados no último dia 25 de fevereiro, mostram que a população de Santa Rita deseja a continuidade da gestão de Dr Hilton Gonçalo que já indicou Dr Milton como seu pré-candidato a prefeito.

O Instituto perguntou: “Se a oposição se unisse em quem você votaria?”. A resposta aponta que majoritariamente com mais de 73%, os eleitores de Santa Rita votam no candidato apoiado por Hilton e Fernanda Gonçalo. Já os candidatos reunidos da oposição somariam 20,86% e não souberam ou não opinaram representam 5,63%.

A pesquisa ainda verificou a percepção de vitória que apontou Dr Milton Gonçalo o favorito. Mais de 65% dos entrevistados apontam que ele será o próximo prefeito.

Outro ponto avaliado foi a questão de liderança e mais de 82% dos entrevistados dizem que o atual prefeito Dr Hilton é o principal nome de Santa Rita.

O Inop entrevistou 302 pessoas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 4,21% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-02011/2024.

Foi distribuída ao ministro Flávio Dino uma ação protocolada nesta quarta-feira, 28, pelo Solidariedade no STF contra as atuais regras de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o partido questiona a idade máxima para a inscrição de candidato à vaga, a votação aberta para a escolha e a exigência de apoio de pelo menos um terço dos deputados para se considerar válida uma candidatura.

“Tais regras de composição das vagas do TCE/MA estão violentando de maneira clara e frontal o texto da Constituição Federal, como se passa a demonstrar”, diz a legenda na petição ao Supremo.

O partido pede a declaração de inconstitucionalidade de artigos da Constituição do Maranhão que tratam da idade máxima e da forma de votação, além da suspensão do artigo 2º do decreto da Assembleia que exige apoio de pelo menos 14 deputados para o registro de candidatura.

“Alternativamente, caso não sejam concedidas as medidas requeridas, a paralisação do processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Maranhão até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade”, finaliza.

Candidatura

A ação do Solidariedade foi protocolada após o deputado estadual Carlos Lula (PSB) lançar sua candidatura à vaga do conselheiro Washington Oliveira – que anunciou na semana passada a antecipação da sua aposentadoria para o dia 1º de março.

Em discurso na terça-feira, 27, o socialista questionou exatamente os mesmos três pontos levados ao STF pela sigla.

Manobra

A ação – em linha com o pensamento de Carlos Lula e aliados na Assembleia – tem sido visto como uma manobra para tentar causar embaraços à indicação do advogado Flávio Costa como novo conselheiro.

Ele é considerado o preferido do governador Carlos Brandão (PSB) para o posto, e já recebeu declarações públicas de apoio da deputada Mical Damasceno (PSD) e da própria presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Retificação

Também na quarta-feira, a presidente Iracema Vale (PSB), publicou em edição extraordinária do Diário da Assembleia retificação ao edital de abertura de prazo para registro de candidaturas.

O novo documento atualiza a idade máxima para inscrição, passando de 65 para 70 anos. E reafrima que, de acordo com o Decreto Legislativo nº 151/90, votação será secreta.

Um questionamento sobre isso havia sido formalizado pelo deputado estadual Zé Inácio (PT).