O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou nesta segunda-feira, 1º, em entrevista ao Bom Dia Mirante, que o rompimento do seu grupo com o do governador Carlos Brandão (PSB) em Colinas pode ter reflexos na alianças dos dois em âmbito estadual.
Segundo o parlamentar, está seria a vez do seu irmão, atual vice-prefeito da cidade, porque o seu grupo já abriu mão de encabeçar uma chapa com um indicado pelos Brandão por duas vezes, em 2016 e 2020.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).
“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.
A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.
As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Confira as principais restrições
6 de julho
Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
O partido de direita Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen, venceu o primeiro turno das eleições parlamentares da França neste domingo (30), mostraram as pesquisas de boca de urna, mas o resultado final dependerá de dias de negociações antes do segundo turno na próxima semana.
O RN foi visto obtendo cerca de 34% dos votos, de acordo com as pesquisas de boca de urna da Ipsos, Ifop, OpinionWay e Elabe.
Isso deixa o partido à frente dos rivais de esquerda e centro, incluindo a aliança Juntos do presidente Emmanuel Macron, cujo bloco foi visto obtendo entre 20,5% e 23%. A Nova Frente Popular, uma coalizão de esquerda montada às pressas, foi projetada para ganhar cerca de 29% dos votos, mostraram as pesquisas de boca de urna.
As pesquisas de boca de urna estavam alinhadas com as pesquisas de opinião antes da eleição, mas forneceram pouca clareza sobre se, uma vez concluído o segundo turno no próximo domingo, o RN anti-imigração e eurocético será capaz de formar um governo para “coabitar” com o pró-União Europeia (UE) Macron.
O RN foi visto ganhando a maioria dos assentos na Assembleia Nacional, mas apenas um dos institutos de pesquisa, o Elabe, previu que o partido ganharia uma maioria absoluta de 289 assentos no segundo turno de 7 de julho.
Especialistas dizem que as projeções de assentos após os votos do primeiro turno podem ser altamente imprecisas, especialmente nesta eleição.
A participação dos eleitores foi alta em comparação com as eleições parlamentares anteriores, ilustrando o fervor político que Macron despertou com sua decisão surpreendente de convocar uma votação parlamentar depois que o RN derrotou seu partido nas eleições para o Parlamento Europeu no início deste mês.
Uma semana de negociações políticas agora vem pela frente. Em uma declaração escrita à imprensa, Macron pediu aos eleitores que se unam em torno de candidatos que são “claramente republicanos e democráticos”, o que, com base em suas declarações recentes, excluiria candidatos do RN e do partido de extrema-esquerda França Insubmissa.
Unindo forças
O resultado final dependerá de como os partidos decidem unir forças em cada um dos 577 distritos eleitorais da França para o segundo turno.
No passado, partidos de centro-direita e centro-esquerda se uniram para impedir o RN de chegar ao poder, mas essa dinâmica, chamada de “frente republicana” na França, é mais incerta do que nunca.
A decisão do presidente de convocar eleições antecipadas mergulhou o país em incerteza política, enviou ondas de choque por toda a Europa e provocou uma venda de ativos franceses nos mercados financeiros.
Um pária de longa data, o RN agora está mais perto do poder do que nunca. Le Pen procurou limpar a imagem de um partido conhecido pelo racismo e antissemitismo, uma tática que funcionou em meio à raiva dos eleitores contra Macron, ao alto custo de vida e às crescentes preocupações com a imigração.
Até as 15h (horário local), a participação era de quase 60%, em comparação com 39,42% dois anos atrás – as maiores taxas de participação comparáveis desde a votação legislativa de 1986, disse Mathieu Gallard, diretor de pesquisa da Ipsos França.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), respondendo pelo Plantão Judicial, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de São Luís e suspendeu decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que havia sustado os efeitos do chamamento público para implantação e operacionalização do Hospital Municipal Veterinário, há poucos dias inaugurado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).
Ao recorrer ao TJ, a gestão municipal alegou que a cautelar concedida pelo TCE foi um “ato abusivo e ilegal”, deixando o Executivo “completamente descoberto de contrato de administração do hospital veterinário, serviço básico e de natureza contínua.”
“A decisão da Corte de Contas desconsiderou a complexidade e o tempo necessário para a realização de uma nova contratação, limitando-se a apreciar exclusivamente os argumentos favoráveis aos interesses exclusivos e privados da parte representante, em total desatenção ao interesse público”, argumentou a Prefeitura.
Ainda de acordo com a gestão Braide, o TCE extrapolou “os limites de suas atribuições, proferindo decisão que caberia à Câmara de Vereadores”.
“A decisão do TCE a ser suspensa, e posteriormente anulada, impacta negativamente à saúde pública, impedindo a continuidade de um serviço fundamental prestado à coletividade ludovicense”, completa a Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Em seu despacho, Marcelo Carvalho baseou a decisão em duas premissas: grave lesão ao interesse público, “posto que a decisão judicial que suspendeu o chamamento público resulta na impossibilidade de operacionalização do Hospital Público Veterinário do Município de São Luís”; e interferência no planejamento administrativo, em virtude de a decisão do TCE representar “intervenção inadequada na autonomia administrativa do Município […] que gerou a paralisação de chamamento público que tem o objetivo de viabilizar a operacionalização de serviço que busca beneficiar toda coletividade, ou seja, não observou a primazia do interesse público sobre o interesse particular”.
A Equatorial Maranhão manifestou-se neste fim de semana a uma reclamação feita por produtores e representantes de empresas de energia solar no Maranhão durante reunião com o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) se reuniu.
No encontro, eles relataram que consumidores de energia fotovoltaica receberam uma tarifa indevida nas contas referentes ao mês de junho. “As contas vieram com a tarifa SCEE, que não foi explanada de forma clara para quem produz sua própria energia. Estamos acionando a Equatorial e a Sefaz para que possam prestar esclarecimentos sobre possíveis cobranças indevidas”, afirmou o parlamentar.
No comunicado, a empresa informou a implantação, desde o dia 1º de junho, de uma nova forma de faturamento, para os consumidores de energia solar, “dos contratos classificados como GDII e GDIII”.
Veja a nota:
“Sobre os questionamentos dos produtores e representantes de empresas de energia solar, acerca da cobrança de Benefício Tarifário SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), a Equatorial Maranhão informa que desde o dia 1° de junho deste ano, a Distribuidora implantou, conforme legislação vigente, a nova forma de faturamento para os consumidores de Geração Distribuída (energia solar), dos contratos classificados como GDII e GDIII.
A cobrança de Benefício Tarifário SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), referem-se aos descontos aplicados nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUSD) e de energia (TE) para consumidores que participam do SCEE, conforme regulamentado pela ANEEL e a Lei Federal nº 14.300/2022.
Vale esclarecer que, no convênio CONFAZ 16/2015, o qual o Maranhão aderiu, ficou isento a cobrança de impostos na parcela da energia compensada. A cláusula primeira, §1º, inciso II do CONFAZ nº 16/2015 estabelece que a isenção “não se aplica ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição, e a quaisquer outros valores cobrados pela distribuidora”. Ou seja, a isenção é tão somente aplicada à parcela da energia – TE do consumo compensado, estando as demais parcelas excluídas da isenção. Assim, mesmo sobre o consumo compensado ainda irá incidir ICMS nas componentes relativas “ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”.
Seguindo o compromisso com o valor transparência com os seus clientes, a Equatorial Maranhão informa que, a partir do mês de julho deste ano, irá cobrar dos consumidores GII e GIII as quantidades não recebidas até os últimos 3 ciclos de faturamento anteriores, referentes a março, abril e maio de 2024. O valor está sendo aplicado em cumprimento ao artigo 323 da Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e com base na Lei 14.300/2022, que disciplina sobre a microgeração e a minigeração distribuída. O pagamento retroativo será parcelado na fatura de energia ao longo dos próximos 10 (dez) meses, sem a incidência de juros ou multas.”
O desembargador Raimundo Bogéa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou-se a deferir, no Plantão Judiciário, liminar em agravo de instrumento protocolado pela defesa da prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) e redistribuiu o pedido ao desembargador relator do caso, Kléber Costa Carvalho.
Segundo o magistrado, o caso não deveria ser julgado em sede de plantão, porque não urgência.
“Constato que o presente peito não é revestido do caráter de urgência a que se refere o artigo acima mencionado”, despachou, citando o artigo 21 do Regimento Interno do TJMA.
As duas mudanças no coando do Executivo municipal processadas no mesmo dia acabaram deixando os servidores do Município sem salário.
O pagamento dos vencimentos estava previsto para os próximos dias – de forma escaloanada-, mas acabou suspenso. Em nota, a gestão do prefeito interino, Inaldo Pereira (PSDB), informou que o problema se deu em virtude da suspensão do acesso ao sistema do Banco do Brasil.
“Terminando agora um sábado de muito trabalho, assisti atônito ao discurso do prefeito Eduardo Braide, no qual ele ataca a Câmara de São Luís e os vereadores eleitos com os votos da população de São Luís. O diálogo entre os Poderes é um pilar fundamental da democracia. Quando um governante confronta quem tem o papel de fiscalizá-lo, demonstra autoritarismo e falta de respeito ao diálogo na política. Isso é ruim para a cidade. É preciso que tenhamos agentes políticos que trabalhem com respeito e com um único objetivo: o bem do povo de São Luís”.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reagiu neste sábado, 29, pela primeira vez, à CPI dos Contratos Emergenciais, instalada pela Câmara Municipal.
Durante ato no Chácara Itapiracó, ele declarou que as investigações sobre supostas irregularidades na sua gestão têm como objetivo não lhe deixar trabalhar.
E disse que as eleições mostrarão dois tipos de vereadores: “Os que querem deixar eu trabalhar, e os que não me deixam trabalhar”.
Após os lançamentos das pré-candidaturas dos grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o instituto Datailha decidiu registrar uma pesquisa eleitoral em Colinas.
A consulta foi realizada entre os dias 24 e 26 de junho, mas o registro é da última quinta-feira, 27.
O levantamento foi contratado pela Atualitá Comunicação e Marketing e já incluiu os pré-candidatos dos dois grupos, Renato Santos e João Haroldo.
Sozinho
Nesta sexta-feira, 28, Márcio Jerry apareceu em uma collab com o irmão João Haroldo para anunciar o lançamento do “Movimento Colinas de Todos Nós”.
