Marcação de pênaltis e disputa de embaixadinhas para comemorar. Estes foram alguns eventos que marcaram a cerimônia de inauguração da quadra poliesportiva do Residencial Amendoeiras, que aconteceu na noite do último sábado (13). O suplente de vereador e pré-candidato, Dr Joel, participou do evento que significa um novo passo no sentido de assegurar aos moradores da zona rural mais qualidade de vida.

“Este é com certeza um momento de muita satisfação, poder acompanhar a entrega de mais uma obra da Prefeitura de São Luís a favor do bem-estar da nossa gente, e eu não poderia deixar de participar deste dia tão importante para esta região, que foi onde construímos a nossa primeira Clínica da Família com o intuito de garantir à nossa população serviços de saúde com mais dignidade”, afirma o pré-candidato.

Na ocasião, o Prefeito Eduardo Braide destacou as obras desenvolvidas na zona rural e relembrou a construção da unidade de saúde, na Morada do Sol: “Quero agradecer ao meu amigo, Joel, que me ajudou a construir, neste local, a primeira Clínica da Família. Muito obrigado, Joel, por todo trabalho desenvolvido”, disse.

Desde sua inauguração, no dia 1º de setembro de 2022, a Clínica da Família realizou mais de 67.900 atendimentos. Entre os serviços, são oferecidas consultas médicas, como clínico geral, ginecologista e obstetra; pediatra, consultas de enfermagem e consultas odontológicas, exames laboratoriais, ultrassonografia e eletrocardiograma, acompanhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Durante o evento, que contou com a presença de lideranças comunitárias e moradores da região, foram anunciadas ainda a reforma da Praça do Residencial Amendoeiras, que a partir de agora conta com um parquinho para crianças e aparelhos de ginástica a fim de contribuir para o lazer e o bem-estar das pessoas que residem no local.

Um terceiro trecho de BR rompeu na tarde deste domingo (14), no km 267 da BR-316, em Santa Inês (entre Santa Inês e o povoado Estaca Zero), no Maranhão. Antes, no sábado (13), dois outros pontos sofreram processo de erosão e desmoronaram, ambos na BR-222.

Com isso, agora são três os trechos de rodovias federais totalmente interditados no estado:

▪️BR-222

1. Km 363 – entre Santa Inês e Santa Luzia (do Tide). Trecho completamente submerso pelas águas. O desvio junto ao trem da VALE encontra-se inundado e intrafegável;
2. Km 598 – entre Bom Jesus das Selvas e Açailândia (distante 15 quilômetros de Bom Jesus das Selvas);

▪️BR-316

3. Km 267 – entre Santa Inês e o povoado Estaca Zero. Até as 14h o local apresentava um buraco em uma das faixas. A partir das 15h, o asfalto cedeu e bloqueou a via, que é a principal BR que interliga Belém/PA a Teresina/PI.

Desvios propostos:

Para quem viaja de São Luís para a região tocantina (ou para o estado do Tocantins) – pela BR-135: Peritoró, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú, Imperatriz, Carolina…

Segundo a PRF, e xistem alternativas por rodovias estaduais, porém, a quantidade de chuvas que caem no estado do Maranhão desaconselham viajar pela maior parte dos desvios existentes.

Carlos Brandão*

Em meu último artigo, citei a ordem de serviço que assinamos para a pavimentação de uma estrada que vai mudar a paisagem de uma região. Mas não apenas isso. Irá, sobretudo, dar novas perspectivas econômicas ao nosso querido sertão. Gerar emprego, renda, desenvolvimento e progresso. A MA-372, interligando as cidades de Mirador e São Domingos do Azeitão, é um sonho de mais de 50 anos de todos que vivem por lá. Além disso, é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica, impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.

Com os novos 86 km de estrada, municípios produtores de grãos vão economizar cerca de 130 km para que a a produção chegue até ao Porto do Itaqui, principal modal de exportação do Arco Norte brasileiro. Uma economia e tanto que será possível graças ao investimento de em torno de R$ 280 milhões que o governo está fazendo. Aliás, esta será a maior estrada asfaltada em nosso governo. Com a nova rodovia, esperamos um aumento na produtividade e na diversificação da produção, uma vez que os produtores terão mais facilidade para transportar seus produtos para os centros de distribuição e consumidores finais. Além disso, a melhoria na infraestrutura de transporte tende a atrair investimentos para a região, estimulando a criação de novos negócios e empregos. Os moradores das comunidades ao longo da rodovia também terão acesso facilitado a serviços de saúde, educação e lazer.

O Sertão Maranhense, apesar de sua riqueza natural e potencial econômico, historicamente enfrentou desafios em termos de infraestrutura e desenvolvimento. A construção da rodovia Mirador/São Domingos do Azeitão, representa um passo importante na redução das desigualdades regionais, promovendo o acesso a serviços e novas oportunidades. Com melhores condições de acesso e escoamento da produção, os moradores do Sertão Maranhense poderão ter uma melhor qualidade de vida e perspectivas de futuro mais promissoras. E já temos bons exemplos disso. Quando pavimentamos a Estrada de Araoca – na cidade de Guimarães, em nosso Litoral Ocidental -, foram apenas 19 km, mas que significaram uma outra realidade para os moradores locais. 

Como sertanejo, particularmente fico muito feliz em poder proporcionar essa obra tão grandiosa. O Maranhão inteiro se beneficiará dela por sua relevância, principalmente no que diz respeito ao que a região produz. E muita soja vai passar pela estrada. Para que vocês tenham uma ideia, só em 2023, o Porto do Itaqui exportou mais de 13 milhões de toneladas do grão. Pensamos em uma obra estruturante que vai mudar a realidade do lugar e ajudar o nosso estado a alcançar números ainda maiores em outros setores.

Isso sem contar que na cidade de Balsas, a cerca de 200 km de São Domingos do Azeitão, está sendo construída uma unidade da Inpasa, maior produtora de etanol de milho do país. O melhor desse empreendimento é que mais da metade da mão de obra que está sendo absorvida é local. Somente com a implantação da empresa estão previstos 2.500 empregos e mais 1.200 ao entrar em funcionamento. O Maranhão segue os trilhos do progresso e temos muito mais ações impactantes pela frente. E a MA-372 será, sem dúvida, um grande marco desse desenvolvimento.

*Governador do Maranhão

Imirante

Um grupo de 18 brasileiros – dentre eles 14 maranhenses de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no Maranhão – está preso na Venezuela desde o dia 4 de outubro de 2023, segundo parentes, ilegalmente. Outros dois maranhenses do grupo atualmente moram em Boa Vista (RR).

Os trabalhadores saíram do Maranhão para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. De acordo com o assistente social e técnico em agropecuária Mauricio Souza, irmão de um dos detidos, eles estavam legalizados e a empresa à qual prestavam serviços pagava regularmente uma taxa exigida por um órgão do governo venezuelano para liberação da exploração, no valor de aproximadamente US$ 2,5 mil por mês.

Apesar disso, foram abordados durante uma operação desencadeada por forças militares venezuelanas e, então, presos. 

“O incidente ocorreu quando três dragas estavam trabalhando no Rio Yuruari (no Município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar) e que essas unidades estavam pagando taxas à Corporação Venezuelana de Mineração no valor de 50 gramas de ouro (2.500 / Dois mil e quinhentos dólares por mês) para poderem trabalhar respeitando a ecologia, a água e o meio ambiente, e eram eventualmente supervisionadas por essa instituição do Estado venezuelano”, diz Janethe Ribeiro Cruz, num relato feito no dia 17 de Novembro de 2023 e que seria encaminhado a deputados federais para intermediar uma solução para o caso.

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Ela é esposa de um dos garimpeiros, e alega no texto que os maranhenses foram alvo de discriminação, por isso teriam sido presos.

“Hoje, dia 16/11, esse grupo de brasileiros foram levados da cidade de tumeremo para um presídio, na cidade de San Felix. O certo, é que estamos diante de um fato de discriminação contra cidadãos brasileiros que hoje estão sequestrados há vários dias por órgãos militares sob um sigilo que eles chamam de ‘segurança do Estado venezuelano’ que viola os direitos civis e do cidadão”, completa.

Condições – Registros feitos pelos detentos brasileiros mostram, em vídeos e fotos – obtidos com exclusividade pelo Imirante, as condições em que estão presos na Venezuela.

Eles reclamam de maus tratos, alegam que há vários dos presos com doenças e pedem ajuda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Estamos sofrendo, estamos passando por uma situação difícil, estamos por problemas de saúde, debilitados. Muitos aqui já há muito tempo doentes. Nós estamos pedindo a sua ajuda, para que o senhor entre com providência e faça alguma coisa por nós”, clama Bruno Sampaio, um dos detidos.

“Estamos presos ilegalmente e inocentemente”, completa.

O Itamaraty disse, por meio de nota, que “o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Caracas, acompanha o caso e presta a assistência consular cabível aos brasileiros”.

O órgão disse, ainda, que “em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros”.

O município de Paço do Lumiar viveu um momento histórico, nesta sábado, 13, com a inauguração oficial do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento contou com a ilustre presença do governador do estado do Maranhão e presidente licenciado do PSB-MA, Carlos Brandão, que teve a honra de cortar a fita ao lado do pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, principal aliado de Brandão na corrida eleitoral do município de Paço.

A cerimônia reuniu uma ampla gama de lideranças políticas, incluindo vereadores de mandato, pré-vereadores e diversas figuras influentes da comunidade local. A presença maciça dessas lideranças demonstra não apenas o apoio ao partido, mas também a força e representatividade que o PSB tem conquistado no município.

Para Carlos Brandão, a inauguração da sede do PSB em Paço do Lumiar representa um passo significativo na consolidação da legenda na região, além de fortalecer os laços com a comunidade e proporcionar um espaço para o diálogo e participação cívica.

O pré-candidato de Paço do Lumiar, por sua vez, destacou a importância da união entre o PSB e as forças políticas locais para o desenvolvimento do município e a busca por soluções que atendam às demandas da população.

Fred Campos, figura emblemática no atual cenário político de Paço do Lumiar, representa não apenas uma liderança promissora, mas também a força e o apoio político essenciais para impulsionar o desenvolvimento da região. Sua presença ao lado de Carlos Brandão na inauguração da sede do PSB demonstra o alinhamento de ideais e a parceria estratégica entre ambos, consolidando-se como uma dupla determinada a promover mudanças positivas para o município.

Com uma atmosfera de entusiasmo e compromisso com o futuro de Paço do Lumiar, a inauguração do PSB – Paço, marca o início de uma nova era na política local, pautada pela cooperação, transparência e o bem-estar coletivo.

O Irã lançou um ataque com drones contra Israel em um ato de retaliação, neste sábado (13). “Compreendemos essas ameaças e já lidamos com elas no passado”, afirmou o porta-voz das forças armadas israelenses, Daniel Hagari.

Militares israelenses estimam que pelo menos 100 drones foram lançados. Antes mesmo do ataque, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que Israel estava de prontidão para um ataque direto do Irã e que responderia da mesma forma.

“Nossos sistemas de defesa estão em prontidão e estamos preparados para qualquer cenário”, disse ele.

Segundo as Forças de Defesa de Israel, a ameaça sobre o espaço aéreo do país já estava sendo monitorada pelas autoridades. Os serviços de GPS devem ficar indisponíveis em algumas áreas do território israelense para que os militares possam lidar com a situação, de acordo com o porta-voz.

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“Estejam vigilantes e sigam as instruções do Comando da Frente Interna”, pediu Hagari à população.

Mais cedo, antes das falas do porta-voz confirmando os ataques, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, emitiu um comunicado dizendo que o país estava preparado para eventuais ataques iranianos.

“Determinamos um princípio claro: quem nos ferir, também será ferido. Nos defenderemos contra qualquer ameaça e faremos isso com equilíbrio e determinação”, afirmou o primeiro-ministro.

Em sinal de apoio dos Estados Unidos, a Casa Branca disse que o presidente Joe Biden se reuniria ainda este sábado com sua equipe de segurança nacional para tratar da questão e que o apoio americano ao aliado no Oriente Médio é “inflexível”.

“Os Estados Unidos estarão com o povo israelense e vão apoiar sua defesa contra os ataques do Irã”, frisou a Casa Branca em comunicado.

As informações são da CNN Brasil

Imirante

“O DPVAT é um dos instrumentos mais poderosos de proteção dos mais pobres”, assim o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) justificou o voto pelo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Além do petista, outros 14 parlamentares da bancada maranhense votaram pela aprovação da proposta apresentada pelo Governo Federal.

 O SPVAT é uma versão modernizada do extinto DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), seguro pago para vítimas de acidentes de trânsito em território nacional que foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O projeto foi aprovado com 304 votos favoráveis e 136 contrários. O Projeto de Lei Complementar restabelece a obrigatoriedade do Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Pela proposta, o DPVAT será renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Votaram a favor do retorno do Seguro DPVAT: Wolmer Araújo (Solidariedade); Josimar Maranhãozinho (PL); Detinha (PL); Aluísio Mendes (Republicanos); Fábio Mendes (Podemos); Júnior Lourenço (PL); Amanda Gentil (PP); Cleber Verde (MDB); Rubens Pereira Jr (PT); Roseana Sarney (MDB); Dr Benjamin (União); Pedro Lucas Fernandes (União); Márcio Jerry (PDdoB); Márcio Honaiser (PDT); Duarte JR (PSB). 

Votaram contra apenas: Dr Allan Garcês (PP) e Josivaldo JP (PSD).

Em contato com o Imirante, Rubens Jr justificou seu voto. “O DPVAT é um dos instrumentos mais poderosos de proteção dos mais pobres. Os maiores acidentados no trânsito são motociclistas e, especialmente, nas regiões Norte e Nordeste. Sem esse seguro, as vítimas de acidentes vão depender dos sistemas de saúde locais (que em muitas cidades já estão caóticos) para se recuperar. Então, o seguro DPVAT é essencial para garantir uma proteção mínima de recuperação aos mais pobres”, disse.

SPVAT

O projeto amplia as despesas, incluindo reembolsos para despesas médicas adicionais, como fisioterapia e medicamentos não disponíveis pelo SUS na cidade onde a vítima reside, além de serviços funerários e reabilitação profissional para indivíduos com deficiência parcial. As indenizações por morte e invalidez permanente continuarão sendo previstas.

A governança do fundo será feita pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e a fiscalização ficará a cargo da Superintendência de Seguros Privados (Susep). As indenizações serão pagas exclusivamente por crédito em conta bancária.

Os pagamentos serão anuais e diretos, não exigindo bilhetes ou apólices, oferecendo cobertura para casos de morte e invalidez permanente, total ou parcial, com pagamentos efetuados mesmo em casos de culpa ou inadimplência do motorista.

Conforme emenda incluída pelo relator, Rubens Pereira Jr. (PT-MA), a cobertura do SPVAT será estendida às vítimas de acidentes ocorridos entre 1º de janeiro de 2024 e a data de início da vigência da nova lei.

O texto aprovado também determina o repasse de 35% a 40% do valor arrecadado do prêmio do SPVAT  aos municípios e estados com serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Devido aos pagamentos suspensos do DPVAT ,por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em um valor maior para quitar os acidentes ocorridos durante a regulamentação do SPVAT.

Os valores para solucionar o déficit do DPVAT serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

Outra novidade é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

Já a transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Outro repasse previsto é de 5% do total de valores destinados à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, a ser usado na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.

Em mais uma prova da proximidade e parceria entre os governos federal e estadual, o Maranhão se tornou o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Os números do programa foram divulgados pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na quarta-feira (10).

A previsão é de que a União invista R$ 46 milhões somente no saneamento rural do Maranhão. Em todo o país, R$ 400 milhões serão destinados para o saneamento rural. Os recursos totais do programa são da ordem de R$ 11,6 bilhões. A seleção vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.

O governador Carlos Brandão comemorou o anúncio. “Temos estreitado nossas relações com todos os ministros do governo Lula, apresentando as demandas do nosso estado e buscando mais investimentos. Não tenho dúvida de que o Maranhão vive um momento excepcional, e de que os recursos para o saneamento rural vão levar mais qualidade de vida para os nossos povos tradicionais, agricultores familiares e todas as pessoas que vivem no campo”, afirmou.

O maranhense Hildo Rocha, que integra a equipe do Ministério das Cidades, também elogiou a boa relação do Maranhão com Brasília. “Isso se deve muito ao trabalho de articulação do governador Carlos Brandão junto ao ministro Jader e ao presidente Lula. Fico orgulhoso por ter participado desse trabalho que vai beneficiar mais de 50 mil maranhenses que moram em áreas rurais do nosso estado, por meio do PNHR. Além disso, outras milhares de famílias também serão beneficiadas com casas urbanas construídas através das entidades”, destacou Hildo Rocha.

No Minha Casa, Minha Vida Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas em todo o país, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida pelo governo federal.

Além deste programa, a parceria entre o governo federal e o Maranhão já assegurou também investimentos em reforma e manutenção das rodovias federais que cortam o estado, investimentos na segurança pública, retomada de obras em prédios escolares, entre outros.

O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu ao empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma X, antigo Twitter, colaboração no conflito que a rede social enfrenta no Brasil.” A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência da Argentina, Manuel Adorni.

Musk, que é também proprietário das empresas Tesla, fabricante de carros elétricos, e SpaceX, que atua no ramo de sistemas aeroespaciais, tornou-se alvo de investigação criminal no Brasil após acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censurar a plataforma. O empresário também ameaçou desobedecer decisões judiciais.

No último fim de semana, em uma série de postagens na rede social X, Elon Musk iniciou uma cruzada contra o Judiciário brasileiro personificado no ministro Moraes. O empresário também atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta, o presidente brasileiro criticou o avanço do extremismo de direita e saiu em defesa das instituições democráticas do país.

O encontro entre Musk e Milei ocorreu na cidade de Austin, no estado norte-americano do Texas, onde a Tesla mantém uma planta industrial. De acordo com a Presidência da Argentina, Musk e Milei defenderam a liberalização de mercados e a liberdade de expressão.

Porém, não ficou clara a colaboração que o presidente argentino poderia oferecer a Elon Musk em relação ao conflito com o Poder Judiciário no Brasil.

A Agência Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Palácio do Planalto e aguarda resposta.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, e contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae; o deputado estadual Ariston e outros.

A sessão solene foi realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.