A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.
Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.
Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.
“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.
Apesar do anúncio do governador Carlos Brandão (PSB) em rede social, o Diário Oficial do Estado do Maranhão ainda não trouxe nenhuma publicação obre exoneração, ou licença, o vice-governador, Felipe Camarão (PT), da Seduc. Para aliados do petista, um sinal de que a esperada “reviravolta” no caso ocorreu.
Entra e sai
Enquanto o marido, deputado estadual Neto Evangelista, anuncia sua saída da dispita eleitoral em São Luís, Thayanne Evangelista, decide entrar. Ela será candidata a vereadora da capital. “Eu confesso que, por um tempo, essa não era de fato uma possibilidade. Mas hoje, mais madura, mais consciente das minhas capacidades, eu sinto que chegou a hora”, declarou
Nada disso
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) reagiu à fala de Yglésio Moyses (PRTB) segundo a qual existem “inimigos íntimos” do governador Carlos Brandão (PSB) agindo pelas sombras, de forma sorrateira. Para o socialista,.o discurso foi direcionado a Márcio Jerry (PCdoB), que ele defendeu chamando de “pacificafor”.
Tem que parar
O juiz Mário Prazeres Neto, titular da 89ª Zona Eleitoral, acolheu uma representação do Ministério Público Eleitoral, e proibiu o deputado federal Duarte Júnior, pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Luís, de seguir divulgando ações de de consultas oftalmológicas e cirurgias gratuitas e de distribuição de óculos a eleitores. Publicações já feitas sobre o assunto devem ser apagadas. Cabe recurso.
Avança
Um projeto de lei do deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) sobre Atividades Espaciais segue avançando no Senado.A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o PL de Pedro Lucas, que apresenta regras para a exploração espacial, e prevê a participação da iniciativa privada. O relator do PL na CRE foi o senador e astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Condenado
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a apresentar, no prazo de seis meses, um plano de ação antirracista para todas as suas filiais.
Condenado II
A sentença acolheu pedido do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos “Pe. Josimo”, para reparar dano moral coletivo e dano social causado à população negra e ao povo brasileiro, em razão de possível “crime de tortura”. O centro também pediu o pagamento de indenização de R$ 100 milhões ao Fundo Estadual de Direitos Difusos previsto na Lei da Ação Civil Pública (nº 7.347/1985).
Condenado III
A ação é baseada em inquérito policial no qual a vítima R.N.S.P.J, de 35 anos, foi detida, algemada e amarrada com um pedaço de cabo elétrico e tira de plástico, no almoxarifado do Supermercado Mateus da Avenida Castelo Branco, no bairro Laranjeiras, em Santa Inês
A ex-deputada e pré-candidata a prefeita de Caxias, Dra. Cleide Coutinho, comunicou em nota pública que estará em repouso pelos próximos 10 dias. A pré-candidata a vice-prefeita na chapa do pré-candidato a prefeito Gentil Neto sofreu um acidente envolvendo uma porta automática, que resultou em uma leve fratura transversa com leve desalinhamento ósseo na coluna coccígea.
Segundo a nota, Dra. Cleide, cumprindo orientações médicas, deverá manter repouso absoluto e utilizar medicações para alívio da dor, além de realizar fisioterapia. A condição não requer intervenção cirúrgica, permitindo que a pré-candidata continue suas atividades políticas de casa.
“Dra. Cleide mantém seu compromisso com o povo caxiense e seguirá firme na sua pré-candidatura de vice-prefeita, trabalhando de casa por uma Caxias cada vez melhor”, destacou a nota.
A pré-candidata agradeceu as manifestações de apoio e orações pelo seu pronto restabelecimento.
Leia abaixo a Nota Pública divulgada pela assessoria da Dra. Cleide Coutinho.
NOTA PÚBLICA
Com absoluta transparência e total honestidade, como é de sua tradição histórica, a Dra Cleide Coutinho, pré candidata a vice prefeita na chapa do pré candidato a prefeito Gentil Neto, comunica ao povo de Caxias e a todo o estado do Maranhão que estará em repouso pelos próximos 10 dias pois sofreu um acidente em uma porta automática que aprisionou seus pés, causando leve fratura transversa com leve desalinhamento ósseo no corpo vertebral da coluna coccígea.
Cumprindo orientações médicas terá que manter repouso e fazer uso de medicações para alívio da dor e fisioterapia pois o caso não é de cirurgia.
Dra. Cleide mantém seu compromisso com o povo caxiense e seguirá firme na sua pré candidatura de vice-prefeita trabalhando de casa por uma caxias cada vez melhor.
Ao mesmo tempo que agradece as manifestações de apoio e orações pelo seu pronto restabelecimento.
O governador Carlos Brandão anunciou 11 novos cursos para os campi da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e dois para a Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul). Ao todo, o vestibular ofertará 5.363 vagas, por meio do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, distribuídas em 137 cursos, nas duas instituições. As inscrições se iniciam no dia 8 de julho e terminam no dia 9 de agosto.
“Estamos muito felizes porque, com esse edital, estamos interiorizando a Uema e a UemaSul, levando para os municípios esses cursos que fortalecem as nossas universidades, oferecendo mais oportunidades para os jovens do nosso estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.
Dentre os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.
“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em nove municípios do interior do estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.
Do total de vagas previstas no edital, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a UemaSul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.
A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim, fez recomendação à Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim. O documento pede a revogação de todas as sanções administrativas impostas a apenados em decorrência do porte de maconha para consumo pessoal, bem como o levantamento dos internos que tiveram aplicadas sanções disciplinares da mesma natureza. A solicitação decorre dos recentes parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de subsidiar pedido judicial de restabelecimento da situação carcerária anterior à aplicação das penalidades.
Assinada pelo defensor público titular em Itapecuru-Mirim, Vinicius Jerônimo de Oliveira, a recomendação requer o arquivamento de Processos Disciplinares Internos (PDI), em andamento, que apurem a eventual prática do porte de maconha para consumo pessoal, por improcedência em face da inconstitucionalidade do dispositivo que o prevê como crime. Por fim, demanda suspensão da abertura de novos PDI relacionados ao porte de maconha para consumo próprio.
Ocorre que, após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o STF finalizou na última quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas, ou seis plantas fêmeas de Cannabis, para diferenciar usuários de traficantes. Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g de maconha para consumo pessoal.
Outrossim, autoridade policial deverá justificar detalhadamente qualquer prisão em flagrante por tráfico, considerando elementos objetivos, como indícios de comercialização, apreensão de balança para pesar o entorpecente e registros de vendas e de contatos entre traficantes.
Para garantir cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, a fim de garantir e respeitar os direitos fundamentais dos indivíduos sob custódia, a DPE/MA pediu que as medidas sejam implementadas de forma imediata. A natureza recomendatória requisita que seja encaminhada resposta, ou informe a implementação de medidas, no prazo de 30 dias.
A comunista está fora do cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tirando-a do posto por 50 dias.
Em petição protocolada também no TJ, o tucano, que agora comanda o Executivo municipal, solicita que este novo afastamento seja prorrogado por mais quatro meses. Como não há pedido liminar nesse novo processo, o caso deve ser levado a plenário, após voto do relator prevento, desembargador Kleber Costa Carvalho.
Se for deferido o pedido, Paula Azevedo não retorna mais ao cargo, uma vez que o atual mandato se encerra no dia 31 de dezembro, a menos de seis meses, portanto.
Segundo o magistrado, o caso não deveria ser julgado em sede de plantão, porque não urgência. “Constato que o presente peito não é revestido do caráter de urgência a que se refere o artigo acima mencionado”, despachou, citando o artigo 21 do Regimento Interno do TJMA.
O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou R$ 4,9 milhões para oito municípios que receberam grande fluxo migratório de pessoas vindas da Venezuela. O recurso emergencial servirá para o acolhimento e a assistência social a este público. São, ao todo, 2.065 pessoas em vulnerabilidade a serem atendidas.
O repasse será destinado a Una, na Bahia; Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso; Belém, Benevides e Santarém, todos no Pará; além de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e das capitais Porto Velho, em Rondônia; e São Luís, no Maranhão.
De acordo com a Portaria MDS 996/2024, os municípios receberão o recurso em parcela única. O montante, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), será destinado diretamente aos fundos de assistência social dos municípios contemplados.
A Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS prestará assessoria técnica aos governos municipais nas etapas de planejamento e implementação das ações. Em contrapartida, os conselhos de assistência social deverão apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados.
Inclusão
O MDS tem apoiado estados e municípios no fortalecimento da capacidade local para a oferta de serviços socioassistenciais e inclusão socioeconômica a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade.
O recurso emergencial voltado para a questão migratória pode ser solicitado pelo órgão gestor responsável pela política pública de assistência social do território que apresentar diagnóstico de população migrante venezuelana com necessidades de acolhimento.
A solicitação deve ser feita por meio de ofício ao MDS para avaliação técnica e de disponibilidade orçamentária e financeira. O número de migrantes e refugiados a serem acolhidos são informados pelos próprios estados e municípios, e os repasses são realizados a partir da informação prestada.
O cofinanciamento em questão tem por referência a Portaria MDS 90, de 3 de setembro de 2013, que dispõe sobre os parâmetros e procedimentos relativos ao financiamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
A demanda a ser atendida é o acolhimento provisório do público e atendimento de necessidades imediatas, promovendo atendimento socioassistencial especializado e integral, promovendo a inclusão nas demais ofertas do SUAS e apoio ao acesso a direitos básicos.
O diagnóstico deve observar pessoas que se encontram em situação de rua, como também em alojamentos precários, com ausência de saneamento, segurança e que se encontram sem condições efetivas de manter espaço com recursos próprios.
Acolhimento
A oferta de acolhimento provisório pode ocorrer via acomodação em redes hoteleiras, locação temporária pelo poder público por meio de contratos de casas para acomodar grupos familiares em contínuo acompanhamento socioassistencial e adequação de espaços disponíveis no território que possam ser utilizados como alojamento provisório, como por exemplo, escolas, igrejas, quadras de esportes ou clubes. Em todos os casos devem ser garantidos os insumos básicos e condições adequadas de segurança e saneamento, além de contínuo acompanhamento socioassistencial.
Dessa forma, as ações a serem organizadas localmente e apoiadas com o recurso federal devem contribuir para minimizar os danos causados pela situação de emergência para a proteção social dos grupos e reconstrução e fortalecimento das condições de vida familiar e comunitária e se destina a apoiar a execução de serviços socioassistenciais.
A deputada estadual Andréia Rezende se posicionou fortemente contra o atual sistema municipal de saúde de Balsas, destacando diversas falhas na gestão do prefeito Erick Augusto. Segundo a parlamentar, a situação é alarmante, com longas filas de espera para atendimento e falta de cuidados adequados para pessoas com condições especiais, como autistas, devido à ausência de profissionais essenciais como psiquiatras e psicólogos.
Andréia Rezende enfatizou que, em vez de criticar o Hospital Regional, um suporte significativo do Governo do Estado viabilizado através de seu esforço, o prefeito deveria focar em melhorar a saúde municipal, que atualmente deixa muito a desejar. “O município de Balsas, sendo uma cidade polo, deveria ser um exemplo para os demais. É uma cidade rica, mas essa riqueza está concentrada nas mãos de poucos, enquanto a população sofre”, afirmou a deputada.
Além disso, a deputada Andréia não poupou críticas à postura da deputada estadual Drª. Viviane (PDT), esposa do atual prefeito. Segundo a parlamentar, a colega pedetista tem disseminado fake news a seu respeito. Andréia Rezende destacou que, em vez de se preocupar em espalhar desinformação, é crucial focar na resolução dos problemas reais que afetam a população de Balsas.
A deputada reafirmou seu compromisso com a melhoria da saúde pública e a defesa dos direitos dos cidadãos, exigindo que a gestão municipal assuma suas responsabilidades e trabalhe efetivamente para oferecer um sistema de saúde digno para todos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) começou a fiscalizar os atos de pré-campanha de postulantes ao cargo de prefeito de São Luís.
Nos últimos dias, duas representações por propaganda irregular foram protocoladas na Justiça Eleitoral.
Numa delas, o promotor Herberth Figueiredo menciona que, em 11 de março de 2024, o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), utilizando camisa com o símbolo da Prefeitura de São Luís, fez publicações em seu perfil no Instagram comemorando a filiação de correligionários ao seu partido, o PSD.
Segundo a denúncia, a utilização de símbolos da prefeitura em atividades de promoção partidária caracteriza uma violação do artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso de bens públicos para fins eleitorais.
Já no caso do deputado federal Duarte Júnior (PSB), o MPE o acusa de promover a distribuição de brindes e vantagens, como consultas oftalmológicas gratuitas, óculos e cirurgias, em eventos realizados no Hotel Rio Poty, em São Luís.
Foi inaugurada na terça-feira (2) a primeira Oficina Ortopédica padrão Ministério da Saúde do Maranhão, evidenciando o compromisso da prefeita Dinair Veloso com a implementação de políticas públicas voltadas para Pessoas com Deficiência. A Oficina Ortopédica da Prefeitura de Timon conta com mais de dez salas, incluindo espaços específicos para fabricação de órteses e próteses e uma sala de moldagem de gesso, tudo em um ambiente totalmente novo e climatizado. Além disso, a Oficina realizará aquisições de bengalas, muletas, andadores sob medida, entre outros produtos ortopédicos.
A prefeita Dinair Veloso destacou a importância da obra, especialmente para as mães de crianças com mobilidade reduzida. Ela ressaltou que as órteses e próteses agora serão produzidas no próprio município. “É com muita satisfação que a Prefeitura realiza a entrega dessa obra de suma importância, tão aguardada. Órteses e próteses serão produzidas no município, o que dará mais autonomia e qualidade de vida para crianças e adultos que precisam desse serviço”, enfatizou a prefeita.
Localizada ao lado do Centro Especializado em Reabilitação Maria do Carmo Neiva, recentemente ampliado pela Prefeitura de Timon, a Oficina Ortopédica integra um verdadeiro complexo de serviços para pessoas com deficiência, situado no bairro Santo Antônio. A inauguração contou com a participação de associações como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timon-MA), vereadores e outras autoridades.
Inicialmente a equipe da oficina será composto por fisioterapeutas e técnicos ortesistas que produzirão órteses para membros inferiores em um prazo de 10 dias.
“E assim seguimos avançando em Timon fortalecendo cada vez mais o nosso compromisso com a nossa população”, disse Dinair Veloso
