Uma situação inusitada aconteceu na cidade de Satubinha, interior do Maranhão. Todos os candidatos do União Brasil tiveram suas candidaturas impugnadas.

A candidata a Prefeita Dulcinha foi alvo de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por conta de contas rejeitadas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) em 2013.

Já as candidaturas dos vereadores foram impugnadas porque o partido teria registrado uma candidata que não se filou dentro do período exigido pela legislação. A vereadora Toinha do Denga teria se filiado ao União Brasil apenas após o dia 15 de abril.

O partido União Brasil tem três dias para substituir a candidata. Caso decida manter a candidata na disputa, corre o risco de ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido e todos os candidatos cairão junto com ela.

O Blog do Gilberto Léda entrou em contato com a candidata Dulcinha e aguarda manifestação sobre o assunto.

Baixe aqui, aqui e aqui as impugnações.

Candidato a vereador de São Luís pelo PRD, o empresário Nogueira Protetor registrou uma proposta de campanha inusitada.

No dia 21 de agosto, ele firmou em cartório o compromisso de, e eleito, doar todo o eu salário para a causa animal. O valor, segundo ele, será entregue a “ONGs, projetos, protetores independentes e pessoas de baixa renda que dedicam suas vidas a cuidar dos nossos amigos de quatro patas”.

“Tive a honra de contar com a presença de Taiani Guaitolini, representando a ONG Lar de Noé; a Protetora independente Élida Bogéa; e a Delane Ramos responsável pelo Projeto Doações de animais. Que também assinaram esse compromisso junto comigo. Juntos, estamos fortalecendo a rede de apoio e cuidado para quem mais precisa. Convido todos a se unirem nessa causa e fazerem parte dessa corrente de amor e solidariedade. Vamos transformar a realidade dos animais em nossa cidade!”, destacou.

Jornal Pequeno

Depois de passar mais de sete anos como secretário de Estado da Educação, o vice-governador Felipe Camarão saiu da Seduc, após uma conversa tranquila, na terça-feira (20), com o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões.

Ficou decidido que Felipe permanecerá apenas como vice-governador, dedicando-se mais à política, visando às eleições estaduais de 2026, e que o cargo de titular da Seduc agora passará a ser ocupado pela técnica em educação Jandira Dias de Araújo Silva.

Nessa sexta-feira (23), Felipe Camarão, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, que o Blog do Gilberto Léda reproduz na íntegra, falou sobre a experiência acumulada, ao longo dos últimos anos, como gestor no Governo do Maranhão.

Visivelmente emocionado, ele fez um balanço de sua trajetória profissional:

“Muito difícil fazer uma autoavaliação de todo esse tempo sem ter uma emoção tomando de conta. Hoje, com toda a experiência vivida, posso afirmar com convicção que o tempo como secretário de Educação foi o melhor da minha vida profissional”, ressaltou.

Em seguida, ele fez uma análise da sucessão do prefeito Eduardo Braide em São Luís e do cenário político em todo o Estado. Anunciou que agora irá inaugurar uma nova fase na sua trajetória.

“A partir de agora poderei atuar, de fato, no mandato de vice-governador, fazendo política, para ajudar o governo a ter cada vez melhores resultados”, afirmou Felipe Camarão.

Jornal Pequeno – O que de fato motivou a sua saída da Secretaria de Estado da Educação?

Felipe Camarão – Foi uma decisão do governador que me permite agora inaugurar uma nova fase em minha trajetória, onde poderei atuar, de fato, no mandato de vice-governador, fazendo política, para ajudar o governo a ter cada vez melhores resultados.

JP – Como foi, neste sentido, a sua conversa com o governador Brandão?

Felipe Camarão – Uma conversa franca e agradável, como sempre. Falamos sobre passado, presente e futuro de um grupo que começou a mudar a história do Maranhão com o ex-governador Flávio Dino, e que continua com o governador Brandão, que tem dado continuidade aos avanços.

JP – Que avaliação global o senhor faz sobre o seu desempenho como secretário da Educação?

Felipe Camarão – Muito difícil fazer uma autoavaliação de todo esse tempo sem ter uma emoção tomando de conta. Como você sabe, eu iniciei minha carreira como gestor muito cedo, ainda com 23 anos, quando fui gestor do Procon pela primeira vez. 

Passei em vários concursos depois e me estabilizei como Procurador Federal. Depois retornei ao Procon, passei pela Prefeitura de São Luís até chegar ao governo Flávio Dino, no qual pude servir como secretário de Gestão e Previdência, de Cultura, de Governo, presidente da Fundação da Memória Republicana, reitor do Iema e mais de sete anos como secretário de Educação. 

Hoje, com toda a experiência vivida, posso afirmar com convicção que o tempo como secretário de Educação foi o melhor da minha vida profissional. Foram muitas obras em que colocamos placas por todo o estado, mas a principal obra não tem placa. A principal obra foi mudar a vida de jovens e de suas famílias que, por terem uma escola em tempo integral, professores motivados e uma melhor estrutura escolar, puderam ingressar no mercado de trabalho ou entraram no ensino superior, podendo escolher seu futuro. Isso não tem preço. Mais do que números, avalio que liderei uma grande equipe de profissionais dedicados a fazer uma educação transformadora como nos ensina Paulo Freire.

JP – Quais os principais projetos, ações e programas que o senhor acha que, a partir de agora, precisarão ser implementados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado?

Felipe Camarão – Continuar a expansão do ensino integral e da educação profissional e técnica. As evidências demonstram que a aprendizagem se consolida com mais eficiência nesses modelos. Se continuarmos nessa linha, o Maranhão vai alcançar resultados cada vez melhores. 

Não podemos esquecer também do programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos. Essa é uma meta de vida minha e, acredito, que também é o caminho para melhorar a vida das pessoas. Por fim, seguir apoiando as redes municipais, pois é lá que tudo começa e esse apoio é fundamental para o sucesso do ensino médio.

JP – Como foi possível, nestes últimos anos, compatibilizar o cargo de vice-governador com a função de gestor da Educação Estadual?

Felipe Camarão – Com a experiência adquirida ao longo do tempo, com uma equipe fantástica de Adjuntos, superintendentes e supervisores e com a dedicação que exigia, muitas vezes, inclusive, com sacrifício do convívio familiar. Mas tudo isso para atender essas missões com muito orgulho.

JP – Qual sua expectativa em relação ao desempenho do Partido dos Trabalhadores nestas eleições municipais em todo o Maranhão e, especificamente, em São Luís onde o PT tem como candidata a companheira de chapa do candidato a prefeito Duarte Jr?

Felipe Camarão – Estamos animados e trabalhando. O Maranhão acredita no Presidente Lula e no trabalho que nosso partido faz pelos que estão em situação de vulnerabilidade. Isso nos anima a correr as ruas e os bairros para dialogar e construir soluções. Teremos um excelente resultado nas urnas.

JP – O que levou o senhor a desistir da ideia de ser o coordenador do candidato Duarte Jr na atual campanha?

Felipe Camarão – Uma necessidade de ajudar o PT em todo o território. Nosso compromisso com Duarte é sólido e consolidado, mas eu, por representar o PT com o mandato de vice-governador, preciso ter mais amplitude de atuação em todo o estado.

JP – Nesse momento, qual sua impressão sobre a atual conjuntura da sucessão em São Luís: Eduardo Braide, Duarte, Wellington do Curso, Yglesio etc?

Felipe Camarão – Quem está concorrendo à reeleição sempre tem vantagem na eleição, mas no contexto de São Luís precisamos de uma gestão mais compromissada com as políticas públicas voltadas a quem mais precisa. Trabalhar só na área nobre não me parece o caminho para elevar a qualidade de vida do ludovicense. Nossa educação e nossa saúde municipal precisam e merecem de mais atenção. De todos os nomes disponíveis, pelo grupo que representa, Duarte Junior é o melhor para atender a esses anseios. E vamos mostrar isso durante essa campanha.

JP – De maneira geral, qual sua avaliação sobre o desempenho político e administrativo do governador Carlos Brandão?

Felipe Camarão – O Governador tem uma habilidade política nata, consegue agregar para seu grupo diferentes correntes para que possa fazer uma boa gestão. Também foi muito feliz na montagem de seu governo com pessoas preparadas para fazer um grande trabalho, como observamos em cada pasta. Acredito que o governo já mostrou muito trabalho com entregas de obras e ainda vai entregar muito mais até o final de 2026.

JP – Por fim, com o atual cenário da política, que esboço já se pode ter para a sucessão do governador Brandão em 2026? O senhor acredita que Brandão sairá candidato ao Senado ou ele ficará no cargo de governador até o final de seu mandato?

Felipe Camarão – Ainda é muito cedo para falar de 2026. Nosso foco é exercer o mandato que nos foi confiado em 2022 e entregar políticas públicas de qualidade à população. A decisão de sair ou permanecer é do Governador e será tomada por ele no momento oportuno. Com ele, tenho o compromisso de exercer meu mandato de vice com empenho, para ajudar o estado do Maranhão e estou preparado para qualquer missão que me for atribuída.

*POR MANOEL SANTOS NETO

O candidato a vereador Andr’Campos (PP) arrastou uma multidão, neste sábado, 24, durante o lançamento da sua candidatura a uma vaga na Câmara de São Luís.

O ato ocorreu na Casa Barrica, na Madre Deus, que ficou tomada por apoiadores do progresista.

“DIA INESQUECÍVEL! Lançamos a nossa campanha com muita alegria, confiança e fé em direção a Câmara Municipal de São Luís. Foi uma noite que ficará marcada para sempre na nossa história por todo carinho que recebemos, ao lado do Governador @carlosbrandaoma, @duartejr, @audreianoleto, @marcusbrandao, @janda_dias.19, inúmeras manifestações culturais e toda a força das comunidades que sempre acreditaram no nosso trabalho”, destacou ele.

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Suplente de vereador pelo MDB, Campos obteve 4.779 votos na eleição de 2020, e, agora, com uma chapa mais competitiva, tende a conseguir eleger-se, junto com mais dois membros do PP, no pleito deste ano.

Neste domingo (25), o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, esteve na feira do João Paulo e fez referência ao Dia do Feirante ao dialogar com os trabalhadores que ali estavam. O objetivo da visita foi dialogar e apresentar propostas para fazer com que São Luís avance e seja uma cidade melhor para todos.

Durante a visita, Wellington destacou um dos seus compromissos de campanha: a reforma das feiras da cidade.

“Hoje recebi vários pedidos de ajuda, além relatos e denúncias da situação de abandono que se encontram as feiras e mercados de São Luís. Eu fui feirante e sei bem a realidade das pessoas que trabalham nas feiras. Conheço as dificuldades diárias que enfrentam e, por isso, meu compromisso é com a reforma dessas feiras. Se eleito, vou garantir que essas importantes áreas de comércio recebam a atenção e o investimento que merecem, melhorando as condições de trabalho e a experiência dos consumidores. Meu compromisso é reformar todas as feiras na nossa São Luís”, afirmou o candidato a prefeito Wellington do Curso.

Os candidatos a prefeito de São Luís começaram a a abastecer o sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral com dados de financiamento de campanha.

Segundo a plataforma, o candidato do PRTB, Dr. Yglésio, doou R$ 150 mil em recursos próprios.

Nesse quesito, o segundo colocado é Wellington do Curso (Novo), com R$ 40 mil.

Na outra ponta, Saulo Arcahgeli, do PSTU, declarou haver aplicado R$ 350 em recursos próprios no seu projeto; Fábio Câmara (PDT), R$ 1 mil; e Flávia Alves (SD), R$ 4mil.

Já o candidato do PSB, deputado federal Duarte Júnior, já recebeu R$ 2,5 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O prefeito Eduardo Braide (PSD) e o professor Franklin Douglas (Psol/Rede) ainda não declararam receitas.

A Polícia Federal cumpriu, no dia 14 de agosto, dois mandados de busca e apreensão, na cidade de Rondon do Pará, expedidos pela Justiça Federal. A Operação, denominada PrevFacil, visa apurar crimes de falsidade ideológica e estelionato previdenciário.

A investigação teve início a partir da constatação pela Justiça Federal de documentos falsos apresentados em ações previdenciárias, nas quais se requeria a concessão de benefício de aposentadoria rural, pago com recursos federais. A requisição foi negada e o benefício não foi concedido.

Durante as buscas, foram apreendidos diversos documentos referentes aos processos judiciais, além de um smartphone e um notebook do escritório alvo da operação. Os três responsáveis foram identificados.

Os prejuízos com a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos são suportados por toda a sociedade, que contribuiu para o custeio da previdência social. As investigações avançarão de acordo com a atuação dos investigados nestes e em outros casos.

Brandão e o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca visitam o Centro de Lançamento de Alcântara

Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantir o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual neste sábado (24), na cidade de Alcântara. O governador Carlos Brandão e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participaram do encontro.

A reunião contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado de outros membros da Corte e deputados maranhenses.

O governador Carlos Brandão afirmou que a expansão do CLA é importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado. Mas ressaltou ser fundamental que, antes, se avance com as políticas de regularização fundiária para garantir os direitos da população, sobretudo das comunidades quilombolas de Alcântara.

“A vinda do ministro do STJ Reynaldo Soares foi importante para fortalecer o diálogo que é necessário entre os membros dos três poderes e os movimentos sociais. O Judiciário tem muitos processos que tratam do tema, e a gente precisa de audiências de conciliação para avançar na resolução desse problema. Além de resolver a regularização fundiária, temos ações na área da educação para que a população de Alcântara seja incluída na capacitação e atue no CLA”, disse o governador Brandão, que também anunciou a instalação de uma unidade do Iema para a formação de jovens no mercado aeroespacial.

O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é maranhense, e durante sua passagem pelo Judiciário no estado atuou em diversos processos sobre a questão entre o CLA e as comunidades locais. O ministro destacou que a pauta é complexa, por isso precisa ser analisada de forma multidisciplinar.

“Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do Programa Espacial Brasileiro, pois é uma necessidade que o Brasil esteja inserido neste modelo tecnológico da Agenda 2030 de Desenvolvimento. Além de toda a tecnologia e apoio que o Estado brasileiro e do Maranhão devem dar a esse projeto, precisamos resolver os conflitos decorrentes da implantação e expansão do Centro. E não temos como fazer isso a não ser pela via da mediação e conciliação com as populações quilombolas, com a população da cidade de Alcântara”, assinalou Reynaldo Soares da Fonseca.

Já o presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, pontuou que o papel do judiciário estadual é trazer a possibilidade de regulação fundiária para os alcantarenses.

“Temos que fazer isso, transformando o nosso cartório em um cartório moderno, diminuindo a possibilidade de erro com relação ao domínio das propriedades aqui em Alcântara, pois a questão fundiária impacta no crescimento socioeconômico e sustentável da área e na proteção da comunidade quilombola. A gente quer que a cidade cresça, mas protegendo o seu patrimônio histórico, cultural, aliado ao desenvolvimento tecnológico”, frisou Froz Sobrinho.

CLA

A construção do Centro de Lançamento de Alcântara começou em 1982. O dia 1° de março de 1983 é considerado a data oficial de inauguração do CLA, quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (Nucla) com a finalidade de proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local, assim como garantir segurança à realização dos trabalhos a serem desenvolvidos na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi instalado em uma região estratégica que é uma das melhores do mundo para se lançar foguetes ao espaço: está muito próximo à linha do Equador, a uma distância equivalente a apenas dois graus de latitude, e isso é importante por diversas razões.

A principal delas é que a velocidade de rotação da Terra na altura do Equador favorece a propulsão dos veículos lançadores, contribuindo para uma economia significativa dos combustíveis propelentes utilizados nos foguetes, diminuindo os gastos em até 30%.

Além disso, a base de Alcântara possibilita lançamentos para todos os tipos de órbita e tem um baixo fluxo de tráfego aéreo e marítimo, o que aumenta a segurança.

Carlos Brandão*

A recente visita dos ministros do Turismo do Brasil – Celso Sabino – e da Jamaica – Edmund Bartlett – a São Luís marcou um momento de grande relevância para o futuro do turismo no Maranhão e em todo o Brasil. Tivemos a honra de recepcioná-los em uma visita que culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo, representado pelo ministro jamaicano. Este acordo representa um compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável do turismo, um setor estratégico para a economia maranhense e global.

O Maranhão, com sua rica diversidade natural e cultural, tem sido um destino de crescente interesse para turistas de todo o mundo. Durante a visita, tivemos a oportunidade de sobrevoar os Lençóis Maranhenses, uma joia natural que recentemente foi reconhecida como Patrimônio Natural da Humanidade. Esse reconhecimento não apenas destaca a beleza única dos Lençóis, mas também coloca o Maranhão em posição de destaque no cenário turístico internacional.

A assinatura deste Memorando abre portas para uma nova era de cooperação e desenvolvimento sustentável, onde o turismo pode se tornar uma das principais forças motrizes do crescimento econômico e da geração de empregos em nosso estado.

A parceria com a Jamaica, um país que também compartilha profundas raízes culturais e musicais com São Luís, especialmente na tradição do reggae, é um passo estratégico para fortalecer nossos laços e promover trocas de experiências que beneficiarão ambas as nações. Tanto que, a partir de agora, Montego Bay – a cidade jamaicana do reggae – e São Luís passam a ser cidades-irmãs. O Boulevard Jimmy Cliff, em Montego Bay, passará a se chamar Boulevard Jimmy Cliff-São Luís.

Além disso, a presença dos ministros Celso Sabino e Edmund Bartlett reforça a importância do turismo como uma alavanca de desenvolvimento, capaz de unir diferentes povos e culturas em torno de um objetivo comum: a preservação de nossas riquezas naturais e culturais, ao mesmo tempo em que geramos oportunidades econômicas para nossa população. Inclusive, discutimos a possibilidade de voos ligando São Luís à Jamaica – o que pode se tornar realidade em breve.

Estamos confiantes que esse encontro será o ponto de partida para novos negócios, investimentos e parcerias que trarão ainda mais visibilidade para o Maranhão. Por isso, fizemos questão de envolver nossos empresários na agenda dos ministros. Acreditamos que, com o apoio de iniciativas como essa, conseguiremos transformar o potencial turístico de nosso estado, beneficiando não apenas os maranhenses, mas todos aqueles que tiverem o privilégio de conhecer nossas belezas naturais e culturais.

O futuro do turismo no Maranhão é promissor e estamos prontos para trilhar esse novo caminho com responsabilidade, inovação e, sobretudo, com a certeza de que estamos construindo um legado que será celebrado pelas futuras gerações.

*Governador do Maranhão

A coligação “Junta Tdodo Mundo por Coroatá”, que tem Aryanna Amovlear (PT) como candidata a prefeita, protocolou neste sábado, 24, manifestação ao juízo da 8ª Zona Eleitoral, apontando que o candidato da coligação “Coroatá Quer Mudança”, Edimar Vaqueiro (PSB), deve er considerado inelegível.

O socialista é alvo de ação de impugnação do registro de sua candidatura por, supostamente, haver-se desincompatibilizado do cargo de superintendente de Articulação Regional, da Secretaria de Estado de ArticulaçãoPolítica (Secap), fora do prazo legal.

No processo, Vaqueiro anexou declaração da pasta atestando que ele deixou o posto em 28 de junho, portanto, pouco mais de três meses antes do pleito de 6 de outubro.

Ocorre que, segundo a coligação de Amovelar, representada no caso pelo escritório do advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, o cargo outrora ocupado pelo candidato do PSB exigiria desincompatibilização não três meses antes da eleição, mas quatro meses, de acordo com o que diz o inciso IV, a do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 – já Vaqueiro, alega que estaria sujeito ao inciso II, do mesmo artigo da lei.

“Resta claro que o impugnado, embora pretenda concorrer ao cargo de prefeito municipal, invoca a aplicação ao caso de regra atinente a disputa pelo cargo de Presidente da República (!), ao passo que a coligação impugnante invoca a incidência ao caso da regra legal específica para disputa ao cargo de prefeito municipal, mesmo porque, é este o cargo em disputa”, diz a manifestação.

A ação de Aryanna Amovelar argumenta, ainda, que o cargo que foi ocupado por Edimar Vaqueiro tem “natureza de direção – no caso, regional – e atribuição de ‘articulação política’, o que, com a devida vênia, em nada se assemelha com um simples cargo de assessor comissionado sem maior poder de decisão e influência na política local, a reclamar a aplicação da súmula TSE nº 54, mesmo porque, nos termos de precedentes do. e. TSE, o instituto da desincompatibilização busca justamente mitigar a influência do cargo em face da disputa política”.

“O art. 1º, II, 9, da LC nº 64/90, ao tratar da regra de desincompatibilização em autarquias e empresas públicas é expresso ao exigir para o cargo de superintendente prazo de 4 meses, justamente em razão do maior poder de influência que ostenta quem ocupa um cargo de alta direção. E nem se trata de aplicação analógica de regra de inelegibilidade, como supõe impugnado (ele, sim, pretende aplicar analogicamente para eleição de prefeito regra de eleição para presidente) – mesmo porque, para o cargo de prefeito há regra específica no inciso IV; se trata apenas de demonstrar a lógica racional que guiou o legislador ao fixar os diversos prazos em questão, tratando de forma diferente situações diferentes”, segue a defesa da petista.

E acrescenta: “O cargo de Superintendente de Articulação Política, anteriormente denominado Gerente de Articulação Política, ostenta papel de destaque na coordenação das ações do Governo Estadual com os municípios e outras entidades públicas e privadas, tratando-se, pois, de cargo de grande relevância e poder na estrutura governamental do Estado”.

Os advogados de Amovelar ressaltam, também, que o próprio juiz eleitoral da comarca, ao intimar Edimar Vaqueiro a regularizar o pedido de registro com a anexação de documento comprovando a desincompatibilização do cargo público, mencionou o dispositivo legal que exige exoneração quatro meses antes da eleição, não três.

“Cumpre notar que, ao atribuir ao impugnante a prática de ‘litigância de má-fé e conduta criminosa’ por simplesmente ter suscitado de forma fundamentada a presente hipótese de inelegibilidade, ao que parece, o impugnado atribui tais condutas também ao próprio Juízo, que, em expediente autônomo, determinou a intimação daquele para se manifestar justamente sobre a inobservância do prazo de 4 meses de desincompatibilização exigível para o caso”, completou a coligação.

Baixe aqui a íntegra da manifestação.

Em nota emitida na semana passada, quando surgiram as primeiras notícias dando conta da possível inelegibilidade, Vaqueiro manifestou repúdio à “criação de processos sem fundamentação legal pela coligação adversária e a veiculação de notícia inverídicas e tendenciosas na tentativa de atrapalhar a campanha eleitoral em Coroatá”.

Confira:

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