Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta quarta-feira (22), a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) informa que já notificou a empresa de telefonia móvel TIM Celular S/A Norte sobre a decisão que a impede, cautelarmente, de comercializar ou habilitar novas linhas no Maranhão.

A notícia sobre a medida cautelar foi revelada em primeira mão pelo blog do Jorge Aragão.

“De forma cautelar, a TIM está proibida de comercializar ou habilitar novas linhas no Maranhão enquanto não comprovar que foram instalados e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos seus consumidores”, diz a nota assinada pelo gerente do órgão, Felipe Camarão.

Ainda de acordo com o comunicado do PROCON, A investigação preliminar que culminou com a medida cautelar teve como objetivo a apuração das causas da pane ocorrida no dia 28 de abril de 2011, no período da tarde, horário em que os usuários da telefonia celular não conseguiam efetuar e receber ligações.

Após a abertura da investigação preliminar, outros fatos foram trazidos ao conhecimento do Procon/MA atestando possíveis práticas abusivas cometidas pela TIM contra os consumidores do Maranhão.

“Além dos casos registrados na capital, são comuns relatos de ineficiência e má prestação dos serviços de telefonia no interior do estado”, conclui a nota.

Outras operadoras

Mas não é só a TIM que está na alça de mira do PROCON. Em entrevista à Rádio Mirante AM, hoje à tarde, Felipe Camarão disse que a Oi pode ser a próxima empresa acionada na Justiça.

“Estamos com outras três investigações envolvendo as outras operadoras e hoje mesmo devemos abrir uma investigação contra a Oi pelo que aconteceu ontem [terça-feira (21)]”, disse, referindo-se à pane nos serviços de telefonia móvel e internet da operadora, que atingiu, além do Maranhão, Ceará, Piauí e Pará.