Imirante

Às voltas com um processo que pode culminar com a cassação do seu mandato na Câmara Municipal de São Luís – o que o tornaria inelegível -, o vereador Domingos Paz (DC) decidiu não lançar mesmo a reeleição para o cargo no Legislativo municipal.

Durante convenção realizada no sábado (27), o Democracia Cristã, partido ao qual está filiado o parlamentar, homologou a chapa de candidatos a vereador. No lugar de Paz, concorrerá a esposa dele, Josélia Rodrigues.

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O vereador está respondendo por abuso sexual de uma adolescente de 17 anos. Desde a semana passada. Todas as testemunhas do caso já foram ouvidos por uma comissão processante instalada na Casa.

Desde a semana passada, contudo, o colegiado – formado pelos vereadores Chico Carvalho, Fátima Araújo e Edson Gaguinho – tenta encontrá-lo para proceder à sua intimação e garantir-lhe o direito de apresentar defesa por escrito.

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A Prefeitura de Barreirinhas realizou, de 24 a 28 de julho, a 39ª edição da vaquejada local, mas gerou gerou insatisfação do público, principalmente pela programação artística.

Houve diversas reclamações pela falta de apoio à cultura loca. Isso porque poucos cantores e grupos do município participaram da edição, e alguns coordenadores culturais se posicionaram devido o descaso.

Zé Maria, um dos donos do Bumba-Meu-Boi mais tradicionais da região, o Boi Pérolas dos Lençóis, se manifestou após receber a notícia de que sua agremiação não poderia participar do evento, o que considerou lamentável. Ele atribuiu a exclusão do seu grupo devido à sua posição política, por não ter apoiado a candidatura do atual prefeito Amílcar Rocha.

Valores

Por outro lado, o que chama atenção mesmo na vaquejada são os valores altíssimos nos contratos e licitações firmados entre a Secretaria Municipal de Administração e a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda, de propriedade de José Garcia Pinheiro.

Os shows artísticos a nível nacional somaram R$ 1.498.233,24, enquanto os shows locais com pouquíssimas apresentações foram R$ 778.102,82. Já com locação de tendas foram gastos R$ 112.933,12, locação e montagem de estandes R$ 237.085,95, locação de geradores R$ 425.806,50, som e iluminação R$ 2.512.204,80, estrutura de palco e camarim mais R$ 1.145.827,94, alugueis de bois e premiações R$ 754.830,60, locutores e seguranças R$ 534.832,00, serviços de ornamentações R$ 211.341,51 e banheiros ecológicos no montante de R$ 323.320,00. Os gastos totalizaram um valor absurdo de R$ 8.534.518,48.

As informações dos contratos estão disponíveis aqui.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e da Secretaria de Estado do Turismo, realizou neste sábado (27) a primeira reunião de proposta de trabalho do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O encontro foi promovido na Índia, onde o sítio recebeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco.

Entre os participantes da reunião estavam a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas; a chefe do Parque dos Lençóis Maranhenses; Cristiane Figueiredo; o assessor internacional do ICMBio, Raul Fontoura; e a assessora especial técnica do Governo do Maranhão, Leilivania Lima.

Os principais tópicos abordados durante o encontro foram a construção do plano de trabalho do Comitê Gestor dos Lençóis Maranhenses, a Lei do Programa Floresta Viva, o estudo de carga para atender as demandas de visitação ao Parque, com sinalização para orientar a ocupação do espaço, a realização de um seminário com participação da sociedade civil e concessões de licenças ambientais para o desenvolvimento da região.

O secretário Pedro Chagas falou do novo momento para o Maranhão, e das ações de alinhamento que devem ser adotadas após o título da Unesco. “Nossa responsabilidade aumentou ainda mais, unir meio ambiente com turismo tem seus desafios, mas estamos tirando de letra. Esta foi uma reunião das iniciativas que precisamos tomar para que o título seja mantido, agora que o Parque será mais conhecido mundialmente, e as ações para gerar emprego e renda aos maranhenses”, concluiu o secretário.

A chefe do Parque, Cristiane Figueiredo, explicou que é necessário organização para manter a preservação ambiental, e destacou que será realizado um seminário para envolver toda a sociedade na proteção do título de Patrimônio da Humanidade. “Nós festejamos muito essa conquista, mas agora é necessário colocar o pé no chão e trabalhar. Vamos realizar um seminário para ordenar as ações, com o apoio das comunidades locais, tais como as licenças ambientais, regras para o turismo, entre outras. O município de Barreirinhas precisa se envolver para cumprir essas novas regras”, enfatizou.

Com o reconhecimento, o Parque Nacional dos Lençóis deve receber mais turistas do mundo todo, por isso é fundamental uma nova forma de organização do local. A secretária Socorro Araújo apontou esses desafios e como o estado se prepara para o futuro. “Com anuência do governador Carlos Brandão estamos aqui na Índia, demonstrando a preocupação coletiva de todas as esferas de poder. Precisamos discutir o que faremos para construir a governança do Parque, pensando na estrutura para receber o fluxo de turistas sem comprometer o meio ambiente”, declarou Socorro.

Uma das exigências para a Unesco manter o reconhecimento do Parque como Patrimônio da Humanidade é a criação de um comitê deliberativo, entre outras responsabilidades objetivas. É o que esclarece Raul Fontoura, assessor internacional do ICMBio. “No caso dos Lençóis já existe um conselho consultivo, mas ele precisa de uma atualização para que também possa assumir a função de conselho gestor ou comitê gestor do Patrimônio Mundial. Já estamos tratando desse tema”, afirmou Raul.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Em cerimônia realizada na Índia, na última sexta-feira (26), o Parque Nacional dos Lençóis recebeu o reconhecimento de Patrimônio Natural da Humanidade. O título foi concedido pela Unesco e celebrado com grande festa em todo o Maranhão. Este é o terceiro título que o estado recebe, somando o Bumba meu boi (Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade) e o Centro Histórico de São Luís (Patrimônio Mundial da Humanidade).

Imirante

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma marcou para esta segunda-feira (29), às 15h, uma nova sessão para julgar se recebe, ou não, denúncia formulada por um cidadão da cidade contra o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT). Se acatada a manifestação, o pedetista deve enfrentar um processo de cassação.

O pedido foi incluído na pauta da sessão de sexta-feira (26), que acabou suspensa após decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha.

la atendeu a uma petição protocolada pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. Eles alegam que, desde o dia 12 de julho, a Mesa Diretora da Câmara tem realizado sessões sem a publicação do Ordem do Dia no prazo regimental – de 24 horas de antecedência.

Em nota, a presidência do Legislativo local declarou que o despacho foi marcado por “obscuridade e falta de clareza”. “O dilema sobre a continuidade da sessão se deu pela obscuridade e falta de clareza da referida decisão, uma vez que estamos convictos de que o princípio da publicidade foi respeitado”, diz o comunicado, acrescentando, no entanto, a que a determinação seria respeitada.

Inelegível – Conforme o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo as sessões iniciou-se depois de a maioria dos vereadores votar pela rejeição de contas do prefeito referentes ao exercício financeiro de 2021.

Segundo ele, como esta é uma decisão colegiada, Besaliel Albuquerque estaria inelegível – o gestor concorrerá à reeleição no pleito deste ano.

“Hoje, o Besaliel está inelegível. Asim que houver o registro de candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique inelegível”, declarou, informando, inda, que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Ele ressalta que não procede a denúncia de falta de publicidade da pauta da sessão e garante que foi um parlamentar aliado do gestor municipal quem retirou do mural da Câmara o documento com a publicação da ordem do dia.

Agressão – Ainda em sua nota, a Câmara trata como fake news o vídeo em que o vereador Preto Diniz aparece agredindo um influencidador digital da região. De acordo com o comunicado, o parlamentar foi perseguido. 

Em boletim de ocorrência registrado após os fatos, Diniz afirma que foi perseguido e que o homem o tentava filmar e fotografar sem o seu consentimento.

A Casa declarou, também, que o vereador Fernando do Nascimento pode sofre processo por quebra de decoro por supostamente haver agredido dois colegas: os vereadores Francisco das Chagas e Miryan Mendes Teixeira.

Na noite deste domingo (28), a história de Raposa ganhou um novo capítulo. Um mar azul inundou a convenção do Partido Liberal (PL), onde foram apresentados os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Realizada no icônico Viva Capote, a convenção partidária marcou oficialmente o lançamento da candidatura à reeleição do prefeito Eudes Barros. O evento também reafirmou Márcio Greik como candidato a vice-prefeito.

O que era para ser uma simples convenção política, como tantas outras, se transformou no maior evento político da história do município. O Viva Capote não apenas lotou, mas transbordou de pessoas vestidas de azul, a cor do PL de Eudes Barros.

Além da lotação máxima no espaço Capote, a avenida principal da cidade foi tomada por uma multidão vibrante.

Mesmo sem apoio do Governo do Estado, Eudes Barros conseguiu, nos últimos três anos, realizar uma gestão exemplar em todas as áreas da administração pública. O mar azul que tomou Raposa reflete o alto grau de aprovação da população pelo modelo de administração apresentado pelo prefeito do PL.

A cerimônia contou com a presença de figuras de destaque, como os deputados federais Detinha e pastor Gildenemyr, ambos do PL, além de Cleber Verde Filho, representando seu pai, o deputado federal Cleber Verde. Outras autoridades religiosas e políticas também prestigiaram o evento.

O prefeito Eudes aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio dos deputados do PL, especialmente ao deputado federal Josimar de Maranhaozinho, líder da sigla no Maranhão. Barros também expressou sua gratidão pela parceria com o deputado Cleber Verde.

Para Eudes Barros, a convenção não foi apenas uma formalidade política, mas um símbolo de união e renovação de esperanças para os moradores de Raposa.

“A presença de todos vocês aqui hoje demonstra a importância deste evento para cada um de nós. É inspirador ver tanta gente reunida neste local, compartilhando um sonho comum. Agradeço a cada um que veio e contribuiu para o sucesso desta convenção. Juntos, continuaremos a construir um futuro próspero e inovador para nossa cidade.”

Baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os achados da Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.

A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões.

A Codevasf informou ao g1 que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos (leia abaixo a nota na íntegra).

Os estados onde foram constatadas obras de pavimentação com algum tipo de irregularidade são:

Amapá
Ceará
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Sergipe
Tocantins
Piauí
Pernambuco
Espessuras abaixo do previsto
Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto.

A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.”

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Com 80% do votos apurados, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) apontou a reeleição do atual presidente, Nicolás Maduro.

Ele teve apoio de 51,2% dos eleitores que compareceram às urnas — foram 5.150.092 votos –, segundo o órgão eleitoral, que é alinhado ao presidente. O principal opositor na disputa, Edmundo González, teve 44,2% — 4.445.978 votos.

Com o resultado, Maduro será reconduzido para um novo mandato de seis anos — de janeiro de 2025 a janeiro de 2031.

Houve comemoração na sede da campanha de Maduro em Caracas após o anúncio do resultado. O presidente reeleito abraçou apoiadores ao som da música que dizia que ele era o “coração do povo”.

A vitória de Maduro acontece em meio um cenário de críticas à condução da Venezuela, sendo que por muitas vezes países e organizações questionam o cumprimento dos processos democráticos.

O triunfo de Maduro representa a continuidade do chavismo no poder, que chegou em 1999 pelas mãos de Hugo Chávez. Em 2013, após a morte de Chávez, Maduro assumiu uma posição da qual não saiu desde então.

CNN Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.

Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou.

Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.

“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Agência Brasil

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, foi transferido para o Rio de Janeiro na tarde deste domingo, 28, em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea, devido a um quadro de saúde grave.

No dia 23 de julho, ele havia sido internado em um hospital de São Luís com quadro de esteatose hepática metabólica, que levou ao desenvolvimento de uma síndrome hepatorrenal.

Hoje, o estado de saúde se agravou com a ocorrência de uma hemorragia, o que levou a família a optar pela remoção para um hospital no Rio de Janeiro em UTI aérea.

Um policial militar que trabalhava como segurança em uma casa noturna de São Luís foi morto a tiros após uma confusão que envolveu um ex-agente penitenciário temporário.

O PM foi identificado como Orlando Cardoso Neto. Ele era cabo, lotado na Rotam.

O crime ocorreu na Rua São Domingos, no bairro Calhau, em frente à Lounge Music, próximo ao Shopping do Automóvel.

De acordo com informações recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), várias ligações relataram que uma pessoa havia sido alvejada por disparo de arma de fogo e estava aparentemente sem sinais vitais.

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Cardoso Neto teria tentado intervir após um outro segurança, que seria um ex-agente penitenciário, identificado como Richers, se desentender com um frequentador da casa. Houve luta corporal entre os dois.

O PM, então, tentou separar a briga, no momento em que o ex-agente sacou uma arma e disparou, atingindo não seu alvo, mas o militar, na região do tórax.