O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a uma reclamação formulada por uma estudante que prestou Enem para o Curso de Medicina da Ufma em Pinheiro e extinguiu a bonificação de 20% que era concedida a estudantes que concluíram todo o Ensino Médio na cidade, ou em cidades em um raio de até 150km da sede.

Na ação, Maria Eduarda Schalcher Ferraz alegou que obteve pontuação para fazer inscrição no campus selecionado via Sisu, mas que acabou ficando de fora por conta do critério de bonificação regional.

Ao despachar o caso, Dino destacou que já existe jurisprudência do STF sobre o tema, em julgamento que envolveu justamente o bônus para alunos de Pinheiro e região Ele ressaltou que não concorda com o entendimento da 1ª Turma do Supremo – sobre a inconstitucionalidade do bônus -, mas deferiu parcialmente o pedido da estudante, para que ela para concorrer novamente a uma vaga no curso, usando a mesma nota já obtida no Enem e “em igualdade de condições”, e para que a Ufma, de agora em diante, não mais utilize a bonificação para estabelecer a nota de alunos da região.

“Ressalvando meu ponto de vista diverso, mas seguindo a jurisprudência desta Corte, considero que a decisão impugnada nesta via reclamatória viola o princípio da isonomia, pois o critério estabelecido pela Universidade Federal do Maranhão, criou preferências entre brasileiros, o que – segundo a posição majoritária – é vedado pela Constituição da República de 1988”, decidiu.

Baixe a íntegra da decisão.

Capitaneada pela bancada ruralista na Câmara, a oposição já reuniu mais de 100 assinaturas para protocolar a CPI do Arroz, que pretende investigar o leilão, depois suspenso pelo governo, para a importação do cereal.

Para dar entrada no requerimento, contudo, são necessárias 171 assinaturas. Pelo Maranhão, até a noite desta quinta-feira, 13, apenas um parlamentar havia subscrito o requerimento, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos).

“Praticamente a totalidade da colheita gaúcha de arroz, que abastece 70% do consumo nacional, está segura, o que afasta qualquer risco de desabastecimento. Nesse momento a CPI é urgente e fundamental para apurar as responsabilidades dessa decisão”, destacou o parlamentar nas redes.

Na terça, em meio a indícios de irregularidades no pregão, o governo federal decidiu realizar um novo processo em data ainda não definida. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, envolvido no processo, foi demitido pela manhã, de acordo com integrantes do governo.

Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller — Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e Foco Corretora de Grãos — intermediaram a venda do arroz no leilão.

Elas representaram três das quatro empresas que ganharam o certame, a ARS Locação de Veículos e Máquinas, a Zafira Trading e a Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos. O perfil das empresas gerou suspeitas por não trabalharem com arroz. O ex-assessor também é sócio do filho de Geller.

Já a maior fatia, equivalente a 56% do total, foi arrematada por uma mercearia de bairro de Macapá pela razão social de Wisley A. de Sousa Ltda.

Com a repercussão negativa, o secretário, que também é ex-deputado e ex-ministro, deixou o cargo. De acordo com integrantes do governo, ele foi demitido. O ministro da Agricultura disse, porém, que Geller colocou o cargo à disposição.

O ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos, receberá homenagem expressiva da Assembleia Legislativa do Maranhão. Fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo, será entregue em sessão solene na quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.

“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Para o deputado Roberto Costa, a concessão da Medalha “Manuel Beckman” será um marco na história da Casa. Também é uma forma de reconhecer em vida o legado de José Sarney para o Maranhão, tanto na política quanto nas letras.

“O ex-presidente José Sarney é um dos maiores estadistas do país e vai receber um justo reconhecimento dessa Casa legislativa, materializado na entrega da Medalha “Manuel Beckman”, afirmou Costa. O parlamentar observou, ainda, que o homenageado é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna e, dessa forma, já tem seu nome inscrito no plenário da Assembleia.

Exposição

A homenagem será marcada ainda pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).

Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.

Trajetória de José Sarney

José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953).

Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).
Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.

Presidente da União Democrática Nacional – UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão – PDC e Partido Republicano – PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963).
Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).

Senador pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso – Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).

Um dos fundadores do Partido Democrático Social – PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980).
Presidente nacional do PDS (1980-1984).

Academia Brasileira de Letras

Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.
Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.

Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.

Principais obras:
A Canção Inicial (1952, poesia)
A pesca do curral (ensaio, 1953)
A canção inicial (poesia, 1954)
Norte das águas (contos, 1969)
Marimbondos de fogo (poesia, 1978)
O parlamento necessário (1982, discursos, 2 volumes)
Falas de bem-querer (1983, discursos)
Dez contos escolhidos (1985)
Brejal dos Guajas e outras histórias (1985)
A palavra do presidente (1985-1990, discursos, 6 volumes)
Sexta-feira, Folha (1994, crônica)
O dono do mar (romance, 1995)
Mercosul, o perigo está chegando (1997, geopolítica)
Amapá, a Terra onde o Brasil começa (1998, história)
A onda liberal na hora da verdade (1999, crônica)
Saraminda (romance, 2000)
Saudades mortas (poesia, 2002)
Canto de página (2002, crônica)
Crônicas do Brasil contemporâneo (2004, 2 volumes)
Tempo de pacotilha (2004)
20 anos de democracia (2005, discursos, 2 volumes)
20 anos do Plano Cruzado (2006 discursos)
Semana sim, outra também (2006, crônica)
A duquesa vale uma missa (romance, 2007)
Maranhão – sonhos e realidades (romance, 2010)
Galope à beira-mar: Casos e acasos da política e outras histórias (memórias, 2018)

Metrópoles

Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade e ex-Pros, entrou na lista vermelha da Interpol após ser considerado foragido pela Polícia Federal. Nessa quarta-feira (12/6), ele não foi encontrado em sua residência e nem no aeroporto de Brasília, onde tinha uma viagem marcada para São Paulo.

Há um mandado de prisão expedido contra ele no âmbito da operação Fundo do Poço, que investiga uma organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022.

Eurípedes estava com uma viagem marcada para São Paulo. A viagem tinha como objetivo uma reunião com outros dirigentes do partido, como apurou o jornalista Igor Gadelha. O presidente alegou que não poderia participar porque estaria doente.

A investigação apurou que a organização criminosa havia desviado R$ 36 milhões do fundo eleitoral. A PF deve ouvir alguns depoimentos no sábado (15/6).

A PF cumpriu seis de sete mandados de prisão durante a Operação Fundo do Poço, nessa quarta, sendo o principal o alvo justamente Eurípedes Júnior.

A PF informou que teve indícios da existência de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada”, com a análise de Relatórios de Inteligência Financeira e da prestações de contas de supostos candidatos.

“O melhor cacuriá do Maranhão” ou o Cacuriá de Dona Teté terá novo nome a partir do São João deste ano.

Integrantes da brincadeira nascida no Laborarte decidiram identificar-se, agora, como Cacuriá Balaio das Rosas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 13, pela cantora e compositora Rosa Reis, atualmente responsável pela brincadeira.

Nascido em 1975, com o mestre popular Alauriano Campos de Almeida, mais conhecido como Seu Lauro, o cacuriá é uma manifestação cultural que faz parte do folclore brasileiro.

Dona Teté era aprendiz de Seu Lauro. Em 1986, acabou lançando seu próprio cacuriá dentro do Casarão Laborarte, grupo artístico independente criado em outubro de 1972 no Centro Cultural de São Luís, no Maranhão.

No início, todos que desejassem poderiam integrar o Cacuriá de Dona Teté, mas a procura ficou tão grande que foi preciso reorganizar as entradas e limitar ao máximo de 18 dançarinos por temporada.

No espetáculo de Dona Teté são priorizadas mulheres caixeiras e cantoras, mas em outros cacuriás há homens que integram o vocal, feito de versos improvisados respondidos por um coro de brincantes. Na última música existe a possibilidade de abertura à participação do público.

Mesmo fazendo parte da festa do Divino, o cacuriá é considerado profano, porque envolve o lado sensual, o corpo a corpo, as letras de duplo sentido. Não envolve o culto, mas o brincar, a diversão. Diferente das mulheres caixeiras do Divino, que focam no celestial, na devoção ao sagrado, no culto ao Espírito Santo.

A Votorantim Cimentos informou ao Blog do GIlberto Léda, em nota encaminhada nesta quinta-feira, 13, que recorrerá da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que anulou licenças ambientais para instalação de uma fábrica na capital maranhense. A decisão também impede a continuidade das obras e operações da fábrica até que todas as questões legais sejam resolvidas (saiba mais).

Segundo a empresa, “a decisão da Justiça do Maranhão é de primeira instância e cabe recurso, que garante a manutenção das suas operações até que seja julgado”.

“A empresa vai avaliar a decisão e tomará as medidas judiciais cabíveis para manter suas operações”, diz o comunicado.

A anulação das licenças decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra a Votorantim Cimentos N/NE S/A, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Prominer Projetos Ltda., e a TJ Consultoria Ambiental Ltda. A acusação centra-se na emissão de licenças ambientais baseadas em informações incorretas e na falta de conformidade com a legislação de uso do solo de São Luís, Lei de Zoneamento Urbano do município. 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (13), uma sessão solene para conceder a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Ministro do Esporte e deputado federal licenciado André Fufuca. Esta honraria, reconhecida como a mais alta distinção do Legislativo maranhense, é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao estado.

A homenagem foi proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa 080/2023, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB).

Atualmente, o ministro André Fufuca tem promovido iniciativas significativas em todo o Maranhão. Com destaque a criação de múltiplos núcleos esportivos, a implementação dos programas TEAtivo e Semear, além do apoio na construção e revitalização de estádios. A instalação de Espaços Esportivos Comunitários também tem sido uma prioridade, beneficiando dezenas de cidades no estado.

“Quero expressar minha gratidão à ALEMA pela aprovação unânime pelos 42 deputados, à presidente Iracema Vale, e ao amigo Davi Brandão por este gesto de reconhecimento e afeto”, afirmou o Ministro André Fufuca.

Biografia de André Fufuca

André Luiz Carvalho Ribeiro, conhecido como André Fufuca, nasceu em 27 de agosto de 1989, em Santa Inês, Maranhão. Médico de formação, iniciou sua carreira política ao ser eleito deputado estadual aos 21 anos. Atualmente em seu terceiro mandato como deputado federal, obteve mais de 135.078 votos nas eleições estaduais de 2022, garantindo o quarto lugar na disputa.

Na Câmara dos Deputados, ocupou o cargo de segundo vice-presidente e assumiu interinamente a presidência da Casa em duas ocasiões distintas. Em setembro de 2023, foi nomeado Ministro do Esporte no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu nesta quinta-feira, 13, um pedido da prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, e suspendeu uma das duas decisões pelo seu afastamento.

O despacho vale para a determinação de afastamento de 180 dias, que havia sido dada no início desta semana pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

“Os fatos sobre os quais recaem a ação de improbidade administrativa remontam aos anos de 2021 e 2022, sendo que os seus pagamentos, à primeira vista, já foram efetuados, conforme sinaliza a própria municipalidade. Destarte, em análise primária, considero que a medida apresenta aparências de desproporcionalidade, em razão da excepcionalidade da aplicação do instituto e a possibilidade da utilização de meios menos gravosos para a agravante e mais eficazes para o ente agravado, tal como a indisponibilidade de bens prevista no artigo 16 da Lei nº 8.429/1992. Ademais, falta contemporaneidade ao afastamento da gestora pública, dado que referido instrumento coercitivo fora aplicado somente no ano de 2024 que, inclusive, abarca disputas de eleições municipais”, destacou a magistrada.

Com isso, por ora, segue valendo apenas a decisão de afastamento de 50 dias prolatada pela desembargadora Maria da Graça Amorim.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Pesquisa do Instituto Exata mostra os cenários da corrida eleitoral na cidade de Presidente Dutra. A disputa, segundo o levantamento, é liderada pelo prefeito do município, Raimundinho da Audiolar (MDB). A pesquisa, que foi encomendada pela rádio Mirante e pelo Imirante foi realizada com 500 eleitores nos dias 4 a 6 de junho. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O registro é MA 08247/2024.

O primeiro cenário perguntado aos entrevistados é o espontâneo (quando não é falado o nome do candidato ao eleitor). Segundo o levantamento, 52,8% disseram que votariam em Raimundinho da Audiolar. Outros 18,8% na deputada Daniela (PSB) e 2%, no Professor Carlão. Os candidatos Irene e Remizinho foram a opção de 0,2% dos ouvidos.

No primeiro cenário estimulado, Raimundinho da Audiolar aparece com 60,2% contra 26,2% de Daniela e 3,4% do Professor Carlão. Já no cenário de uma disputa direta entre Raimundinho da Audiolar e Daniela, ele aparece com 61,6%, e ela, com 28%.

Avaliação

A pesquisa Exata também perguntou aos eleitores sobre a gestão municipal em Presidente Dutra. Pelo levantamento, 22,2% dos entrevistados avaliam como ótimo, 36,4% como boa e 29,6% como regular.

Outros 4% avaliaram a gestão de Raimundinho da Audiolar como ruim e 6,8% como péssima.

Sobre a aprovação da administração municipal, 75,8% disseram aprovar e 21,2% desaprovar. Outros 3% não responderam ou não sabem.

“Não sou hipócrita”
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) reagiu à posse do suplente de deputado Adelmo Soares (PSB) na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 13. Ela disse que não ficou feliz com a chegada do parlamentar e que não fingiria estar satisfeita. “Não sou hipócrita”, declarou.

Placas
A rusga entre Mical e Soares vem da legislatura passada, quando o socialista propôs uma lei obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. Muitos entenderam que esta seria uma brecha para que estabelecimentos comerciais fossem impedidos de barrar homens que se identificassem como mulheres em banheiros femininos, por exemplo.

Falando nisso…
Por falar em Adelmo Soares, além dele assumiu o mandato nesta quinta na Assembleia Legislativa o suplente Miltinho Aragão, ex-prefeito de São Mateus. Para a posse dos dois, tiraram licenças os deputados Rafael e Daniella. Todos são do PSB.

Reboot

Mais de uma semana depois de assumir o cargo de prefeito de Paço do Lumiar, o interino Inaldo Pereira (PSDB) agora que conseguiu recuperar as senhas das redes sociais. No Instagram, a atual gestão esclarece que a falta de acesso foi o que levou à não atualização dos canais oficiais com informações sobre obras, serviços e ações.

Gaeco lá de novo…

A propósito, nesta quinta-feira, 13, o Gaeco voltou a Paço do Lumiar para colher mais documentos em meio à investigação contra a gestão da prefeita afastada, Paula da Pindoba (PCdoB).

Gostou
Engana-se quem pensa que o deputado Othelino Neto (SD) incomodou-se com a série de críticas que sofreu nos últimos dias oriundas de parlamentares da base do governador Carlos Brandão (PSB). Pelo contrário, ele se viu em evidência, e elevado ao posto de principal oposicionista do Palácio dos Leões.

Apoio
O prefeito de Bacabal, Edivan Brandão, declarou na terça-feira, 11, em entrevista a um programa de TV local, apoio ao deputado estadual Roberto Costa (MDB) para ser o seu sucessor. “Hoje estamos com um pré-candidato dentro de casa, uma pessoa bem avaliada. Quero declarar aqui o meu apoio ao deputado Roberto Costa, esse grande parceiro. Tenho certeza que ele é a continuação do trabalho que venho realizando na cidade”, afirmou.

Vai ser?
Costa, no entanto, segue com o mesmo discurso do ano passado: não confirma que será candidato, mas também não nega.