Imirante

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou na última sexta-feira, 12, a lista de indicados para compor as câmaras de Educação Básica e Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os escolhidos passarão a fazer parte do rol de conselheiros, responsáveis por desenvolver políticas públicas e auxiliar na atuação do MEC. Entre os nomes que podem compor o conselho está do maranhense Gastão Vieira (PT), ex-ministro e ex-deputado federal.

A relação é extensa e supera 200 nomes. Entre os postulantes, estão profissionais ligados a grandes redes privadas de ensino superior, entidades sindicais, acadêmicos das universidades públicas e políticos.

As indicações foram feitas por entidades do setor educacional, e agora passarão por um crivo antes da escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão nomeados, por meio de decreto, oito novos integrantes para a Câmara de Educação Básica, e outras cinco pessoas para a Educação Superior. Tais cargos têm remuneração que gira em torno de 4 000 reais. Entre as funções do CNE, está a apresentação de propostas para balizar o trabalho do Ministério da Educação, que pode acatar ou não as sugestões.

Lobby das universidades privadas

Fundamental para determinar os rumos da Educação no país, o CNE tem na lista de 109 indicados para a câmara de Ensino Superior, ao menos, cinco nomes de peso ligados à iniciativa privada. Pesa também na balança o fato de o CNE já ter outros cinco conselheiros ligados a instituições desse tipo. Saltam aos olhos os nomes de Silvio Pessanha Neto, CEO do Instituto de Educação Médica da Estácio e vice-presidente da YDUQS, holding que detém a instituição de ensino e de Wellington Salgado, cuja família é dona da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), uma rede com unidades espalhadas pelo país.

Ex-senador da República, entre 2005 e 2010 pelo MDB, Salgado chegou a apresentar, como seu primeiro projeto na Casa, medida que buscava alterar justamente a composição do CNE. O texto previa que a lista de indicados passasse pelo Senado antes de chegar ao Palácio do Planalto. Na época, foi ventilado interesse pessoal do congressista por trás da proposta, já que sua mãe, Marlene Salgado de Oliveira, reitora da Universo, vinha tentando ingressar no conselho nos anos anteriores.

Outro político de olho em um assento é o ex-deputado Átila Lira, que registra em seu perfil no LinkedIn o cargo de diretor administrativo e financeiro do Centro Universitário Santo Agostinho, em Teresina, no Piauí. Seu filho, que tem o mesmo nome, é  deputado federal e também ocupou cargo de pró-reitor na entidade de ensino. Ele é ainda aliado político de Ciro Nogueira, senador pelo mesmo estado e presidente nacional do Progressista.

Os grandes grupos educacionais estão de olho na renovação no órgão público e trazem como um dos principais pleitos a licença para novos cursos universitários privados, especialmente de Medicina, tido como os mais procurados e lucrativos do país. Uma mensalidade em faculdade privada não sai por menos de 10 000 reais e pode chegar a até 15 000.  

Pressão do PT

O Partido dos Trabalhadores e as entidades sindicais ligadas à educação têm feito pressão sobre o MEC para conquistar espaço no CNE. Os acadêmicos que historicamente militam na área consideram que o órgão foi completamente aparelhado durante a gesão de Jair Bolsonaro (PL), que abriu espaço para aliados conservadores. Entre as nomeações ocorridas no governo do ex-presidente, está a de Anderson da Silveira, ligado ao pastor Silas Malafaia, e que agora tenta uma recondução.

O núcleo de educação da legenda apresentou uma relação com oito nomes que foi encaminhada ao ministro Camilo Santana. A listinha, como tem sido tratada nos bastidores, é encabeçada pelo professor e sindicalista Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Heleno é próximo do presidente Lula e figura como favorito a assumir a presidência do órgão.

Mesmo sendo do PT, Gastão Vieira não faz parte da lista do partido para compor a CNE. Ele correndo por fora. Gastão é ex-ministro do Turismo do governo de Dilma Rousseff entre 2011 e 2014. Com o currículo voltado para a educação, ele já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, em 2016, também no mandato da ex-presidente. 

Já na equipe de transição do governo Lula para o mandato atual, ele integrou o grupo voltado justamente para os temas educacionais. Durante sua trajetória política — ele foi um dos fundadores do MDB e hoje é filiado ao PT — teve passagens também pela secretaria estadual voltada para o tema, no Maranhão.  Além da Câmara de Educação Superior, ele também foi indicado para a da Educação Básica.

Vieira tem o apoio de políticos influentes e também na ex-presidente Dilma Rousseff.

Nova Gestão

O mandato do atual presidente, Luiz Curi, termina em três de agosto. Camilo Santana tem até o fim do mês para apresentar os indicados ao presidente Lula que é quem baterá o martelo final das nomeações.  Depois da escolha dos novos integrantes, o CNE vai eleger seus novos dirigentes: tanto os que vão chefiar as câmaras, quanto o presidente e o vice-presidente do conselho.

Imirante

Nesta quinta-feira (18) uma obra da prefeitura de Estreito foi paralisada e teve boa parte dos materiais recolhidos pelo dono da empresa TRC- Construtora e Pavimentação, acusando falta de pagamento. 

A obra localizada na rua Virgílio Franco, em frente ao mercado central da cidade, estava em andamento, porém, segundo o empresário Thiago Duarte, que vendeu os materiais para uma empresa que foi licitada pelo município para fazer o calçamento da rua, nunca recebeu o pagamento e por isso, ele foi ao local pegar de volta o que é dele. 

Segundo o empresário, em maio deste ano, ele vendeu 450 m2 de bloquetes para a empresa de um homem identificado apenas como Fredson, que presta serviço para a prefeitura, e até o momento nunca recebeu pelo material. 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Enquanto Isso no Maranhão (@enquantoissono_maranhao)

“Tentei resolver de todas formas com o Fredson, que comprou o material e não me pagou. Quando liguei, ele disse que o único jeito era eu recolher o material. Então eu vim aqui”. disse o empresário Thiago Duarte.

Segundo prefeito do Município, Léo Cunha, a prefeitura efetuou o pagamento para a empresa que ganhou a licitação e que o pagamento do empresário Thiago Duarte não é de responsabilidade da prefeitura.

Devolução

No final da tarde desta quinta-feira (18) o empresário Thiago Duarte, da empresa TRC – Construtora e Pavimentação, teve que devolver os materiais recolhidos ainda pela manhã. 

O empresário havia tirado os bloquetes da obra alegando falta de pagamento por porte de um homem identificado apenas como Fredson, que presta serviço para a prefeitura. Segundo ele, foram vendidos u 450 m2. 

Devido a proporção da confusão, o empresário, os materiais e seus funcionários que estavam fazendo a remoção foram levados à delegacia para prestarem esclarecimentos. 

Segundo o prefeito de Estreito, interior do Estado do Maranhão, a prefeitura efetuou o pagamento para a empresa que ganhou a licitação e que o pagamento do empresário Thiago Duarte não é de responsabilidade da prefeitura.

Pesquisa contratada pela Rádio e TV Difusora e realizada pelo Instituto Prever em São José de Ribamar, mostra liderança do prefeito Dr. Julinho Matos (Podemos).

O levantamento foi feito entre os dias 2 e 6 de julho, e está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo de nº MA-02085/2024. Foram entrevistados 600 eleitores, com margem de erro de 3,3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

No quadro de pergunta estimulada, quando são apresentados aos entrevistados algumas opções de candidatos, Dr. Julinho lidera com 48,5%, seguido de Dudu Diniz (Cidadania), atual presidente da Câmara Municipal, com 14,0%. Logo depois aparecem Guilherme Mulato (Novo) com 11,7% e Dr. Pedro com 5,0%. Não souberam ou não responderam foram 12,0% e 8,8% totalizam os brancos e nulos.

Em relação à expectativa de vitória, 62,5% dos entrevistados acreditam que Dr. Julinho será reeleito, 8,5% apostam em Dudu Diniz, 6,3% acham que quem vencerá será Guilherme Mulato, 5,8% acham que o vencedor será Dr. Pedro e 16,9% não souberam responder.

Referente à AVALIAÇÃO DA GESTÃO ATUAL, 58,2% aprovam a administração do prefeito Dr. Julinho, 34,7% não aprovam e 7,1% não sabem ou não responderam.

A ampla liderança de Vinícius Vale (MDB) na mais recente pesquisa de intenções de votos para prefeito de Barreirinhas (reveja) caiu como uma bomba nas campanhas do ex-prefeito Léo Costa (Rede), o segundo colocado, e do prefeito Amílcar Rocha (PCdoB).

Tanto que o comunista já admite abdicar a candidatura para apoiar o ex-gestor da cidade.

Uma decisão deve ser tomada nos próximos dias.

Antes, no domingo, 21, eles participarão juntos de um evento denominado “1º Encontro Barreirinhas Unida – Frente popular em Defesa de Barreirinhas”. Na ocasião eles anunciarão que uma pesquisa será realizada e que o melhor posicionado entre os dois será o candidato com o apoio do outro.

Na mais recente pesquisa de intenções de votos divulgada pelo Imirante e pela Rádio Mirante, realizada pelo instituto Prever no municípoio, Léo Costa aparecem em segundo lugar, com 24,9%, contra 14,9% de Amílcar Rocha, em terceiro.

Mantida essa tendência, o prefeito abriria mão de uma tentativa de reeleição, numa manobra que te como objetivo barrar a liderança do jovem Vinícius Vale, que apareceu no mesmo levantamento com 42%.

Nesse caso, prefeito e ex-prefeito pretendem “unir” as votações para fazer frente ao emedebista.

A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã de hoje (18), a Operação Frequência Limpa no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de três rádios em situação irregular.

As investigações constataram que as rádios operavam sem outorga ou autorização, em descumprimento ao Art. 183 da Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT), importando num risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades clandestinas. Além disso, 02(dois) indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.

Os responsáveis pelas atividades ilícitas, caso condenados, podem ser penalizados com reclusão de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o Art. 183 da Lei nº 9.472/1997.

O nome da operação destaca o compromisso da Polícia Federal em manter a ordem e a legalidade no uso das radiofrequências, protegendo a população dos perigos decorrentes de atividades clandestinas e assegurando que as comunicações essenciais não sejam comprometidas.

O advogado maranhense Alex Borralho enviou à Promotoria de Justiça de Tucuruí, no Pará, denúncia de crime contra o pastor Washington Almeida, da Igreja Pentecostal, que durante uma pregação em uma igreja evangélica, no dia 12 de julho deste ano, em ambiente com inúmeras pessoas, proferiu as seguintes palavras: “O diabo está visitando o ventre das desprotegidas. De cada 100 crianças que nascem, nós temos um percentual gigantesco de pessoas e ventres manipulados visitados pela escuridão, que distorce ainda no ventre. As crianças, hoje, de cada 100, nós temos quase 30% de autistas em vários graus. O diabo está visitando o ventre das desprotegidas, daqueles que não tem a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os vulneráveis, os desassistidos.”

Em sua petição, Borralho expressa que “as palavras propaladas pelo referido Sacerdote possuem direcionamento objetivo e claro em relação as crianças autistas, eis que atribui o nascimento de bebês com Transtornos do Espectro Autista (TEA) a ações demoníacas no ventre de gestantes, o que constitui crime, vez que, discriminar pessoas que tem referido transtorno é delito previsto no artigo 88, da Lei de nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que estabelece pena de 1 a 3 anos e pagamento de multa.”

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

Para o advogado, “o pastor tinha que ser denunciado e deve responder criminalmente por tal ato. Isso é inaceitável! Todos devemos zelar e defender o direito dessas pessoas, que merecem uma vida digna. Não adiante você ser titular de direitos em um ambiente preconceituoso. Se não há o respeito que é devido legalmente, cada um de nós, o Ministério Público e o Poder Judiciário tem o dever de agir, mormente quando condutas constituem crimes. Dentre vários outros direitos, alei assegura ao autista o direito à vida digna, à integridade física e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade, à segurança e ao lazer, e assegura ainda que o autista não será submetido a tratamento desumano ou degradante, e nem será privado da liberdade ou do convívio familiar, e nem sofrerá discriminação por motivo de deficiência. Tudo isso foi ignorado por esse pastor, que, no mínimo desvirtua a sua função,que é de grande responsabilidade social. Vai pagar pelo seu ato! ”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.

Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.

O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.

Confira no link a lista de prefeituras e órgãos:

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu, nesta quarta-feira (17), uma forte declaração de apoio à pré-candidata a prefeita de Imperatriz Mariana Carvalho (Republicanos).

Durante um encontro entre os dois em Brasilia, ele die que só vai à cidade a convite da aliada.

“Ela conversou com o presidente do partido. Não é do meu partido, mas é muito simpática a nós e nós a ela também”, disse.

Na sequência a pré-candidata destacou que “Imperatriz é a cidade mais conservadora do Maranhão” e que Bolsonaro sempre venceu a eleições lá, quando foi interrompida pelo ex-presidente: “Eu só vou pra lá se for a convite teu”.

A declaração foi uma espécie de recado ao pré-candidato do próprio PL na cidade, Franciscano, que recentemente também exibiu um outro vídeo ao lado de Bolsonaro, no qual este afirmou que quer libertar o Maranhão da esquerda começando por Imperatriz.

A juíza leitoral Cinthia Facundo, da 81ª Zona Eleitoral, de Matões, condenou nesta semana o deputado federal Rubens Júnior e o pré-candidato a prefeito de Matões Gabriel Tenório, ambos do PT, ao pagamento de uma multa de R$ 12,5 mil por conta da realização de um showmício na cidade.

Na mesma ação – protocolada pelo PSD, representado pela advogada Anna Graziella Neiva -, foi condenado ao pagamento do mesmo valor, ainda, Wederson Gaeth de Brito.

Na decisão, a magistrada confirmou uma liminar que já havia concedido determinando a retirada do ar de vídeos e de publicações em redes sociais, sites e blogs sobre o evento.

A festa foi realizada no final do mês de junho, sob pretexto de comemorar o aniversário do pré-candidato petista.

“Os fatos são incontroversos. O pré-candidato a prefeito do Município de Matões, Gabriel Tenório, promoveu, em 22/06/2024, evento, aberto à população, com direito a shows artísticos, shows pirotécnicos, trio elétrico, locutores, animadores, equipe de marketing profissional fazendo ampla e irrestrita transmissão de todo o evento, distribuição de comida e bebida alcóolica e diversos discursos políticos fazendo referência direta ao pleito eleitoral de 2024”, destacou.

Na ocasião, segundo a juíza, “foram utilizadas expressões que se assemelham a evento político propriamente dito”.

Quanto ao teor dos discursos dos representados, percebe-se claramente o conteúdo eleitoral,
com críticas ao grupo político adversário, exaltação do pré-candidato aniversariante e frases que
remetem à candidatura e a uma possível nova administração municipal. A título de exemplo, observa-se que o representado Wederson Gaeth pediu em seu discurso que o representado Gabriel libertasse o povo de Matões, ressaltando que trabalhará mais na campanha deste ano do que trabalhou na campanha anterior […]. Disse ainda: “estamos aqui, Gabriel, para votar em você, para pedir apoio nessa pré-campanha (…)”, ressaltou ela.

Quanto a Rubens Júnior, Cinthia Facundo destacou que “o representado Rubens Pereira afirmou que chegou a vez do representado Gabriel e que é candidato a coordenar a campanha do Gabriel, colocando seu trio elétrico à disposição da campanha”.

“[Rubens Júnior] Fez comparações entre o lado de lá e o seu lado, ressaltando que o futuro da política de Matões passa por Gabriel, bem como que o aniversário era de Gabriel, mas o presente quem iria ganhar era o povo quando Gabriel fosse prefeito de Matões”, completou.

Da decisão, ainda cabe recurso.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.