O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) esteve no município de Pedreiras, nessa quinta-feira (18), realizando a entrega da nova quadra poliesportiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Durante o evento também foi lançada a pedra fundamental para a construção do refeitório para atender a comunidade escolar.

A quadra poliesportiva é uma antiga demanda do IFMA de Pedreiras, que foi atendida com a destinação de emenda parlamentar de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes. A prática de atividades esportiva é fundamental para a integração dos alunos e o desenvolvimento do ensino.

O evento também marcou o lançamento da pedra fundamental para a obra de construção do refeitório, que também contará com recursos de emenda parlamentar, garantindo mais infraestrutura e suporte para os alunos. O deputado também anunciou o investimento no laboratório do campus, que vai ampliar a oferta de atividades da instituição.

“Muito bom inaugurar um espaço que vai mudar vidas, oferecer aos alunos um espaço uma maior qualidade de estudo, porque o esporte também é educação. Complementando a gente dá início com a pedra fundamental do refeitório para estruturar e potencializar os alunos do IFMA Pedreiras, que tem sido referência na educação do nosso estado.” destacou o deputado.

Imirante

A federação formada pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL realizará nesta sexta-feira (19) uma reunião para bater o martelo sobre candidatura à Prefeitura de São Luís.

Em um comunicado divulgado no Instagram, a Rede anunciou que sua pré-candidata, Janicelma Fernandes, desistiu de disputar a indicação do grupo para a majoritária. Segundo apurou o Imirante, ela será pré-candidata a vereadora da capital maranhense.

“Os membros do diretório do Partido Rede Sustentabilidade de São Luís -MA, comunica a todos e todas que não lançará candidata a majoritária nas eleições 2024 na capital maranhense, mesmo sendo do citado partido a prerrogativa da indicação”, diz a nota.

De acordo com a Rede, existe uma determinação nacional de focar em candidaturas proporcionais.

“Reconhecemos o potencial da pré candidata Janicelma Fernandes, lançada anteriormente, mas por questões ligadas ao cenário nacional do partido em focar nas candidaturas proporcionais, foi tomada essa decisão”, completa o comunicado da sigla.

Com isso, o partido aguardará a indicação do PSOL, que ainda tem três nomes na briga pela vaga de candidato, todos professores: Ana Paula Martins, Franklin Douglas e Odívio Neto.

O nome que for definido hoje será confirmado em convenção ainda a ser marcada.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nessa quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano.

No Maranhão, as cidades em que os candidatos poderão gastar mais são São Luís e Imperatriz (veja aqui o valores).

A seguir, os limites de gastos em Açailândia, Bacabal, Balsas e Barra do Corda:

Açailândia
Prefeito – R$ 445.919,18 R$
Vereadores – R$ 98.812,43

Bacabal
Prefeito – R$ 442.228,38 R$
Vereadores – R$ 90.685,57

Balsas
Prefeito – R$ 961.756,15
Vereadores – R$ 61.509,92

Barra do Corda
Prefeito – R$ 328.726,90
Vereadores – R$ 56.107,02

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) será o protagonista, neste domingo (21), da convenção partidária “Juntos Por São Luís”, que oficializará sua candidatura ao Palácio de La Ravardière. O ato político, que promete ser um marco histórico pela grandiosidade esperada, acontecerá no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho.

Além dos principais atores da política maranhense, são aguardadas as presenças de representantes de nível nacional dos partidos que integram a coligação que dará suporte à candidatura.

Doze agremiações partidárias (PSB, PT, PCdoB, PV, PSDB, Cidadania, Progressistas, Podemos, PL, União Brasil, PRD e Avante) compõem o grupo de apoio a Duarte. Do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem a indicada a vice do parlamentar: Isabelle Passinho, advogada, cantora e ativista pelo direito das pessoas com deficiência.

A força de Duarte nas eleições municipais deste ano não será apenas partidária. São esperadas caravanas dos quatro cantos de São Luís, que devem preencher por completo as arquibancadas do ginásio poliesportivo do Complexo Esportivo Canhoteiro.

Duarte chega à etapa de convenções partidárias consolidado como o principal obstáculo às pretensões de reeleição do atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), que enfrenta queda na popularidade e nas redes sociais por conta de intervenções atabalhoadas promovidas pela administração municipal com o programa “Trânsito Livre”.

Além disso, escândalos sucessivos que pulularam nos últimos meses, envolvendo contratos emergenciais celebrados ao longo dos últimos três anos e sete meses, abalaram a imagem do gestor e ensejaram, inclusive, uma CPI contra Braide e seus auxiliares na Câmara Municipal.

A Polícia Federal efetuou, na tarde desta quinta-feira (18), mais uma prisão no Aeroporto Cunha Machado, em São Luís.

O indivíduo, que viajava de São Paulo à capital maranhense, foi preso por policiais federais em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara de Pinheiro, no interior do estado. Ele tem condenação pelo crime de roubo qualificado.

Após os trâmites legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem, onde permanece à disposição da Justiça.

Em Imperatriz, gastos poderão ser de até R$ 2 milhões

Imirante

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), os limites de gastos nas campanhas eleitorais deste ano. Os valores variam de acordo com a população de cada cidade. Em São Luís, por exemplo, maior colégio eleitoral do Maranhão, um candidato a prefeito pode gastar até R$ 4,6 milhões no 1º turno e mais R$ 1,8 milhão em caso de 2º turno. Já o vereadores poderão contratar gastos de até R$ 654,8 mil.

Em Imperatriz, que terá a possibilidade de eleições em dois turnos pela primeira vez neste ano, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 2 milhões no 1º turno, e outros R$ 802 mil numa eventual 2º turno. Os vereadores, R$ 215,8 mil.

Nos menores municípios do País em população, o limite de R$ 159.850,76 para as campanhas majoritárias e R$ 15.985,08 para as candidaturas proporcionais.

Segundo o TSE, com 155.912.680 eleitores, houve aumento de 5,4% do eleitorado em relação às eleições de 2020. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Expõe-se, assim, o resultado da sistematização do cadastramento eleitoral feito no período que a lei estabeleceu para que o exercício da democracia representativa tenha o grau maior de confiança da eleitora e do eleitor, a quem se entrega o espaço republicano próprio para que ela e ele, soberanamente, elejam os seus representantes, de forma segura e tranquila, ciente de que o seu voto é livre e jamais deve ser maculado. O que nele se contiver será apurado e o que for apurado será proclamado como resultado de sua escolha única e comprometida com o destino do presente e das gerações futuras”, destacou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Baixe aqui a lista de todos os municípios do país.

A pesquisa do Instituto DataM foi registrada no TSE sob o número MA-00487/2024. A sondagem foi realizada em Alto Alegre do Pindaré nos dias 10, 11 e 12 de julho e ouviu 360 eleitores. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos

O Instituto DataM publicou, na manhã desta sexta-feira (19), pesquisa de intenção de voto no município de Alto Alegre do Pindaré, mostrando o pré-candidato a prefeito Didi do PP, com larga vantagem na disputa eleitoral.

No cenário espontâneo, Didi do PP já aparece muito bem com 37,2% das intenções de voto, seguido pelo pré-candidato Meinha com 10,1% e Cássio com 4,2%.

Já no cenário estimulado, quando os pré-candidatos são apresentados, Didi salta para 45,6% dos votos, Meinha aparece com 16,9% e Cássio com 7,8%. Nenhum, branco ou nulo somam 10,3%. Já os indecisos aparecem com 19,4%.

Confrontos 

Nos confrontos diretos entre Didi e os demais pré-candidatos, o progressista sempre leva a melhor. No confronto com o pré-candidato Meinha, Didi aparece com 49,2% dos votos, enquanto Meinha pontua apenas 20,0%. No confronto com Cássio, Didi tem 49,7% contra 14,7% do seu adversário.

Quando perguntado, independentemente do voto, quem o entrevistado acha que vai ganhar a eleição para prefeito, o pré-candidato Didi aparece em larga vantagem com 59,4%, Meinha tem 11,9% e Cássio com 2,4%. Nenhum deles soma 1,1%. Não sabem ou não responderam 24,7%.

Didi do PP é o indicado do prefeito Fufuca Dantas para sua sucessão e apoiado pelo ministro André Fufuca, além de 10 vereadores. Ele conta ainda com a ex-vereadora Vilene Siqueira como a pré-candidata a vice-prefeita.

Vale destacar que o Instituto DataM foi o único que acertou com precisão as últimas três eleições municipais em Alto Alegre do Pindaré, o que fortalece o pré-candidato Didi nesse início da campanha.

Aprovação do prefeito Fufuca

Os entrevistados também foram perguntados sobre a avaliação do segundo mandato do prefeito Fufuca Dantas. Para 83,3% da população, o prefeito Fufuca é aprovado, contra apenas 15,2%, que avaliam como ruim ou péssimo. Já 1,4% não souberam ou não responderam. Os números mostram a boa aceitação do grupo político liderado pelo prefeito Fufuca e que fortalece a pré-candidatura governista.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Montes Altos Valdivino Silva, por desvio de recursos públicos federais no valor de R$ 250 mil. O ex-prefeito foi condenado por deixar de prestar contas dos recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de 110 módulos sanitários domiciliares. Durante o processo, foi constatado que, embora os recursos tenham sido repassados pela Funasa, a obra não foi efetivamente executada.

A decisão judicial, em ação de improbidade administrativa, estabelece o ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 250 mil, além da perda de cargo público eventualmente ocupado por Valdivino. A sentença também determina o pagamento de duas multas civis, no valor de R$ 15 mil, cada uma.

Segundo a ação ajuizada pela Funasa, a qual o MPF integra como polo ativo, nas fases de fiscalização da execução do termo de compromisso foram realizadas sete visitas técnicas – entre agosto de 2012 e maio de 2016 – dentro do período de gestão do ex-prefeito. No entanto, em todas elas foi constatada que os módulos sanitários não foram construídos, apesar de o recurso ter sido integralmente liberado. Embora tenha sido notificado diversas vezes para resolver as irregularidades, segundo a Funasa, o ex-prefeito não respondeu aos ofícios enviados.

Condenação pelo TCU – A ação de improbidade também menciona condenação do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pelo mesmo caso. Por não ter prestado informações acerca do gasto dos recursos públicos repassados pela Funasa, o TCU instaurou uma tomada de contas especial para investigar a situação. O procedimento reafirmou a ausência de prestação de contas e Valdivino foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 250 mil, além de multa no valor de R$ 40 mil.

Dolo – A Justiça também refutou os argumentos do ex-prefeito de que não agiu de má-fé, não houve intenção de lesar os cofres públicos ou violar os princípios da Administração Pública, já que não tinha conhecimento de que as obras não haviam sido executadas. Segundo o Juízo, o gestor é responsável pela prestação de contas de qualquer recurso disponibilizado ao município, e que como prefeito “devia ter agido de modo proativo, e não apenas (como deu a entender) acreditar ’cegamente’ em sua assessoria, a ponto de nada conferir sobre um programa de tão grande importância, como são os que visam à melhoria da saúde pública“.

De acordo com o juiz responsável pelo caso, o dolo está comprovado tanto em relação à não execução do objeto do termo de compromisso quanto em relação à ausência de prestação de contas, principalmente pelo fato de ele ter sido notificado pelo menos duas vezes durante o exercício de seu mandato. Apesar das notificações, ele não tomou nenhuma providência para sua regularização, nem deu qualquer satisfação, formalmente, à Funasa.

Na ação, a Justiça também manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o valor de pouco mais de R$ 1 milhão para garantir ressarcimento dos danos e pagamento de multas. Também foi determinada a inscrição do nome dele no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.

Imirante

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou na última sexta-feira, 12, a lista de indicados para compor as câmaras de Educação Básica e Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os escolhidos passarão a fazer parte do rol de conselheiros, responsáveis por desenvolver políticas públicas e auxiliar na atuação do MEC. Entre os nomes que podem compor o conselho está do maranhense Gastão Vieira (PT), ex-ministro e ex-deputado federal.

A relação é extensa e supera 200 nomes. Entre os postulantes, estão profissionais ligados a grandes redes privadas de ensino superior, entidades sindicais, acadêmicos das universidades públicas e políticos.

As indicações foram feitas por entidades do setor educacional, e agora passarão por um crivo antes da escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão nomeados, por meio de decreto, oito novos integrantes para a Câmara de Educação Básica, e outras cinco pessoas para a Educação Superior. Tais cargos têm remuneração que gira em torno de 4 000 reais. Entre as funções do CNE, está a apresentação de propostas para balizar o trabalho do Ministério da Educação, que pode acatar ou não as sugestões.

Lobby das universidades privadas

Fundamental para determinar os rumos da Educação no país, o CNE tem na lista de 109 indicados para a câmara de Ensino Superior, ao menos, cinco nomes de peso ligados à iniciativa privada. Pesa também na balança o fato de o CNE já ter outros cinco conselheiros ligados a instituições desse tipo. Saltam aos olhos os nomes de Silvio Pessanha Neto, CEO do Instituto de Educação Médica da Estácio e vice-presidente da YDUQS, holding que detém a instituição de ensino e de Wellington Salgado, cuja família é dona da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), uma rede com unidades espalhadas pelo país.

Ex-senador da República, entre 2005 e 2010 pelo MDB, Salgado chegou a apresentar, como seu primeiro projeto na Casa, medida que buscava alterar justamente a composição do CNE. O texto previa que a lista de indicados passasse pelo Senado antes de chegar ao Palácio do Planalto. Na época, foi ventilado interesse pessoal do congressista por trás da proposta, já que sua mãe, Marlene Salgado de Oliveira, reitora da Universo, vinha tentando ingressar no conselho nos anos anteriores.

Outro político de olho em um assento é o ex-deputado Átila Lira, que registra em seu perfil no LinkedIn o cargo de diretor administrativo e financeiro do Centro Universitário Santo Agostinho, em Teresina, no Piauí. Seu filho, que tem o mesmo nome, é  deputado federal e também ocupou cargo de pró-reitor na entidade de ensino. Ele é ainda aliado político de Ciro Nogueira, senador pelo mesmo estado e presidente nacional do Progressista.

Os grandes grupos educacionais estão de olho na renovação no órgão público e trazem como um dos principais pleitos a licença para novos cursos universitários privados, especialmente de Medicina, tido como os mais procurados e lucrativos do país. Uma mensalidade em faculdade privada não sai por menos de 10 000 reais e pode chegar a até 15 000.  

Pressão do PT

O Partido dos Trabalhadores e as entidades sindicais ligadas à educação têm feito pressão sobre o MEC para conquistar espaço no CNE. Os acadêmicos que historicamente militam na área consideram que o órgão foi completamente aparelhado durante a gesão de Jair Bolsonaro (PL), que abriu espaço para aliados conservadores. Entre as nomeações ocorridas no governo do ex-presidente, está a de Anderson da Silveira, ligado ao pastor Silas Malafaia, e que agora tenta uma recondução.

O núcleo de educação da legenda apresentou uma relação com oito nomes que foi encaminhada ao ministro Camilo Santana. A listinha, como tem sido tratada nos bastidores, é encabeçada pelo professor e sindicalista Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Heleno é próximo do presidente Lula e figura como favorito a assumir a presidência do órgão.

Mesmo sendo do PT, Gastão Vieira não faz parte da lista do partido para compor a CNE. Ele correndo por fora. Gastão é ex-ministro do Turismo do governo de Dilma Rousseff entre 2011 e 2014. Com o currículo voltado para a educação, ele já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, em 2016, também no mandato da ex-presidente. 

Já na equipe de transição do governo Lula para o mandato atual, ele integrou o grupo voltado justamente para os temas educacionais. Durante sua trajetória política — ele foi um dos fundadores do MDB e hoje é filiado ao PT — teve passagens também pela secretaria estadual voltada para o tema, no Maranhão.  Além da Câmara de Educação Superior, ele também foi indicado para a da Educação Básica.

Vieira tem o apoio de políticos influentes e também na ex-presidente Dilma Rousseff.

Nova Gestão

O mandato do atual presidente, Luiz Curi, termina em três de agosto. Camilo Santana tem até o fim do mês para apresentar os indicados ao presidente Lula que é quem baterá o martelo final das nomeações.  Depois da escolha dos novos integrantes, o CNE vai eleger seus novos dirigentes: tanto os que vão chefiar as câmaras, quanto o presidente e o vice-presidente do conselho.

Imirante

Nesta quinta-feira (18) uma obra da prefeitura de Estreito foi paralisada e teve boa parte dos materiais recolhidos pelo dono da empresa TRC- Construtora e Pavimentação, acusando falta de pagamento. 

A obra localizada na rua Virgílio Franco, em frente ao mercado central da cidade, estava em andamento, porém, segundo o empresário Thiago Duarte, que vendeu os materiais para uma empresa que foi licitada pelo município para fazer o calçamento da rua, nunca recebeu o pagamento e por isso, ele foi ao local pegar de volta o que é dele. 

Segundo o empresário, em maio deste ano, ele vendeu 450 m2 de bloquetes para a empresa de um homem identificado apenas como Fredson, que presta serviço para a prefeitura, e até o momento nunca recebeu pelo material. 

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“Tentei resolver de todas formas com o Fredson, que comprou o material e não me pagou. Quando liguei, ele disse que o único jeito era eu recolher o material. Então eu vim aqui”. disse o empresário Thiago Duarte.

Segundo prefeito do Município, Léo Cunha, a prefeitura efetuou o pagamento para a empresa que ganhou a licitação e que o pagamento do empresário Thiago Duarte não é de responsabilidade da prefeitura.

Devolução

No final da tarde desta quinta-feira (18) o empresário Thiago Duarte, da empresa TRC – Construtora e Pavimentação, teve que devolver os materiais recolhidos ainda pela manhã. 

O empresário havia tirado os bloquetes da obra alegando falta de pagamento por porte de um homem identificado apenas como Fredson, que presta serviço para a prefeitura. Segundo ele, foram vendidos u 450 m2. 

Devido a proporção da confusão, o empresário, os materiais e seus funcionários que estavam fazendo a remoção foram levados à delegacia para prestarem esclarecimentos. 

Segundo o prefeito de Estreito, interior do Estado do Maranhão, a prefeitura efetuou o pagamento para a empresa que ganhou a licitação e que o pagamento do empresário Thiago Duarte não é de responsabilidade da prefeitura.