O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta terça-feira, 11, que a Casa Legislativa convocará, a partir de julho, todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019. 

“Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa”, comunicou o presidente.

Paulo Victor detalhou a quantidade de vagas e os cargos a serem ocupados. “Temos, no total, 23 vagas ociosas. Dentre elas, temos vaga de Consultor Legislativo, Analista Legislativo – Informática, Analista Legislativo – Relações Públicas, Analista Legislativo de Assessoramento e Técnico Legislativo de Assessoramento. Faremos uma distribuição para que esses novos funcionários possam dar um suporte técnico legislativo para os 30 gabinetes que aqui se encontram”, disse.

Feito o anúncio, o vereador Pavão Filho (PSB) parabenizou a presidência da Casa pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente pelo compromisso de chamar todos os excedentes. As pessoas que se debruçam, estudam e se dedicam para disputar um certame tão concorrido como o concurso público, ficam aguardando na expectativa de serem chamados. Sou um defensor intransigente de que aqueles que são aprovados devem ser chamados para assumirem seus cargos”, afirmou o parlamentar.

O co-vereador Jhonatan Soares, representando o Coletivo Nós (PT), também se manifestou sobre o assunto. “Nós sempre temos tratado com muito afinco e seriedade a pauta trabalhista nesta Casa. Ontem mesmo nós nos reunimos com a comissão dos excedentes do concurso e com o SINDISCAM, e a pauta era essa. A seguridade da condição do trabalho dá qualidade de vida e qualidade no atendimento que é prestado à população. Essa Casa tem ganhado muito na qualidade do serviço prestado pelos trabalhadores e trabalhadoras que chegaram aqui após esse primeiro concurso público”, enfatizou o vereador.

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por suspeitas dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude de licitação em investigação que apura desvio de recursos de obras de pavimentação custeadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

A informação é da Folha de S.Paulo .

Conforme noticiou o veículo, as suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), que é governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas por Juscelino Filho no período em que ele atuava como deputado federal.

Em nota, o auxiliar do presidente disse que a investigação “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”.

“O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, completou.

Juscelino já havia criticado a PF quando do seu depoimento, em maio. Na ocasião, a oitiva foi encerrada pelo delegado Roberto Santos Costa, 15 minutos após seu início, quando o ministro afirmou que responderia apenas assuntos relacionados ao objeto da investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja a íntegra da nota oficial:

“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.

O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito. 

É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.

Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.

No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.

Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.

Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.

É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.”

O Brasil continua encantando nossos visitantes estrangeiros. Desta vez, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, viralizou após uma turista francesa compartilhar sua experiência nesse paraíso tropical. Paula Bolduratu publicou um vídeo nas redes sociais, demonstrando seu encantamento com o destino maranhense.

Não é surpresa que, segundo uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo, os Lençóis Maranhenses ocupem o quarto lugar entre os destinos mais desejados pelos brasileiros para visitar no país. No mesmo levantamento, o Maranhão figura entre os dez destinos mais visitados pelos brasileiros durante o verão, evidenciando todo o potencial turístico do estado com suas belezas naturais e rica cultura.

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Além disso, as belas lagoas e dunas do local já foram destaque em pesquisas internacionais. O destino conquistou a posição de segundo parque nacional mais deslumbrante do mundo, de acordo com um estudo conduzido pela empresa Bounce.

Em uma área de 155 mil hectares, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está inserido em uma zona de transição entre os biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia. Composto por áreas de restinga, campos de dunas livres e costa oceânica, abriga um cenário repleto de dunas de areia branca e lagos de águas pluviais, sendo popular entre os ecoturistas devido às suas paisagens e vida selvagem.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comunicou nesta quarta-feira, 12, que o deputado estadual Juscelino Marreca (PRD) desistiu de levar adiante um projeto de lei para reconhecer o “São João da Thay” como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão.

O evento da influenciadora maranhense Tahynara OG ocorreu no último fim de semana.

Segundo Vale, Marreca – que voltou de licença nesta semana – entendeu que a brincadeira não atende a critérios técnicos exigidos para o reconhecimento e decidiu retirar a proposição de pauta.

“Nós dialogamos com o propositor da ação, deputado Juscelino [Marreca] e existem critérios para se tornar Patrimônio Cultural Imaterial. Realmente [o São João da Thay] não atende, apesar de ser um movimento muito importante para o estado, porque atrai investimentos, o povo gosta, dá visibilidade para o estado a nível nacional e a gente não quer desmerecer o São João da Thay […]. Porém, como não atende aos pré-requisitos necessários, o deputado Juscelino [Marreca] retirou o projeto [de pauta]”, declarou a presidente.

O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária.

De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil, do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Esse resultado é fruto dos investimentos contínuos do programa Cuidar de Todos e da entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026”.

A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na cobertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.

Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.

O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.

Começa na sexta-feira (14) a programação do São João do Maranhão no tradicional arraial do Ipem, com atrações nos palcos principal e alternativo, Barracão do Forró, além de uma programação especial para o público infantil. São quatro espaços para programação junina e o arraial vai funcionar até o dia 14 de julho. O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau, na Avenida A. A programação é diária, com entrada gratuita.

No primeiro dia de arraial se apresentam, a partir das 17h30, no palco principal, os grupos: Tambor de Crioula Estrela de Luz, Cacuriá de Dona Teté, Boi Oriente (baixada), show de Tutuca Viana, Boi Upaon-Açu (orquestra), show de Yara Costa, Boi de Axixá (orquestra) e Boi da Maioba (matraca).

No Barracão do Forró, a programação começa às 19h com os grupos: Forró do Meu Jeito, Trio Mulundus e Forró Não Gela. O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). 

Praça de Alimentação

Em todo local há espaços instagramáveis, área para acessibilidade, pontos de ativações de parceiros, área específica para soltura de bombinhas e barraca de tiros. E quando se fala de arraial, não dá para não falar da comida típica. No Ipem, o público poderá se deliciar com uma variedade de comidas e bebidas que podem ser encontradas nas barracas, food trucks, food bikes, restaurantes, quiosques e barracas do programa Mais Renda, sorveteria, barraca de drinks e uma vila de chopp. São mais de 70 pontos de alimentação e bebidas.

Além disso, haverá uma grande estrutura preparada para diversão e entretenimento do público, que vai se encantar com a decoração do lugar e espaços instagramáveis para deixar aquele registro especial. 

Arraiais em vários cantos

No arraial do Ipem, haverá programação todos os dias até o dia 14 de julho. Com o slogan “O Maior São João do Mundo”, a programação do São João do Maranhão 2024, em São Luís,  vai contar com muita música, comidas típicas e diversão nos arraiais do Ipem, Vila Palmeira, Santo Antônio, Bairro de Fátima, João Paulo, Cohatrac, João de Deus, Cidade Operária e Parque da Juçara. Também terá festejo no arraial do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, e em São José de Ribamar.

No interior do estado, o São João do Maranhão vai contar com arraiais nas cidades de São José de Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas e Timon. São mais de 700 atrações, em 60 dias de festa, que vão encher os arraiais realizados pelo Governo do Estado com apresentações de cantores, bandas, grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, tambor de crioula, danças diversas, entre outras manifestações culturais maranhenses.

Programação
14/6 – Sexta-Feira
17h30 – TC Estrela de Luz
18h – Cacuriá de Dona Teté
19h – BMB Oriente (B)
20h – Tutuca Viana (Palco Show)
21h – BMB Upaon-Açu (O)
22h – Yara Costa (Palco Show)
23h – BMB de Axixá (O)
00h0- BMB da Maioba (M)

Barracão do Forró
19h – Forró do Meu Jeito
21h – Trio Mulundus
23h – Forró Não Gela

15/6 – Sábado
17h30 – TC Catarina Mina
18h – Quadrilha Fogueira Viva
19h – BMB Encanto do Olho d’Água (O)
20h – Bumba Show (Palco Show)
21h – BMB Lendas e Magias (O)
22h – Emanuel Jesus (Palco Show)
23h – BMB de Sonhos (O)
0h – BMB do Mestre Leonardo (Z) 

Barracão do Forró
19h – Forró Cris Campo
21h – Forró Made In Xote
23h – Forró do Rui 

16/6 – Domingo
17h30 – TC Arte Nossa
18h – DP Império de Lisboa
19h – BMB de Nina Rodrigues (O)
20h – Banda Erickson Andrade (Palco Show)
21h – Cia Barrica (A)
22h – Fernanda Furtado (Palco Show)
23h – BMB de Morros (O)

Barracão do Forró
19h – Forró Bom Demais
23h – Forró Com Xote

A inflação do município de São Luís, calculada pelo IBGE, através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês de maio/24, foi de 0,63%, apresentando aceleração quando se compara com o ocorrido no mês imediatamente anterior, abril/24, quando a inflação tinha sido menos elevada: 0,46%.

O grupo de despesas de maior impacto nesse resultado foi o de alimentação e bebidas.

Dentre as 16 regiões de pesquisa do IBGE, em 15 delas houve quadro inflacionário e São Luís teve a 2ª maior variação percentual de preços. A maior alta de preços ao consumidor foi detectada na região metropolitana (RM) de Porto Alegre: 0,87%. Nessa RM, somente alimentação e bebidas teve alta de 2,63% e transportes, 0,74%. A única deflação foi observada no município de Goiânia: -0,06%.

São Luís iniciou o ano de 2024 com taxas elevadas de inflação, inclusive, para todos os meses de 2024, a alta de preços ao consumidor de São Luís tem se mantido acima da média do Brasil. O índice do acumulado nos 5 primeiros meses do ano atingiu a casa de 4,09%, acima da média do Brasil (2,27%). São Luís detém até o mês de maio a maior inflação acumulada em 2024 dentre as 16 áreas territoriais onde o IBGE faz o levantamento de preços ao consumidor. A menor inflação acumulada no ano até o momento foi observada no município de Rio Branco: 1,40%.

A inflação acumulada em São Luís nos últimos 12 meses, de junho de 2023 a maio de 2024, atingiu a cifra de 4,27%, ao passo que a do Brasil, 3,93%. Nessa base de comparação temporal, a inflação acumulada em São Luís está abaixo apenas do que foi calculado para quatro recortes territoriais: RMs de Belo Horizonte (5,07%) e de Belém (4,57%) e das capitais Aracaju (4,73%) e Brasília (4,27%). A menor inflação acumulada em 12 meses até o momento foi observada no município de Goiânia (2,69%).

O Banco Central do Brasil (BACEN) opera com meta inflacionária para o ano de 2024 cujo centro da mesma está na ordem de 3,00% e, o teto, 4,50%. Podemos inferir, pois, que o IPCA de São Luís acumulado em 12 meses (4,27%) está acima desse centro (3,00%), todavia abaixo do teto (4,50%). O IPCA do Brasil acumulado em 12 meses (3,93%) está também acima do centro da meta (3,00%), e, da mesma forma que em São Luís, abaixo do teto (4,50%) operado pelas autoridades monetárias.

Enquanto o Solidariedade lança mão de petições meramente protelatórias no processo em que se discutem as regras para escolha de membro do TCE do Maranhão (saiba mais), a Assembleia Legislativa tenta avançar com o debate para promover o mais brevemente possível a eleição do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira.

Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo apresentou ao ministro Flávio Dino, do STF, pedido para que seja julgada extinta, por perda de objeto, a ação do partido política contra o rito adotado pela Casa.

O argumento da Alema é praticamente o mesmo do adotado tanto pela PGR, quanto pela AGU: todos os questionamentos feitos no STF não têm mais razão de ser porque houve alterações recentes ao Regimento Interno da Casa e à Constituição Estadual para adequá-los a normas nacionais.

Como tanto a ação do Solidariedade, quanto a da PGR serão julgadas em conjunto, a Assembleia pediu a imediata extinção da primeira, também, para que esteja, então liberada para eleger o novo conselheiro da Corte de Contas maranhense.

Baixe aqui a íntegra do pedido.

Ao que parece, o imbróglio jurídico com relação à eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) ganhará mais um capítulo com mais uma tentativa do partido Solidariedade de protelar o processo.

Mesmo após parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, atestando que já não existe razão de ser para as contestações ao rito, nesta terça-feira (11) a legenda tentou mudar a sua própria petição e seu próprio pedido no processo, para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino protele o processo, abrindo mais prazos para novas manifestações e não se tenha um desfecho tão cedo do caso.

O ministro Flávio Dino já tinha concedido prazo ao Solidariedade e, depois, até aumentou esse período. o partido, contudo, não o cumpriu, perdendo o prazo e não se manifestando.

Agora, a sigla aposta numa acusação de suposta fraude, como se as alterações legais promovidas não tivessem sido feitas, contrariando a própria AGU e até o procurador-geral da República, que já se manifestaram a favor das alterações e pela extinção do processo.

Vale aguardar…