O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro das Olimpíadas de Paris 2024. 

Até então, objetos como medalhas já eram isentos do imposto. Agora, os prêmios em dinheiro entregues pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) estão isentos.  

A medida foi comemorada nas redes pelo ministro do Esporte, André Fufuca (PP).

“Compartilho com vocês a MP publicada que altera a Lei nº 7.713/1988 para isentar do Imposto de Renda os prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos. Mais uma demonstração do apoio e valorização do presidente Lula aos nossos atletas e medalhistas”, declarou Fufuca.

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Opinião, em Balsas, aponta que, se eleição para prefeito fosse hoje, o empresário Alan da Marisol (PRD) obteria 51,3% dos votos e ficaria 14,3 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o atual vice-prefeito da cidade, Celso Henrique (Progressistas), que atingiu 37%. Além disso, o levantamento demonstrou que o empresário vence a eleição em qualquer cenário e tem a menor rejeição dentre todos os candidatos a prefeito de Balsas.

Registrada no TRE-MA sob o número MA-03448/2024, a pesquisa foi contratada pelo Jornal Pequeno, de São Luís, foi realizada entre 02 e 03 de agosto desse ano e ouviu 600 eleitores. A margem de erro é de 4% e o índice de confiabilidade é de 95%.

O resultado mostra, ainda, que o democrata cristão Célio da New Agro (DC) teria 2,3% dos votos válidos, que 1%dos eleitores votariam no engenheiro Francisco Cunha (Novo). Já 2% disseram que votarão nulo, 2,7% responderam que estão indecisos ou não sabem e 3,7% não opinaram.
Esse resultado é do levantamento estimulado, ou seja, em que o entrevistador informa os nomes dos candidatos ao pesquisado e oferece a possibilidade de indicar que votaria nulo ou em branco bem como a possibilidade de não opinar ou dizer que não sabe.

Um aspecto interessante é que a pesquisa foi feita antes do democrata cristão anunciar a adesão do DC à coligação “Quem manda é o povo”, liderada por Alan da Marissol, o que indica que a candidatura do empresário pode chegar á 53,6% das intenções de voto ao se somar os percentuais alcançados pelos agora aliados Alan da Marissol e Célio da New Agro.

Rejeição

Um outro aspecto levantado pela pesquisa contratada pelo Jornal Pequeno é a rejeição dos candidatos á prefeito em Balsas. A pesquisa de rejeição mostrou que 29% dos entrevistados jamais votariam no atual vice-prefeito Celso Henrique, candidato pelo Progressistas.

A maior rejeição ficou com o candidato do Novo, Francisco Cunha: 31,7% dos entrevistados disseram que jamais votariam nele. Ainda de acordo com a pesquisa, a menor rejeição foi a do candidato do PRD, Alan da Marissol, que apareceu com 14,3%, enquanto 10% não souberam responder ou não opinaram e 6% afirmaram não ter rejeição por nenhum dos candidatos.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) fez questão de descartar qualquer narrativa de crise envolvendo a saída da sua esposa, Joslena Rodrigeus (PCdoB), do comando da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A exoneração foia anunciada nesta quarta-feira, 7, pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o comunista, foi a própria “Lene” quem pediu para sair, tendo o partido indicado seu substituto, o jornalista Robson Paz.

“Não caiu. Ficaria se quisesse. Quis sair. 9 anos secretária. PCdoB segue no governo com o Robson”, declarou, em contato com o Blog do Gilberto Léda.

A divulgação de um vídeo pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), dizendo que é um dos seu irmãos, o médico Antônio Braide, quem normalmente usa o Honda Fit preto usado no “resgate” de Gullherme Teixeira, ex-assessor do deputado estadual Fernando Braide (PSD), no dia 16 de julho – quando ele deixou um Clio vermelho na Rua das Andirobas, no Renascença, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas – abre uma nova fase na investigação do caso.

Disse o gestor da capital: “O que eu sei do episódio é o mesmo que todo mundo sabia, ou seja, o que estava sendo noticiado pela imprensa; mas uma coisa eu tenho conhecimento e lamento: diz respeito a um dos carros. Este carro que está em nome da minha mãe é um caro de uso do meu irmão, Antonio Carlos, com o qual já não falo nem tenho nenhum tipo de relacionamento há quase três anos. Não vou permitir que o nome da minha mãe seja manchado por quem quer que seja”.

Desde a revelação das imagens de uma câmera de monitoramento que flagrou toda a movimentação envolvendo o dois veículos, a polícia tenta descobrir quem dirigia o carro preto.

A afirmação de Eduardo não garante que era “Tonho” quem dirigia o Honda Fit naquela ocasião. Mas reforça uma suspeita dos investigadores.

A questão, agora, é saber se o médico irá rebater o irmão prefeito,

Vale aguardar…

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/MPPI, deflagaram, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Iscariotes, que cumpriu mandado de busca e apreensão, em Teresina, em desfavor de um promotor de justiça suspeito de exigir R$ 3 milhões para arquivar investigação contra um empresário.

A vítima procurou o plantão da Polícia Federal e relatou à autoridade policial que havia sido abordada pelo promotor de justiça em um restaurante, ocasião em que o investigado teria dado o prazo de poucos dias para que a vítima pagasse expressiva quantia para não ser mais investigada.

Considerando tratar-se de investigado com prerrogativa em razão da função pública, o fato foi comunicado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, a quem cabe investigar membros do Ministério Público, que solicitou a cooperação da Polícia Federal, tendo em vista que a entrega do dinheiro era iminente.

Após seguidos dias de diligências, a equipe de investigação confirmou o teor dos relatos da vítima, conseguindo, inclusive, registrar o recebimento de parte do montante pelo investigado.

Diante da representação ministerial, o Tribunal de Justiça do Piauí expediu mandado de busca e apreensão em face do promotor.

As apurações se iniciaram apenas há uma semana e, em razão da gravidade dos fatos, exigiu-se esforço concentrado da PF com a PGJ/MPPI.                                         

Comprovados os fatos sob investigação, o agente público poderá responder pelo crime de concussão, que consiste na conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

O nome da operação faz referência a Judas Iscariotes, em razão de o agente público, incumbido da função de fiscal da lei, ter traído a confiança nele depositada pelo Estado e pela instituição.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 7, a saída de Joslene Rodrigues do comando da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A agora ex-secretária é esposa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). No lugar dela assume o jornalista Robson Paz, membro do mesmo grupo do comunista, o que sugere que a mudança não tem a ver com rompimento.

“Demos as boas-vindas a Robson Paz, indicado pelo PCdoB para assumir a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Agradecemos a Joslene pela grande contribuição à frente da Secid em nosso Governo. Seguimos trabalhando com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, disse Brandão.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 3190/23, que visa aprimorar o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O projeto, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT), agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O PL propõe alterações na Lei 13.636, de 2018, permitindo que até 20% dos recursos do PNMPO sejam utilizados para despesas não diretamente relacionadas às atividades produtivas, como reformas, aquisição de equipamentos e tratamentos de saúde.

“Esse projeto oferece mais flexibilidade e apoio ao crescimento dos microempreendedores, melhorando tanto a qualidade de vida dos empreendedores quanto o desempenho de suas empresas”, destacou Ana Paula.

Além disso, a senadora ressaltou a necessidade de atualizar as taxas de juros, que deverão ser diferenciadas conforme o custo de captação das instituições financeiras. “Essa medida garantirá taxas de juros mais justas e adequadas à realidade das instituições que oferecem microcrédito, promovendo um ambiente mais favorável ao acesso ao crédito,” avaliou.

De acordo com o relatório da senadora, de 2008 a 2022, o PNMPO concedeu cerca de R$ 150 bilhões em empréstimos, com mais de 60 milhões de contratos, destacando a forte participação feminina (66%) e nordestina (76,9%).

A senadora também observou que o teto único de juros definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) torna o microcrédito inviável para algumas instituições. A nova regulamentação deve levar em conta a diferença de custos entre os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os depósitos compulsórios. As condições especiais de acesso ao FAT para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) serão definidas pelo conselho deliberativo do fundo.

Ana Paula Lobato agradeceu o apoio recebido durante a elaboração do projeto. “Quero expressar minha gratidão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo suporte fundamental, ao senador Humberto Costa pela confiança depositada em meu trabalho e ao senador Esperidião Amin pela iniciativa deste projeto tão relevante para o Brasil,” concluiu.

A proposta agora aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O atendimento de pacientes que necessitam de assistência em saúde urgente ganhou um reforço no Maranhão. Nesta quarta-feira (7), o Governo do Estado entregou o certificado para 50 profissionais da rede estadual de saúde que concluíram o curso de Operador de Suporte Médico, que agora estão aptos a prestarem socorro aéreo a quem precisar.

A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís. Participaram do Curso de Operador de Suporte Médico (COPMED 2024) 22 médicos e 28 enfermeiros que atuam na Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado (SES) e do Centro Tático Aéreo (CTA), do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O governador Carlos Brandão falou da importância da formação, informando que somente na atual gestão estadual mais de 250 vidas já foram salvas por meio deste tipo de atendimento.

“Saúde no nosso governo é prioridade, por isso seguimos com investimentos para ampliar cada vez mais os atendimentos. Capacitamos uma nova turma de médicos e enfermeiros para que eles possam prestar um serviço de socorro através dos helicópteros do Governo do Estado, em parceria com o CTA. Esse serviço é extremamente necessário para salvar vidas e vai tornar mais eficiente os atendimentos de urgência e emergência”, assinalou o governados Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que o curso é necessário, pois este tipo de trabalho de resgate é muito importante em áreas longínquas ou em casos de extrema gravidade.

“É extremamente necessário o aprimoramento desses profissionais para socorrer o cidadão vitimado em situações graves como em acidentes de trânsito ou em áreas mais afastadas dos hospitais de referência. A agilidade no atendimento faz a diferença entre a vida e a morte do cidadão. Portanto, nós devemos estar sempre preparados para fazer esse tipo de resgate”, disse Maurício Martins.

Já Tiago Fernandes, secretário de Estado da Saúde, afirmou que a capacitação fortalece os serviços da rede estadual de saúde com profissionais cada vez mais especializados. “Estes médicos e enfermeiros, que vão estar à disposição da assistência à saúde do Maranhão, em especial para aqueles pacientes que necessitarem de transporte de helicóptero, vão garantir que a gente continue salvando vidas, em especial de recém-nascidos que precisem de assistência imediata”, disse.

Aluno do curso, o médico Pedro Felipe Menezes explicou a diferença que o serviço faz na assistência ao paciente. “Este é um serviço muito complexo porque o estado é muito grande, então, às vezes, o transporte terrestre não é viável devido à distância, sendo fundamental o transporte aeromédico. E por se tratar de um serviço muito complexo, a gente precisa de atualizações constantes, que geralmente só encontramos nos estados do Sul e Sudeste. Então, essa iniciativa do Governo do Estado em oferecer esse curso para a gente mostra a preocupação de qualificar os profissionais maranhenses”, comentou.

Quem também fez o curso foi a enfermeira Jéssica Silva Coelho. “Esse curso é muito importante para a nossa especialização, por isso, permite um atendimento mais direcionado para cada caso, cada tipo de paciente. Além disso, como os protocolos estão sempre sendo atualizados a gente precisar acompanhar essas novidades”, disse.

Curso

O curso teve duração de 60 horas, sendo 40 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. O COPMED 2024 foi desenvolvido de acordo com a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério da Saúde.

A capacitação abordou temas, como: segurança operacional, principais patologias e alterações fisiológicas, protocolo de transporte do paciente crítico, visita técnica em aeronave de transporte aero médico, prática do protocolo de transporte aero médico adulto e discussão de casos clínicos.

Os protocolos para o desenvolvimento desse tipo de assistência são coordenados pela Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado e executado em parceria com Centro Tático Aéreo, do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

O Curso de Operador de Suporte Médico é realizado por instrutores com larga experiência em operações aero médicas, com formação acadêmica e técnica na área.

No dia 9 de agosto, o bairro da Liberdade, em São Luís, sediará a Copa Jovens do Futuro, um evento esportivo promovido pelo projeto social “Jovens do Futuro”, idealizado pelo vereador Ribeiro Neto (PSB).

O evento incluirá competições de jiu-jitsu e muay-thai, com medalhas para os vencedores. O vereador Ribeiro Neto destacou que o “Jovens do Futuro” era um sonho pessoal, agora concretizado em mais de 20 pontos da cidade, beneficiando inúmeros jovens da Ilha.

O projeto social “Jovens do Futuro” oferece gratuitamente atividades esportivas e educativas, incluindo futebol masculino e feminino, jiu-jitsu, muay-thai, taekwondo, natação e reforço escolar. Para esta edição da copa, as inscrições são exclusivas para membros do projeto, mediante a doação de 1kg de alimento.

O vereador Ribeiro Neto destacou em sua rede social que este evento promovido pelo seu projeto será um ponta-pé para que mais jovens possam se interessar na prática de esportes.

Mais informações sobre o projeto e o evento podem ser encontradas na página oficial no Instagram: @jovensdofuturojf.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), manifestou-se nesta quarta-feira, 7, pela primeira vez, sobre o caso do carro encontrado com R$ 1 milhão no porta-malas, no Renascença, na semana passada.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele diz que não sabia nada sobre o assunto, que o carro utilizado para resgatar Guilherme Teixeira, um dos ex-assessores investigados, era usado por Antônio Braide, seu irmão – com quem não fala há aproximadamente três anos -, e que aguarda que a polícia identifique e puna quem eventualmente tenha cometido algum crime.

“Quem não deve, não teme, pois sei que nada tenho a ver com esse episódio”, disse.

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Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

O gestor também reclamou da imprensa. Disse que encaminhou nota a todos os veículos de comunicação que pediram. “Mas em alguns desses veículos de comunicação, essa nota não foi lida”, disse.

Em relação ao Blog do Gilberto Léda, a afirmação não é verdadeira. Encaminhamos duas solicitações ao canal de atendimento à imprensa da Prefeitura de São Luís – uma no dia 2 de agosto, outra no dia 5. Nenhuma delas foi atendida.

Relação com o irmão

Ao mencionar o surgimento do nome de um dos seus irmãos no episódio, o médico Antônio Braide, Eduardo garantiu que não tem qualquer relação com ele “há quase três anos”.

“Esse carro que está em nome da minha mãe é um veículo de uso do meu irmão, Antônio Carlos, com o qual já não falo, nem tenho nenhum tipo de relacionamento, há quase três anos”, declarou, referindo-se ao Honda Fit preto que aparece em imagens já em poder da polícia “resgatando” Guilherme Teixeira no dia 16 de julho.

“Portanto, não vou permitir que o nome da minha mãe seja manchado por quem quer que seja”, completou.